1 - Moção nº 53 de 2016
Autor: Pedro de Compadre
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O VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E SATISFEITAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM APRESENTAR ESTA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIO RAIMUNDO LUCIANO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Obs.: Formula Votos de Pesar aos familiares do Senhor Mozá Ferreira da Silva e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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2 - Moção nº 54 de 2016
Autores:
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FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE SELINA ANA DE BARROS
Obs.: FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE SELINA ANA DE BARROS
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Aprovada por unanimidade
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3 - Moção nº 55 de 2016
Autor: Professor Hercílio
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OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E SATISFEITAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. MOZÁ FERREIRA DA SILVA , PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016).
Obs.: FORMULAM VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. MOZÁ FERREIRA DA SILVA , PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016).
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2016
Autores:
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE AO SR.MANOEL NARCISIO NETO.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE AO SR.MANOEL NARCISIO NETO.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2016
Autor: ZÉ CARLOS
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE AO SR. OLEGARIO PEREIRA DA SILVA
Obs.: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE AO SR. OLEGARIO PEREIRA DA SILVA
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2016
Autor: Professor Hercílio
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EMENTA: DETERMINA-SE O DIA DA ORDEM DEMOLAY NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PROPÕE AO COLEGIADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO SALGUEIRO, O PROJETO DE LEI NO MOLDE A SEGUIR:
ART. 1º - FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO – PE, O “O DIA DA ORDEM DEMOLAY” DESIGNADO-SE O DIA 18 DE MARÇO DE CADA ANO.
PARÁGRAFO ÚNICO – O “ DIA DA ORDEM DEMOLAY” DEVERÁ CONSTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
ART. 2º - EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DA ORDEM DEMOLAY” A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A POPULAÇÃO, HOMENAGEARÃO TODOS QUE PARTICIPAM DA ORDEM DEMOLAY
ART. 3º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Obs.: EMENTA: DETERMINA-SE O DIA DA ORDEM DEMOLAY NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2016
Autor: ZÉ CARLOS
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REGULAMENTA AS FEIRAS DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REGULAMENTA AS FEIRAS DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2016
Autor: Aumir Agente
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EMENTA: PASSA DENOMINAR-SE RUA MARIA AUXILIADORA BARROS DE SÁ, A RUA PROJETADA 03 , NO RESIDENCIAL , SANTO ANTONIO ,NA CIDADE DE SALGUEIRO-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: EMENTA: PASSA DENOMINAR-SE RUA MARIA AUXILIADORA BARROS DE SÁ, A RUA PROJETADA 03 , NO RESIDENCIAL , SANTO ANTONIO ,NA CIDADE DE SALGUEIRO-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2016
Autor: Aumir Agente
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, LEI Nº 1.541/2016.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, LEI Nº 1.541/2016 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2016
Autor: Aumir Agente
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EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, LEI Nº 1.541/2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, LEI Nº 1.541/2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 394 de 2016
Autor: FÁTIMA CARVALHO
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REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO PE, SENHOR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS (IPA) E A CODEVASF NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS POÇOS ARTESIANOS NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SITIO MOCAMBO NA PROPRIEDADE DE JOSÉ REGINALDO DO NASCIMENTO E NO KM 28 ( POÇO VERDE) NA PROPRIEDADE DE ALESSANDRO ANTONIO MENDES, AMBOS LOCALIZADOS NO 2° DISTRITO.
Obs.: SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO PE, SENHOR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS (IPA) E A CODEVASF NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS POÇOS ARTESIANOS NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SITIO MOCAMBO NA PROPRIEDADE DE JOSÉ REGINALDO DO NASCIMENTO E NO KM 28 ( POÇO VERDE) NA PROPRIEDADE DE ALESSANDRO ANTONIO MENDES, AMBOS LOCALIZADOS NO 2° DISTRITO.
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Aprovada por unanimidade
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