Projeto de Lei (Executivo) nº 28 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2023
Número
28
Data de Apresentação
11/10/2023
Número do Protocolo
1628
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcones Liborio de Sa (Assinado em: 5 de Outubro de 2023 às 12:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para
o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2024
e dá outras providências.
o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2024
e dá outras providências.
Indexação
Observação