Projeto de Lei (Executivo) nº 31 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2023
Número
31
Data de Apresentação
22/11/2023
Número do Protocolo
1859
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcones Liborio de Sa (Assinado em: 17 de Novembro de 2023 às 08:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância
do Município de Salgueiro (2024/2034) e dá outras providências.
do Município de Salgueiro (2024/2034) e dá outras providências.
Indexação
Observação