Projeto de Lei (Executivo) nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
06/02/2024
Número do Protocolo
79
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a permuta e desafeta, bem imóvel de titularidade do Município de Salgueiro/PE, localizado no loteamento Rancho Verde por área particular, localizada no loteamento Santo Antônio, no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providencias.
Indexação
Observação