Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 51
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 79
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza a permuta e desafeta, bem imóvel de titularidade do Município de Salgueiro/PE, localizado no loteamento Rancho Verde por área particular, localizada no loteamento Santo Antônio, no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 317
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a criação e funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas parte integrante do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município de Salgueiro e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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Inclui o fisioterapeuta como prescritor no REMUME (Relação municipal de medicamentos essenciais) e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 297
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Ementa: Cria a cartilha de conscientização do autismo no município de Salgueiro e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 321
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Ementa: Denomina-se A academia da Saúde
localizado no, sitio Campinhos, no 4° Distrito passe a se chamar Marcello Matias de Souza. A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei. Art. 1º - Esta lei altera a denominação da Academia da Saúde localizado, no Sítio campinhos, 4° Distrito, passe a se chamar Marcello Matias de Souza Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóveis. Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação. Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. - - |
Aprovada por unanimidade |
6 |
EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Sr. Valdenir Bernadinho dos Santos e da outra providência. - - |
Aprovada por unanimidade |
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7 |
Formula votos de pesar aos familiares de José Paulo de Souza pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de abril de 2024 - - |
Aprovada por unanimidade |
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8 |
Indica a secretaria de desenvolvimento social que providencie aulas de natação para crianças em vulnerabilidade social. - - |
Aprovada por unanimidade |
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9 |
Indicação nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, O calçamento da Rua Manuel Francisco Santiago no Bairro Augusto de Alencar Sampaio, nesta cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
10 |
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Avenida João Agra Pereira, no bairro Monte Alegre, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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11 |
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Expedita de Sá Araujo, no bairro Planalto, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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12 |
Indico, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Exm º. Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth, que proceda o calçamento da Rua Bolívia no Bairro Minervina Franklin em Salgueiro-PE.do município de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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13 |
Indico, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Exm º. Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth, que proceda o calçamento da Rua Projetada 3 no Bairro Planalto em Salgueiro-PE.do município de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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14 |
Indica que seja construída uma UBS nas mediações do Residencial Mandacaru, ou um ponto de apoio para que os agentes de Saúde possa esta aferindo pressão e medindo Glicose. - - |
Aprovada por unanimidade |
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15 |
Requerimento nº 246 de 2024
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja feito a com a máxima urgência possível, a troca das lâmpadas dos postes localizados no Assentamento Santa Luzia no 2° Distrito de Conceição das Crioulas no município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
16 |
Requerimento nº 247 de 2024
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Prefeitura Municipal de Salgueiro, O Sr. Prefeito do Município Marcones Libório de Sá junto ao Secretário de Serviços Públicos o Sr. Mac Souza Oliveira Passos e Gerente da Compesa Sr. Mário Solon, que providencie com a máxima urgência possível, colocação da tampa do bueiro, na Avenida Aurora de Carvalho Rosa, n 1765 no Bairro Granja Aurora. - - |
Aprovada por unanimidade |
17 |
Requerimento nº 248 de 2024
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Prefeitura Municipal de Salgueiro, O Sr. Prefeito do Município Marcones Libório de Sá junto ao Secretário de Serviços Públicos o Sr. Mac Souza Oliveira Passos e Gerente da Compesa Sr. Mário Solon, que providencie com a máxima urgência possível, colocação da tampa do bueiro, na Quadra N, no Bairro Santo Antônio. - - |
Aprovada por unanimidade |
18 |
Requerimento nº 249 de 2024
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Mac Passos, que providencie o mais rápido possível, o patrolamento na Rua Trinta no Bairro da Cohab. - - |
Aprovada por unanimidade |
19 |
Requerimento nº 250 de 2024
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 353
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Prefeito, Senhor Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Mac Passos, que providencie com a máxima urgência possível a desobstrução da rede de esgoto que se encontra estourado na Rua Expedicionário Pedro Barros no Bairro Santo Antônio. - - |
Aprovada por unanimidade |
20 |
Requerimento nº 251 de 2024
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Mac Souza Oliveira Passos, que seja feito o serviço de patrolamento na estrada do Sítio Alazão de Cima, na Zona Rural de Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
21 |
Requerimento nº 252 de 2024
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Mac Passos, que providencie com a máxima urgência possível a limpeza e retirada de entulhos na Rua Dezesseis e no Bairro da Cohab. - - |
Aprovada por unanimidade |
22 |
Requerimento nº 253 de 2024
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Prefeitura Municipal de Salgueiro, O Sr. Prefeito do Município Marcones Libório de Sá junto ao Secretário de Serviços Públicos o Sr. Mac Souza Oliveira Passos e Gerente da Compesa Sr. Mário Solon, que providencie com a máxima urgência possível, colocação da tampa do bueiro, na Rua Vinte e três no Bairro Cohab. - - |
Aprovada por unanimidade |
23 |
Requerimento nº 254 de 2024
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA NA RUA 13º DE MAIO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº446 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
24 |
Requerimento nº 255 de 2024
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA NA RUA JOAQUIM SAMPAIO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº209 NO BAIRRO SANTO ANTÓNIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
25 |
Requerimento nº 256 de 2024
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA NA RUA 1º DE MAIO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NUMERO 242 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA GRAÇAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
26 |
Requerimento nº 257 de 2024
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA NA RUA MANOEL JOSÉ ADALBERTO EM FRETE A RESIDÊNCIA DE Nº812 NO BAIRRO SANTA MARGARIDA. - - |
Aprovada por unanimidade |
27 |
Requerimento nº 258 de 2024
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o conserto da estrada que liga o sitio Sabino ao Sitio baraúnas. - - |
Aprovada por unanimidade |
28 |
Requerimento nº 259 de 2024
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a mesa Diretora que possa solicitar a Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, através do Sr. Gerente Kássio Kramer Moraes Pinto, o complemento da adutora do Sítio Barra do Mulungu. - - |
Aprovada por unanimidade |
29 |
Requerimento nº 260 de 2024
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, Para que seja feito o conserto/tapa buraco da rua Martinho Rodrigues de Carvalho, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. - - |
Aprovada por unanimidade |
30 |
Requerimento nº 261 de 2024
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, Para que seja feito o conserto do calçamento do inicio da rua Severino dos santos localizado na parte de baixo, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. - - |
Aprovada por unanimidade |
31 |
Requerimento nº 262 de 2024
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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Colocação de kit de iluminação no poste localizado no sitio Areia Branca 39-Mutuca, (tombamento XI99849-G53135) zona rural de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
32 |
Requerimento nº 263 de 2024
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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Requeiro a mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos, Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a limpeza da rua , Engenheiro Walmir Campos Bezerras, (Caravan) Bairro, Nossa Senhora Aparecida, nessa cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
33 |
Requerimento nº 264 de 2024
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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Requeiro a mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, a substituição de lâmpada queimada, por lâmpadas de led, na rua, Travessa João da cruz neves, bairro Nossa Senhora Aparecida, nessa cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
34 |
Requerimento nº 265 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden a conclusão da pavimentação da Rua Alto do Riachinho. - - |
Aprovada por unanimidade |
35 |
Requerimento nº 266 de 2024
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 373
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação na Rua 43, no bairro Monte Alegre, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
36 |
Requerimento nº 267 de 2024
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 374
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos a limpeza e capinação da Rua 44, no bairro Monte Alegre, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
37 |
Requeiro, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Srº. Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, que realize a manutenção e limpeza da Rua Projetada 3 no Bairro Planalto em Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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38 |
Requerimento nº 269 de 2024
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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Requeiro patrolamento e roço nas estradas do Loteamento Asa Branca e nas seguintes localidades: Sabino, Malhada, Assentamento José Luiz de Barros, Assentamento Santa Luzia, Turdilho, Queimadas, Rodeador, Massapê, Angico, Paus Branco, Conceição das Crioulas, Mulungu, Garrote Morto, Poço da Pedra, Lagoinha, Barrinha, Jatobá, Cruzeiro dom Sul, Retiro, Mucambo, Buqueirão, Bezerro dos Lopes e Canda na Zona Rural do município. - - |
Aprovada por unanimidade |
39 |
Requer a Manutenção da via, com patrolamento para a rua Boa Esperança, bairro Cohab. - - |
Aprovada por unanimidade |
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40 |
Requer a Manutenção da via, com patrolamento para a rua 14, bairro Vila dos Funcionários. - - |
Aprovada por unanimidade |
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41 |
Requer a compesa para que seja feito o concerto no cano de abastecimento de água da rua Ana Alves de Sá, bairro Planalto. - - |
Aprovada por unanimidade |
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42 |
Requer a Manutenção das luminárias dos postes da rua 06, loteamento Novo Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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43 |
requer a compesa para solucionar o esgotamento sanitário da Rua Boa Esperança, por trás do CEJA (CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) bairro Cohab. - - |
Aprovada por unanimidade |
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44 |
Requer a Manutenção das vias, com patrolamento para todas as ruas do Loteamento Monte Alegre. - - |
Aprovada por unanimidade |
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45 |
Requer o Tapa buraco na rua Cabo Galdêncio pereira de Sá, bairro Novo Olinda. - - |
Aprovada por unanimidade |
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46 |
Requer a Manutenção dos refletores da quadra da Praça céu no bairro Cohab . - - |
Aprovada por unanimidade |
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47 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a limpeza e capinação no terreno baldio nas adjacências da Rua Vicência Pereira da Silva, Bairro Santa Margarida, Município de Salgueiro - PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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48 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Cultura e Esporte, o Senhor Rickson Bruno, para promover a implantação de mais quatro refletores para melhorar a iluminação do Campo ao lado da pista de cooper no Bairro Divino Espírito Santo, Município de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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49 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a limpeza e capinação nas adjacências do Posto de Saúde do Bairro Planalto, Município de Salgueiro - PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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50 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Operação Tapa-Buraco na Rua Vicência Pereira da Silva, Bairro Santa Margarida, Município de Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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51 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Operação Tapa-Buraco na Avenida Aurora de Carvalho Rosa, Bairro Santo Antônio, Município de Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por unanimidade |