Projeto de Lei (Executivo) nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
26/03/2024
Número do Protocolo
317
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcones Liborio de Sa (Assinado em: 14 de Março de 2024 às 11:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação e funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas parte integrante do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município de Salgueiro e dá outras providências.
Indexação
Observação