Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação do Arquivo Público do Município de Salgueiro, localizado na Rua Romão Bem Sampaio.

Dispõe sobre a criação e funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas parte integrante do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município de Salgueiro e dá outras providências.

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores
públicos municipal

Ementa: Dispõe sobre a instituição e a concessão da medalha do Mérito Militar na Câmara Municipal de Salgueiro e da outras providencias.

Altera o art. 4º da Lei Municipal 1.600/2007, para adequar à Lei Federal nº 14.113/2020.

Ementa: Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica e dá outras providências.

Inclui o fisioterapeuta como prescritor no REMUME (Relação municipal de medicamentos essenciais) e dá outras providências.

Ementa: Cria a cartilha de conscientização do autismo no município de Salgueiro e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhor ULISSES AZEVEDO SOUSA, e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao 5º Grupamento - Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, pelos 10 anos de história, protegendo a vida, o patrimônio e o meio ambiente.

Formula votos de aplausos ao tatuador Regys Fagner Figueredo Dias e dá outras providências.

Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de José Eugenio Filho

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A Vereadora Fátima Carvalho, juntamente com os demais Vereadores e Vereadora da casa Epitácio Alencar no uso de suas atribuições legislativas e satisfeitas com as formalidades regimentais, faz votos de pesar aos familiares de José Eugênio Filho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de março de 2024.

1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de José Eugênio Filho (popular Eugênio da ciosac) , nascido em 18/11/1969.
2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.


3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

Ementa: Formula votos de aplausos a Antônio de Pádua Leônidas de Sá.
O Vereador que esta subscreve, no uso das prerrogativas institucionais, tem a honra de submeter à digna apreciação do colegiado deste legislativo, a presente proposição, no molde seguinte:

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor JOSÉ ELIAS PEREIRA.

Formula votos de pesar aos familiares de MARIA DOS ROSÁRIO RIBEIRO RAFAEL.

EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares de SEU ZEQUINHA ARTESÃO DO COURO, pelo falecimento do mesmo ocorrido no dia 22/03/2024 no Sitio Penedo.

EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Sr. Audenir Bernadinho dos Santos e da outra providência.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Mariana da Salete de Sá Barros (Dona Salete) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de Março do corrente ano.

Formula votos de Aplausos à UPAE-Salgueiro, pelos 10 anos de fundação.

Formula votos de pesar aos familiares de MOISÉS JOAQUIM DA SILVA.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA JUSCELINO KUBITSCHEK NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ BENTO DA SILVA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRAVESSA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Antônio Filgueira Soares, no bairro Santa Margarida, em Salgueiro PE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Pompeu e Dolores, no bairro Divino Espirito Santo, em Salgueiro PE.

Indica que seja implantado pelo município um aplicativo funcional, para uso da população, que conecte os usuários aos serviços de toda rede municipal, com acesso aos serviços de todas as secretarias, a exemplo do App Conecta Recife, que é referência no país.

INDICA A PRESENÇA DE AGENTES DE TRÂNSITO NA SAÍDA DOS ALUNOS DA ESCOLA DOM MALAN, NESTA CIDADE.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer Execução de uma Passagem de Pedestre na Rua Manoel Adernil Januário, Bairro Nossa Senhora das Graças, próximo da casa n°302.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito a troca de LUMINARIA nos postes na comunidade da Barra do Mulungu conforme números abaixo:
Poste de Nº X119877 próximo a residência da Senhora Marina
Obs: Número apagado próximo a residência do Senhor Manoel Tadeu
N° X113718 próximo a residência da Senhora Rosinha
Obs: Número apagado próximo a residência da Senhora Eunice

N° X159140 próximo a residência do Senhor Agnaldo

Obs: Número apagado próximo a residência da Senhora Maltides

Obs: Número apagado próximo a residência da Senhora Albertina

N°159136 próximo a residência de Tia Preta
Obs: Número apagado próximo a residência da Senhora Paulinha
N° X073680 próximo a residência do Senhor Antonio

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja instalado um braço com luminária nos seguintes postes no sitio Barra do Mulungu.
N° X146347 próximo a residência do Senhor Janio
Obs: Número apagado próximo a associação dos agricultores
N° X142810 próximo a residência do Senhor Artur
N° X159139 próximo a residência da Senhora Fátima de Pedro
N° X072866 próximo a residência do Senhor Antonio Izidório
N° X150138 próximo a residência do Senhor Elias Esperdião
Obs: número apagado próximo a residência de Dona Alma
N° X197902 próximo a residência do Senhor Marcos
N° X159135 próximo a residência de Tia Preta
N° X199099 próximo a residência da Senhora Natalia
N° X197901 próximo a residência do Senhor Vitor Soares

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos, a colocação de manilhas na passagem molhada da Pimenta 2, no bairro Santa Margarida, em Salgueiro PE.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a retirada dos entulhos da rua Caboclo Eduardo, no bairro do Prado, em Salgueiro PE.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de capinação, limpeza e terraplanagem com maquina patrol, no Loteamento São Francisco, em Salgueiro – PE.

vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer operação “Tapa Buraco”, na Rua José Lopes de Carvalho Silva, no Bairro Nossa Senhora Aparecida (Prado), em Salgueiro-PE.

O Vereador Henrique Leal Sampaio que a esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais, ouvindo o plenário, e cumpridas às formalidades regimentais, vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de capinação e limpeza da Praça EU AMO SALGUEIRO, no Girador do Prado, em Salgueiro – PE.

Requer o Tapa buraco na rua Teresina, bairro Nossa Senhora das Graças.

Requer o tapa buraco da rua José Alves de lira, bairro nossa Senhora Aparecida.

Requer o Tapa buraco na rua Antônio Trapiá, bairro Nossa Senhora das Graças.

Requer a compesa para solucionar o esgotamento sanitário da Rua João Pessoa, bairro Nossa Senhora Aparecida.

Requer o tapa buraco na rua pimenta 4, bairro Santa Margarida.

Reparo do calcamento da Av. Agamenon Magalhães, localizada no bairro nossa senhora das Graças, nessa cidade.

REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ CARNEIRO, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, NESTA CIDADE

REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA SUB PREF. PRIMO LOPES DE CARVALHO, NO BAIRRO CASTELINHO, NESTA CIDADE.

REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO ENTRE A RUA ANTÔNIO FILGUEIRA SAMPAIO E AVENIDA AGAMENON MAGALHÃES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE.

REQUER A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA 02 (VILA NOVA), NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, NESTA CIDADE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Saúde Sr. George Arraes, que realize a limpeza e capinação do PSF localizado no Residencial Santo Antônio, no município de Salgueiro.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize a manutenção das estradas que dão acesso aos Sítios: Maniçoba, Queimada Grande, VPR Queimada Grande, Miguel e adjacências, localizados no município de Salgueiro.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Serviços Públicos Sr. Macbanai Passos, que realize a limpeza e capinação do Residencial Santo Antônio, no município de Salgueiro.

Requeiro ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Mac Passos, que providencie com a máxima urgência possível, o serviço de manutenção e tapa buraco na Rua Dez no bairro Cohab.

Requeiro ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Mac Passos, que providencie com a máxima urgência possível, o serviço de manutenção e tapa buraco na Rua Vinte e Sete no bairro da Cohab.

requeiro ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Mac Passos, que providencie o mais rápido possível, o patrolamento na Rua Projetada 22, Quadra 44 no Bairro Minervina Bezerra Franklin de Lima.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a manutenção da rede de esgoto na Rua João Pessoa, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Município de Salgueiro - PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a manutenção das ruas sem pavimentação nos Bairros: Novo Everest, Asa Branca, Nossa Senhora de Fátima, Augusto Alencar, Novo Salgueiro e Minervina Franklin, Município de Salgueiro - PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos e a Compesa, para promover a manutenção da rede de esgoto da Rua José Carneiro, Bairro Santa Margarida, Município de Salgueiro - PE

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover um mutirão de limpeza e capinação nos Bairros: Novo Everest, Asa Branca, Nossa Senhora de Fátima, Augusto Alencar, Novo Salgueiro e Minervina Franklin, Município de Salgueiro - PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Operação Tapa-Buraco na Rua Antônio Filgueira Soares, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Salgueiro – PE.

Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Arcôncio Vieira, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, para providenciar a passagem de máquina motoniveladora (patrol), na Rua 04, no Bairro Loteamento Asa Branca, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços público, o Srº. Mac Passos, para que seja feito a troca da luminária do poste (barramento nº M293741), na Rua Caboclo Eduardo, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito o serviço de limpeza e retirada de entulhos, na Rua Fortunato Barbosa da Cruz, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO EM UM BOIEIRO DE ESGOTO NA RUA TRAVESSA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº24 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços
Públicos Sr. º Mac Passos, para realizar a limpeza do Canal, localizado na rua 10, bairro COHAB município Salgueiro-PE.

Requer ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Mac Souza Oliveira Passos, iluminação na quadra esportiva e limpeza no calçamento do distrito de Montevidéu.

Requer ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Obras o Senhor Michael Kenneth, serviços de manutenção na quadra esportiva do distrito de Montevidéu.

Requer ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Mac Souza Oliveira Passos, capinação e limpeza de entulhos na Rua Antonio Filgueira Soares, Bairro Nossa Senhora Aparecida.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para
Seja feito um poço artesiano no Sítio Várzea Redonda na propriedade de Maria Daiane Rodrigues da Silva.

Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços público, o Srº. Mac Passos, melhoria no sentido de iluminação, dos postes (barramentos nº M303770, M303769 e M303768) e limpeza do matagal, na Rua Avenida Mariquinha Parente, no Bairro Planalto, na cidade de Salgueiro-PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a limpeza e capinação na Rua Otone Nogueira Sobrinho, Bairro Nossa Senhora das Graças, Município de Salgueiro – PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a limpeza e capinação do canais do Bairro Nova Olinda, Município de Salgueiro.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a manutenção da passagem molhada que liga o Bairro Nossa Senhora de Fátima a Comunidade de Adalmir, Município de Salgueiro - PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover o serviço de terraplanagem com máquina patrol e manutenção das estradas rurais que dá acesso às localidades do Assentamento José Luiz de Barros, Turdilho, Pau Branco, Areias, Paula e Igrejinha, Mulungu, Poço da Pedra, 2° Distrito, Município de Salgueiro - PE.

REQUER MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES NA RUA SÃO VICENTE (PAREDÃO DO AÇUDE VELHO), NO BAIRRO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, NESTA CIDADE.

REQUER CAPINAÇÃO E LIMPEZA NO ENTORNO DA PIMENTA 4, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, NESTA CIDADE.

REQUER A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA TRAVESSA 13 DE MAIO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE.

REQUER MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA DO POSTE N° X122068, NA ESPEDITA DE SÁ ARAÚJO, NO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE.

REQUER CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA ESPEDITA DE SÁ ARAÚJO, NO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE.