EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
02/04/2024
Número do Protocolo
340
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUPRIME-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI 04/2024 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Indexação
Observação