Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2021

Número

52

Data de Apresentação

23/11/2021

Número do Protocolo

1973

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Sr. A FRANCISCO NUNOS DA SILVA e dá outras providências.

    A Vereadora Maria de Fatima de Carvalho Almeida, no uso de suas prerrogativas, alicerçados no inciso V do artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, tem a honra de submeter a presente proposição ao crivo do Colegiado, no molde seguinte:
    Art. 1º - Fica concedido o título de CIDADÃO SALGUEIRENSE à FRANCISCO NUNOS DA SILVA, brasileiro, aposentado e empresário, em face dos seus relevantes serviços prestados a Salgueiro e total dedicação aos munícipes, quando na empresário e colaborador do movimento Mãe Rainha/terço dos homens
    Art. 2° - A distinção honorifica, será entregue posteriormente, em dia, local e horário a serem designados pela a Presidência deste Legislativo.
    Art. 3° - Dá respeitável decisão desta Casa, dê-se ciência ao homenageado.
    Art. 4° - A presente proposição entra em vigor na data da sua publicação.
    Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1973/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 13:29:44
    Data Votação: 24 de Novembro de 2021
    1 de Dezembro de 2021