Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Salgueiro para o exercício financeiro de 2022.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para
o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2022
e dá outras providências.

Denomina-se à Rua 04 A no loteamento Asa Branca localizado no Bairro Nossa Senhora de Fátima passe a se chamar Joaquim Tomaz de Aquino (POPULAR SARGENTO TOMAZ).

Denomina a escola municipal, localizada no Residencial Santo Antônio, como: ESCOLA MUNICIPAL Francisco de Sá Sampaio (Dr. CHICO), quando finalizada sua construção.

Autoriza o poder executivo municipal de Salgueiro a custear exames de DNA, em processo de investigação de paternidade ou de exclusão de paternidade, a pessoa do município, comprovadamente carente de recursos e dar outras providencias.

EMENTA:"DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE".

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches e escolas da rede municipal, e dá outras providências.

Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doarem o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal de Salgueiro e dá outras providências.

Altera a EMENTA, o § 1º e o § 2º, do art. 1º, da Lei Municipal nº 2.168/2019. A lei dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Salgueiro/PE para doadores de medula óssea, regular de sangue e seus derivados, bem como estabelece a condição como critério de desempate, e dá outras providências.

Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Senhor Thiago Luiz Pacheco de Carvalho e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a BENICIOS ANTONIO DA SILVA SOUSA.

Concede Título de Cidadã Salgueirense à JULLIANA KEITH DE SÁ VIEIRA.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a GILSON DE ARAÚJO ALVES.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a CÍCERO LEITE DA SILVA.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Rafael Correia da Silva Antunes, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Thiago Lima Fernandes da Cunha, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Janilton Rodrigues Lima, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense a senhora Izabel Cristina dos Santos, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Cláudio Sousa Dias, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Cláudio Calábria Figueiredo Cavalcanti, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Espedito Novaes Angelim, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Salgueirense a Senhora ROSELITA MENESES DE LIMA.

EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Sr. A FRANCISCO NUNOS DA SILVA e dá outras providências.

A Vereadora Maria de Fatima de Carvalho Almeida, no uso de suas prerrogativas, alicerçados no inciso V do artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, tem a honra de submeter a presente proposição ao crivo do Colegiado, no molde seguinte:
Art. 1º - Fica concedido o título de CIDADÃO SALGUEIRENSE à FRANCISCO NUNOS DA SILVA, brasileiro, aposentado e empresário, em face dos seus relevantes serviços prestados a Salgueiro e total dedicação aos munícipes, quando na empresário e colaborador do movimento Mãe Rainha/terço dos homens
Art. 2° - A distinção honorifica, será entregue posteriormente, em dia, local e horário a serem designados pela a Presidência deste Legislativo.
Art. 3° - Dá respeitável decisão desta Casa, dê-se ciência ao homenageado.
Art. 4° - A presente proposição entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

DECRETO LEGISLATIVO Nº___________/2021

EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE a. Sra. LIRIANA CALLOU BEZERRA LOPES SANTOS e dá outras providências.

A Vereadora Maria de Fatima de Carvalho Almeida, no uso de suas prerrogativas, alicerçados no inciso V do artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, tem a honra de submeter a presente proposição ao crivo do Colegiado, no molde seguinte:
Art. 1º - Fica concedido o título de CIDADÃO SALGUEIRENSE à LIRIANA CALLOU BEZERRA LOPES SANTOS, brasileira, Professora do Estado, em face dos seus relevantes serviços prestados a Salgueiro e total dedicação aos munícipes na rede da Educação, quando na função de Professora/Diretora e colaboradora dos serviços prestados a Paroquia como animadora das Missas.
Art. 2° - A distinção honorifica, será entregue posteriormente, em dia, local e horário a serem designados pela a Presidência deste Legislativo.
Art. 3° - Dá respeitável decisão desta Casa, dê-se ciência ao homenageado.
Art. 4° - A presente proposição entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor Dr. Esdras Enildo Pires Carvalho Coelho Mororó (Dr. Dinha), e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor Geraldo Tranquiline (Geraldo do Bode), e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadã Salgueirense a POLYANNA DUARTE NOGUEIRA TAVARES.

Concede Título de Cidadã Salgueirense a PATRÍCIA DUARTE NOGUEIRA TAVARES.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a JOSÉ HILDEBERTO RICARDO TAVARES.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a BRUNO DE SOUZA ROCHA.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a JOSÉ MAURÍLIO DA SILVA

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor Agenor Tragino Ferreira, e dá outras providencias.

Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Senhor JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS dá outras providências

Modifica o caput do art. 13 do Projeto de Lei nº 012/2021

INCLUI O ART. 18-A AO PROJETO DE LEI N° 012/2021.

Modifica o caput do art. 11 do Projeto de Lei nº 012/2021.

Formula votos de pesar aos familiares de JOSÉ NILSON DA CRUZ CORRÊA.

Formula votos de pesar aos familiares de Dona Luzia Carvalho Cavalcanti.

Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à MÁRCIO ALEXON NUNES DA SILVA.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a perfuração de 01 poço artesiano comunitário na comunidade do Aldeia Mulungu de Cima, II Distrito da zona rural do município de Salgueiro.

que providencie o calçamento da Rua- Ubatuba no Bairro do Planalto.

para que a Prefeitura estude a possibilidade de isentar do pagamento da Zona Azul os proprietários de veículos que residem na área coberta pelo estacionamento rotativo e que não possuem garagem. A Sugestão é de que seja criado um cartão de autorização para esses moradores.

Indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Serviços Públicos a Planejar e Executar Obra de Iluminação no Acesso(corredor) a VPR URÍ saindo da BR 232 até o Canteiro de Obras.

Indica a construção de uma passagem molhada entre a Avenida Brasil, bairro Copo de Cristal e a Rua Expedita de Sá Araujo, bairro planalto.

Indico, ouvido o Plenário, ao Exm°. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Exm°. Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth, que proceda os calçamentos da Avenida Senador Mansueto de Lavor no Bairro Augusto Alencar Sampaio, município de Salgueiro-PE.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o calçamento, na Rua Expedicionário Barros, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro- PE.

Indica ao Prefeito Municipal Sr. Marcones de Sá, e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, a pavimentação da Rua Pedreiro Genésio Alexandrino da Silva no Bairro do Planalto nesta cidade.

Indica ao Prefeito Municipal Sr. Marcones de Sá, e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, a pavimentação da Rua da Graça no Bairro da Primavera, nesta cidade.

Indica ao Prefeito Municipal Sr. Marcones de Sá, e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, a pavimentação da Rua Perimental Norte no Bairro Itamarati,

Indicamos a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, em nome de toda a BANCADA DO POVO, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, que aloque recursos oriundo do FINISA junto a Caixa Econômica Federal para a pavimentação em paralelepípedo de 95 ruas no município de Salgueiro.
1 – Rua Francisco Alves da Paixão no bairro Imperador;
2 – Rua Rita Alves dos Santos no bairro Primavera;
3 – Rua Boa Nova no bairro Novo Horizonte;
4 – Rua Pedro Fortunato Barbosa no bairro Novo Olinda;
5 – Rua Osmar José de Souza no bairro Novo Olinda;
6 – Rua Pedreiro Genésio Alexandrino no bairro Nossa Senhora das Graças;
7 – Rua da Glória no bairro Primavera;
8 – Travessa Antônio Nogueira de Melo no bairro Imperador;
9 – Rua Antônio Nogueira de Melo no bairro Imperador;
10 – Rua Cosme e Damião (Ant. Rua 10) no bairro Copo de Cristal;
11 – Rua Ubatuba no bairro do Planalto;
12 – Rua Tenente Quincas de Sá no bairro Planalto;
13 – Travessa Expedita de Sá Araújo no bairro Planalto;
14 – Rua na Vila Negreiros (Zona Rural);
15 - Rua São Lazaro do bairro Divino Espirito Santo;
16 – Rua das Orquídeas no bairro Nossa Senhora de Fátima;
17 – Rua dos Lírios no bairro Nossa Senhora de Fátima;
18 – Rua das Angélicas no bairro Nossa Senhora de Fátima;
19 – Rua Cabo João Vieira Martins no bairro Nossa Senhora de Fátima;
20 – Rua Maria José Sampaio no bairro Minervina Franklin;
21 – Rua Avenida Brasil no bairro Minervina Franklin;
22 – Rua Maria América de Sá Sampaio no bairro Primavera;
23 - Rua Aurea Sampaio Muniz no Bairro Primavera;
24 – Rua Padra José Maria Prado no bairro do Divino Espírito Santo;
25 – Rua Monsenhor Mariano no bairro do Divino Espírito Santo;
26 – Rua Boa Esperança no bairro Novo Horizonte;
27 – Rua Ana Alves (Por trás do Esc. Dr. Severino) no bairro Planalto;
28 – Rua Vinte e Nove no bairro da COHAB;
29 - Rua Vila São Pedro no Sítio Montevideo;
30 – Rua Travessa Antônio Henrique Pereira Callou no bairro Divino Espirito Santo;
31 – Rua Luís Soares Diniz no bairro da Primavera;
32 – Rua Manoel Ferreira e Anita Alves no bairro Alto das Abelhas;
33 – Rua Vila Sossego no Sítio Campinhos;
34 – Rua na VPR Queimada Grande, Zona Rural;
35 – Rua Celestino Pereira Costa no DELTA no bairro Imperador;
36 – Complemento da Rua Aurora de carvalho Rosa;
37 – Rua José Ernesto de Vasconcelos no bairro da Primavera;
38 – Rua Irmão Olga e Ideogard no bairro Primavera;
39 – Rua Leonardo da Vinci no bairro da Primavera;
40 – Rua J 10 no bairro da Primavera;
41 – Rua Alcides Matias Cavalcante no Sítio Campinhos;
42 – Rua Capitão Arlindo Rocha no Sítio Campinhos;
43 – Rua no Assentamento José Luiz de Barros;
44 – Travessa Umbelino de Sá Araújo (Antiga rua 15) no bairro Riachinho;
45 – Rua Padre Noberto na Vila de Conceição das Crioulas;
46 – Rua Uruguai no Jardim América, bairro Minervina Franklin;
47 – Rua Chile no Jardim América, bairro Minervina Franklin;
48 – Rua Paraguai no Jardim América, bairro Minervina Franklin;
49 – Rua Argentina no Jardim América, bairro Minervina Franklin;
50 – Rua Bolívia no Jardim América, bairro Minervina Franklin;
51 - Rua 12 no bairro Minervina Franklin;
52 – Rua João Alves de Carvalho no bairro Minervina Franklin;
53 – Rua Antônio Jesuíno Barbosa no bairro Nossa Senhora das Graças;
54 – Rua João Alves Mairins no bairro Divino Espirito Santo;
55 – Rua Maria do Socorro de Sá Carvalho, bairro Nossa Senhora das Graças;
56 – Rua Osmar Jose de Souza no bairro Nossa Senhora das Graças;
57 – Rua Argentina Alencar Sampaio Nossa Senhora das Graças;
58 – Rua Antônio Marcos no Delta no bairro Imperador;
59 – Rua Q2, lote 24 no bairro do Imperador
60 – Rua Severina Silva Rego no bairro da Primavera;
61 – Rua Antônio Pereira de Lima no bairro Primavera;
62 – Rua Mariano Joaquim no bairro Brisa da Serra;
63 – Rua Francisco Norberto no bairro Nossa Senhora das Graças;
64 – Rua José Luiz Martins no bairro Nossa Senhora Aparecida;
65 – Rua Augusto Opdemon no bairro Nossa Senhora Aparecida;
66 – Rua Cabo João Vieira de Mairins no bairro Chico Rosa (ant. Novo Everest);
67 – Rua Travessa da Matriz no Sítio Pau Ferro;
68 – Rua Tenente Osvaldo Varejão no bairro Nossa Senhora Aparecida;
69 – Rua 38 no Bairro Novo Salgueiro;
70 – Rua Jose Janoca de Oliveira no bairro Novo Olinda;
71 – Rua Antônio Estácio Neto no Bairro Divino Espirito Santo;
72 – Rua João Vital de Oliveira no bairro Santa Margarida;
73 – Rua Manoel Cosme Filho no Bairro Santa Margarida;
74 – Travessa Beco da Paz no bairro Santa Margarida;
75 – Rua Pantaleão Rodrigues de Carvalho no bairro Nossa Senhora das Graças;
76 – Rua José Luiz de Oliveira no Bairro Santa Margarida;
77 – Rua Luiz Bento da Silva no bairro Nossa Senhora de Fátima
78 – Travessa São José (Pimenta V) no bairro Nossa Senhora Aparecida;
79 – Rua José Luiz de Oliveira no bairro Santa Margarida;
80 – Travessa Angelino Pereira da Silva (Pimenta V) no bairro Nossa Senhora de Fátima;
81 – Rua Angelino Pereira da Silva (Pimenta V) no bairro Nossa Senhora de Fátima;
82 – Travessa Expedicionário Pedro Barros no bairro Nossa Senhora Aparecida;
83 – Avenida 02, loteamento Asa Branca no bairro Nossa Senhora de Fátima;
84 – Rua Raimundo de Sá Araújo no bairro Nossa Senhora Aparecida;
85 – Rua Coronel Vital Barros Vieira no bairro Augusto Alencar Sampaio (Cohab);
86 – Rua Mariano Joaquim de Souza no Bairro Novo Horizonte;
87 – Travessa Mariano Joaquim de Souza no Bairro Novo Horizonte;
88 – Rua Reino Unido no bairro Brisa da Serra;
89 – Rua da Espanha, (Continuação) no bairro Brisa da Serra;
90 – Rua Estados Unidos no bairro Brisa da Serra;
91 – Rua Buenos Aires no Bairro Augusto Alencar Sampaio;
92 – Avenida Senador Mansueto de Lavor no bairro Augusto Alencar Sampaio;
93 – Travessa Boa Esperança no bairro Novo horizonte;
94 – Rua Amâncio Horácio da Cruz no bairro Primavera;
95 – Rua Maria Jose Sampaio no bairro Minervina Franklin (Ant. Copo de Cristal).

Indica o calçamento da Rua Expedicionário Pedro Barros, Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que disponibilize a Escavadeira Hidráulica (PC) para limpeza da Barragem Asa Branca, Zona Rural do município de Salgueiro.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer ao MDR - MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO RURAL - na pessoa do Sr. Bruno Cravo que autorize os responsáveis a realizarem um concerto na Passagem Molhada da estrada do Sitio Pau Ferro no córrego Manoel Aguida.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade o Sr. Cicero Severino Nunes no Sitio Tamboril.

Requer ao Exm°. Senhor Prefeito de Salgueiro-PE, Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Serviços Públicos a executar serviços de Manutenção nas estradas da VPR URÍ com a Motoniveladora (Patrol).

Vem requerer a Compesa para solucionar o esgotamento sanitário da Rua Antônio de Alencar Sampaio, em frente à casa 101, rua do hospital regional, Bairro planalto.

Requer ao Prefeito Municipal e a Compesa a reiteração do pedido (nº 646), que seja providenciado o mais rápido possível o reparo na rede de esgoto da Avenida Mariquinha Parente, Bairro Planalto.

Requer a Compesa o reparo na rede de esgoto da Rua Romão Bem Sampaio, Bairro Santo Antônio.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação da Avenida Leonardo da Vinci no bairro Primavera.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de capinação e limpeza do canal do Loteamento Brisa da Serra.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de instalação de luminária e lâmpada no poste (M216607) no sítio Lagoa da Caatinga.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, para que seja feita uma barragem em Pedra Cal, no Riacho do Assentamento Monte Alegre, Município de Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja tomada as medidas para sanar o Afundamento de Solo próximo a tampa de bueiro (esgoto), localizado à Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio, Bairro Centro, Município de Salgueiro/PE.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, o término do Calçamento, na Rua José Jonaca de Oliveira, Bairro Nova Olinda, na cidade de Salgueiro-PE.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a revitalização do calçamento, na Rua Salomão de Carvalho Primo, no Bairro Castelinho, na cidade de Salgueiro-PE.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá, e ao Gerente da Compesa Kássio Kramer Moraes Pinto, que seja feito o Esgoto nas mediações da Rua 05, no Bairro Copo de Cristal, na cidade de Salgueiro- PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feita a pavimentação na Rua 18, Loteamento Monte Alegre, Município de Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feita a pavimentação na Travessa da Rua 18, Loteamento Monte Alegre, Município de Salgueiro/PE.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a troca das lâmpadas de vapor de mercúrio por luminárias de LED dos postes de toda comunidade do URI, em Salgueiro - PE.

Requer a Manutenção das Luminárias dos postes no final da Rua Valdemar Meneses, Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Barramentos em anexo.

Requer fechamento e obstrução de via de transito para motos na ALAMEDA CASTANHOLA, localizada no Parque Açude Velho.