Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Salgueiro para o exercício financeiro de 2022.

Dispõe sobre autorização para a contratação de
operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF
no âmbito do Programa de Financiamento a Infraestrutura e
ao Saneamento - FINISA, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte
milhões de reais), com garantia da União.

INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, E NO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Rua do Lazer Salgueirense no Município de Salgueiro- PE e da outra providencias

EMENTA: MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI 2.345, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.

Denomina-se à Rua 04 A no loteamento Asa Branca localizado no Bairro Nossa Senhora de Fátima passe a se chamar Joaquim Tomaz de Aquino (POPULAR SARGENTO TOMAZ).

Denomina a escola municipal, localizada no Residencial Santo Antônio, como: ESCOLA MUNICIPAL Francisco de Sá Sampaio (Dr. CHICO), quando finalizada sua construção.

Autoriza o poder executivo municipal de Salgueiro a custear exames de DNA, em processo de investigação de paternidade ou de exclusão de paternidade, a pessoa do município, comprovadamente carente de recursos e dar outras providencias.

EMENTA:"DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE".

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches e escolas da rede municipal, e dá outras providências.

Institui a Semana da Previdência do Servidor Municipal com Seminário de Previdência e da outras providências.

Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doarem o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal de Salgueiro e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Salgueirense a Senhora SUELEN CRISTINA ANTAS DA SILVA.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a CÍCERA RAQUEL DE MELO VIANA.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a SELMA DINIZ FERRAZ.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a NOÉLITON COSTA DE SOUSA.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a AURIDETE GONÇALVES DE SOUZA CONSERVA.

Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Senhor Thiago Luiz Pacheco de Carvalho e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a BENICIOS ANTONIO DA SILVA SOUSA.

Concede Título de Cidadã Salgueirense à JULLIANA KEITH DE SÁ VIEIRA.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a GILSON DE ARAÚJO ALVES.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a CÍCERO LEITE DA SILVA.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Rafael Correia da Silva Antunes, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Thiago Lima Fernandes da Cunha, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Janilton Rodrigues Lima, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense a senhora Izabel Cristina dos Santos, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Cláudio Sousa Dias, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Cláudio Calábria Figueiredo Cavalcanti, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Espedito Novaes Angelim, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Salgueirense a Senhora ROSELITA MENESES DE LIMA.

EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Sr. A FRANCISCO NUNOS DA SILVA e dá outras providências.

A Vereadora Maria de Fatima de Carvalho Almeida, no uso de suas prerrogativas, alicerçados no inciso V do artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, tem a honra de submeter a presente proposição ao crivo do Colegiado, no molde seguinte:
Art. 1º - Fica concedido o título de CIDADÃO SALGUEIRENSE à FRANCISCO NUNOS DA SILVA, brasileiro, aposentado e empresário, em face dos seus relevantes serviços prestados a Salgueiro e total dedicação aos munícipes, quando na empresário e colaborador do movimento Mãe Rainha/terço dos homens
Art. 2° - A distinção honorifica, será entregue posteriormente, em dia, local e horário a serem designados pela a Presidência deste Legislativo.
Art. 3° - Dá respeitável decisão desta Casa, dê-se ciência ao homenageado.
Art. 4° - A presente proposição entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

DECRETO LEGISLATIVO Nº___________/2021

EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE a. Sra. LIRIANA CALLOU BEZERRA LOPES SANTOS e dá outras providências.

A Vereadora Maria de Fatima de Carvalho Almeida, no uso de suas prerrogativas, alicerçados no inciso V do artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, tem a honra de submeter a presente proposição ao crivo do Colegiado, no molde seguinte:
Art. 1º - Fica concedido o título de CIDADÃO SALGUEIRENSE à LIRIANA CALLOU BEZERRA LOPES SANTOS, brasileira, Professora do Estado, em face dos seus relevantes serviços prestados a Salgueiro e total dedicação aos munícipes na rede da Educação, quando na função de Professora/Diretora e colaboradora dos serviços prestados a Paroquia como animadora das Missas.
Art. 2° - A distinção honorifica, será entregue posteriormente, em dia, local e horário a serem designados pela a Presidência deste Legislativo.
Art. 3° - Dá respeitável decisão desta Casa, dê-se ciência ao homenageado.
Art. 4° - A presente proposição entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor Dr. Esdras Enildo Pires Carvalho Coelho Mororó (Dr. Dinha), e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor Geraldo Tranquiline (Geraldo do Bode), e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadã Salgueirense a POLYANNA DUARTE NOGUEIRA TAVARES.

Concede Título de Cidadã Salgueirense a PATRÍCIA DUARTE NOGUEIRA TAVARES.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a JOSÉ HILDEBERTO RICARDO TAVARES.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a BRUNO DE SOUZA ROCHA.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a JOSÉ MAURÍLIO DA SILVA

Modifica o caput do art. 13 do Projeto de Lei nº 012/2021

INCLUI O ART. 18-A AO PROJETO DE LEI N° 012/2021.

Modifica o caput do art. 11 do Projeto de Lei nº 012/2021.

Ementa: Acrescenta-se o § 1º do Art.º 5 ao Projeto de Lei nº 019/2021, que dispõe sobre autorização para a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF no âmbito do Programa de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), com garantia da União e dá outras providências.

Ementa: Acrescenta-se o § 2º do Art.º 5 ao Projeto de Lei nº 019/2021, que dispõe sobre autorização para a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF no âmbito do Programa de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), com garantia da União e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS - Nº ____/2021



EMENTA: Formula VOTOS DE APLAUSOS AO 8° BPM através do Comandante Tenente Coronel Ozeias Ferreira Lima.
.

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições e satisfeita às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS ao 8° BPM.

Art. 1º - Fica registrado nesta casa parlamentar, VOTOS DE APLAUSOS ao 8º BPM, pelo reconhecimento em disponibilizar a Patrulha Maria da Penha a Coordenadoria da Mulher do nosso Município que juntos fazem a parceria no combate da violência contra a mulher.

Art 2º - Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência a esta equipe de Profissionais da Segurança em geral.


Art 3º - Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação
Art 3º - Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação

Salgueiro, 12 de novembro de 2021.
Atenciosamente,
_______________________________
Fatima Carvalho - PSB
Vereadora

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria de Lourdes Filgueira Sampaio (Dona Lourdes Canejo) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de Novembro do corrente ano.

Formula Votos de APLAUSOS e RECONHECIMENTO a todos os servidores que compões a DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL DE SALGUEIRO, em especial, aos Delegados, JÚLIO CEZAR FIGUEIREDO MACHADO E HENRIQUE LOPES CALLOU VERAS, e aos Agentes, NOÉLITON COSTA DE SOUSA E RODRIGO BIONE CARVALHO, pelo Dia do Policial Federal e pelos relevantes serviços prestados à na nossa cidade.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de PEDRO FERREIRA JÚNIOR

Formula votos de Aplausos e Reconhecimento a todos que fazem à BANDA LIMÃO COM MEL, em especial, ao Diretor Execultivo, AILTON JERÔNIMO DE SOUZA – “AILTON SOUZA”, pela super produção e belissímo show da gravação do DVD PRA SEMPRE LIMÃO, realizado na casa de shows Classic Hall na cidade do Recife no dia 18 de Novembro.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o calçamento, na Rua Vivadávia Joaquim da Silva, no Bairro Copo de Cristal, na cidade de Salgueiro- PE.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o calçamento, na Rua Tenente Osvaldo Varejão, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro- PE.

Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Marcones Sá Prefeito do Município de Salgueiro e ao Secretário de Obras, o Senhor Michael Kenneth, para a construção de uma ondulação transversal, popularmente conhecidas como lombadas ou quebra-molas na Quadra R, a primeira rua de frente a BR, localizada no Residencial Santo Antônio, localizado em nosso município.

indica o calçamento da Rua Pimenta 5, Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Indica ao Sr. Prefeito Marcondes de Sá e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da Rua Alisson Ferreira Machado no Bairro do Evereste, em Salgueiro-PE.

indicar ao Prefeito Municipal Sr. Marcones de Sá, e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, a pavimentação da Rua Salomão Primo de Carvalho, no Bairro Alto das Abelhas, nesta cidade.

Indica ao Senhor Prefeito Marcondes de Sá e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Kenneth Ferreira o calçamento da Rua Aderbal Alves Conserva, no Bairro Copo de Cristal em Salgueiro PE.

Indica ao Sr. Prefeito Marcondes de Sá e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira a construção de uma passagem molhada entre os Bairros Copo de Cristal e Loteamento São Francisco, em Salgueiro-PE.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS,BAIRRO: NOVO EVERESTE.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a perfuração de 03 poços artesianos comunitários na comunidade do Sítio Cacimbas, Sítio Luna e Sítio Lagoa do Junco, I Distrito da zona rural do município de Salgueiro.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a perfuração de 01 poço artesiano comunitário na comunidade do Sítio Saco dos Caboclos, I Distrito da zona rural do município de Salgueiro.

Indica a reiteração do pedido nº 134, o complemento do calçamento da rua Olegário Mariano, Bairro Nossa Senhora das Graças.

Indica a reiteração do pedido numero nº 268, que seja construída uma creche no sitio Bode Assado, município de salgueiro-PE.

Indica a reiteração do pedido n° 58, que providencie asfaltar a Rua Antônio de Alencar Sampaio, bairro Nossa Senhora das Graças (Planalto-Rua do hospital).

Indica ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Saúde George Arraes a contratação de médico especialista Nutrólogo para a prevenção e tratamento da obesidade.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que disponibilize o Trator Agrícola, para realizar a aração das terras da Associação de moradores da Vila Produtiva Rural do URI, Zona Rural do município de Salgueiro.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a revitalização do calçamento, na Rua Presidente Washington Luís, no Bairro Divino Espirito Santo, na cidade de Salgueiro-PE.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a revitalização do calçamento, na Rua Dr. Levino Lopes de Barros, no Bairro Nossa Senhora Nossa Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.

Vem requerer informações sobre o aterro sanitário, até que horas e dia estão recebendo lixo vindo de outras cidades.

Requer que seja feita a limpeza do barreiro na propriedade do Senhor Carlos Gregório dos Anjos no sitio aboboreira, município de salgueiro-PE.

que seja feito o serviço de patrolamento na estrada dos Sítios Paula e Aldeia Paus Branco, no 2° Distrito da Conceição das Crioulas, na Zona Rural de Salgueiro PE.

que seja feito o serviço de patrolamento nas estradas dos Sítios Caxite e Tamboril, na Zona Rural de Salgueiro PE.

que seja feito o serviço de patrolamento da via principal e vias secundárias dos Sítios Oiticica, Várzea Redonda, Rosa Cruz, Várzea do Ramo, Alazão, Mulungu e Barra do Mulungu até o Pau Ferro 5º distrito, Zona Rural de Salgueiro PE.

que seja feito o serviço de patrolamento nas estradas dos Sítios Malhada, Roça Velha, Tordilho, Rodeador, até Conceição das Crioulas 2° Distrito, na Zona Rural de Salgueiro PE.

que seja feito o serviço de patrolamento das estradas de Conceição das Crioulas 2° Distrito, começando da Conceição das Crioulas ao Sítios Mulungu, Angico dos Lúcios, Garrote Morto, Estreito, Cruzeiro do Sul, Poço da Pedra, Jibóia, Lagoinha até á PE 460 na Zona Rural de Salgueiro PE.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves que seja feito o serviço de limpeza de um barreiro na propriedade do Sr Dorival, Dos Anjos e Silva, no Sitio Espinheiro na Zona Rural de Salgueiro PE.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que seja feito o serviço de abastecimento de água através de carro pipa na propriedade da senhora Antônia Maria de Oliveira no Sitio Roça Velha na Zona Rural de Salgueiro.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá e ao senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que seja ASFALTADA A RUA ANTONIO FILGUEIRA SOARES NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, que adote as medidas necessárias a fim de executar a Lei Municipal nº 2.170/2019 (Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo) durante a primeira semana do mês de abril do próximo ano, 2022, conforme Calendário Oficial do Município, agregando também os demais temas relacionados aos transtornos mentais em geral.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza na Avenida Leonardo da Vinci, Bairro Primavera.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e retirada de entulhos na Rua Manoel Francisco Santiago, bairro Augusto Alencar Sampaio.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de troca de lâmpadas nos postes com barramento (X048782) no Tamboril.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de troca de lâmpadas nos postes com barramento ( M216612 e M216610) na Lagoa da Caatinga.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a O DESASSORIAMENTO no açude comunitário da comunidade do Sitio Caldeirão das Letras.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a UM Concerto na parede do açude na propriedade do Sr. Antônio Joaquim da Silva no Sitio Mutuca.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que promova a limpeza dos canais do Bairro da Cohab.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao órgão competente para promover a reforma e a melhoria na iluminação da rotatória que fica as margens da BR 232, próximo ao Posto Vercol 1, Município de Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, realizar a limpeza de uma área para o plantio de maracujá na propriedade do Senhor Braz Jailson Lima, no Distrito de Pau Ferro Município de Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, para que seja feita a perfuração de um poço artesiano no Sitio Miguel, na propriedade da Senhora Geane Anchieta dos Santos, Município de Salgueiro/PE.

Vem requerer da Neoenergia Pernambuco – “CELPE Salgueiro”, que tome as devidas providencias cabíeis no funcionamento da rede de distribuição de energia elétrica nas proximidades da Igreja de São Francisco, localizada na loteamento São Francisco, pois a mesma vem ocorrendo constantes quedas de energia elétrica.

Vem indicar ao Governador do Estado, Senhor Paulo Câmara, e ao Secretário Estadual de Saúde, Senhor André Longo, as providências cabíveis a fim de tentar conseguir de maneira mais célere possível o medicamento Soliris 10mg/mL (Eculizumabe) para o paciente do município, Janilson Leal do Nascimento, que sofre com uma doença rara chamada Hemoglobinúria Paroxística Noturna, tal medicamente é para que o mesmo possa fazer, tão logo, o transplante de medula óssea, visto ser da mais extrema relevância.