Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2022

Número

22

Data de Apresentação

13/09/2022

Número do Protocolo

1410

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENTA: Concede o título de Cidadão Salgueirense ao jovem Daniel Félix Faustino.


    A Vereadora Eliane Alves, no uso das prerrogativas, alicerçado no inciso V do art. 150 do regimento Interno desta casa, tem a honra de submeter a presente proposição ao crivo do Colegiado, no molde seguinte:

    Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Salgueirense ao jovem Poeta Daniel Félix Faustino, face a contribuição dada a cultura popular inspirando jovens poetas salgueirenses;
    Art. 2° - A distinção honorífica será entregue posteriormente em dia, local e horário a serem designados pela Presidência deste Legislativo;
    Art. 3° - Dá respeitável decisão desta casa, dê-se ciência a homenageada;
    Art. 4º - A presente proposição entra em vigor na data da sua publicação;
    Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1410/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 13:21:58
    Data Votação: 14 de Setembro de 2022
    28 de Setembro de 2022
    5 de Outubro de 2022