Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

34

Data de Apresentação

13/04/2023

Número do Protocolo

552

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Estabelece a autorização para a
    instalação de detectores de metais, câmeras de
    segurança em estabelecimentos de ensino, bem como
    fixa a necessidade de treinamento anual e dá outras
    providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 552/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 15:10:33
    Data Votação: 7 de Junho de 2023
    24 de Maio de 2023
    17 de Maio de 2023