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FICA OBRIGADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PARA APROVAÇÃO NA CÂMARA DE VEREADORES, QUALQUER MUDANÇA NO ORÇAMENTO QUE PASSE DE 500 MIL REAIS.

INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL AS FESTIVIDADES, DO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA, DO SÍTIO BAIXIO DA CACIMBINHA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE O USO DE DROGAS.

MODIFICA O NOME DA RUA SÃO JOÃO, NO RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO, PARA RUA ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA O NOME DA RUA PROJETADA 03, NO BAIRRO DO PLANALTO, PARA RUA FRANCISCO PEREIRA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O NOME DA RUA SANTA CLARA, NO RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO, PARA RUA JOSÉ NIVALDO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE CHEQUE-CAUÇÃO, NOTA PROMISSÓRIA OU QUALQUER OUTRA GARANTIA, COMO CONDIÇÃO PARA O ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR PELAS UNIDADES DE SAÚDE PRIVADA LOCALIZADAS EM SALGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ”DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NA CARGA HÓRARIA EM 50% SEM PREJUIZOS, AOS SERVIDORES (AS) PUBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM FILHOS (AS) OU DEPENDENTES LEGAIS DEFICIENTES QUE NECESSITEM ATENÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EMENTA: ”INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO, O PROJETO DE LEI CÂMARA PARA TODOS.”

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CREAS MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (PRADO), O QUAL PASSA A DENOMINA-SE: “CREAS MUNICIPAL OLIVEIRA DO PRADO”.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BLOQUEADOR SOLAR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE ALBINISMO RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE “BLITZ DO IPVA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ”INSTITUI O DIA 11 DE DEZEMBRO, COMO O DIA DA CIDADANIA SALGUEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

EMENTA: ASSEGURA A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES CONVENIADOS AO SUS DURANTE ATENDIMENTO PRÉ-NATAL, TRABALHO DE PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS-PARTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS APRENDIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE A RUA PROJETADA 13, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO SALGUEIRO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PASSE A SE CHAMAR RUA: SARGENTO FRANCISCO MARIANO DE SÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA REDE ESCOLAR EM TODO O MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL AS FESTIVIDADES DO SALGUEIRO MOTO FEST, DESTE MUNICÍPIO. O DIA DO MOTOCICLISTA SALGUEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS EM SALGUEIRO.

EMENTA: INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR AOS VEREADORES QUALQUER ALTERAÇÃO OU FALHAS ADMINISTRATIVAS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE SALGUEIRO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO –PE.

INSTITUI NO CALENDÁRIO CÍVICO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

: INSTITUI NO CALENDÁRIO CÍVICO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, O DIA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVOS ATIVOS E INATIVOS

DENOMIÇÃO DA RUA PROJETADA - QUARTO DISTRITO - CAMARINHA

EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES E À ANEMIA INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE OBTER DIAGNOSTICO PRECOCE.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CEP E NOME DOS RESPECTIVOS BAIRROS NAS PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE A MARIA DO CARMO DE JESUS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO PARA ELABORAÇÃO DE CONCURSO PARA CAMARA DE VEREADORES DE SALGUEIRO

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE ARQUIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA O NOME DA RUA 17, NO LOTEAMENTO ASA BRANCA, PARA RUA CONSELHEIRO TUTELAR FRANCISCO EDIANO CASSIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O CRAS 1, NO LOTEAMENTO ASA BRANCA DE CRAS GENILDA MATIAS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO MUNICIPAL “EMPRESA AMIGA DO IDOSO”, A SER CONCEDIDO A ENTIDADES E EMPRESAS QUE CONTRIBUAM PARA A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS VOLTADAS A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DOMINGO CULTURAL DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, A CAMPANHA “DOADORES DE ESPERANÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO,A CAMPANHA “CORAÇÃO DE MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município Salgueiro/PE e dá outras providências.

EMENTA: Institui o “Programa Patrulha Agrícola Mecanizada - PPAM” no âmbito do município de Salgueiro e dá outras providências.

Ementa: Institui a Semana Municipal de Prevenção e combate a Depressão, no Município de Salgueiro e de outras providencias.

EMENTA: Dispõe sobre a proibição de cobrança, pela Autarquia Educacional de Salgueiro - (FACHUSC), de taxas de emissão e registro de diplomas e outros documentos comprobatórios acadêmicos e escolares.

EMENTA: Institui o Centro de Atendimento dos Serviços de Ambulância no município de Salgueiro e dá outras providências.

EMENTA: regulamenta o serviço de ambulâncias em eventos com aglomeração de pessoas no município de Salgueiro e dá outras providências

Dispõe sobre a Criação de Espaço destinado a desenvolver Encontros e Exposição de veículos automotivos, denominado “ESPAÇO DOS PAREDÕES” no âmbito do Município de Salgueiro e dá outras providências.

"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, O PROGRAMA "EMPREGO CIDADÃO", PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, CRIA O SELO "EMPRESA CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Modifica o nome da Praça da Bomba, a qual passa a se chamar Praça Silvino Firmino de Lima.

EMENTA: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica incluída no Calendário Cívico Cultural de Sagueiro a Cavalgada da Mãe Aparecida Padroeira da Diocese de Salgueiro no dia 12 de Outubro como Evento de Turismo Religioso.

Denomina-se a Av. Projetada 01, localizada no Loteamento Monte Alegre no Bairro Minervina Bezerra Flanklin de Lima, passe a se chamar Av. Pedro Honório Pereira e da outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimento que produza produtos de origem animal e da outra providencias, no Município de Salgueiro- PE