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REQ 710/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Exmo. Sr Prefeito do Município que, interceda junto a quem de direito no sentido de promover sinais Luminosos e Sonoros na passagem de pedestre, para promover maior segurança aos que trafegam pela referida localidade evitando maiores transtornos.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 187/2018, Data Protocolo: 27/11/2018 - Horário: 12:31:40
Autor:  Professor Hercílio
Texto Original

REQ 711/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde, para que repasse a esta Casa de Leis informações referente à emissão do Cartão SUS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 190/2018, Data Protocolo: 27/11/2018 - Horário: 14:02:00
Autor:  ELIANE ALVES
Texto Original

REQ 712/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer encaminhar à secretária de saúde do município de Salgueiro, a senhora Adja Barros, para que compareça a esta Casa de Leis, na Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro de 2018, para no uso da Tribuna, prestar esclarecimentos sobre os pagamentos atrasados a Casa de apoio do TFD em Recife/PE como também a emissão do cartão SUS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 197/2018, Data Protocolo: 27/11/2018 - Horário: 14:05:14
Autor:  ELIANE ALVES
Texto Original

REQ 713/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Presidente Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, que seja marcado ainda este ano, uma Audiência Pública deste Poder Legislativo afim de discutir sobre o Projeto Escola sem partido.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 199/2018, Data Protocolo: 27/11/2018 - Horário: 14:06:46
Autor:  André Luiz Souza (André Cacau)
Texto Original

REQ 714/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito que interceda a quem de direito no sentido de realizar a abertura de um portão interno ligando o cemitério novo ao velho, no 3º distrito deste município.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 202/2018, Data Protocolo: 05/12/2018 - Horário: 11:20:59
Autor:  VERONALDO GONÇALVES
Texto Original

REQ 715/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Antonio Pires de Sá, no uso de suas atribuições legislativas, e satisfeitas as formalidades regimentais, solicita ao Senhor Prefeito Clebel de Souza Cordeiro, com a finalidade de que seja feito a pavimentação da Rua, Um copo de Cristal no Bairro Minervína Barbosa Franklin de Lima, por traz do posto Vercol, em nosso Município.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 203/2018, Data Protocolo: 05/12/2018 - Horário: 11:21:37
Autor:  Antônio Pires
Texto Original

REQ 716/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Antonio Pires de Sá, no uso de suas atribuições legislativas, e satisfeitas as formalidades regimentais, solicita ao Senhor Prefeito Clebel de Souza, com a finalidade de que seja feito o calçamento da Rua Travessa Expedito de Sá Araújo, no Bairro do Planalto, em nosso Município.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 204/2018, Data Protocolo: 05/12/2018 - Horário: 11:22:16
Autor:  Antônio Pires
Texto Original

REQ 717/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, ao Excelentíssimo Senhor Juliano Barros Secretário de Desenvolvimento Rural, no sentido de envidar esforços para que seja executado A LIMPEZA DE BARREIRO NO SÍTIO OURO PRETO E SÍTIO SOLTA, COM A MÁQUINA RETROESCAVADEIRA.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 208/2018, Data Protocolo: 05/12/2018 - Horário: 11:24:26
Autor:  ZÉ CARLOS
Texto Original

REQ 718/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Clebel de Souza Cordeiro, a Excelentíssimo Senhor Kleber José Cruz Barros, Secretário de Serviços Públicos, no sentido de envidar esforços para que seja executado A LIMPEZA DO CANAL DA RUA 13 BAIRRO COHAB

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 209/2018, Data Protocolo: 05/12/2018 - Horário: 11:25:06
Autor:  ZÉ CARLOS
Texto Original

REQ 719/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Desenvolvimento Social, ao Conselho Tutelar e demais Órgãos responsáveis, para que realizem ações e campanhas socioeducativas a fim de combater a ocupação e uso de bebidas e drogas, por adolescentes e jovens na Praça da Bomba, abrangendo às demais praças e pontos onde são vistos aglomerados dos mesmos, em Salgueiro.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 212/2018, Data Protocolo: 05/12/2018 - Horário: 11:26:36
Autor:  ELIANE ALVES
Texto Original

REQ 720/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Exmo. Sr Prefeito do Município que interceda junto a quem de direito, no sentido de promover a recuperação e a limpeza da Rua Severino dos Santos bairro nova Olinda.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 218/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 11:30:42
Autor:  Professor Hercílio
Texto Original

REQ 721/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Exmo. Sr Prefeito do Município que interceda junto a quem de direito, para fazer do Giradouro Damião Antônio do Nascimento (Damião Peba) um jardim de cacto, mandacaru, xiquexique e coroa-de-frade.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 219/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 11:32:45
Autor:  Professor Hercílio
Texto Original

REQ 722/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Exmo. Sr Prefeito do Município que interceda junto a quem de direito, no sentido de promover a ornamentação da igreja, para que as pessoas que venham visitar sintam orgulho da cidade.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 220/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 11:33:19
Autor:  Professor Hercílio
Texto Original

REQ 723/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Exmo. Sr Prefeito do Município que interceda junto a quem de direito, no sentido de promover a limpeza do residencial mandacaru.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 221/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 11:33:49
Autor:  Professor Hercílio
Texto Original

REQ 724/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Exm°. Sr. Clebel de Souza Cordeiro, que interceda junto a quem de direito, no sentido de climatizar a antiga escola do Pau Ferro onde funciona o CEJA.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 223/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 11:34:39
Autor:  Professor Hercílio
Texto Original

REQ 725/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Exm°. Sr. Clebel de Souza Cordeiro, que interceda junto a quem de direito, no sentido de promover a conclusão do patrolamento da estrada do Penedo ao Pau Ferro.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 224/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 11:43:13
Autor:  Professor Hercílio
Texto Original

REQ 726/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Clebel de Souza Cordeiro Prefeito do Município de Salgueiro e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Cleber Barros providencie a recuperação das vias dos bairros Pimenta II III, IV e V neste município.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 228/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 11:57:13
Autor:  BRUNO MARRECA
Texto Original

REQ 727/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Clebel de Souza Cordeiro Prefeito do Município de Salgueiro e ao Secretário de Obras, Senhor Marcos Sá providencie a CONSTRUÇÃO de uma PASSAGEM MOLHADA na Rua Espanha no Bairro Brisa da Serra neste Município.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 229/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 11:59:17
Autor:  BRUNO MARRECA
Texto Original

REQ 728/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER APOS OUVIR PRENARIO QUE SEJA COLOCADO UM POSTE NA SAÍDA DA RUA EDMUNDO SOARES MENEZES, PRÓXIMO A SALGUEIRO CONSTRUÇÃO VEZ QUE APOS A RETIRADA DO POSTE QUE ESTAVA NO MEIO DA VIA, FICOU MUITO ESCURO NAQUELAS PROXIMIDADES.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 231/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 12:01:07
Autor:  Augusto Matias
Texto Original

REQ 729/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Exmo. Sr Prefeito do Município que, interceda junto a quem de direito no sentido de rever a possibilidade de uma construção de uma quadra poliesportiva para o Pau Ferro.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 235/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 12:16:56
Autor:  Professor Hercílio
Texto Original

REQ 730/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa, que seja encaminhado ao secretário de Desenvolvimento Rural, o Sr. Juliano Barros, pedido de horas máquina para reparo da estrada que dá acesso ao sítio Malhada Comprida.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 238/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 13:47:21
Autor:  PAIZINHA PATRIOTA
Texto Original

REQ 731/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa, que seja encaminhado ao Deputado Federal Gonzaga Patriota pedido para que seja envidado esforços no sentido de que sejam construídas cisternas de 2ª água nas propriedades dos associados da Associação de Agricultores e Criadores da Barra do Mulungu e Adjacências, no município de salgueiro-PE.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 239/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 13:48:07
Autor:  PAIZINHA PATRIOTA
Texto Original

REQ 732/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Clebel de Souza Cordeiro Prefeito do Município de Salgueiro e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Juliano Barros providencie a recuperação das BARRAGENS, BARREIROS e AÇUDES da zona rural de nosso município.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Protocolo: 243/2018, Data Protocolo: 19/12/2018 - Horário: 9:20:20
Autor:  BRUNO MARRECA
Texto Original

REQ 733/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Clebel de Souza Cordeiro Prefeito do Município de Salgueiro e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Juliano Barros providencie a recuperação das CACIMBAS da zona rural de nosso município.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Protocolo: 244/2018, Data Protocolo: 19/12/2018 - Horário: 9:21:25
Autor:  BRUNO MARRECA
Texto Original

REQ 734/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa, que seja encaminhado à Gerência de Unidade de Negócios Regional da COMPESA, através do seu gerente o Sr. Alexandre Chaves da Silva, pedido para que seja feito o conserto em rede de esgoto que corre a céu aberto, na proximidade do Salgueiro Plaza Hotel, bairro Nossa Senhora Perpétuo do Socorro.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Protocolo: 245/2018, Data Protocolo: 19/12/2018 - Horário: 9:24:11
Autor:  PAIZINHA PATRIOTA
Texto Original

REQ 735/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Exmo. Sr Prefeito do Município que interceda junto a quem de direito, no sentido de promover o conserto no esgoto de frente ao salão de Gracicleide COHAB.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Protocolo: 246/2018, Data Protocolo: 19/12/2018 - Horário: 9:26:58
Autor:  Professor Hercílio
Texto Original

REQ 736/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Exmo. Sr Prefeito do Município que interceda junto a quem de direito, para que mantenha uma equipe de funcionários permanente na APAE.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Protocolo: 248/2018, Data Protocolo: 19/12/2018 - Horário: 9:28:19
Autor:  Professor Hercílio
Texto Original

REQ 737/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Clebel de Souza Cordeiro Prefeito do Município de Salgueiro e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Juliano Barros providencie a recuperação e manutenção das 03 (três) RETROESCAVADEIRA município.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Protocolo: 251/2018, Data Protocolo: 19/12/2018 - Horário: 9:31:03
Autor:  BRUNO MARRECA
Texto Original

PLE 1/2017 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI N° 1070/1991 DANDO NOVA REDAÇÃO

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017

PLE 2/2017 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO AMBITO DO MUNICIPIO, ESTABELECE DIRETRIZES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017

PLE 3/2017 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADO AO PROGRAMA FEDERAL"MINHA CASA, MINHA VIDA" E OUTROS PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES.

Apresentação: 8 de Março de 2017

PLE 4/2017 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Março de 2017

PLE 5/2017 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR AS CONTRATAÇÕES QUE ESTABELECE, DE FORMA DIRETA OU POR OUTROS MEIOS, COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Março de 2017

PLE 6/2017 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Maio de 2017

PLE 7/2017 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR MEIO DE DOAÇÃO UM TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À INDUSTRIA PERNAMBUCANA DE PANIFICAÇÃO-SÃO ROMANO - CNPJ:10281879/0001-40.

Apresentação: 12 de Julho de 2017

PLE 8/2017 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Julho de 2017

PLE 9/2017 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Agosto de 2017

PLE 10/2017 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Agosto de 2017

PLE 11/2017 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: ASSEGURA O VENCIMENTO BÁSICO FIXADO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.

Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Autor:  BRUNO MARRECA
Texto Original

PLE 12/2017 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR MEIO DE DOAÇÃO UM TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREA-PE - CNPJ: 09.795881/0001-59.

Apresentação: 30 de Agosto de 2017

PLE 13/2017 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Setembro de 2017

PLE 14/2017 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.570/2006, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUÁRIO MUNICIPAL ATUALIZANDO CONFORME LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

Apresentação: 28 de Setembro de 2017

PLE 15/2017 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DOAÇÃO ESTA FUNDAMENTADA NO INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Outubro de 2017

PLE 16/2017 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, PARA O PERÍODO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 11 de Outubro de 2017

PLE 17/2017 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

Apresentação: 11 de Outubro de 2017

PLE 18/2017 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PELA LINHA BNDES PMAT - PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, QUE POSSUI COMO INTERMEDIÁRIOS A CAIXA ECONÔMICO FEDERAL, BANCO DO BRASIL E BANCO DO NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2017

PLE 19/2017 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PEQUENAS DESPESAS POR MEIO DO REGIME DE ADIANTAMENTO DE VERBAS NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2017

PLE 20/2017 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Novembro de 2017

PLE 21/2017 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 11 DA LEI Nº 1.375/2002, QUE DISCIPLINA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Novembro de 2017

PRE 1/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:  Antônio Pires
Texto Original