Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera o §6º, do art. 40, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Modifica o nome da Rua da Glória, para a Avenida Santa Cruz no Bairro Primavera, Salgueiro/PE e dá outras providências.

O Vereador Henrique Leal Sampaio, no uso de suas atribuições legislativas e constitucionais, constante do que regem o artigo 42, 44 e 146, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 135 do Regimento Interno, propõe o seguinte Projeto de Lei: Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Estabelece como atividades essenciais as atividades desportivas praticadas sobre o dorso de animais, tais como apartação, vaquejada, pega de boi, prado, doma ou montaria, no âmbito do Município de Salgueiro/PE e dá outras providências.

Instituir política municipal de proteção aos direitos das pessoas com transtornos do espectro autista

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 2.248, DE 06 DE JULHO DE 2020

Formula votos de pesar aos familiares de Euza Rosa da Conceição Gondim pelo falecimento da mesma, ocorrido no dia (07) de Abril do corrente ano, na cidade de Salgueiro-PE.

A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Laurindo Antônio de Sá, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de abril de 2021 no sitio Quixabeira.

1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Laurindo Antônio de Sá, nascida em 02/12/1943.
2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.

Esposa Maria do Socorro de Sá (Lia).
Filhos – Ana Maria e Valmiro.
Netas – Amanda, Alana Vitória,Ana Livia, Tainá e Noemi.
Irmãos/ãs – José Alves, Enedina, Valdenora, Lia, Fátima, Creuza e Valdenice.
3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.


JUSTIFICATIVA:

Foi um homem integro, de muitas qualidades, vida de sertanejo mas que assumia seus compromisso com amor, relo e responsabilidade.

Formula votos de pesar aos familiares de José João da Silva (popular Zé Galego), pelo falecimento do mesmo, ocorrido no dia (09) de Abril do corrente ano, na cidade de Salgueiro-PE.

Os Vereadores/as da Bancada do Povo Fátima Carvalho, Erivaldo Pereira, Bruno Marreca, José Carlos, Mariano Barros, Thiago Arraes e Nildo Bezerra no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de José Jailson Hipólito, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de abril de 2021.

1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de José Jailson Hipólito, nascida em 27/09/1961.
2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.


3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.


JUSTIFICATIVA:

Nosso amigo Jailson Hipólito, companheiro de muitas caminhadas, militar aposentado, esposo fiel, pai amoroso, filho obediente, irmão exemplar e servo de Deus na vida religiosa. conquistou nossos corações com seu jeito humano de ser: Por onde andou semeou a Tranquilidade, o amor e a serenidade. Que Deus possa amenizar tamanha dor nos corações de cada um que chora a sua partida.

Sua esposa – Nicéa
Seus filhos – Nenerran, Natanael e Anderso.
E todos os seus familiares.


Vereadores da bancada do povo que subscreve a mesma.

Moção de aplausos ao Grupo Rocha, cujo qual faz parte a Imobiliária Rocha, pela realização da “Campanha Mais Verde, Mais Vida” através da distribuição de milhares de mudas de árvores nativas e frutíferas nos loteamentos constantes na cidade.

A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de João da Luz Sobrinho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de abril de 2021.


1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de João da Luz Sobrinho, nascido em 15/04/1950.
2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.

Esposa Maria Cleide Oliveira Luz. (em memoria)
Filhos – Karla Alessandra, Andreza Suellen, Semirames
Neta – Júlia.
Irmãos (âs) – Antonio da Luz, Zé da Luz, Toinha Piires, Afrinha, Naír, Joseiza, Carminha e Dôzinha.
Sogra – Nazaré.
Cunhados/as, sobrinhos e demais familiares.
3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

Mensagem:
Deixo aqui meu registro de conforto a esta familia que vive hoje momentos de dores por tamanhas perdas.
“ Lembari-vos, porém, dos dias passados, em que, depois de serdes iluminados, suportastes grande combate de aflições. ( Hebreus 13:32)

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um veemente apelo ao senhor George Arraes Sampaio, Secretário de Saúde, no sentido de envidar esforços para que, SEJAM INCLUÍDOS OS PROFESSORES NA TERCEIRA FASE DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19.

INDICA ao Sr. Prefeito Marcondes de Sá e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira que seja feito o calçamento da Rua Alisson Ferreira Machado, no Bairro do Evereste, em Salgueiro-PE.

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal Marcondes de Sá, com cópia ao secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr Michael Kenneth Ferreira Hayde, sugerindo aos mesmos que faça o calçamento da Travessa São José na Pimenta 5 em Salgueiro PE.

Indica ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden a pavimentação da Rua Manoel Francisco Santiago, Bairro Augusto Alencar Sampaio.

Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Saúde, Senhor George Arraes Sampaio, que inclua e priorize no Plano Municipal de Vacinação contra o SARS-CoV-2 (novo Coronavírus), todos os Motoristas de Transporte Coletivo, Moto Taxistas, Taxistas, e Entregadores de Delivery em Salgueiro-PE.

indica ao Prefeito Municipal Senhor, Marcones Libório e ao Secretário de Desenvolvimento e Obras Michael Kenneth, que de inicio e continuidade ao calçamento da rua Tenente Quincas de Sá, bairro planalto. Peço também ao secretário que possa está nos enviando qual a situação dessa rua e o que falta para dá início a esse calçamento.

Indica ao Prefeito Municipal Senhor, Marcones Libório e ao Secretário de Desenvolvimento e Obras Michael Kenneth, que dê inicio e continuidade ao calçamento da rua Tiradentes, bairro planalto. Peço também ao secretário que possa está nos enviando qual a situação dessa rua e o que falta para dá início a esse calçamento.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr Marcones Libório, ao Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth A ELEBORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA AO LADO DA ESCOLA ANTÔNIO VIEIRA DE BARROS, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

requer ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Mac Passos a limpeza e capinação da Creche do Bairro Planalto.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA JOSÉ DUPERRON DE ALENCAR, BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Gerente Regional da Compesa, Sr. Kássio Kramer QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE UMA SAÍDA DE ÁGUA NA CAIXA D’ÁGUA DE CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS PARA ABASTECIMENTO POR CARRO PIPA.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS NO LOTEAMENTO ASA BRANCA.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório, ao Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth e ao Secretário de Saúde Sr. George Arraes que seja feita A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA ALDEIA MULUNGÚ.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um veemente apelo a senhora Maria Auxiliadora Alves Vasconcelos Veras, gerente da VII GERES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM “CARRO FUMACÊ” QUE ATENDA TODA A CIDADE DE SALGUEIRO-PE. O objetivo é fazer com que seja combatido a proliferação de insetos neste município.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito o DESASSORIAMENTO do açude no sitio Zicó na propriedade do Sr. Eronildo Neves Carvalho.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito uma perfuração criando-se um poço artesiano na Fazenda Mucambo na propriedade do Sr Mario Odilon.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o Registro do Cemitério do Sitio Pau Ferro.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito a CONTRUÇÃO De um CEMITERIO PUBLICO na comunidade do sitio de MONTEVIDEU.

Solicita ao Secretario de serviços público o senhor Mac Passos que seja feito o serviço de Roço da Rua Espanha no Loteamento Brisa da Serra-Salgueiro PE.

Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden o serviço de limpeza e manutenção do canal da Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio, bairro Santo Antônio.

Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden o serviço de limpeza e capinação da Rua 10, bairro Copo de Cristal.

Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden o desentupimento de manilhas do córrego localizado na Rua Manoel Francisco Santiago, Bairro Augusto Alencar Sampaio.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de manutenção do asfalto na Rua Tenente Osvaldo Varejão, bairro Nossa Senhora Aparecida.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e ao Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, no sentido de envidar esforços para que seja CONSTRUIDO UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO SÍTIO FEIJÃO, ESSA UNIDADE TAMBÉM DEVERÁ ATENDER OS SÍTIOS: BAIXIO VERDE, FORMIGA, COQUEIRO E BAIXIO GRANDE.

requer ao Secretário de Serviços Públicos, senhor Mac Passos e a Companhia de abastecimento de água (Compesa) o reparo na rede de esgoto da rua Tenente Quincas de Sá , bairro planalto. O mesmo encontrasse estourado a vários meses, causando transtorno aos moradores e transidos.

requer ao Prefeito Municipal Senhor, Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos senhor, Mac Passos a reiteração do pedido da Manutenção da Via, com patrolamento da trav. Cornélio Soares, bairro planalto. A Mesma encontrasse em péssimo estado, e moradores pedem com urgência a manutenção dessa via, a mesma até capotou um reboque como monstra as fotos a seguir.

Requer reparos do piso da quadra poliesportiva do bairro Santo Antônio (Barriguda), conserto de alambrados, troca de traves e troca de refletores para LED, bem como limpeza e desmatamento do parque que fica do lado externo da quadra.

requer ao Prefeito Municipal Senhor, Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Mac Passos a Manutenção da Via, com patrolamento da Trav. José Adalberto com a Paulo Barbosa lima, bairro Santa Margarida.

Requeiro a Mesa,que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonsalves Ribeiro, para que seja feita a perfuração de um poço na residência da Senhora Celina Freire, no Sítio Canoa, Zona Rural do Município de Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonsalves Ribeiro, para que seja feita a limpeza do açude da Associação do Sítio Canoa, Município de Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, para que seja feita a pavimentação da Rua Jardim Asteca, Bairro Cohab, Município de Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito,que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feita a pavimentação da Rua Ermínio Ribeiro, Bairro Nossa Senhora das Graças, Município de Salgueiro/PE.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos QUE SEJA REFORMADO O ESPAÇO PÚBLICO EXISTENTE NA PRAÇA DEFRONTE A ESCOLA PROF.ª MARIA BERNADETE E TAMBÉM REVISADO A FORMA DO SEU USO.

O Vereador SÁVIO PIRES, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais, requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o Srº. Marcones Libório e ao Secretário de Obras Michael Kenneth, requer o término do Calçamento da Rua Irmãos Olga Indeogarde, no Bairro Primavera, nesta Cidade.

O Vereador SÁVIO PIRES, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais, requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o Srº. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito o reparo e limpeza do esgoto, da Rua Pimenta 3 no Bairro Santa Margarida, nesta Cidade.

Requer melhorias nas estradas que dão acesso ao Sítio Ingazeira, inclusive nas vicinais, assegurando uma trafegabilidade mais segura nas vias, bem como efetue a limpeza e/ou abertura de barreiros e cacimbas na região.

Requer melhorias nas estradas que dão acesso ao Sítio Penedo, inclusive nas vicinais, assegurando uma trafegabilidade mais segura nas vias, bem como efetue a limpeza e/ou abertura de barreiros e cacimbas na região.

Requer melhorias nas estradas que dão acesso ao Sítio Faustino, inclusive nas vicinais, assegurando uma trafegabilidade mais segura nas vias, bem como efetue a limpeza e/ou abertura de barreiros e cacimbas na região.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de capinação e limpeza das mediações da Serra do Cruzeiro, em Salgueiro – PE.

Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden a reforma da estrada vicinal que dá acesso a VPR Negreiros do Sítio Mutuca.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de capinação, limpeza e terraplanagem com maquina patrol, na Rua Leonardo da Vinci, Bairro Primavera, em Salgueiro – PE.

A Vereadora Fatima Carvalho, requer a mesa, após ser solicitada pela população, no uso das atribuições legais apresenta ao DNIT – Departamento Nacional Infraestrutura e Transporte e ao DER/PE - Departamento de Estradas e Rodagens, que se digne de fazer o RECAPEAMENTO/ROÇO da PE 483 – Nelson Gonçalves, que liga o distrito de Umãs a BR 232 que dá acesso a cidade de Salgueiro.








JUSTIFICATIVA:

Devido as chuvas na região o mato esta invadindo a pista como também abrindo-se muitas “crateras de buracos” podendo assim causar graves acidentes ao povo que trafega por aquelas localidades.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a reforma da Barragem dos Paus Brancos, localizado no Sítio Paus Brancos, 2º Distrito do município de Salgueiro.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Libório, ao Secretário de Educação Sr. Marcelo Sá e ao Secretário de Saúde Sr. George Arraes, que seja realizada a desinfecção contra COVID-19 das Escolas Municipais de Salgueiro.