SAPL - Câmara Municipal de Salgueiro

Total de Matérias da Ordem do Dia: 19

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei (Executivo) nº 8 de 2021 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Autor: Executivo - Prefeito Protocolo: 1154 Turno: - Texto original	Assunto: Encaminha Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022. - -	Não há resultado
2	Projeto de Lei (Executivo) nº 10 de 2021 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Autor: Executivo - Prefeito Protocolo: 1238 Turno: 1ª Votação Texto original	Autoriza o Município de Salgueiro, Estado de Pernambuco, por meio do Chefe do Poder Executivo Municipal, a doar imóvel de sua propriedade, em favor da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB- Subseção Salgueiro/PE e dá outras providências. - -	Aprovada por unanimidade
3	EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2021 Processo: - Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES Protocolo: 1239 Turno: - Texto original	Altera-se o Art. 19º do Projeto de Lei Nº 008/21 - -	Não há resultado
4	EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2021 Processo: - Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES Protocolo: 1240 Turno: - Texto original	Altera-se o Art. 21º, do Projeto de Lei Nº 008/21 - -	Não há resultado
5	EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3 de 2021 Processo: - Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES Protocolo: 1242 Turno: - Texto original	Altera-se a redação do parágrafo único do Art. 24º - -	Não há resultado
6	EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4 de 2021 Processo: - Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES Protocolo: 1243 Turno: - Texto original	Altera-se a redação do caput do Art. 30º do Projeto de Lei Nº 008/21 - -	Não há resultado
7	EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5 de 2021 Processo: - Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES Protocolo: 1244 Turno: - Texto original	Altera-se a redação do caput do Art. 28º do Projeto de Lei Nº 008/21 - -	Não há resultado
8	EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 6 de 2021 Processo: - Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES Protocolo: 1245 Turno: - Texto original	Altera-se a redação do parágrafo 3º do Art. 29º do Projeto de Lei Nº 008/21 - -	Não há resultado
9	EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 7 de 2021 Processo: - Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES Protocolo: 1246 Turno: - Texto original	Altera-se a redação dos incisos III e V, e do parágrafo 3º, bem como suprime os parágrafos 4º, 5º e 6º do Art. 43º do Projeto de Lei Nº 008/21 - -	Não há resultado
10	EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 8 de 2021 Processo: - Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES Protocolo: 1247 Turno: - Texto original	Altera-se a redação do Art. 47º do Projeto de Lei Nº 008/21 - -	Não há resultado
11	EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 9 de 2021 Processo: - Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES Protocolo: 1248 Turno: - Texto original	Altera-se a redação do § 5º, do Art. 52º do Projeto de Lei Nº 008/21 - -	Não há resultado
12	EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 10 de 2021 Processo: - Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES Protocolo: 1249 Turno: - Texto original	Suprime-se os parágrafos 1º e 2º do Art. 68º do Projeto de Lei Nº 008/21 - -	Não há resultado
13	EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 11 de 2021 Processo: - Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES Protocolo: 1250 Turno: - Texto original	Modifica-se a redação do § 3º do Art. 68º do Projeto de Lei Nº 008/21 - -	Não há resultado
14	EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 12 de 2021 Processo: - Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES Protocolo: 1251 Turno: - Texto original	Acrescenta-se o Art. 68º-A ao Projeto de Lei Nº 008/21 - -	Não há resultado
15	EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 13 de 2021 Processo: - Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES Protocolo: 1252 Turno: - Texto original	Suprime-se o parágrafo único do Art. 72 ao Projeto de Lei Nº 008/21 - -	Não há resultado
16	EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 14 de 2021 Processo: - Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES Protocolo: 1253 Turno: - Texto original	Modifica-se o caput do Art. 75 ao Projeto de Lei Nº 008/21 - -	Não há resultado
17	EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 15 de 2021 Processo: - Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES Protocolo: 1254 Turno: - Texto original	Modifica-se a numeração dos incisos do Art. 79 ao Projeto de Lei Nº 008/21 - -	Não há resultado
18	EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 16 de 2021 Processo: - Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES Protocolo: 1255 Turno: - Texto original	Inclui-se o parágrafo único no Art. 16º do Projeto de Lei Nº 008/21 - -	Não há resultado
19	EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2021 Processo: - Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES Protocolo: 1256 Turno: - Texto original	Altera-se o Art. 18º, para do Projeto de Lei Nº 008/21 - -	Não há resultado

Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)