Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1389
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 1611
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui no âmbito do município de Salgueiro a "Semana de Conscientização da Síndrome de Down" e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: FLAVINHO BARROS
Protocolo: 1636
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Salgueiro o “Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a Endometriose” e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 1659
Turno: -
Texto original
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Ementa: Autoriza a Prefeitura a prestar ajuda de custo aos atletas e equipes de esporte em plena atividade esportiva, que representam o município de Salgueiro em competições intermunicipais, estaduais, nacionais, internacionais, olímpicas e paraolímpicas, bem como, autoriza a conceder descontos em impostos municipais as empresas privadas, que apoiarem, financeiramente, projetos aprovados pela Secretario de cultura e esportes no âmbito do município de Salgueiro e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: LEO PARENTE
Protocolo: 1643
Turno: -
Texto original
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Concede o título de cidadão salgueirense a Domingos Sávio Pires de Carvalho e Sá - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 1652
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Salgueirense a JANDERCLEISON PINHEIRO JUCÁ. - - |
Não há resultado |
| 7 |
emenda ao projeto de lei do legistativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 1653
Turno: -
Texto original
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Acrescenta-se o Art. 5º - A ao Projeto de Lei Nº 063/21. - - |
Não há resultado |
| 8 |
MOÇÃO DE APLAUSOS - Nº ____/2021
EMENTA: Formula VOTOS DE APLAUSOS A COORDENADORIA DA MULHER, na pessoa da Coordenadora Renata Rocha Sampaio Carvalho A vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições e satisfeita às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS a COORDENADORIA DA MULHER do Municipio de Salgueiro. Art. 1º - Fica registrado nesta casa parlamentar, VOTOS DE APLAUSOS a COORDENADORIA DA MULHER, pelo reconhecimento de ter idealizado o 1º ENCONTRO DE GESTORAS DO SERTAO CENTRAL realizado no dia 30 de setembro no Espaço Feste, onde se encontraram as representatividades como também diversas gestoras da região do Sertão Central que contribuirão juntas no debate e nas discussões compartilhadas de suas experiências sobre o enfrentamento da violência domestica. . Art 2º - Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência a esta equipe de Profissionais e prestadores de serviços como: Coordenadora: Renata Rocha Sampaio Carvalho. Gabinete da Vereadora, 01 de outubro de 2021. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Indicação nº 468 de 2021
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1637
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Marcones de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, O calçamento da Rua Luís Bento da Silva no Bairro Santa Margarida, em Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 469 de 2021
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1638
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Marcones de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da Rua Judite Saraiva Rodovalho em Sagueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 470 de 2021
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 1641
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório, ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth e a Secretária de Planejamento e Meio Ambiente, Sra. Eliane Alves QUE SEJA REALIZADO PROJETO PARA ARBORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS DA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 471 de 2021
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 1642
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth QUE SEJA REALIZADO PROJETO REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA OPERAÇÃO GUARARAPES (PRAÇA DA BOMBA), SE POSSÍVEL COM ESPAÇO PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS E TEATRAIS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Indica o calçamento para Estrada do Assentamento Monte Alegre, que se inicia atrás da Escola Dr. Severino. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o calçamento, na Rua Francisco Noberto, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro- PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
Indicação nº 474 de 2021
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 1655
Turno: -
Texto original
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Vem indicar ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, juntamente com a Diretoria de Trânsito e Transportes de Salgueiro – DTTRANS, Senhor Eugênio Manoel Bezerra, a necessidade de implantação e construção de ondulação transversal “Quebra-molas”, em todo o percurso da Avenida Audísio Rocha de Sá Sampaio (inicio do condomínio Maria América até o final da avenida), no Bairro Minervina Franklim, em Salgueiro - PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, para Construção de uma Academia de Saúde, localizada no Sítio Montevidéu, localizado IV Distrito da Zona Rural do município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 18 |
Requeiro à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcones Libório de Sá ao Excelentíssimo Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, O ASFALTO DA RUA ANTONIO DE ALENCAR SAMPAIO (RUA DO HOSPITAL REGIONAL), NO BAIRRO DO PLANALTO. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 19 |
Requerimento nº 878 de 2021
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1621
Turno: -
Texto original
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que providencie com a máxima urgência possível, a troca das lâmpadas nos postes, limpeza e roço do Cemitério do Tamboril que abrange várias comunidades, tais como Aboboreira, Varzinha, Bode Assado, Quixaba, Quixaba I, Quixaba II, Cancela, Caxite, Lagoa da Caatinga, entre outras localidades na Zona Rural de Salgueiro/PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Requerimento nº 879 de 2021
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1622
Turno: -
Texto original
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que seja feito o serviço de Patrolamento na estrada principal e vias vicinais dos Sítios Cancela, Caxite, Aboboreira, Lagoa da Caatinga e Tamboril até o cemitério do Tamboril na Zona Rural de Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Requerimento nº 880 de 2021
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 1624
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SAÚDE, através do Secretário Sr. George Arraes Sampaio seja feito uma reforma com ampliação do UBS’s no Sitio Camarinha. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Requerimento nº 881 de 2021
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 1625
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer ser Construído uma praça com Academia da Saúde no Sitio Camarinha. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Requerimento nº 882 de 2021
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 1626
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que envie uma RETROESCAVADEIRA para fazer uma escavação na cacimba na propriedade do Sr. Vicente André de Souza, no Sitio Ingazeira. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Requerimento nº 883 de 2021
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 1627
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a A REFORMA COM LIMPEZA NO AÇUDE na propriedade do Sr. Cicero Matias dos Santos no Sitio Campinhos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Requerimento nº 884 de 2021
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 1628
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade da Sra. Antônia Agra dos Anjos no Sitio Quixaba 2, município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Requerimento nº 885 de 2021
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 1629
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a A REFORMA COM LIMPEZA NO AÇUDE na propriedade da Sra. Maria Primo de Carvalho no Sitio Malhada do Primo. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Requerimento nº 886 de 2021
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 1630
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a A REFORMA COM LIMPEZA NO AÇUDE na propriedade do Sr. Janilde Galvão Matias no Sitio Campinhos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Requerimento nº 887 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 1631
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e retirada de lixo na Rua 13 no bairro da Cohab. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Requerimento nº 888 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 1632
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de capinação, limpeza e retirada de lixo do canal na Rua 10 no bairro da Cohab - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Requerimento nº 889 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 1633
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua José Carneiro, bairro Santa Margarida. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Requerimento nº 890 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 1634
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de instalação de luminária e lâmpada do poste com barramento (X185110) na Rua José Carneiro, bairro Santa Margarida. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Requerimento nº 891 de 2021
Processo: -
Autor: FLAVINHO BARROS
Protocolo: 1635
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Educação, Marcelo Sá, que adotem as medidas necessárias a fim de efetuar a contração de monitores, quando do retorno das aulas presenciais, para acompanhar os estudantes da rede municipal durante o trajeto do transporte escolar. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Requerimento nº 892 de 2021
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1639
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de desobstrução do esgoto da Rua Eliseu Barbosa no Bairro do Divino Espírito Santo. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Requerimento nº 893 de 2021
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1640
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a desobstrução da rede de esgoto da Rua Osmundo Bezerra no Centro da cidade, em Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Requer o Saneamento no loteamento São Francisco, em Salgueiro-pe. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 36 |
Requer a Limpeza e recolhimento de lixo da Rua Francisco Norberto, bairro Nossa senhora das Graças. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 37 |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja construída uma Academia da Saúde, no Montevidéu, município de Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 38 |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja construída uma Academia da Saúde, no Pau Ferro, município de Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 39 |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja construída uma Academia da Saúde, no Negreiro, município de Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 40 |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem a passagem da máquina Patrol, no Loteamento Novo Salgueiro, no Bairro Minervina Flankilin, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 41 |
Requerimento nº 900 de 2021
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 1654
Turno: -
Texto original
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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer operação “Tapa Buraco”, na Rua Caboclo Eduardo, no Bairro Nossa Senhora Aparecida - Prado, em Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 42 |
Requerimento nº 901 de 2021
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1656
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feito a Operação Tapa Buraco na Rua João Gouveia Falcão, Bairro Santo Antônio. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 43 |
Requerimento nº 902 de 2021
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1657
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá que o mesmo interceda ao Governador do Estado o Senhor Paulo Câmara para fazer a implantação de uma rotatória no inicio da PE 460. Tal solicitação é uma demanda da população do Distrito de Conceição das Crioulas, tendo em vista o grande risco de acidentes no local. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 44 |
Requerimento nº 903 de 2021
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1660
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja realizado o patrolamento (patrol) na Travessa José Duperron Silva Barros, Bairro Castelinho. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 45 |
Requerimento nº 904 de 2021
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1661
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feito a Operação Tapa Buraco na Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio, Bairro Santo Antônio. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 46 |
Requerimento nº 905 de 2021
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1662
Turno: -
Texto original
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Requer a troca da tampa do esgoto ao final da Rua São Vicente, que faz transversal a rua Pompeu e Dolores, no Bairro Divino - - |
Aprovada por unanimidade |
| 47 |
Requerimento nº 906 de 2021
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 1664
Turno: -
Texto original
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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, que adote as medidas necessárias, para que seja atendido o pedido de renovação da doação do terreno para construção do Fórum da Comarca de Salgueiro, e prorrogando o prazo para início das obras. - - |
Aprovada por unanimidade |