Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação de Futura Praça Esportiva no bairro do Divino Espirito Santo de Praça Esportiva Professor Cicero Roberlandio dos Santos (Bebé)

EMENTA: Denomina-se o Anexo da Policlínica Francisco de Assis Alves de Carvalho neste município e dá outras providências.


A Vereadora Fátima Carvalho que este subscreve, no uso de suas atribuições legislativas, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Lei:


Art.1º- Passa a denominar-se, Academia da Saúde, Dr Assis , localizado na Av Major Antônio Rufino S/N no bairro Nossa Senhora das Graças, deste município de Salgueiro - PE.

Art. 2º- Conforme Certidão de óbito e biografia em anexa.

Art. 3º- A Prefeitura Municipal se encarregará de comunicar aos órgãos competentes-Correios Cartório de Registro de Imóveis e outros, sobre a presente matéria, ao concluir a obra providenciará a fixação das placas, que trata o artigo anterior.



Art.4º A lei entra em vigor na data de sua publicação.

PROJETO DE LEI Nº /2023



EMENTA: Denomina-se a Academia da Saúde irmãos Mailson Cândido de Vasconcelos e Marconyedson Cândido de Vasconcelos,
Localizada no Sítio Uri, deste município e dá outras providências.


A Vereadora Fátima Carvalho que este subscreve, no uso de suas atribuições legislativas, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Lei:


Art.1º- Passa a denominar-se, Academia da Saúde, irmãos Maylson e Marquinhos, localizado no Sítio Uri, no município de Salgueiro - PE.

Art. 2º- Conforme Certidão de óbito e biografia em anexa.

Art. 3º- A Prefeitura Municipal se encarregará de comunicar aos órgãos competentes-Correios Cartório de Registro de Imóveis e outros, sobre a presente matéria, ao concluir a obra providenciará a fixação das placas, que trata o artigo anterior.



Art.4º A lei entra em vigor na data de sua publicação.

Passa a denominar Rua Máximo Otaviano de Barros a Rua 26, Bairro Cohab.

Passa a denominar Rua Paulo Leite Mairins Junior a Rua Projetada 43, Bairro do Monte Alegre.

Estabelece normas gerais e as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Salgueiro - PE e dá outras providências.

“Institui o Conselho Municipal do Turismo e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural no Município de Salgueiro e dá outras providências."

Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Aurélio Pereira Landim.


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A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de, Aurélio Pereira landim pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de abril de 2023.


1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Aurélio Pereira landim, nascido 09 de fevereiro de 1937.

2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.

Esposa –Maria Gonçalves Landim
Filhos – Frº de Assis Landim, Antônio Landim, Osvaldo Landim, M ªde Fátima Landim, Frª Mª Landim e Frº Edmilson Gonçalves Landim (in memorian).

3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

Apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de FRANCISCO WANDERLEY DE SÁ PARENTE , em nome de todos os vereadores desta Casa Legislativa.

Formula votos de pesar aos familiares de FRANCISCO DE SÁ CARVALHO (POPULAR TAQUINHA).

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Adeilton Martins Galvão (Adeilton) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de Abril do corrente ano.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à Companhia de Energia Elétrica Neoenergia Pernambuco.

Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de MARIA CLEIDES DE SOUZA MATIAS.

Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à JOSÉ ALVES PAIXÃO – MAESTRO PAIXÃO, pela sua história como Maestro e pelos serviços prestados à cidade de Salgueiro e região.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá ,A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS NA CIDADE DE SALGUEIRO.

a promoção de profissionais da área da saúde do município, para atuarem como coordenadores de cada unidade básica de saúde (UBS), na rede municipal.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco da Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio, no bairro do Centro, em Salgueiro PE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito tapa buraco da Rua Joaquim Gondim, no bairro do Centro, em Salgueiro PE.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Educação Sr. Marcelo Sá, para fornecer o transporte escolar as crianças das creches municipais, que moram em bairros distantes, em especial, para crianças autistas e com transtornos do Neurodesenvolvimento no município de Salgueiro.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Educação Sr. Marcelo Sá, que realoquem as crianças das creches municipais, em especial, as crianças com espectro autistas e com transtornos do Neurodesenvolvimento, para creches mais próximos dos seus bairros de origem no município de Salgueiro.

que providencie com a máxima urgência possível, o patrolamento, limpeza e roço na Rua - Oito no Loteamento Novo Salgueiro.

que seja feito o serviço de limpeza, desobstrução e manutenção na tubulação de água da Rua Alexandre Parente no Bairro Santa Margarida.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja providenciado
Braços com lâmpadas para os seguintes postes com residências no Sitio Hipólitos:
Poste de Nº M 1229319 – Pedro Laudimiro Pereira
Poste de Nº M 234187 – José Expedito
Poste de Nº X 156469 - Mª das Graças
Poste de Nº M 234197 – Redivaldo
Poste de Nº X 156466 - Sebastião Oliveira
Poste de Nº 11229319 – Pedro Laudemiro

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a mesa Diretora que possa solicitar a Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, através do Sr. Gerente Kássio Kramer Moraes Pinto, solucionar a desobstrução da rede de esgoto, que esta atingindo varias residência do final da rua Manoel Leônidas no Bairro do Prado. A referencia da localização para este conserto é a partir da residência da Sra Terezinha do Sr Antônio Costa.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o conserto do calçamento no final da rua Manoel Leônidas no Bairro do Prado.

Reparo na rede de esgoto, capinação e roço na Rua Barbosa Lima, localizado no bairro Santa Margarida.

Providenciem a limpeza e o desmatamento das entradas da nossa cidade, em especial a rua João Veras de Siqueira, localizada na BR 316,caravan, localizada no bairro Nossa. Sra. Aparecida.

Reparo na rede de esgoto, na Rua José Nogueira de Goes, localizado no bairro Santa Margarida.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação da Rua Francisco Augusto, no bairro Santo Antônio, em Salgueiro PE.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação e o patrolamento da Rua 15, no bairro Copo de Cristal, em Salgueiro PE.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MELHORIA COM MÁQUINA PATROL NA RUA 11 BAIRRO COPO DE CRISTAL.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de obras, Sr. Mac Passos, QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO COM MAQUINA PATROL NAS VIAS DA COMUNIDADE DO URI.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA TRAVESSA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES AO LADO DA ANTIGA RADIO ASA BRANCA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇAÕ NA RUA AMARO CONSERVA COM TAPA BURACO.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de obras, Sr. Mac Passos, QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO ENTRE A BR 232 E A IGREJA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO NO URI.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA REALIZADO DE FORMA URGENTE MANUTENÇÃO COM TAPA BURACOS NA AVENIDA JOÃO AGRA PEREIRA, LOTEAMENTO MONTE ALEGRE.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, no sentido que seja feito o serviço de capinação na entrada da rua Estudante Alessio José de Oliveira, no bairro nossa Senhora das graças.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, no sentido que seja feito a capinação e poda de arvore na rua 11 no bairro Copo de Cristal.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MELHORIA COM MAQUINA PATROL NA RUA TRAVESSA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES AO LADO DA ANTIGA RADIO ASA BRANCA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, QUE SEJA REALIZADO DE FORMA URGENTE OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA AVENIDA JOÃO AGRA PEREIRA E RUAS ADJACENTES NO LOTEAMENTO MONTE ALEGRE.

que providencie com a máxima urgência possível, a religação da energia, troca das lâmpadas dos postes, limpeza dos matos e poda das árvores do Cemitério do Tamboril que abrange várias comunidades, tais como Aboboreira, Varzinha, Bode Assado, Quixaba, Quixaba I, Quixaba II, Cancela, Caxite, Lagoa da Caatinga, entre outras localidades na Zona Rural de Salgueiro/PE.

REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA VICÊNCIA PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTA CIDADE.

REQUER CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA EXPEDICIONÁRIO PEDRO BARROS, NESTA CIDADE.

REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA EXPEDICIONÁRIO PEDRO BARROS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTA CIDADE.

requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de capinação e limpeza do canal no Bairro da Vila dos Funcionários.

Conclusão do posto de saúde do Bode Assado.

Solicito o abastecimento de agua por carros pipas para a população da zona rural, Sítio Quixaba II

Seja feito a coleta de lixo no Sítio Quixaba II

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de capinação e limpeza do Loteamento Novo Horizonte.

requer Informações do Secretário de Educação, senhor Marcelo Sá, sobre alunos entre crianças e adolescentes que moram no Loteamento Asa Branca e estudam nas escolas Aura Sampaio, Escola Dom Malan entre outros. Por se tratar de 4km entre o Loteamento e as Escolas gostaríamos de saber porque a Secretaria não disponibiliza Transporte Escolar para esses alunos.

Requer a Manutenção da Luminária dos postes na rua Ana Alves de Sá, bairro Planalto.

Requer que providencie o Tapa buraco no final da rua Expedicionário Pedro barros, bairro Nossa Senhora Aparecida(zoológico).

Requer a limpeza e capinação na rua Ana Alves de Sá, bairro planalto.

Vem requerer à Gerente da VII GERES, que providencie com urgência, um Carro Fumacê no bairro da Granja entorno do Cemitério público, com intuito de diminuir a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, muriçocas entre outros...
Especificamente na rua Odon Nunes de Carvalho.

Requer Compesa para solucionar o esgotamento sanitário na Rua Joaquim de Sá Araújo, bairro Planalto.

Requer a Compesa para providenciar o concerto na tubulação de água potável da rua São Vicente, bairro Divino.

REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA CORONEL HONORATO MARINHO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTA CIDADE.