Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município do Salgueiro e dá outras providências.

"Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural no Município de Salgueiro e dá outras providências."

DENOMINA-SE A ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO PRIMAVESA, PASSE A SE CHAMAR ENOQUE GOMES BEZERRA.

PROJETO DE LEI Nº /2023



EMENTA: Denomina-se a Academia da Saúde Pedro Honório Pereira
Localizada no residencial Santo Antonio, deste município e dá outras providências.


A Vereadora Fátima Carvalho que este subscreve, no uso de suas atribuições legislativas, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Lei:


Art.1º- Passa a denominar-se, Academia da Saúde, Pedro Honório Pereira localizado no residencial Santo Antônio, no município de Salgueiro - PE.

Art. 2º- Conforme Certidão de óbito e biografia em anexa.

Art. 3º- A Prefeitura Municipal se encarregará de comunicar aos órgãos competentes-Correios Cartório de Registro de Imóveis e outros, sobre a presente matéria, ao concluir a obra providenciará a fixação das placas, que trata o artigo anterior.



Art.4º A lei entra em vigor na data de sua publicação.

Denomina-se a Rua Quatro 04, Quadra M, localizada no Loteamento Monte Alegre, passe a se chamar Rua Jacintha Anna Leite de Vasconcelos (popular: Dona Sintô da Igreja).

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Dr. ADALBERTO ELLERY BARREIRA NETO, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor GILMAR GOMES DE MELO, e dá outras providências

Formula votos de aplausos ao treinador de judô Geraldo Yury Barros e dá outras providências.

Formula votos de aplausos ao atleta Markus Pereira e dá outras providências

Formula votos de pesar aos familiares de JOSEFA ALVES DE CARVALHO (Popular Mãezinha).

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Antônio Marcos de Souza Cruz (Totó Moto Táxi) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de Maio do corrente ano.

Formula votos de pesar aos familiares do
Sra. Ilka Soares Bergamini

Formula votos de pesar aos familiares do
Sra. Severina Maria de Souza

Formula votos de pesar aos familiares do
Sra. Fátima Filgueira Callou

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer Execução do calçamento da rua Fortunato Barbosa no bairro Nova Olinda.

CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA POETA LEVINO NETO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTA CIDADE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco da Rua Odon Duperron de Alencar Barros , no bairro do Prado, em Salgueiro PE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Dr. Levino de Barros e Silva, no bairro do Prado, em Salgueiro PE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco da Rua Antônio Parente de Alencar, no bairro do Imperador, em Salgueiro PE.

Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth Ferreira Hayden, que adotem as medidas necessárias a fim de construir a pavimentação da Rua Messias José de Sá, na via paralela à PE 483, conforme imagens anexas.

Indica ao Prefeito Municipal Senhor, Marcones Libório a Iluminação completa das BRs- 232 e 116.

Indica o complemento do calçamento da rua Antônia Izabel Dinoá, bairro Planalto.

Indica a pavimentação da Travessa Antônio de Alencar Sampaio, bairro Planalto.

Indica a pavimentação da 1ª e 2ª Travessa Cornélio de Barros, bairro Planalto.

Indica a pavimentação da 2ª e 3ª Travessa Antônio de Alencar Sampaio, bairro Planalto.

Indica a pavimentação da Rua Aderbal Alves Conserva, bairro Copo de Cristal.

Indica a pavimentação da Rua 10, bairro Copo de Cristal até o acesso que do lado da Honda.

Indica que seja construída um Campo de Areia ao lado da Academia de Saúde enfrente a Escola Dr. Severino, bairro Planalto.

Indica que seja providenciado o asfalto da Rua Rui Barbosa, bairro Planalto

Indica ao Prefeito Municipal Senhor, Marcones Libório e ao Diretor do DDTRANS que providencie regularizar como via de mão única a Rua Antônio Alencar Sampaio, no bairro Nossa Senhora das Graças, Planalto (Rua do Hospital).

Indica o complemento da rua Olegário Mariano, bairro Nossa Senhora das Graças até a Br- 232

Indica a pavimentação da Avenida Brasil, complemento d rua Expedita de Sá Araújo com a construção de uma passagem molhada interligando as duas vias.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth, para a construção de pavimentação em paralelepípedo da passagem entre Rua Maria de Lourdes Nogueira da Silva e a Rua Pantaleão Rodrigues de Carvalho no bairro Nova Olinda no município de Salgueiro.

Indico ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o Calçamento, na Rua Boa Nova (por trás do Ceasa), no Bairro Novo Horizonte, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer que seja marcada pelo Exmo. Senhor Presidente da Câmara desta Casa Legislativa, o Sr. DOMINGOS SÁVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ, audiência pública, convocando os profissionais das áreas de saúde, da justiça, da educação, administração pública e conselheiros municipais, bem como de toda a sociedade civil do município de Salgueiro/PE, para que possamos criar estratégias eficazes e urgentes no sentido de combater o “bullying” nas escolas e, consequentemente atendermos nossas crianças e adolescentes portadoras de doenças psicológicas, como ansiedade e depressão

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOÃO PESSOA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXO E PODA DE ARVORES NA RUA JOÃO PESSOA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NO INICIO DA RUA MANOEL DA CRUZ DANTAS NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA JOÃO PESSOA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO UMA COBERTURA QUE ABRIGUE AS PESSOAS QUE NEGOCIAM NA POPULAR FEIRA DO ROLO, QUE ACONTECE TODOS OS SÁBADOS ENFRENTE AO ESTÁDIO CORNÉLIO DE BARROS MUNIZ.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NO LOCAL ONDE ACONTECE A FEIRA DO ROLO ENFRENTE AO ESTÁDIO CORNÉLIO DE BARROS MUNIZ.

que providencie com a máxima urgência possível a limpeza, roço, e a desobstrução da rede de esgoto que se encontra estourado na Rua Mironildes da Silva Santos, Quadra R, Residencial Santo Antônio.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja colocado um material para aterrar os buracos rua Fortunato Barbosa e ao mesmo tempo enviar a maquina Patrol para este serviço de espalhar e aterrar.

Reparo do calçamento da travessa Antônio Levino de Alencar, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Substituição de lâmpadas queimadas da rua Israel de Holanda Cavalcante e suas imediações , bairro Novo Salgueiro, nessa cidade.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de Patrolamento da Rua Buenos Aires, no bairro da Cohab, em Salgueiro PE.

Requalificação da Avenida João Agra Ferreira, localizado , bairro São Vicente de Paulo( Monte Alegre), nessa cidade.

Requer a limpeza e capinação na Rua Caravan.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor PrefeitoDr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feita a implantação de dois Quebra-molas na Rua Poeta Levino Neto, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao DTTRANS, o Senhor Eugênio Bezerra que para promover a implantação de duas faixas de pedestres em frente ao Estádio de Futebol Cornélio de Barros Muniz e Sá (Salgueirão).

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a pavimentação do acesso que liga a BR 232 a BR 116. Com inicio no 8° Batalhão da Policia Militar, passando pelo Residencial Mandacaru e com término nas proximidades do Posto Brasil, Município de Salgueiro – PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a pavimentação da Rua do Loteamento São José, que serve como acesso a Modelaje Premoldados, Oficinas Mecânicas, empresa Braço Forte e ao Presídio de Salgueiro.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Cultura e Esporte Sr. Rickson, que proceda a reforma do Campo Comunitário da Aldeia Mulungu e colocação de iluminarias, para a prática esportiva de toda região, localizado na Aldeia Mulungu no II Distrito da Zona Rural do município de Salgueiro.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize a manutenção e roço das estradas rurais no do Sítio Alagoinha até o Sítio Rodeador, II distrito do município de Salgueiro

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Estabilização Antônio José, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer que seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o serviço de desobstrução e limpeza do esgoto, na Rua Antônio Alves da Cruz, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que providencie o mais rápido possível o concerto da tampa do esgoto, na Rua José de Siqueira Campos, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

Solicitação de prorrogação de prazo dos trabalhos de comissão.

Requer ao Exmo. Secretário de Serviços Públicos, Mac Passos, que adote as medidas necessárias a fim de realizar o serviço de capinação no Bairro Granja Aurora.