Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 59
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: LEO PARENTE
Protocolo: 498
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do “Programa Nossa Cultura”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de artistas locais na abertura de eventos musicais que tenham financiamento público municipal, e dá outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: ELIANE ALVES
Protocolo: 599
Turno: -
Texto original
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Modifica o nome da Rua Projetada 41-A, Bairro do Monte Alegre, para denominar Rua Sargento José Jailson Hipólito e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 655
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora IVETE FARIAS DE OLIVEIRA, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: LEO PARENTE
Protocolo: 668
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Semana do Ciclista no Município de Salgueiro e da outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 698
Turno: -
Texto original
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Ementa: propõe a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Síndrome de Down ou Deficiências Permanentes, reconhecendo suas especificidades e promovendo inclusão social município de Salgueiro e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 588
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Senhor JOSÉ DE ARIMATÉA MUNIZ DE ALENCAR SAMPAIO e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria do Socorro Gomes Gonçalves, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de Maio do corrente ano. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Formula votos de pesar aos familiares de ROSIMEIRE SANTANA DE SÁ CALLOU. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora MARIA DE ANDRADE RAMOS FREIRE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Eraldo de Souza, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de Maio do corrente ano. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Francisco de Sá, no bairro do Centro, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Av. Audísio Rocha Sampaio (próximo à entrada do Lot. Monte Alegre 2), no bairro do Copo de Cristal, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o calçamento na Rua 16 no bairro do Copo de Cristal, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio no bairro do Centro, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer Execução do calçamento da rua Bento da Silva no bairro Santa Margarida. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
Indica a pavimentação da Rua 12, Loteamento São Francisco. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
indica a pavimentação na Rua Projetada 36 (Rua da UBS), bairro Loteamento Monte Alegre. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 18 |
indica a pavimentação da Travessa Projetada 02, bairro Novo Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 19 |
indica a pavimentação na Rua 35, bairro Loteamento Monte Alegre. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 20 |
indica a pavimentação na Travessa Projetada 01, bairro Novo Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 21 |
indica a pavimentação na Rua Projetada 27, bairro Loteamento Monte Alegre. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 22 |
indica a pavimentação na Rua Projetada 40, bairro Loteamento Monte Alegre. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 23 |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito, Marcones Libório de Sá, que adote as medidas necessárias a fim de construir uma via de acesso de veículos e passagem de pedestres sobre o canal da Avenida Clarisbalte Filgueria Sampaio, interligando as ruas Professor Manoel Leite e Est. José Antônio de Azevedo e Silva José, Bairro Santo Antônio. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 24 |
Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Libório de Sá, e ao Excelentíssimo Secretário de Serviços Públicos, Macbanai Souza Oliveira Passos, que adotem as medidas necessárias a fim de implantar o “PROJETO BUEIRO”, que consiste em colocar nos bueiros cestos coletores com alças laterais de metal produzidas em diversas medidas (exemplos nas fotografias abaixo), de acordo com cada bueiro, especificamente para cada modelo, afim de facilitar o trabalho de limpeza, remoção e manutenção, diminuindo o entupimento das galerias de passagem d’água e ajudando no escoamento da água. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 25 |
Requerimento nº 458 de 2024
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 651
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL através da Secretária GIGLYOLLA NEVES DE SÁ , para que seja um poço artesiano. Na propriedade do Sr Ademilton Matias Leite no Sitio Campinhos 4° Distrito . - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Requerimento nº 459 de 2024
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 652
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, Para que seja feito o conserto do calçamento da rua Antonio Filgueira Soares no bairro Sta Margarida. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Requerimento nº 460 de 2024
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 653
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para
Seja feito um poço artesiano na propriedade do Sr Expedito Matias Sobrinho no Sitio Campinhos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize a manutenção das estradas dos Loteamentos São Francisco, Loteamento Monte Alegre, Loteamento Asa Branca, Novo Salgueiro e Primavera no município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 29 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize a manutenção das estradas dos Loteamentos São Francisco, Loteamento Monte Alegre, Loteamento Asa Branca, Novo Salgueiro e Primavera no município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 30 |
Requerimento nº 463 de 2024
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 658
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PAULO BARBOSA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Requerimento nº 464 de 2024
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 659
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE ENTULHO E LIXO NA PRAÇA DA RUA PAULO BARBOSA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA. TENTO EM VISTA QUE TODA ESSA SUJEIRA JÁ FAZ MUITO TEMPO QUE SE ENCONTRA NESSE LOCAL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Requerimento nº 465 de 2024
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 660
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO EM UM BUEIRO DE ESGOTO NA RUA JAIME ALVES CONSERVA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA (POR TRAZ DO MERCADO DE DONA ZILDA.) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Requerimento nº 466 de 2024
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 661
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO EM UM BUEIRO DE ESGOTO NA RUA INÁCIO DE SÁ DE FRENTE AS RESIDÊNCIAS DE Nº 440,444,448 NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Requerimento nº 467 de 2024
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 662
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Diretor do Hospital Regional Inácio de Sá, Sr. Dr. Allain Carvalho, junto a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Dra. Zilda Cavalcanti A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA NAQUELA UNIDADE DE SAÚDE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Requerimento nº 468 de 2024
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 663
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Mac Souza Oliveira Passos, que seja feito a com a máxima urgência possível, a troca das lâmpadas dos postes na praça da Granja Aurora no município de Salgueiro - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Requerimento nº 469 de 2024
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 664
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Mac Souza Oliveira Passos, que seja feito a limpeza e roço do mato,na escola Francisco de Sá Sampaio ,com a máxima urgência possível, localizada no residencial Santo Antonio . - - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que providencia a troca da tampa do bueiro, na Rua 05, no Bairro Cohab, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 38 |
Requer seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua Francisco Ferreira Teles, no Bairro Imperador, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 39 |
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o conserto de vazamento de água potável, na Rua Trinta, no Bairro Cohab, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 40 |
Requer a manutenção da via com patrolamento, limpeza e capinação na Rua 12, bairro Loteamento Monte Alegre. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 41 |
Requer a limpeza e capinação na Rua Pompeu e Dolores, bairro Divino Espirito Santo. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 42 |
Requer a manutenção da via com patrolamento, na Rua Projetada 36 (Rua da UBS), bairro Loteamento Monte Alegre. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 43 |
Requer a manutenção da via com patrolamento, na Rua Projetada 40, bairro Loteamento Monte Alegre. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 44 |
requer a manutenção da via com patrolamento, na Rua Projetada 27, bairro Loteamento Monte Alegre. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 45 |
Requer a manutenção da via com patrolamento, limpeza e capinação na Travessa Projetada 02, bairro Novo Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 46 |
Requer a manutenção da via com patrolamento na Rua 35, bairro Loteamento Monte Alegre. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 47 |
requer a manutenção da via com patrolamento, limpeza e capinação na Travessa Projetada 01, bairro Novo Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 48 |
Requer a Compesa para que seja feito a desobstrução do esgoto da Travessa Projetada 02, bairro Novo Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 49 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover o patrolamento da estrada do Caldeirão das Letras até a BR 116, Município de Salgueiro - PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 50 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Operação Tapa-Buraco na Rua Projetada (Por trás do Posto Vercol 01), Bairro Copo de Cristal, Município de Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 51 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a limpeza e capinação das Ruas Projetada 08 e Delfina Pereira de Azevedo, Loteamento São Francisco, Município de Salgueiro - PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 52 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover o patrolamento da estrada do Rancho das Princesas a Comunidade do Boqueirão, Município de Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 53 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Hayden, para promover a pavimentação da Rua Celestino Pereira da Costa, Bairro Augusto de Alencar Sampaio (Imperador), Município de Salgueiro - - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 54 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover o patrolamento das estradas do Sítio Sabino e Carcará até a BR 116, Município de Salgueiro - PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 55 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Hayden, para promover a pavimentação da Rua Caracas, Bairro Augusto de Alencar Sampaio (Imperador), Município de Salgueiro - PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 56 |
Requerimento nº 489 de 2024
Processo: -
Autor: FLAVINHO BARROS
Protocolo: 692
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo.Secretário de Serviços Públicos, Macbanai Passos, que adote as medidas necessárias para regularizar a iluminação pública na Rua José Oliveira Lucas, Bairro do Divino Espírito Santo. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 57 |
Requerimento nº 490 de 2024
Processo: -
Autor: FLAVINHO BARROS
Protocolo: 693
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Secretário de Serviços Públicos, Macbanai Passos, que adote as medidas necessárias para regularizar a iluminação do Cemitério Público - - |
Aprovada por unanimidade |
| 58 |
Requerimento nº 491 de 2024
Processo: -
Autor: FLAVINHO BARROS
Protocolo: 696
Turno: -
Texto original
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Requer que adote as medidas necessárias a fim de realizar melhorias na estrada que liga o Sítio Várzea do Ramo ao Sítio Santana, assegurando uma trafegabilidade mais segura. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 59 |
Requerimento nº 492 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 697
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito do município Marcondes Libório de Sá que junto ao secretário de serviços públicos o Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos que providencie com a máxima urgência que seja realizada melhoria com máquina patrol na rua:01,
no bairro: cohab. - - |
Aprovada por unanimidade |