Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 56
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 2000
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Concede a revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Autarquia Educacional de Salgueiro – AEDS, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 1706
Turno: Segundo
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes Sampaio, no uso de suas atribuições legislativas e constitucionais, constante do que regem os Artigos 42 e 44 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 135 do Regimento Interno, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Lei: Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 01 no Bairro São Vicente de Paula, para Avenida Maria Alayde Sampaio. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1740
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo regulamentar o acesso à alimentação escolar por profissionais da educação em exercício nas unidades da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: MAEL DO DIVINO
Protocolo: 1973
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o Programa “Caminho Certo Rural”, destinado à instalação de sinalização indicativa nas estradas rurais do município de Salgueiro e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: AUREMAR CARVALHO BARROS
Protocolo: 2020
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Modifica o nome da Rua Baraúna, Quadra R, Bairro do Monte Alegre 2 etapa Bairro São Vicente de Paula, para denominar Rua Jose Honório Januario e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: PITEL FILHO
Protocolo: 2030
Turno: -
Texto original
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Modifica o nome da Rua Dezoito, no Bairro Loteamento São Francisco, para a Rua FRANCISCA CANUTO DA SILVA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: VERONALDO GONÇALVES
Protocolo: 2126
Turno: -
Texto original
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Modifica o nome da Rua Sítio Pau Preto 20 Distrito Umãs, para denominar Rua Né Barros e Maria e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 2143
Turno: -
Texto original
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Incluir a educação ambiental nas escolas e promover conscientização na comunidade. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: ZÉ CARLOS
Protocolo: 2062
Turno: -
Texto original
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Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Deputado Federal Ossesio José da Silva. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 2063
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Salgueirense a Sandro Nadiel Sebastião da Silva (Sandrinho). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de José Alves Ferreira, Sr. Dezinho Teixeira, pelo falecimento do mesmo, ocorrido no dia 28 de outubro do corrente ano. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Solicita a limpeza das margens da estrada localizada no Sítio Solta, zona rural do município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Indicação nº 491 de 2025
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 2113
Turno: -
Texto original
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Indica a Secretária de Desenvolvimento Rural a Senhora Roseli Regina a perfuração de um poço artesiano na propriedade do senhor Manoel Santiago, Sítio Aboboreira. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 492 de 2025
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 2114
Turno: -
Texto original
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Indica a Secretária de Desenvolvimento Rural a Senhora Roseli Regina a perfuração de um poço artesiano na propriedade do senhor Sérgio Mota, Sítio Ponteira. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 493 de 2025
Processo: -
Autor: AUREMAR CARVALHO BARROS
Protocolo: 2117
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Obras e Desenvolvimento Urbano, a Sra Vitória Miranda, Que seja recolocado a Estátua em formato de Leão, na praça dos Leões, Bairro do Prado, neste Município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO ASA BRANCA, NESTA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
Indicação nº 495 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 2137
Turno: -
Texto original
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indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA 02 NO LOTEAMENTO ASA BRANCA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 496 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 2138
Turno: -
Texto original
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indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MANUEL ALVES DE LIMA NO LOTEAMENTO ASA BRANCA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 497 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 2142
Turno: -
Texto original
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indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA 01 NO LOTEAMENTO ASA BRANCA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Solicita à Secretaria Municipal de Agricultura o abastecimento mensal das cisternas das comunidades rurais dos Sítios: Formiga, Solta, Queimada Grande, Valério, Coqueiro e Baixio Verde, deste município, por meio do caminhão-pipa, diante da escassez de água e do colapso dos reservatórios locais. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 21 |
Requer ao Prefeito e Secretária Municipal de Saúde o encaminhamento da Vigilância Sanitária para limpeza e retirada de entulhos e resíduos do imóvel que sofreu incêndio no bairro Santa Margarida (Alto do Curtume), Rua Alexandre Parente, nº 341. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 22 |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, e a secretária de desenvolvimento rural Roseli Regina, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO SITIO LAGOINHA ATE A ESTRADA DO SITIO LETRAS . - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 23 |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, e a secretária de desenvolvimento rural Roseli Regina, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO SITIO SOLTA. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 24 |
Requerimento nº 1384 de 2025
Processo: -
Autor: AUREMAR CARVALHO BARROS
Protocolo: 2118
Turno: -
Texto original
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Que seja feito um poço artesiano na propriedade do Srº Expedito Jaime Bezerra, Telefone: 87991093599, no sitio Cruzeiro do Sul, zona rural deste município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Requerimento nº 1385 de 2025
Processo: -
Autor: MICHELL VASCONCELOS
Protocolo: 2119
Turno: -
Texto original
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O Vereador MICHELL ALLISSON BEZERRA DE VASCONCELOS, no uso de suas
atribuições legislativas, apresenta este requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, extensivo ao Senhor Thairony Torres, Secretário de Serviços Públicos, a fim de solicitar que seja REALIZADA A CAPINAÇÃO, na rua Otoni Freire da Silva, rua da CDL, localizada no bairro Santo Antônio. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Requerimento nº 1386 de 2025
Processo: -
Autor: MICHELL VASCONCELOS
Protocolo: 2120
Turno: -
Texto original
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O Vereador Michell Allisson Bezerra de Vasconcelos, no uso de suas
atribuições legislativas, apresenta este requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, extensivo ao Senhor Thairony Torres, a fim de SOLICITAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO, na rua Ex-Combatente Otoni Freire da Silva, rua da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) localizada no bairro Santo Antônio. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Requerimento nº 1387 de 2025
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 2122
Turno: -
Texto original
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Requer troca de luminária na Avenida Aurora de Carvalho Rosa, no Bairro Granja Aurora, nesta cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Requerimento nº 1388 de 2025
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 2123
Turno: -
Texto original
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Requer limpeza e capinação nas ruas do Loteamento Asa Branca, nesta cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Públicos a pintura dos dispositivos que visam reduzir a velocidade nas vias públicas (quebra-molas). - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 30 |
Requerimento nº 1390 de 2025
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 2127
Turno: -
Texto original
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Requer a Secretária de Desenvolvimento Rural a Senhora Roseli Regina, horas máquina para limpeza de barreiro na propriedade do Senhor Edésio de Barros, Sítio Poço Cercado. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Requerimento nº 1391 de 2025
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 2128
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Thairony Torres a troca de lâmpada, Rua Manoel Alves de Lima, Lote 10, Loteamento Asa Branca. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Requerimento nº 1392 de 2025
Processo: -
Autor: CLEBER FREITAS
Protocolo: 2129
Turno: -
Texto original
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Requer da Secretária de Desenvolvimento Rural Sr.ª Roseli Regina, QUE SEJA ENVIADO CARRO-PIPA PARA ABASTECIMENTO NA COMUNIDADE DO URI. Residência de Cosma da Paixão Santos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Requerimento nº 1393 de 2025
Processo: -
Autor: CLEBER FREITAS
Protocolo: 2130
Turno: -
Texto original
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Requer da Secretária de Desenvolvimento Rural Sr.ª Roseli Regina, QUE SEJA DISPONIBILIZADAS 10 HORAS DE MAQUINA RETOESCAVADEIRA COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM BARREIRO E PREPARAR TERRENO (DESTOCAR) PARA PLANTIO. SÍTIO QUIXABA II, propriedade de Fábio da Silva Coelho. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Requerimento nº 1394 de 2025
Processo: -
Autor: CLEBER FREITAS
Protocolo: 2131
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Serviços Públicos o Sr. Thairony Torres QUE SEJA PROVIDÊNCIADO A REPOSIÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO NA CALÇADA DE PASSEIO DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS GRANJA AURORA E NOVO EVEREST, Rua Joao de Sá e Rua Miguel Mano. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Requerimento nº 1395 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Matias
Protocolo: 2132
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito do Município, o Senhor Fábio Lisandro de Lima Barros, Secretario de Serviços Públicos Sr Thairony Torres e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, a Senhora Vitória Miranda Queiros a implantação de quebra- molas, na Rua Jose Luiz Da Silva no bairro Nossa Senhora das Graças, no município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Requerimento nº 1396 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Matias
Protocolo: 2133
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito do Município, o Senhor Fábio Lisandro de Lima Barros, Secretario de Serviços Públicos Sr Thairony Torres e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, a Senhora Vitória Miranda Queiros que providencie a manutenção e revitalização (Pintura) dos quebra- molas, em todo o município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Requerimento nº 1397 de 2025
Processo: -
Autor: MAEL DO DIVINO
Protocolo: 2134
Turno: -
Texto original
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor THAIRONY TORRES, providências para o serviço de troca de lâmpada queimada no poste do barramento M270356, na Rua Janoca de Oliveira, bairro Nossa Senhora das Graças. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Requerimento nº 1398 de 2025
Processo: -
Autor: MAEL DO DIVINO
Protocolo: 2135
Turno: -
Texto original
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Ilustríssima Secretária de obras, a Senhora VITÓRIA MIRANDA, providências para o serviço de tapa-buraco na Rua Lourival Sampaio, bairro Nossa Senhora das Graças. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Requerimento nº 1399 de 2025
Processo: -
Autor: MAEL DO DIVINO
Protocolo: 2136
Turno: -
Texto original
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Secretária de Desenvolvimento Rural, Vossa Senhoria Roseli Regina, o serviço de limpeza dos barreiros da Comunidade do Sítio Oiticica. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Requerimento nº 1400 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 2139
Turno: -
Texto original
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requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres, NO SENTIDO QUE SEJA QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A LIMPEZA DO AÇUDE VELHO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ENCONTRA-SE COM ACÚMULO DE GARRAFAS, LIXO NAS MARGENS E INFESTAÇÃO DE BARONESAS, CARACTERIZANDO ABANDONO DO LOCA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Requerimento nº 1401 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 2140
Turno: -
Texto original
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requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS NO BAIRRO SANTA MARGARIDA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 42 |
Requerimento nº 1402 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 2141
Turno: -
Texto original
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requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM SAMPAIO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 43 |
Requerimento nº 1403 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 2144
Turno: -
Texto original
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O serviço de capinação na rua Espanha, bairro Novo Horizonte, nessa cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 44 |
Requerimento nº 1404 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 2145
Turno: -
Texto original
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A retirada de entulho, na rua Alto do Riachinho bairro Riachinho, nessa cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 45 |
Requerimento nº 1405 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 2146
Turno: -
Texto original
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A retirada de entulho , na rua Ivo Martins Vieira, bairro Copo de Cristal, nessa cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 46 |
Requerimento nº 1406 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 2147
Turno: -
Texto original
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O serviço de roço e limpeza na rua Experimental Norte, bairro Itamaray, nessa cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 47 |
Requerimento nº 1407 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 2148
Turno: -
Texto original
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Troca de lâmpadas, na Avenida Um, Loteamento Novo Salgueiro, nessa cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 48 |
Requerimento nº 1408 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 2149
Turno: -
Texto original
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Que seja recolocada a tampa do esgoto localizado na rua José de Siqueira Campos, bairro Riachinho, nessa cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 49 |
Requerimento nº 1409 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 2150
Turno: -
Texto original
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A troca de lâmpada queimada, na rua 02, bairro Copo de Cristal, nessa cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 50 |
Requerimento nº 1410 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 2151
Turno: -
Texto original
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A troca de lâmpada queimada, na rua Ivo Martins Vieira, bairro Copo de Cristal, nessa cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 51 |
Requerimento nº 1411 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 2152
Turno: -
Texto original
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A troca de lâmpadas queimada por lâmpadas novas, na rua José Janoca de Oliveira, bairro Nossa Senhora das Graças, nessa cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 52 |
Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Thairony Torres o serviço de patrolamento na Rua Projetada 1 no loteamento São Francisco. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 53 |
Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos, Thairony Torres, que providencie o serviço de limpeza e capinação do canal na Rua Pantaleão Rodrigues de Carvalho. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 54 |
Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, Vitória Miranda, o serviço de tapa buraco na Rua Monsenhor Ambrosino Leite (rua do clube das acácias). - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 55 |
Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, Vitória Miranda, o serviço de tapa buraco na Rua Joaquim Nabuco. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 56 |
Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Thairony Torres o serviço de patrolamento na Rua Manoel Alencar de Araújo ( por trás da igreja São Francisco). - - |
Aprovada por unanimidade |