Projeto de Lei (Executivo) nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
03/02/2023
Número do Protocolo
131
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal n.º 2.350, de 30 de
agosto de 2021, que autoriza o Município de salgueiro,
Estado de Pernambuco, por meio do Chefe do Poder
Executivo a doar imóvel de sua propriedade em favor
da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
agosto de 2021, que autoriza o Município de salgueiro,
Estado de Pernambuco, por meio do Chefe do Poder
Executivo a doar imóvel de sua propriedade em favor
da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
Indexação
Observação