Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Assunto: Encaminha Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2022.

Autoriza o Município de Salgueiro, Estado de Pernambuco, por meio do Chefe do Poder Executivo Municipal, a doar imóvel de sua propriedade, em favor da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB- Subseção Salgueiro/PE e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências.

Propõe o seguinte Projeto de Lei: institui o Programa de Atenção à Saúde Menstrual e o Fornecimento de Absorventes Higiênicos as estudantes das escolas públicas municipais, e para as mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Institui um sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Salgueiro/PE.

Estabelece que o Poder Executivo Municipal, irá vincular em toda e qualquer publicação (arte e designer) acerca de obras e serviços realizados com recursos de emendas parlamentares no município, o número da emenda e nome do parlamentar que destinou a mesma.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O BANCO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE GRANDE E MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, QUE POSSUAM EM SEU QUADROS NO MÍNIMO 60% (SESSENTA POR CENTO) DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos e demais produtos da área da saúde, disponível, de distribuição gratuita a população, como também os que estão em falta, na rede Municipal de Saúde de Salgueiro, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a Instituir o programa de incentivo à leitura no âmbito municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à Educação Financeira no plano curricular das escolas de ensino fundamental da rede pública municipal.

Estabelece como padrão único de identificação visual do município de Salgueiro o Brasão Municipal e dá outras providências.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Antonio Faustino da Silva (Seu Antonio Faustino) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de Agosto do corrente ano.

Ementa: :Formula votos de Aplausos pelo Centenario de Vida do Sr.Luiz Fernandes da Rocha no dia 11 de agosto de 2021.

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A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições e satisfeita às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Luiz Fernandes da Rocha pela passagem de seu centenário de vida. O mesmo reside no sitio Santana, O seu aniversário de 100 anos, completado no dia 12 de agosto de 2021.

Art. 1º - Fica registrado nesta casa parlamentar, VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. Luiz Fernandes da Rocha pela passagem de seu aniversário

Art 2º - Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.
Esposa – Auzira Maria de Lima (em memória)
Filho’s – Maria, Luiza, Inácia, José, Pedro. Antônio, Francisco e Manuel (in memória)
Seus 21 Netos (as).
Seus 25 bisnetos (as).
Seus 03 tataranetos (as)

Art 3º - Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.


Justificativa


Este é seu Lú da Santana, filho de Luiz Antonio da Rocha e Francisca Josefa da Conceição (ambos in memoria) nasceu no sitio Baixio do Gravatá no dia 12 de Agosto de 1921.
Um homem intergo, dedicado a agricultura que criou seus filhos neste mesmo campo com muito amor a profissão. Mesmo com sua idade bem elevada, mas de uma memória invejavél não se cansa de cuidar de suas ovelhas da melhor forma possivél.
Muito temente a Deus na sua vida religiosa pregou para seus filhos os ensinamentos da lei de Deus, o respeito e as dovoções cristã.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de CIPRIANO DA SILVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS para a CDL – Câmara de Dirigentes Lojista de Salgueiro pelos 34 anos de história e relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Altera-se a redação do caput do Art. 1º e do parágrafo único, do Projeto de Lei Nº 060/21

Altera-se o Art. 19º do Projeto de Lei Nº 008/21

Altera-se o Art. 21º, do Projeto de Lei Nº 008/21

Altera-se a redação do parágrafo único do Art. 24º

Altera-se a redação do caput do Art. 30º do Projeto de Lei Nº 008/21

Altera-se a redação do caput do Art. 28º do Projeto de Lei Nº 008/21

Altera-se a redação do parágrafo 3º do Art. 29º do Projeto de Lei Nº 008/21

Altera-se a redação dos incisos III e V, e do parágrafo 3º, bem como suprime os parágrafos 4º, 5º e 6º do Art. 43º do Projeto de Lei Nº 008/21

Altera-se a redação do Art. 47º do Projeto de Lei Nº 008/21

Altera-se a redação do § 5º, do Art. 52º do Projeto de Lei Nº 008/21

Suprime-se os parágrafos 1º e 2º do Art. 68º do Projeto de Lei Nº 008/21

Modifica-se a redação do § 3º do Art. 68º do Projeto de Lei Nº 008/21

Acrescenta-se o Art. 68º-A ao Projeto de Lei Nº 008/21

Suprime-se o parágrafo único do Art. 72 ao Projeto de Lei Nº 008/21

Modifica-se o caput do Art. 75 ao Projeto de Lei Nº 008/21

Modifica-se a numeração dos incisos do Art. 79 ao Projeto de Lei Nº 008/21

Inclui-se o parágrafo único no Art. 16º do Projeto de Lei Nº 008/21

Altera-se o Art. 18º, para do Projeto de Lei Nº 008/21

Emenda à Lei de Diretrizes orçamentárias.

Indico à Mesa,que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao Excelentíssimo Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA ADAILTON DE ARAÚJO, ANTIGA RUA 15 EM FRENTE À ESCOLA CLEUZEMIR NO BAIRRO DA COHAB

Indico à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Marcones Libório de Sá ao Excelentíssimo Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que seja CONSTRUÍDA DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO DA PRIMAVERA NESTE MUNICIPIO.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e ao senhor Carlos Marcelo Araújo e Sá, Secretário de Educação, para que seja CRIADO UM DEPARTAMENTO QUE DÊ SUPORTE AS ESCOLAS NAS QUESTÕES DA BUSCA ATIVA ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado essa proposição, solicitado ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco Paulo Henrique Saraiva Câmara e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sr. Tomé Franca, para que seja REALIZADA UMA REFORMA NO TERMINAL RODOVIÁRIO NA CIDADE DE SALGUEIRO – PE.

Indica ao Excelentíssimo Presidente da Ordem dos Advogados da Subseção de Salgueiro/PE – OAB, Senhor Dr. Darlysson Antônio Torres da Luz, indicando o nome do advogado Dr. JOSÉ DE CARVALHO ROZA, popularmente conhecido como “Seu Zé Roza” ou “Dr. Zé Roza”, para denominar o prédio da nova subseção em terreno doado pelo município através de Lei.

Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Libório, e ao Exmo Secretário de Saúde, George Arraes, que adotem as medidas necessárias a fim de promover a CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE para substituição da atual instalação da UBS MARIA PANTA, localizada e funcionando em um imóvel residencial no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Indica ao secretario de desenvolvimento urbano e obras Sr. Michael Ferreira, que junto com o órgão competente tape um buraco que está localizado na Rua Francisco de Sá, no Centro da Cidade.

Indica ao secretario de desenvolvimento urbano e obras Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua 13 de Maio no Bairro Nossa Senhora das Graças em Salgueiro PE.

Indica ao secretario de desenvolvimento urbano e obras Sr. Michael Ferreira, a operação tapa buraco da Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio no Centro de Salgueiro PE.

que providencie o complemento do calçamento da Rua- Marina Pereira e Silva no Bairro Novo Olinda.

que providencie o calçamento da Rua- João Vieira de Marins no Bairro Chico Rosa.

que providencie o complemento do calçamento da Rua- Aldir Conserva entre os Bairros Santa Margarida e Chico Rosa.

Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Leonardo da Vinci, no Bairro Primavera, em Salgueiro - PE.

Indica implantação de uma sede da Casa das Juventudes na cidade de Salgueiro.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o calçamento, na Rua Antônio Pereira de Lima, no Bairro Castelinho, na cidade de Salgueiro- PE.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, a construção de um barreiro na propriedade da Senhor Leandro de Jesus Silva, conhecida como Lanlan, localizada no Sítio Poço Verde, KM 28, II distrito do município de Salgueiro.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Libório, de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, um programa de construção de barragens ou grandes açudes localizados nos principais córregos ou riachos do nosso município.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco Sr. Paulo Câmara, para a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos Sr.ª Fernandha Batista, ao Prefeito Sr. Marcones Sá, que viabilize a interligação da Adutora de Conceição das Crioulas até o Sítio Paula, II distrito do município de Salgueiro.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa fazer um roço nas estradas rurais do nosso município.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa concertar as estradas rurais dos sítios: MUCAMBO, BOA VISTA, PASSAGEM, CRUZEIRO DO SUL, BARRINHA, JATOBÁ, RETIRO, LAGOINHA E COQUEIRO.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa fazer o TAPA BURACO da Rua Rita Alves no Bairro Primavera.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa concertar as estradas dos Várzea do Ramo a Escola Agrícola de Umãs, Barra do Mulungu com destino ao Cemitério do Sitio Tamboril ao Distrito de Umãs.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos, que seja feito o serviço de Reposição das lâmpadas dos postes Nº X099318, PINCOL Nº 21525, na Quadra 47 no Loteamento Novo Salgueiro.

solicita ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que seja feito o serviço de patrolamento nas estradas dos sítios: Canoa, Bezerro dos Lopes, Cordeiro, Tabuleirinho, Barra da Favela e Assentamento Santa Luzia. na Zona Rural de Salgueiro-PE.

que seja feito o serviço de patrolamento nas estradas dos Sítios Caxite e Tamboril, na Zona Rural de Salgueiro PE.

que seja feito o serviço de patrolamento das estradas nós Sítios Serrote, Baixio Grande, Ouro Preto, Lagoa Rasa, Maniçoba e Miguel na Zona Rural de Salgueiro PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto as Secretárias de Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, as Senhoras Juliene Lisboa e Mara Evellyn, para viabilizarem cursos profissionalizantes para fomenta o ingresso dos jovens no mercado de trabalho.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Educação, o Senhor Marcelo Sá, para viabilizar a extensão da Biblioteca Municipal , como também a instalação de internet nas associações dos Bairros e Distritos.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Mac Passos QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NAS VIAS DA COMUNIDADE DO FURNAS E ADJACÊNCIAS.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço PATROLAMENTO da Vila Estação próximo a Igreja Mãe Rainha.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação da Vila Estação próximo a Igreja Mãe Rainha.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e manutenção da rede de esgoto da Vila Estação próximo a Igreja Mãe Rainha.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de instalação de luminária dos postes com barramento (XI75420 e XI75422) na Rua Advogado Manoel Adernil Januário, bairro Nossa Sra. das Graças.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de capinação, limpeza e terraplanagem com maquina patrol, na Rua Leonardo da Vinci, Bairro Primavera, em Salgueiro – PE.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de capinação e limpeza das mediações da Serra do Cruzeiro, em Salgueiro – PE.

Vem requerer a Secretaria de Saúde - Farmácia do Município, informações sobre a distribuição do medicamento (Depakene 250mg) que está em falta e se a previsão de chegar.

Requer ao Prefeito Municipal e a Compesa que providencie a tampa do esgoto na 3° Travessa Antônio de Alencar Sampaio que faz a transversal com a Travessa Expedita de Sá Araujo, Bairro Planalto.

Vem requerer a VII Geres informações sobre a distribuição dos medicamentos (Topiramato 25mg e o Clobazan 10mg) que estão em falta e se a previsão de chegar.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a revitalização do calçamento, na Rua Antônio Livino de Alencar, no Bairro do Prado, na cidade de Salgueiro-PE.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito o serviço de Limpeza e Capinação, na Rua Maria América de Sá, no Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro- PE.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja realizado o Saneamento de Esgoto, na Rua Avenida Rocha Sampaio, no Bairro Monte Alegre, na cidade de Salgueiro-PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a limpeza dos barreiros, localizado no Sítio Paula e Saco da Canoa, localizado no II Distrito, zona rural do município do Salgueiro.

Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden o serviço de manutenção da ponte na Rua Joaquim Pereira Angelim, bairro Granja Aurora.