Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1805
Turno: -
Texto original
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Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no município, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: SAVIO PIRES
Protocolo: 1844
Turno: -
Texto original
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EMENTA: MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI 2.345, DE 19 DE AGOSTO DE 2021. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1850
Turno: -
Texto original
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Denomina-se à Rua Projetada, também conhecida como Travessa Antônio Filgueira Soares localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima passe a se chamar JAIME ALVES CONSERVA (POPULAR MESTRE JAIME). - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1851
Turno: -
Texto original
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Denomina-se à Rua 04 A no loteamento Asa Branca localizado no Bairro Nossa Senhora de Fátima passe a se chamar Joaquim Tomaz de Aquino (POPULAR SARGENTO TOMAZ). - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 1812
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Geneilson da Silva Souza, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1828
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Salgueirense a Denny Jonathan Meneses de Lima - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 1832
Turno: -
Texto original
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EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO – DR. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE CARVALHO – A CLEUZA PEREIRA DO NASCIMENTO. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: ZÉ CARLOS
Protocolo: 1838
Turno: -
Texto original
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EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO – DR. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE CARVALHO – AO DR. LUIS HENRIQUE FREIRE DE CARVALHO. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Erivaldo Pereira
Protocolo: 1843
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Salgueirense a Senhora SUELEN CRISTINA ANTAS DA SILVA. - - |
Não há resultado |
| 10 |
EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1846
Turno: -
Texto original
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Modifica o caput do art. 13 do Projeto de Lei nº 012/2021 - - |
Não há resultado |
| 11 |
EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1847
Turno: -
Texto original
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INCLUI O ART. 18-A AO PROJETO DE LEI N° 012/2021. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Indico à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá e ao senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADÊMIA DA SAÚDE NA COMUNIDADE DO SITIO CONTENDAS, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Indicação nº 518 de 2021
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1840
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Marcones de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, a pavimentação da Rua Francisca Campelo, em Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 519 de 2021
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1841
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Marcones de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, O calçamento da Rua Projetada no Bairro do Divino Espírito Santo em salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 520 de 2021
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1842
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Marcones de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, O calçamento da Rua Antônio Estácio Neto no Bairro do DevÍno Espírito Santo em Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Indica a Secretaria de Saúde que, durante o mês de novembro, sejam realizados atendimentos nos postos de saúde, no horário noturno (após 18h), pelo menos um dia por semana, voltado exclusivamente para a saúde do homem. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
Requerimento nº 1005 de 2021
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 1833
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa realizar o calçamento da Rua Osmar José de Souza no Bairro Nova Olinda. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Requerimento nº 1006 de 2021
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 1834
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa realizar o calçamento da Rua Messias de Sá no Distrito de Umãs. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Requerimento nº 1007 de 2021
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 1835
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer um melhoramento da Via local dando acessibilidade as margens da BR 116 interligando a Rua José Alves de Lira. (Próximo ao Posto Castelinho) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Requerimento nº 1008 de 2021
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 1836
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa realizar o calçamento da Rua São José no Distrito de Umãs. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Requerimento nº 1009 de 2021
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1839
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de Retirada dos entulhos da Rua José Carneiro no Bairro Santa Margarida em Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Requerimento nº 1010 de 2021
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 1845
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que solicite a CELPE – Companhia Energética de PE uma extensão de rede elétrica na Avenida Pantaleão Rodrigues de Carvalho no bairro Nossa Sra. das Graças, com ponto de referencia o VERDURÂO DA ECONOMIA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Requerimento nº 1011 de 2021
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1848
Turno: -
Texto original
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a limpeza e roço em torno dos bueiros e recolocação das tampas ao lado da Pista de Cooper no Bairro Divino Espírito Santo. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Requerimento nº 1012 de 2021
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1849
Turno: -
Texto original
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Requer a o serviço de recuperação da estrada do Sítio Ipueira, localizado no 4° Distrito. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Requerimento nº 1013 de 2021
Processo: -
Autor: Erivaldo Pereira
Protocolo: 1852
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exm°. Senhor Prefeito de Salgueiro-PE, Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Serviços Públicos a executar serviços de limpeza e desobstrução de todas as galerias de recepção de água, em especial a que fica em frente à Escola Municipal Dom Malan, pois toda vez que chove o acúmulo é muito grande. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Requerimento nº 1014 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 1854
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e manutenção da rede de esgoto na Estação, próximo ao Centro de Cultura Lazer e Turismo. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Requerimento nº 1015 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 1855
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação da área externa do Centro de Cultura Lazer e Turismo de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Requerimento nº 1016 de 2021
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 1856
Turno: -
Texto original
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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, ao Secretário de Cultura e Esportes Senhor Waldemar Alves da Silva Junior, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a realizar estudo e elaboração de um projeto para reforma do Campo de Futebol da comunidade do Sítio Paula, localizada no 2º Distrito de Conceição das Crioulas, em Salgueiro - PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Requer a Manutenção da Via, com patrolamento para estrada do Sitio Varjota, zona rural de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 30 |
Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Marcones Libório que se possível religue a energia da Quadra do sitio Campinhos, e a disponibilize para comunidade fazer uso da mesma. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 31 |
Requerimento nº 1019 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 1859
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden o serviço de manutenção da pavimentação da Rua Caboclo Eduardo, bairro Nossa Senhora Aparecida. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Requer ao prefeito municipal senhor Marcondes Liborio e à Compesa o reparo no esgotamento sanitário na rua Rui Barbosa, enfrente a casa 674 no bairro planalto. - - |
Aprovada por unanimidade |