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FICA INSTITUÍDA A SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, INTEGRADO-O AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), MAURÍCIO ALENCAR BARROS GOMES DE SÁ, LOCALIZADO NA RUA OTÁVIO LEITINHO, Nº 30, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS LOCAIS NAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E INSTITUI NORMAS, PARA CONTINUAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE CONTRATOS JUNTOS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DA AUTORIA DAS PROPOSIÇÕES NO MOMENTO DA SANÇÃO DE LEIS E PROMULGAÇÕES DE DECRETOS LEGISLATIVOS E RESOLUÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O NOME DA RUA ALTO DO RIACHINHO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, PARA RUA MANOEL ANTÔNIO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA-SE RUA PROJETADA 19,RUA RAIMUNDO PEREIRA LIMA E OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA: AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, PARA REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DO PRONAF.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AMPARO AO SERVIDOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.

PROJETO DE LEI 02/2017 DENOMINA-SE RUA PROJETADA 20, RUA FRANCISCO CHAGAS PEREIRA DE SÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE OBRAS DOADAS AO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO OU CONSTRUÍDAS SOBRE ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AOS EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS A SEREM CONSTRUÍDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO NA PINTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE BÁRBARA DE ALENCAR CRUZ, A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO 5º DISTRITO, PAU FERRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO NOME DA RUA FRANCISCO ESMERINDO DE SÁ NO 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE SANÇÕES PELO DESCARTE DE RESÍDUOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.

DENOMINA-SE A RUA PROJETADA 13, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO SALGUEIRO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PASSE A SE CHAMAR RUA: SARGENTO FRANCISCO MARIANO DE SÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CREAS MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (PRADO), O QUAL PASSA A DENOMINA-SE: “CREAS MUNICIPAL OLIVEIRA DO PRADO”.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DAS DOENÇAS CHAMADAS ARBOVIROSES (DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O NOME DA RUA PROJETADA 05, NO RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO, PARA RUA FRANCISCO HILDEBERTO ANGELIM MAIA (BETO MAIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR OBRIGATÓRIO A LIMPEZA VISCERAL DOS ANIMAIS ABATIDOS NO MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL DE SALGUEIRO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM À REPRODUÇÃO DO CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA GRADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA DE SALGUEIRO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

PASSA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO A COLOCAR NO FARDAMENTO ESCOLAR O TIPO SANGUÍNEO DE CADA ALUNO DA REDE MUNICIPAL EM LOCAL VISÍVEL, OU SEJA NA PARTE DA FRENTE DA BLUSA.

MODIFICA O NOME DA RUA PROJETADA 22, NO RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO, PARA RUA MIRONILDES DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA O SALGUEIRO ATLÉTICO CLUBE À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

MODIFICA O NOME DA RUA PROJETADA 06, NO RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO, PARA RUA JOSÉ ADALBÉRIO MOREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

EMENTA: “INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO – PROJETO BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO MATRICULADOS NA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL – FACHUSC, COM RECURSOS INSUFICIENTES PRÓPRIOS E FAMILIARES, PARA CUSTEIO DE SEUS ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS- NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE AV. PROJETADA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO SALGUEIRO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PASSE A SE CHAMAR AV: PROFESSOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DENOMINA-SE A PARTIR DA RUA CÍCERO DE BARROS E JOÃO MARIANO SOBRINHO ATÉ A ESCOLA AGRÍCOLA DE UMÃS COMO AVENIDA NETO E ODETE NO 3º DISTRITO NESSE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PASSA A DENOMINA-SE RUA AMÉRICO PEREIRA DE BARROS, LOGRADOURO QUE SE ENCONTRA SEM IDENTIFICAÇÃO OFICIAL, CONHECIDO POPULARMENTE POR “RUA DO CAMPO”, LOCALIZADO NO 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2012/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2011/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O NOME DA RUA PROJETADA 18, NO RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO, PARA RUA ALBERTO MANSUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA RUA PROJETADA 11, NO RESIDENCIAL SANTO ANTONIO PARA RUA CICERO NETO RODRIGUES CHAVES

MODIFICA O NOME DA RUA PROJETADA 04, SITUADA NO RESIDENCIAL SANTO ANTONIO, PARA RUA SÃO JORGE

MODIFICA RUA PROJETADA 17 NO RESIDENCIAL SANTO ANTONIO PARA RUA SÃO JOÃO

MODIFICA O NOME DA RUA PROJETADA 07, PARA RUA SANTA LUZIA NO RESIDENCIAL SANTO ANTONIO

MODIFICA RUA 16, NO RESIDENCIAL SANTO ANTONIO PARA RUA SANTA CLARA

EMENTA: ALTERA DA LEI Nº 2.034/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMES DE VIAS, LOGRADOUROS E UNIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE AO SENHOR ROMILSON FERREIRA DE LIMA (PADRE ROMILSON).

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE AO SENHOR DANIEL HENRIQUE CEZAR DA SILVA (DR. DANIEL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SALGUEIRO AO SENHOR JORGE LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA (JORGE STANLEY).

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE A SENHORA PATRÍCIA COELHO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE AO SENHOR ANTÔNIO PIRES DE SÁ (VEREADOR ANTÔNIO PIRES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE AO SENHOR JOSÉ JAQUES SILVEIRA (JOTHA SILVEIRA)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGUEIRENSE À SENHORA MARIA EREMITA CRUZ BARROS.