Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 24/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão do TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Sr. Cícero Aguiar Ferreira.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 1450/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 10:58:56
Autor:
ZÉ CARLOS
Texto Original
|
PDL 25/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Título de cidadão salgueirense para Maria Arlete.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1531/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 8:40:02
Autor:
ZÉ CARLOS
Texto Original
|
PDL 26/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Concede TÍtulo de Cidadão Salgueirense a Maria Helena de Sousa Leite.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1532/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 8:43:56
Autor:
ELIANE ALVES
Texto Original
|
PDL 27/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica autorizado o encaminhamento de cópias de toda a documentação apurada pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar os possíveis indícios de irregularidades na aquisição e desvio de medicamentos e insumos médico/odontológicos, ocorridos na Secretaria de Saúde do município de Salgueiro, ao Ministério Público Estadual e aos órgãos de controle e fiscalização do Poder Executivo.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1533/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 8:44:35
Autor:
ELIANE ALVES
Texto Original
|
EPLE 1/2019 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: MODIFICA O ARTIGO 42, DO PROJETO Nº 12/2019 DO PODER EXECUTIVO QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 1036/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 13:22:18
Autor:
BRUNO MARRECA
Texto Original
|
EPLE 2/2019 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Caso a utilização das máquinas seja em benefício da comunidade ou associação, todas as despesas da operação serão custeadas pela Prefeitura municipal, sem nenhuma contrapartida por parte dos interessados
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 1296/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 8:07:09
Autor:
Antônio Pires
Texto Original
|
EPL 1/2019 - emenda ao projeto de lei do legistativo
Ementa: Altera a lei nº 2.141/2019, de 07 de janeiro de 2019, (Onde tinha “Empresa Amiga do Idoso, Lê-se agora: Parceiro do Idoso”) e (onde tinha: “a entidades e empresas que contribuam, Lê-se agora: a entidades, empresas e pessoa física que contribuam) e dá outras providencias
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Protocolo: 801/2019, Data Protocolo:
10/07/2019 -
Horário: 12:21:33
Autor:
Erivaldo Pereira
Texto Original
|
EPL 2/2019 - emenda ao projeto de lei do legistativo
Ementa: EMENTA: Ao Projeto de Lei nº 2.141/2019, que dispõe sobre a implantação do Selo Municipal “Empresa Amiga do Idoso” a ser concedido a entidade e empresas, que contribuam para a efetivação de políticas voltadas a pessoa idosa e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Protocolo: 814/2019, Data Protocolo:
10/07/2019 -
Horário: 13:05:41
Autor:
BRUNO MARRECA
Texto Original
|
EPL 3/2019 - emenda ao projeto de lei do legistativo
Ementa: EMENTA: Ao Projeto de Lei nº 2.141/2019, que dispõe sobre a implantação do Selo Municipal “Empresa Amiga do Idoso” a ser concedido a entidade e empresas, que contribuam para a efetivação de políticas voltadas a pessoa idosa e dá outras providências
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Protocolo: 815/2019, Data Protocolo:
10/07/2019 -
Horário: 13:06:41
Autor:
BRUNO MARRECA
Texto Original
|
EPL 4/2019 - emenda ao projeto de lei do legistativo
Ementa: EMENTA: MODIFICA O PARAGRAFO I DO ARTIGO 4º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°01/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANE ALVES QUE INSTITUI A CAMPANHA JANEIRO BRANCO.
Apresentação: 18 de Julho de 2019
Protocolo: 851/2019, Data Protocolo:
18/07/2019 -
Horário: 7:45:00
Autor:
ELIANE ALVES
Texto Original
|
MOC 1/2019 - Moção
Ementa: Formula votos de aplausos a jovem Amanda Geyza de Santos Nogueira, pelo ato de solidariedade ao próximo na doação de medula óssea
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 12/2019, Data Protocolo:
06/02/2019 -
Horário: 9:57:00
Autor:
PAIZINHA PATRIOTA
Texto Original
|
MOC 2/2019 - Moção
Ementa: Formula votos de aplausos ao Reverendíssimo Padre Edilson José Rodrigues, pela passagem do seu aniversário no dia 11 de fevereiro de 2019.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 40/2019, Data Protocolo:
12/02/2019 -
Horário: 9:11:39
Autor:
VERONALDO GONÇALVES
Texto Original
|
MOC 3/2019 - Moção
Ementa: Formula votos de repúdio à postura do Deputado Federal Luciano Bivar, por Machismo Institucional, ao afirmar que "[a política] não é muito da mulher”.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 58/2019, Data Protocolo:
12/02/2019 -
Horário: 13:51:58
Autor:
André Luiz Souza (André Cacau)
Texto Original
|
MOC 4/2019 - Moção
Ementa: Formula Votos de Pesar aos
Familiares da Senhora Rosa Pereira Vidal.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 68/2019, Data Protocolo:
13/02/2019 -
Horário: 8:54:25
Autor:
Erivaldo Pereira
Texto Original
|
MOC 5/2019 - Moção
Ementa: Formula votos de aplausos para a Escola Progressiva em comemoração aos seus 30 (trinta) anos de existência.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 93/2019, Data Protocolo:
13/02/2019 -
Horário: 9:18:57
Autor:
FLAVINHO BARROS
Texto Original
|
MOC 6/2019 - Moção
Ementa: Formula votos de Aplausos a toda equipe do Comercial Siqueira.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 137/2019, Data Protocolo:
27/02/2019 -
Horário: 12:44:36
Autor:
ZÉ CARLOS
Texto Original
|
MOC 7/2019 - Moção
Ementa: Formulam Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Audeci Góes Ferreira Martins.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 194/2019, Data Protocolo:
12/03/2019 -
Horário: 8:18:25
Autor:
George Arraes
Texto Original
|
MOC 8/2019 - Moção
Ementa: Formula votos de aplauso aos 10 anos de trabalho desenvolvido pelo Blog de Alvinho na cidade de Salgueiro.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 204/2019, Data Protocolo:
13/03/2019 -
Horário: 8:55:40
Autor:
PAIZINHA PATRIOTA
Texto Original
|
MOC 9/2019 - Moção
Ementa: Os Vereadores da Câmara Municipal do Salgueiro, no uso de suas atribuições e satisfeitas as formalidades Regimentais vêm apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Laurenita Calvacante Viana Cordeiro Da Silva, pelo falecimento, ocorrido no dia 13 de março de 2019.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Texto Original
|
MOC 10/2019 - Moção
Ementa: EMENTA: Formula Votos de Pesar aos familiares da Sra. Laurenita Calvacante Viana Cordeiro Da Silva Esposa do superintendente da CODEVASF Aurivalter Cordeiro.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 222/2019, Data Protocolo:
14/03/2019 -
Horário: 11:59:45
Autor:
VERONALDO GONÇALVES
Texto Original
|
MOC 11/2019 - Moção
Ementa: Formula votos de aplausos para Antônia Pires da Cruz Barros e Silva, popularmente conhecida como Dona Toinha Pires, pela passagem do seu aniversário.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Protocolo: 268/2019, Data Protocolo:
21/03/2019 -
Horário: 9:24:21
Autor:
FLAVINHO BARROS
Texto Original
|
MOC 12/2019 - Moção
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de JOÃO ANTÔNIO XAVIER, popularmente conhecido como João da Mutuca.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Protocolo: 269/2019, Data Protocolo:
21/03/2019 -
Horário: 9:34:20
Autor:
FLAVINHO BARROS
Texto Original
|
MOC 13/2019 - Moção
Ementa: EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares de MILTON ALVES de BRITO, popularmente conhecido como “MILTON da PREFEITURA”.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 272/2019, Data Protocolo:
27/03/2019 -
Horário: 7:35:20
Autor:
George Arraes
Texto Original
|
MOC 14/2019 - Moção
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Dr. Otávio Araújo Rêgo, conhecido como Dr. Otávio.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 283/2019, Data Protocolo:
27/03/2019 -
Horário: 7:45:38
Autor:
André Luiz Souza (André Cacau)
Texto Original
|
MOC 15/2019 - Moção
Ementa: Formulam Votos de Aplausos a Silvano do Sítio Letras.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 299/2019, Data Protocolo:
27/03/2019 -
Horário: 8:17:37
Autor:
Professor Hercílio
Texto Original
|
MOC 16/2019 - Moção
Ementa: Formula votos de Pesar aos familiares do presbítero da 1º Igreja Presbiteriana de Salgueiro Srº Antonio Enock Zuzu e dá outras providencias.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 302/2019, Data Protocolo:
27/03/2019 -
Horário: 8:19:22
Autor:
Ednaldo Barros
Texto Original
|
MOC 17/2019 - Moção
Ementa: EMENTA: Formula votos de pesar aos Familiares de Maria Aparecida da Silva, e seu filho Humberto Erick da Silva Araújo.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 307/2019, Data Protocolo:
27/03/2019 -
Horário: 8:24:34
Autor:
ELIANE ALVES
Texto Original
|
MOC 18/2019 - Moção
Ementa: Formula votos de aplausos para a professora UANNE FREIRE BEZERRA ARAÚJO, orientadora do PROJETO LARVICIDA EM MOSQUITOS HEMATÓFAGOS, Escola de Referência em Ensino Médio Aura Sampaio Parente Muniz, premiado na FEBRACE 2019, 17ª Feira Brasileira de Ciências e Engenharia, na INOVA USP.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 320/2019, Data Protocolo:
27/03/2019 -
Horário: 9:25:10
Autor:
FLAVINHO BARROS
Texto Original
|
MOC 19/2019 - Moção
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de JOSÉ CLÁUDIO CRUZ E SILVA.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 321/2019, Data Protocolo:
27/03/2019 -
Horário: 9:25:52
Autor:
FLAVINHO BARROS
Texto Original
|
MOC 20/2019 - Moção
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Ettore Labanca ex-prefeito de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Protocolo: 386/2019, Data Protocolo:
03/04/2019 -
Horário: 12:38:53
Autor:
Professor Hercílio
Texto Original
|
MOC 21/2019 - Moção
Ementa: Formulam Votos de Aplausos ao
Senhor, José Guilherme da Luz.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Protocolo: 429/2019, Data Protocolo:
11/04/2019 -
Horário: 9:38:56
Autor:
Professor Hercílio
Texto Original
|
MOC 22/2019 - Moção
Ementa: Votos de aplausos para o Salgueiro Atlético Clube (SAC), pelo desempenho no Campeonato Pernambucano de Futebol de 2019.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Protocolo: 439/2019, Data Protocolo:
11/04/2019 -
Horário: 10:05:02
Autor:
FLAVINHO BARROS
Texto Original
|
MOC 23/2019 - Moção
Ementa: Votos de pesar aos familiares de TEREZINHA FERREIRA LEAL LEÃO.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Protocolo: 440/2019, Data Protocolo:
11/04/2019 -
Horário: 10:05:44
Autor:
FLAVINHO BARROS
Texto Original
|
MOC 24/2019 - Moção
Ementa: Votos de pesar aos familiares de MARIA DOS SANTOS.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Protocolo: 441/2019, Data Protocolo:
11/04/2019 -
Horário: 10:06:26
Autor:
FLAVINHO BARROS
Texto Original
|
MOC 25/2019 - Moção
Ementa: Formulam Votos de Aplausos a Cleber Gonçalves de Freitas Santos, e a Comunidade do Sítio Uri.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Protocolo: 507/2019, Data Protocolo:
02/05/2019 -
Horário: 11:53:48
Autor:
Professor Hercílio
Texto Original
|
MOC 26/2019 - Moção
Ementa: EMENTA: Formula MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO a EDSON PEREIRA FILGUEIRA (IN MEMORIAM).
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 518/2019, Data Protocolo:
08/05/2019 -
Horário: 12:37:03
Autor:
George Arraes
Texto Original
|
MOC 27/2019 - Moção
Ementa: Formula votos de Aplausos, a Exmas.: Secretária Executiva da Secretaria de Saúde do Estado Dra. LUCIANA CAROLINE e a Gerente da VII GERES MARIA AUXILIADORA ALVES VASCONCELOS VERAS pela entrega de Smartphones ligado ao Programa E-visita aos Agentes de Endemias dos municípios que fazem a VII GERES.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 539/2019, Data Protocolo:
08/05/2019 -
Horário: 12:51:18
Autor:
Erivaldo Pereira
Texto Original
|
MOC 28/2019 - Moção
Ementa: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições e satisfeitas às formalidades regimentais, vem apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS para o Salgueirense Wendell Giácomo, Pelo brilhante desempenho que vem obtendo como lutador de MMA, somando (06 seis) vitórias consecutivas.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 542/2019, Data Protocolo:
08/05/2019 -
Horário: 12:53:44
Autor:
Ednaldo Barros
Texto Original
|
MOC 29/2019 - Moção
Ementa: EMENTA: Formulam Votos de Aplausos
a Professora Maria dos Santos Ferreira Bezerra, pela passagem do seu aniversário de 80 anos de vida.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 554/2019, Data Protocolo:
08/05/2019 -
Horário: 13:03:50
Autor:
ELIANE ALVES
Texto Original
|
MOC 30/2019 - Moção
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de REGINALDO BEZERRA DE MELO.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 560/2019, Data Protocolo:
08/05/2019 -
Horário: 13:24:04
Autor:
FLAVINHO BARROS
Texto Original
|
MOC 31/2019 - Moção
Ementa: Formula votos de aplausos para a Comissão Organizadora da 11ª Vaquejada do Parque Dr. Canejo, no Sítio Baixio do Tanque.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Protocolo: 565/2019, Data Protocolo:
09/05/2019 -
Horário: 10:05:12
Autor:
FLAVINHO BARROS
Texto Original
|
MOC 32/2019 - Moção
Ementa: Formula votos de aplausos para a FISIOLIFE, pela realização do 5º ENCONTRO SOBRE AUTISMO.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Protocolo: 566/2019, Data Protocolo:
09/05/2019 -
Horário: 10:06:06
Autor:
FLAVINHO BARROS
Texto Original
|
MOC 33/2019 - Moção
Ementa: EMENTA: Formulam Votos de Pesar aos familiares da Sr. Claudecy Freire Da Silva.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 570/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 9:16:50
Autor:
George Arraes
Texto Original
|
MOC 34/2019 - Moção
Ementa: Moção de pesar aos familiares de Manoel Rodrigues Chaves
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 571/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 9:17:54
Autor:
AUREMAR CARVALHO BARROS
Texto Original
|
MOC 35/2019 - Moção
Ementa: Formula Votos de Pesar aos familiares do Senhor Manoel Rodrigues Chaves.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 576/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 9:28:42
Autor:
Erivaldo Pereira
Texto Original
|
MOC 36/2019 - Moção
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Bia Sá, e dá outras providencias.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 599/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 9:57:46
Autor:
Professor Hercílio
Texto Original
|
MOC 37/2019 - Moção
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Dona Sá, e dá outras providencias.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 600/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 9:58:23
Autor:
Professor Hercílio
Texto Original
|
MOC 38/2019 - Moção
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Dona Guiomar Sá, e dá outras providencias.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 601/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 9:59:01
Autor:
Professor Hercílio
Texto Original
|
MOC 39/2019 - Moção
Ementa: Formulam Votos de Aplausos á Senhora Andrea Gomes de Souza.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Protocolo: 631/2019, Data Protocolo:
22/05/2019 -
Horário: 12:48:14
Autor:
Professor Hercílio
Texto Original
|
MOC 40/2019 - Moção
Ementa: Formulam Votos de Aplausos ao Senhor, José João da Silva, (Zequinha) pela passagem de seu aniversário
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Protocolo: 632/2019, Data Protocolo:
22/05/2019 -
Horário: 12:48:36
Autor:
Professor Hercílio
Texto Original
|
