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MOC 11/2026 - Moção
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de LUCIANO ANTÔNIO ALVES DE LIRA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 243/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:04:59
Autor:
AUREMAR CARVALHO BARROS
Texto Original
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MOC 12/2026 - Moção
Ementa: Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de PEDRO CLEMENTINO PEREIRA ( popular Pedro Leite )
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 244/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:06:09
Autor:
AUREMAR CARVALHO BARROS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 13/2026 - Moção
Ementa: Formula Votos de Pesar
Aos Familiares do Luciano Antônio Alves de Lira.
O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Luciano Antônio Alves de Lira pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 290/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 16:13:11
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 14/2026 - Moção
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Maria de Fátima Pereira de Brito.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 311/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 14:29:09
Autor:
MAEL DO DIVINO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 15/2026 - Moção
Ementa: EMENTA: Formula Votos de Pesar
Aos familiares do JOSEILDO FERREIRA DA CRUZ.
O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Joseildo Ferreira da Cruz, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de Março de 2026.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 431/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 13:47:54
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 16/2026 - Moção
Ementa: Formula votos de Aplausos à Anny Barros, pela conquista do título de Miss Plus Size Nacional,alcançado no dia 08 de março, data em que se celebra o dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 482/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 15:12:34
Autor:
MAEL DO DIVINO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 17/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de ALLAN KARDEC TAVARES CONSERVA JÚNIOR.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 492/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 14:34:27
Autor:
FLAVINHO BARROS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 18/2026 - Moção
Ementa: Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de MARIA DAS DORES DOS SANTOS
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 519/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 13:19:06
Autor:
AUREMAR CARVALHO BARROS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 19/2026 - Moção
Ementa: Formula votos de pesar ao familiares de DIMAS NOVAIS DE ARÚJO JÚNIOR.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 647/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 14:30:12
Autor:
PITEL FILHO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 20/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS para todos os professores e os profissionais do quadro da Rede Municipal de Ensino, pelo resultado significativo no Indicador Criança Alfabetizada (ICA) de 2025. Segundo dados divulgados no dia 30 de março deste ano, pelo Ministério da Educação (MEC), o município alcançou o índice de 82,76% de alfabetização das crianças, superando o indicador nacional.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 656/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 15:25:37
Autor:
FLAVINHO BARROS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 21/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR JOSE DARIO
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 657/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 12:53:20
Autor:
VERONALDO GONÇALVES
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 22/2026 - Moção
Ementa: Formula votos de aplausos para os CARETAS DA COHAB, integram o grupo homenageado: César Augusto Neto de Siqueira, João Pedro Rodrigues Pereira, Elaynny Leticia Morais Silva, Cauã Figueredo de Sousa, Maria Clara Gomes Alves, Israel Matias da Silva, Jamile Gomes Xavier, João Vinícius dos Santos, Gildemar Jeferson da Silva, Cícero Felipe da Silva Santos, Amanda Raiane Farias da Silva, Francílio Soares dos Santos.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 671/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 14:18:49
Autor:
PITEL FILHO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 23/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Edgar Alves Gondim, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 31 de março do corrente ano.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 675/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 14:24:16
Autor:
EDUARDA SAMPAIO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 24/2026 - Moção
Ementa: Formula votos de aplausos para DANIEL FAUSTINO, pelo 1º lugar, na Modalidade PARAKARATÊ, no OPEN INTERNACIONAL, REALIZADO MALTA e NO WKA WORLDS 2026.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 736/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 10:25:36
Autor:
SAVIO PIRES
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 25/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Margarida Maria Sampaio, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de abril do corrente ano.
Apresentação: 20 de Abril de 2026
Protocolo: 743/2026, Data Protocolo:
20/04/2026 -
Horário: 14:45:56
Autor:
EDUARDA SAMPAIO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 26/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR EM NOME DE SEVERINO PEDRO
Apresentação: 20 de Abril de 2026
Protocolo: 759/2026, Data Protocolo:
20/04/2026 -
Horário: 15:05:27
Autor:
VERONALDO GONÇALVES
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 27/2026 - Moção
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de FRANCISCA MATIAS DANTAS BARBOSA.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 799/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 14:12:36
Autor:
MARIANO BARROS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Texto Original
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MOC 28/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Elida Pires Lócio Cabral, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 03 de maio do corrente ano.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 802/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 14:16:34
Autor:
EDUARDA SAMPAIO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Texto Original
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MOC 29/2026 - Moção
Ementa: Formula votos de pesar e de solidariedade aos familiares de MARIA ADEILDA DA SILVA, ocorrido no dia 01/05/2026, na cidade de Salgueiro-PE.
Neste momento de dor, venho solidarizar-me com os familiares e amigos, expressando os mais sinceros sentimentos pela irreparável perda. A senhora MARIA ADEILDA DA SILVA foi uma mulher digna, honrada e querida por todos que com ela conviveram.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 810/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 14:24:41
Autor:
MAEL DO DIVINO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Texto Original
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MOC 30/2026 - Moção
Ementa: Formula votos de
aplauso,
a
RÁDIO
SALGUEIRO FM pelos 20
anos de fundação e serviços
prestados ao Município.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 829/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 14:39:38
Autor:
MICHELL VASCONCELOS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Texto Original
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MOC 31/2026 - Moção
Ementa: Fórmula votos de pesar aos familiares de Maria Ferreira
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 842/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 15:02:21
Autor:
VERONALDO GONÇALVES
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Texto Original
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MOC 32/2026 - Moção
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de CICERO JOSÉ DA SILVA
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 844/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 11:11:38
Autor:
SAVIO PIRES
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Texto Original
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MOC 33/2026 - Moção
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de MARIA SENHORA DA SILVA.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 864/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 14:16:50
Autor:
MARIANO BARROS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 34/2026 - Moção
Ementa: Formula votos de pesar e de solidariedade aos familiares e amigos de CICERA INÊS DOS SANTOS, ocorrido no dia 06/05/2026 na cidade de Salgueiro-PE. Neste momento de dor, venho solidarizar-me com os familiares e amigos, expressando os mais sinceros sentimentos pela irreparável perda. A senhora CICERA INÊS DOS SANTOS foi uma mulher digna, honrada e querida por todos que com ela conviveram.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 896/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 14:47:59
Autor:
MAEL DO DIVINO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 35/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar aos familiares de Irene Sá e Silva
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 910/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 13:57:12
Autor:
ELIANE ALVES
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Texto Original
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MOC 36/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de GILVAN UNIAS PEREIRA (GILVAN UNIAS DE UMÃS), pelo falecimento do mesmo, ocorrido no dia 14 de maio do corrente ano, para apreciação do Plenário deste Poder Legislativo
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 918/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 14:05:33
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Texto Original
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MOC 37/2026 - Moção
Ementa: Formula votos de aplausos ao Advogado Eliel Gomes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à advocacia, ao Direito Público e à sociedade pernambucana do cais ao sertão.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 926/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 14:18:03
Autor:
MARIANO BARROS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Texto Original
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MOC 38/2026 - Moção
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de FRANCISCA MARIA LAURINDO (Tica).
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 944/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 11:09:21
Autor:
SAVIO PIRES
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Texto Original
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MOC 39/2026 - Moção
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita as
formalidades regimentais, venho expressar as minhas mais sinceras condolências aos
familiares de MARIA ALVES DE LIMA, conhecida como Dona Dorinha, ocorrido no dia 21
de maio do corrente ano, aqui, na cidade de Salgueiro. Neste momento de dor e saudade,
solidarizo-me com seus filhos e filhas: Maria, Quinzinho, Lúcia, Lourdinha, Graça, Marta,
Tânia, Flávio, Patricia Galba e Marcos – Marcos que tem um destaque ao relevante trabalho
desenvolvido como criador do Grupo de Corrida LOCOMOTIVA HUMANA, bem como a
todos os amigos e integrantes do LOCOMOTIVA HUMANA, rogando a Deus que conceda
conforto e força para enfrentar está irreparável perda.
A senhora MARIA ALVES DE LIMA foi uma mulher digna, honrada e querida por todos que
com ela conviveram.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 970/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 14:19:18
Autor:
MAEL DO DIVINO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Texto Original
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MOC 40/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS e de RECONHECIMENTO a TODOS ALUNOS E CORPO DOCENTE DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAS – FACHUSC, pela conquista do Conceito 4 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), uma das principais avaliações do Ministério da Educação (MEC).
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 986/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 15:55:08
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Texto Original
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MOC 41/2026 - Moção
Ementa: Formula MOÇÃO
HONROSA
E
DE
RECONHECIMENTO, ao
PROFESSOR IRLÂNIO
GOMES DE SÁ.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 993/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 10:41:21
Autor:
MICHELL VASCONCELOS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Texto Original
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MOC 42/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Manoel da Silva Barros, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de maio do corrente ano.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 1004/2026, Data Protocolo:
01/06/2026 -
Horário: 12:00:04
Autor:
EDUARDA SAMPAIO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 43/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Francisca Valeriana da Silva (Pachica), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 05 de junho do corrente ano.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 1048/2026, Data Protocolo:
08/06/2026 -
Horário: 13:34:17
Autor:
EDUARDA SAMPAIO
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Texto Original
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MOC 44/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Djeizon de Souza Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de junho do corrente ano.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 1051/2026, Data Protocolo:
08/06/2026 -
Horário: 13:39:01
Autor:
EDUARDA SAMPAIO
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Texto Original
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MOC 45/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Amadeu da Cruz Neves (Amadeuzinho), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de junho do corrente ano.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 1058/2026, Data Protocolo:
08/06/2026 -
Horário: 13:48:54
Autor:
EDUARDA SAMPAIO
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Texto Original
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MOC 46/2026 - Moção
Ementa: EMENTA: Formula votos Moção de pesar aos Familiares de Francisco Ernandes dos Santos.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 1067/2026, Data Protocolo:
08/06/2026 -
Horário: 13:59:05
Autor:
SAVIO PIRES
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Texto Original
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MOC 47/2026 - Moção
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Fabian Nogueira.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 1080/2026, Data Protocolo:
08/06/2026 -
Horário: 14:16:57
Autor:
MAEL DO DIVINO
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Texto Original
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento e Obras Vitória Miranda,
Que seja feito o Piso Asfáltico da, Avenida Israel Gomes da Silva, Povoado de Montevideo, Distrito deste Município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:19:31
Autor:
AUREMAR CARVALHO BARROS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Vitória Miranda a pavimentação da Rua Buenos Aires (próximo a avenida central) no bairro Imperador.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:31:09
Autor:
LEO PARENTE
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Vitória Miranda o calçamento do final da Rua Olegário Mariano no bairro Nossa Senhora das Graças.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:34:19
Autor:
LEO PARENTE
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Vitória Miranda a construção de uma passarela com faixa de pedestre na Rua São Pedro (em frente ao verdurão minha roça) no bairro Nossa Senhora Aparecida.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:38:46
Autor:
LEO PARENTE
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos Tayrone Torres, a interdição de uma via da praça da escola Carlos Pena Filho, das 05:00 às 06:40 todos os dias para a prática de atividade física ( corrida).
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:39:36
Autor:
LEO PARENTE
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Fabinho Lisandro, bem como ao Secretario de Serviços Públicos Thayrone Torres e ao DTTRANS, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de tachas bidirecionais refletivas ( Tartarugas ), nas vias asfaltadas da área urbana do município
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:44:49
Autor:
AUREMAR CARVALHO BARROS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Agricultura, a Sra Roseli Regina, Que seja Feito um poço Artesiano, na propriedade de José de Souza Lima, Tel P/ Contato:87991055119, Sítio Tamboril , Zona Rural, deste Município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:46:06
Autor:
AUREMAR CARVALHO BARROS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Agricultura, a Sra Roseli Regina, Que seja Feito um poço Artesiano, na propriedade de Antônio Faustino da Silva Junior, Sítio Serrote da Guia, Zona Rural, deste Município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:47:02
Autor:
AUREMAR CARVALHO BARROS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento e Obras Vitória Miranda,
Que seja feito o Complemento da pavimentação em paralelepípedos, na Rua Irmãos Olga e Idelgarde, Bairro Primavera, neste Município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:48:15
Autor:
AUREMAR CARVALHO BARROS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento e Obras Vitória Miranda,
Que seja feito a pavimentação em paralelepípedos, na Rua Antônio Nunes de Lima, Bairro Divino Espirito Santo, neste Município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:49:01
Autor:
AUREMAR CARVALHO BARROS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento e Obras Vitória Miranda,
Que seja feito a pavimentação em paralelepípedos, na Trav: Antônio Trapiá, Bairro Divino Espirito Santo, neste Município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:49:40
Autor:
AUREMAR CARVALHO BARROS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento e Obras Vitória Miranda,
Que seja feito a pavimentação em paralelepípedos, na rua Coronel Vital de Barros ( R: Buenos Aires ), Bairro Augusto Alencar Sampaio, neste Município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:50:33
Autor:
AUREMAR CARVALHO BARROS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento e Obras Vitória Miranda,
Que seja feito o Tapa Buraco na, Rua Jose Nogueira de Góis, Bairro Santa Margarida deste Município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:51:10
Autor:
AUREMAR CARVALHO BARROS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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