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MOC 11/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula votos de pesar aos familiares de LUCIANO ANTÔNIO ALVES DE LIRA.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 243/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 14:04:59
Autor:  AUREMAR CARVALHO BARROS
Texto Original

MOC 12/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de PEDRO CLEMENTINO PEREIRA ( popular Pedro Leite )

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 244/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 14:06:09
Autor:  AUREMAR CARVALHO BARROS
Relatorias:  FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
4 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Texto Original

MOC 13/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula Votos de Pesar Aos Familiares do Luciano Antônio Alves de Lira. O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Luciano Antônio Alves de Lira pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 290/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 16:13:11
Autor:  TIAGO ARRAES SAMPAIO
Relatorias:  FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
4 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

MOC 14/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula votos de pesar aos familiares de Maria de Fátima Pereira de Brito.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 311/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 14:29:09
Autor:  MAEL DO DIVINO
Relatorias:  FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
11 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

MOC 15/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Formula Votos de Pesar Aos familiares do JOSEILDO FERREIRA DA CRUZ. O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Joseildo Ferreira da Cruz, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de Março de 2026.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 431/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 13:47:54
Autor:  TIAGO ARRAES SAMPAIO
Relatorias:  FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

MOC 16/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula votos de Aplausos à Anny Barros, pela conquista do título de Miss Plus Size Nacional,alcançado no dia 08 de março, data em que se celebra o dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 482/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 15:12:34
Autor:  MAEL DO DIVINO
Relatorias:  FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

MOC 17/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de ALLAN KARDEC TAVARES CONSERVA JÚNIOR.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 492/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 14:34:27
Autor:  FLAVINHO BARROS
Relatorias:  FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

MOC 18/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de MARIA DAS DORES DOS SANTOS

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 519/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 13:19:06
Autor:  AUREMAR CARVALHO BARROS
Relatorias:  FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Texto Original

MOC 19/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula votos de pesar ao familiares de DIMAS NOVAIS DE ARÚJO JÚNIOR.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 647/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 14:30:12
Autor:  PITEL FILHO
Relatorias:  FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Texto Original

MOC 20/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS para todos os professores e os profissionais do quadro da Rede Municipal de Ensino, pelo resultado significativo no Indicador Criança Alfabetizada (ICA) de 2025. Segundo dados divulgados no dia 30 de março deste ano, pelo Ministério da Educação (MEC), o município alcançou o índice de 82,76% de alfabetização das crianças, superando o indicador nacional.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 656/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 15:25:37
Autor:  FLAVINHO BARROS
Relatorias:  FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

MOC 21/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR JOSE DARIO

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 657/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 12:53:20
Autor:  VERONALDO GONÇALVES
Relatorias:  FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

MOC 22/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula votos de aplausos para os CARETAS DA COHAB, integram o grupo homenageado: César Augusto Neto de Siqueira, João Pedro Rodrigues Pereira, Elaynny Leticia Morais Silva, Cauã Figueredo de Sousa, Maria Clara Gomes Alves, Israel Matias da Silva, Jamile Gomes Xavier, João Vinícius dos Santos, Gildemar Jeferson da Silva, Cícero Felipe da Silva Santos, Amanda Raiane Farias da Silva, Francílio Soares dos Santos.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 671/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 14:18:49
Autor:  PITEL FILHO
Relatorias:  FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

MOC 23/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Edgar Alves Gondim, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 31 de março do corrente ano.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 675/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 14:24:16
Autor:  EDUARDA SAMPAIO
Relatorias:  FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

MOC 24/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula votos de aplausos para DANIEL FAUSTINO, pelo 1º lugar, na Modalidade PARAKARATÊ, no OPEN INTERNACIONAL, REALIZADO MALTA e NO WKA WORLDS 2026.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 736/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 10:25:36
Autor:  SAVIO PIRES
Relatorias:  FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

MOC 25/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Margarida Maria Sampaio, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de abril do corrente ano.

Apresentação: 20 de Abril de 2026
Protocolo: 743/2026, Data Protocolo: 20/04/2026 - Horário: 14:45:56
Autor:  EDUARDA SAMPAIO
Relatorias:  FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

MOC 26/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR EM NOME DE SEVERINO PEDRO

Apresentação: 20 de Abril de 2026
Protocolo: 759/2026, Data Protocolo: 20/04/2026 - Horário: 15:05:27
Autor:  VERONALDO GONÇALVES
Relatorias:  FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

MOC 27/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula votos de pesar aos familiares de FRANCISCA MATIAS DANTAS BARBOSA.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 799/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 14:12:36
Autor:  MARIANO BARROS
Relatorias:  FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Texto Original

MOC 28/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Elida Pires Lócio Cabral, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 03 de maio do corrente ano.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 802/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 14:16:34
Autor:  EDUARDA SAMPAIO
Relatorias:  FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Texto Original

MOC 29/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula votos de pesar e de solidariedade aos familiares de MARIA ADEILDA DA SILVA, ocorrido no dia 01/05/2026, na cidade de Salgueiro-PE. Neste momento de dor, venho solidarizar-me com os familiares e amigos, expressando os mais sinceros sentimentos pela irreparável perda. A senhora MARIA ADEILDA DA SILVA foi uma mulher digna, honrada e querida por todos que com ela conviveram.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 810/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 14:24:41
Autor:  MAEL DO DIVINO
Relatorias:  FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Texto Original

MOC 30/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula votos de aplauso, a RÁDIO SALGUEIRO FM pelos 20 anos de fundação e serviços prestados ao Município.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 829/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 14:39:38
Autor:  MICHELL VASCONCELOS
Relatorias:  FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Texto Original

MOC 31/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Fórmula votos de pesar aos familiares de Maria Ferreira

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 842/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 15:02:21
Autor:  VERONALDO GONÇALVES
Relatorias:  FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Texto Original

MOC 32/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula votos de pesar aos familiares de CICERO JOSÉ DA SILVA

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 844/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 11:11:38
Autor:  SAVIO PIRES
Relatorias:  FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Texto Original

MOC 33/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula votos de pesar aos familiares de MARIA SENHORA DA SILVA.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 864/2026, Data Protocolo: 11/05/2026 - Horário: 14:16:50
Autor:  MARIANO BARROS
Relatorias:  FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2026
Texto Original

MOC 34/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula votos de pesar e de solidariedade aos familiares e amigos de CICERA INÊS DOS SANTOS, ocorrido no dia 06/05/2026 na cidade de Salgueiro-PE. Neste momento de dor, venho solidarizar-me com os familiares e amigos, expressando os mais sinceros sentimentos pela irreparável perda. A senhora CICERA INÊS DOS SANTOS foi uma mulher digna, honrada e querida por todos que com ela conviveram.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 896/2026, Data Protocolo: 11/05/2026 - Horário: 14:47:59
Autor:  MAEL DO DIVINO
Relatorias:  FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2026
Texto Original

MOC 35/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares de Irene Sá e Silva

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 910/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 13:57:12
Autor:  ELIANE ALVES
Relatorias:  FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2026
Texto Original

MOC 36/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de GILVAN UNIAS PEREIRA (GILVAN UNIAS DE UMÃS), pelo falecimento do mesmo, ocorrido no dia 14 de maio do corrente ano, para apreciação do Plenário deste Poder Legislativo

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 918/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 14:05:33
Autor:  PROF. AGAEUDES
Relatorias:  FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2026
Texto Original

MOC 37/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula votos de aplausos ao Advogado Eliel Gomes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à advocacia, ao Direito Público e à sociedade pernambucana do cais ao sertão.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 926/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 14:18:03
Autor:  MARIANO BARROS
Relatorias:  FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2026
Texto Original

MOC 38/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula votos de pesar aos familiares de FRANCISCA MARIA LAURINDO (Tica).

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 944/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 11:09:21
Autor:  SAVIO PIRES
Relatorias:  FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2026
Texto Original

MOC 39/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita as formalidades regimentais, venho expressar as minhas mais sinceras condolências aos familiares de MARIA ALVES DE LIMA, conhecida como Dona Dorinha, ocorrido no dia 21 de maio do corrente ano, aqui, na cidade de Salgueiro. Neste momento de dor e saudade, solidarizo-me com seus filhos e filhas: Maria, Quinzinho, Lúcia, Lourdinha, Graça, Marta, Tânia, Flávio, Patricia Galba e Marcos – Marcos que tem um destaque ao relevante trabalho desenvolvido como criador do Grupo de Corrida LOCOMOTIVA HUMANA, bem como a todos os amigos e integrantes do LOCOMOTIVA HUMANA, rogando a Deus que conceda conforto e força para enfrentar está irreparável perda. A senhora MARIA ALVES DE LIMA foi uma mulher digna, honrada e querida por todos que com ela conviveram.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 970/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 14:19:18
Autor:  MAEL DO DIVINO
Relatorias:  FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Texto Original

MOC 40/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS e de RECONHECIMENTO a TODOS ALUNOS E CORPO DOCENTE DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAS – FACHUSC, pela conquista do Conceito 4 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), uma das principais avaliações do Ministério da Educação (MEC).

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 986/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 15:55:08
Autor:  PROF. AGAEUDES
Relatorias:  FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Texto Original

MOC 41/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula MOÇÃO HONROSA E DE RECONHECIMENTO, ao PROFESSOR IRLÂNIO GOMES DE SÁ.

Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 993/2026, Data Protocolo: 27/05/2026 - Horário: 10:41:21
Autor:  MICHELL VASCONCELOS
Relatorias:  FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Texto Original

MOC 42/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Manoel da Silva Barros, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de maio do corrente ano.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 1004/2026, Data Protocolo: 01/06/2026 - Horário: 12:00:04
Autor:  EDUARDA SAMPAIO
Relatorias:  FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2026
Texto Original

MOC 43/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Francisca Valeriana da Silva (Pachica), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 05 de junho do corrente ano.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 1048/2026, Data Protocolo: 08/06/2026 - Horário: 13:34:17
Autor:  EDUARDA SAMPAIO
Localização Atual:  JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2026
Texto Original

MOC 44/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Djeizon de Souza Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de junho do corrente ano.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 1051/2026, Data Protocolo: 08/06/2026 - Horário: 13:39:01
Autor:  EDUARDA SAMPAIO
Localização Atual:  JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2026
Texto Original

MOC 45/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Amadeu da Cruz Neves (Amadeuzinho), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de junho do corrente ano.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 1058/2026, Data Protocolo: 08/06/2026 - Horário: 13:48:54
Autor:  EDUARDA SAMPAIO
Localização Atual:  JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2026
Texto Original

MOC 46/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Formula votos Moção de pesar aos Familiares de Francisco Ernandes dos Santos.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 1067/2026, Data Protocolo: 08/06/2026 - Horário: 13:59:05
Autor:  SAVIO PIRES
Localização Atual:  JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2026
Texto Original

MOC 47/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula votos de pesar aos familiares de Fabian Nogueira.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 1080/2026, Data Protocolo: 08/06/2026 - Horário: 14:16:57
Autor:  MAEL DO DIVINO
Localização Atual:  JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2026
Texto Original

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento e Obras Vitória Miranda, Que seja feito o Piso Asfáltico da, Avenida Israel Gomes da Silva, Povoado de Montevideo, Distrito deste Município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:19:31
Autor:  AUREMAR CARVALHO BARROS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Vitória Miranda a pavimentação da Rua Buenos Aires (próximo a avenida central) no bairro Imperador.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:31:09
Autor:  LEO PARENTE
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Vitória Miranda o calçamento do final da Rua Olegário Mariano no bairro Nossa Senhora das Graças.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:34:19
Autor:  LEO PARENTE
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Vitória Miranda a construção de uma passarela com faixa de pedestre na Rua São Pedro (em frente ao verdurão minha roça) no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:38:46
Autor:  LEO PARENTE
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos Tayrone Torres, a interdição de uma via da praça da escola Carlos Pena Filho, das 05:00 às 06:40 todos os dias para a prática de atividade física ( corrida).

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:39:36
Autor:  LEO PARENTE
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Fabinho Lisandro, bem como ao Secretario de Serviços Públicos Thayrone Torres e ao DTTRANS, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de tachas bidirecionais refletivas ( Tartarugas ), nas vias asfaltadas da área urbana do município

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:44:49
Autor:  AUREMAR CARVALHO BARROS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Agricultura, a Sra Roseli Regina, Que seja Feito um poço Artesiano, na propriedade de José de Souza Lima, Tel P/ Contato:87991055119, Sítio Tamboril , Zona Rural, deste Município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:46:06
Autor:  AUREMAR CARVALHO BARROS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Agricultura, a Sra Roseli Regina, Que seja Feito um poço Artesiano, na propriedade de Antônio Faustino da Silva Junior, Sítio Serrote da Guia, Zona Rural, deste Município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:47:02
Autor:  AUREMAR CARVALHO BARROS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento e Obras Vitória Miranda, Que seja feito o Complemento da pavimentação em paralelepípedos, na Rua Irmãos Olga e Idelgarde, Bairro Primavera, neste Município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:48:15
Autor:  AUREMAR CARVALHO BARROS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento e Obras Vitória Miranda, Que seja feito a pavimentação em paralelepípedos, na Rua Antônio Nunes de Lima, Bairro Divino Espirito Santo, neste Município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:49:01
Autor:  AUREMAR CARVALHO BARROS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento e Obras Vitória Miranda, Que seja feito a pavimentação em paralelepípedos, na Trav: Antônio Trapiá, Bairro Divino Espirito Santo, neste Município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:49:40
Autor:  AUREMAR CARVALHO BARROS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento e Obras Vitória Miranda, Que seja feito a pavimentação em paralelepípedos, na rua Coronel Vital de Barros ( R: Buenos Aires ), Bairro Augusto Alencar Sampaio, neste Município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:50:33
Autor:  AUREMAR CARVALHO BARROS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento e Obras Vitória Miranda, Que seja feito o Tapa Buraco na, Rua Jose Nogueira de Góis, Bairro Santa Margarida deste Município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:51:10
Autor:  AUREMAR CARVALHO BARROS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original