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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO Nº_____/2017 O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS LEGAIS ATRIBUIÇÕES, SUBMETE A HONROSA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CLEBEL CORDEIRO E AO SECRETARIO DE AGRICULTURA O SENHOR JULIANO BARROS, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO MELHORIAS NAS ESTRADAS DA VILA QUEIMADA GRANDE E URI.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “TÍTULO DE MÉRITO EPITÁCIO ALENCAR DA CIDADE DE SALGUEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM À REPRODUÇÃO DO CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA GRADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA DE SALGUEIRO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA-SE RUA MANOEL PEREIRA, A RUA PROJETADA NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO

MODIFICA O NOME DA RUA DAS GENCIANAS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PARA RUA MARIA DAS MERCEDES SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DENOMINA-SE AO POSTO DE UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR, JOAQUIM RAFAEL DOS SANTOS, LOCALIZADO NO SÍTIO PAU FERRO, 5º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL AS FESTIVIDADES O DIA DE CARNAVAL, SÃO JOÃO E DO PADROEIRO SÃO JOSÉ DO SÍTIO PAU FERRO, 5º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PASSA A SER OBRIGATÓRIO O DIREITO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR,NESSE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADO NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE, OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO SÍTIO VASQUES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.

NOMEIA O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SALGUEIRO, DE EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO MANOEL DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PASSA DENOMINAR-SE RUA MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO A RUA SEM DENOMINAÇÃO, QUE INICIA NA RUA FRANCISCO NOBERTO E FINALIZA NA RUA ANTONIO TRAPIÁNO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA CIDADE DE SALGUEIRO- PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE QUE EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, CONTRATEM E MANTENHAM EMPREGADOS E TRABALHADORES PRIORITARIAMENTE RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PADRONIZAR OS UNIFORMES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SALGUEIRO, UTILIZANDO AS CORES DA BANDEIRA E DO BRASÃO DE NOSSA CIDADE.

TORNA A ANTIGA ESTAÇÃO DE TRENS DE SALGUEIRO E O ANTIGO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DE TRENS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL, E TODA A SUA EXTENSÃO ATÉ A ESTAÇÃO ARLINDO LUZ (FAZENDA CAEIRA), NO MUSEU DO TREM DE SALGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO,OS FESTEJOS DO PADROEIRO SÃO JOSÉ NO DNOCS(BOA VISTA), NO PERÍODO DE 10 A 19 DE MARÇO.

TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR E DIVULGAR ATRAVÉS DA MÍDIA E REDES SOCIAIS, LISTA DOS MÉDICOS E DO RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTERPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS.

MODIFICA O NOME DA RUA PANAMÁ, NO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA, PARA RUA DR. JOSÉ FILGUEIRA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMES DE VIAS, LOGRADOUROS E UNIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

DIVULGAR DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO ENDEREÇOS E TELEFONES DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA ÁREA URBANA E DISTRITOS DE NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÕES E ENTREGAS DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, AINDA QUE CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ESTUDANTE PORTADOR DE PARAPLEGIA, OU OUTRAS DOENÇAS INCAPACITANTES OU MOBILIDADE REDUZIDA, A SE MATRICULAR EM ESCOLA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA

OBRIGA O PREFEITO OU O SEU SECRETÁRIO, VIR ATÉ A CÂMARA, APRESENTAR OS PROJETOS DE LEI DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA; INSTITUI AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DE MANANCIAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O “PROGRAMA FILHOS DA TERRA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE NA DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE, PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS E FESTIVIDADES QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDA A SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, INTEGRADO-O AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), MAURÍCIO ALENCAR BARROS GOMES DE SÁ, LOCALIZADO NA RUA OTÁVIO LEITINHO, Nº 30, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS LOCAIS NAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E INSTITUI NORMAS, PARA CONTINUAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE CONTRATOS JUNTOS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DA AUTORIA DAS PROPOSIÇÕES NO MOMENTO DA SANÇÃO DE LEIS E PROMULGAÇÕES DE DECRETOS LEGISLATIVOS E RESOLUÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O NOME DA RUA ALTO DO RIACHINHO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, PARA RUA MANOEL ANTÔNIO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA-SE RUA PROJETADA 19,RUA RAIMUNDO PEREIRA LIMA E OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA: AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, PARA REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DO PRONAF.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AMPARO AO SERVIDOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.

PROJETO DE LEI 02/2017 DENOMINA-SE RUA PROJETADA 20, RUA FRANCISCO CHAGAS PEREIRA DE SÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE OBRAS DOADAS AO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO OU CONSTRUÍDAS SOBRE ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AOS EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS A SEREM CONSTRUÍDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO NA PINTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE BÁRBARA DE ALENCAR CRUZ, A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO 5º DISTRITO, PAU FERRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO NOME DA RUA FRANCISCO ESMERINDO DE SÁ NO 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE SANÇÕES PELO DESCARTE DE RESÍDUOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.

DENOMINA-SE A RUA PROJETADA 13, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO SALGUEIRO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PASSE A SE CHAMAR RUA: SARGENTO FRANCISCO MARIANO DE SÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CREAS MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (PRADO), O QUAL PASSA A DENOMINA-SE: “CREAS MUNICIPAL OLIVEIRA DO PRADO”.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DAS DOENÇAS CHAMADAS ARBOVIROSES (DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O NOME DA RUA PROJETADA 05, NO RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO, PARA RUA FRANCISCO HILDEBERTO ANGELIM MAIA (BETO MAIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR OBRIGATÓRIO A LIMPEZA VISCERAL DOS ANIMAIS ABATIDOS NO MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL DE SALGUEIRO.