Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O SERVIÇO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Duperron Rodrigues de Carvalho Barros, no Bairro Planalto, passando a se chamar Rua Duperron Rodrigues de Carvalho Barros e Maria Alves de Sá Carvalho (Rua Duperron e Marica)



A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei.


Art. 1º - Esta lei altera a denominação da Rua Duperron Rodrigues de Carvalho Barros, no Bairro Planalto, passando a se chamar Rua Duperron Rodrigues de Carvalho Barros e Maria Alves de Sá Carvalho ( Rua Duperron e Marica.

Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes, a exemplo de correios, concessionarias de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóvéis e outros sobre a alteração no prazo de 60 (sessenta) dias.

Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação.

Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Modifica parcialmente o nome da Av. Coronel Veremundo Soares, trecho compreendido entre o posto da PRF (Polícia Rodoviária Federal), até o fim do perímetro urbano sentido Oeste e dá outras providências.

QUE INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA” NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, DEDICADO AO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Modifica o nome da Rua Projetada 08, No Loteamento Monte Alegre no Bairro N. Senhora das Graças, e das outras providências.

Estabelece que o Poder Executivo Municipal, irá vincular em toda e qualquer publicação (arte e designer) acerca de obras e serviços realizados com recursos de emendas parlamentares no município, o número da emenda e nome do parlamentar que destinou a mesma.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE GRANDE E MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, QUE POSSUAM EM SEU QUADROS NO MÍNIMO 60% (SESSENTA POR CENTO) DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos e demais produtos da área da saúde, disponível, de distribuição gratuita a população, como também os que estão em falta, na rede Municipal de Saúde de Salgueiro, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à Educação Financeira no plano curricular das escolas de ensino fundamental da rede pública municipal.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇAS SEGURA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira em cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas e estabelece regras de segurança para a condução responsável desses animais.

Institui, no âmbito do Município de Salgueiro, a Semana de Conscientização sobre Educação Financeira nas Escolas de Ensino Fundamental da rede pública municipal.

Institui no Calendário de Eventos do Município de Salgueiro-PE a Semana Municipal de Educação Física e dá outras providencias.

Modifica o nome da Rua Projetada 2, Bairro Novo Salgueiro, para Dona Eunice Bezerra de Barros.

Dispõe sobre a criação do programa municipal de saúde vocal e auditiva para professores e integrantes do quadro do magistério e do quadro de apoio da rede municipal de ensino do município e dá outras providências.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Sr. JAIRO ALVES LEÃO e dá outras providências.

Concede o Titulo de Cidadão Salgueirense a José Inácio de Souza.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor ADAMIR MENEZES JÚNIOR, e dá outras providências.

Formula votos de pesar aos familiares de VALDEREIS ESMERALDINO DA SILVA

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de HONORINA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO.

Formula votos de pesar aos familiares de Urias Gomes da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de agosto do corrente ano.

Formula votos de pesar aos familiares de FRANSCISCO WANDERLEI DE SÁ JÚNIOR

Formula votos de pesar aos familiares de EDITE ENEDINA DE SOUZA

Formula votos de pesar aos familiares de Maria Filomena de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de agosto do corrente ano.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e a Secretária de Desenvolvimento Social, sra. Juliene de Oliveira Lisboa, para que se providencie, UMA SALA DE BRINQUEDOTECA NA CASA DOS CONSELHOS DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.

Indico à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao Excelentíssimo Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, a CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA), NA RUA GETÚLIO VARGAS, 418 – BAIRRO NOSSA SRA. APARECIDA, EM FRENTE A IGREJA PRESBITERIANA.

que providencie o calçamento da Rua- José Enéas da Silva no Bairro Divino Espírito Santo.

que providencie o calçamento da Travessa Santa Faustina no Bairro Divino Espírito Santo.

que providencie a Instalação da rede elétrica com postes completos (e luminárias) da Rua- José Enéas da Silva no Bairro Divino Espírito Santo.

que providencie a complementação da instalação de postes de energia elétrica, completos, com luminárias na Travessa Santa Faustina no Bairro Divino Espírito Santo.

Indica ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Macbanai Souza oliveira Passos, a iluminação da Av. Beira Canal, bairro Nossa Senhora das Graças.

Indica ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden uma Edificação do Memorial em Homenagem às vítimas do Covid-19 no Município de Salgueiro.

Iindica ao secretario de desenvolvimento urbano e obras Sr. Michael Ferreira, o calçamento da Rua Projetada 18 no Loteamento Monte Alegre em Salgueiro PE.

Indica ao secretario de desenvolvimento urbano e obras Sr.Michael Ferreira, a operação tapa buracos da Avenida João Agra Pereira no Loteamento Monte Alegre em Salgueiro PE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Professor Manoel, no Bairro nossa senhora das graças, em Salgueiro.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES TRAVESSAS LOCALIZADAS NA COHAB:

-TRAVESSA DA RUA 13
-TRAVESSA DA RUA 22
-TRAVESSA DA RUA 27
-TRAVESSA DA RUA 25

que providencie a construção de banheiros e abrigo para o pessoal do transporte complementar de passageiros (vans) na Rua- Clarisbalte Filgueira Sampaio no Bairro Centro.

Indico a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo realize a contratação de vigilante (s) para atuar nas imediações do Museu do Couro e Pista de Cooper. Tal medida visa preservar o patrimônio público e melhora a segurança das pessoas.

Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, junto à Diretoria de Trânsito e Transportes de Salgueiro – DTTRANS, Senhor Eugênio Manoel Bezerra, a realização de estudos e elaboração de um projeto de estacionamento em mão única, da Rua Antônio Alencar Sampaio, rua de acesso ao Hospital Regional Inácio de Sá, Bairro Planalto, em Salgueiro - PE.

Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a realização de estudos e elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica, da Rua Antônio Alencar Sampaio, trecho que liga a BR 232 ao Hospital Regional Inácio de Sá, Bairro Planalto, em Salgueiro - PE.

Requeiro à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao Excelentíssimo Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, O CALÇAMENTO DA TRAVESSA CORNÉLIO SOARES, NO BAIRRO DO PLANALTO.

Requeiro à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá e ao senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, Secretário de Serviços Públicos, O RECOLHIMENTO DO LIXO EM ALGUMAS RESIDÊNCIAS NA COMUNIDADE DO VPR URI.

Requeiro à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e ao Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, a CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), PARA ATENDER TODO O ENTORNO DO COPO DE CRISTAL, JARDIM AMÉRICA, NOVO SALGUEIRO E O RESIDENCIAL MANDACARU.

a limpeza do esgoto á céu aberto na Travessa Antonio Henrique Callou no Bairro Divino Espírito Santo.

Requer desmatamento de terreno localizado na rua Miguel Mano, n° 30, no bairro Novo Everest.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de uma passarela para pedestre, na Rua Gertúlio Vargas, (em frente à igreja presbiteriana), no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de uma passarela para pedestre, na Rua Gertúlio Vargas, (em frente à escola Carlos Pena Filho), no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços público, o Srº. Mac Passos, no sentido de envidar esforços para que seja executado, para que providencie com a máxima urgência possível a iluminação no poste X183754, na Fazenda Saco, Sitio Sabino 3, na Zona Rural de Salgueiro- PE.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a CONSTRUÇÃO DE UM BARREIRO na propriedade do Sr Cicero Antônio dos Santos , na Vila Queimada Grande.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa se dar a
Continuação do calçamento da rua Antônio Levino Lopes com a construção do MURO DE ARRIMO da mesma rua no Bairro do Prado.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a CONSTRUÇÃO DE UM BARREIRO na propriedade da Sra. Maria Marcilene Lopes da Silva , no Sitio Feijão/16.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para A TROCA DE LUMINARIA DOS POSTES com na região do Sitio Barra do Mulungu conforme números abaixo:
Postes de Nº X073608 próximo a residência da Sra. Matildes
Poste de (sem número) próximo a residência do Sr. Tadeu
Poste de Nº X113718 próximo a residência da Sra. Rosa

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para A INSTALAÇÃO DE LUMINARIA DOS POSTES com na região do Sitio Barra do Mulungu conforme sequência dos números abaixo:
Poste de Nº X19115 próximo a residência da Sra. Fátima Benicio.
Poste de Nº 668270 próximo a residência do Sr. Antônio Isidoro.
Poste de Nº X1463347 próximo a residência do Sr. Jânio.
Poste de Nº X159139 próximo a residência da Sra. Fátima
Poste de Nº X159136 próximo a residência do Sra. Pretinha
Poste de Nº X159135 próximo a residência do Sra. Pretinha.
Poste de Nº X159134 próximo a residência do Sra. Pretinha.
Poste de Nº X159140 próximo a residência do Sr. Agnaldo (Galego)
Poste de Nº X142810 próximo a residência do Sr. Antônio Santos.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja colocado uma LUMINARIA nos postes da rua Manoel Leônidas conforme números abaixo:
Postes de Nº X191921 e Nº X191922

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua Coronel Manoel de Sá.

Requer ao Secretário de Cultura e Esportes Waldemar Alves da Silva Junior, a reabertura ao público da Biblioteca Municipal Augusto Sampaio no Município de Salgueiro.

Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden o serviço de manutenção da ponte na Av. Beira Canal, bairro Nossa Senhora das Graças.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita as instalações completas das luminárias nos Postes Nº X150190 - X150189 - X136096 - X149643, No Sítio Roça Velha na Zona Rural de Salgueiro PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Governador Paulo Câmara, para que as empresas que executarem obras ou prestarem serviços em Salgueiro/PE contratem preferencialmente pessoas do nosso Município. Essa ação visa diminuir o desemprego e recuperar a economia.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, para que seja feita a limpeza de algumas cacimbas no Assentamento José Luiz de Barros, dos residentes, José de Amélia, Penha e Nena. Tal medida se faz necessária pela falta de água para os animais na localidade.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael kenneth hayden, para que seja feita Operação Tapa-Buraco da Rua São Vicente de Paula (Parede do açude Velho).

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza e capinação, na Travessa Antônio Henrique Pereira Callou, Bairro Divino Espírito Santo, em Salgueiro – PE.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de retirada de entulhos, referente a reforma do calçamento, na Rua Monsenhor Mariano, próximo ao Proac, Bairro Divino Espirito Santo, em Salgueiro – PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a perfuração de 01 poços artesiano no Sítio Sitio Solta , zona rural do município de Salgueiro, na propriedade da moradora Silvanir de Jesus Siqueira.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a perfuração de 01 poços artesiano no Sítio Sitio Mutuca, zona rural do município de Salgueiro, na propriedade da moradora Mônica Maria Ferreira.

REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer ser Construído uma praça com Academia da Saúde no Bairro Primavera.