Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 1.138/1994, que dispõe
sobre a política de atendimento aos direitos da criança e do
adolescente.

Ementa: Modifica o nome da Rua Vinte Três no bairro Augusto Alencar Sampaio, para a Rua Cícero Filgueira de Souza no Bairro Augusto Alencar Sampaio e dá outras providências.

Modifica o nome da Rua Projetada 46, no Loteamento Novo Salgueiro I, Bairro Minervina Franklin, para Rua Maria Eunice da Silva.

DENOMINA-SE O PERÍMETRO URBANO DO KM 13 ATÉ A PONTE DO RIACHO SALGUEIRO, NA PE 483, EM UMÃS, PASSE A SE CHAMAR AVENIDA UBALDO NEVES DE SÁ.

DENOMINA-SE À RUA PROJETADA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, PASSE A SE CHAMAR RUA JOSÉ CLEBER DE ALENCAR SILVA.

Denomina-se a Rua Projetada 36 localizada no Loteamento Monte Alegre, passe a se chamar RUA JOÃO ELOY BEZERRA e dar outras providências.

EMENTA: Denomina-se o Anexo da Policlínica Francisco de Assis Alves de Carvalho neste município e dá outras providências.


A Vereadora Fátima Carvalho que este subscreve, no uso de suas atribuições legislativas, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Lei:


Art.1º- Passa a denominar-se, Academia da Saúde, Dr Assis , localizado na Av Major Antônio Rufino S/N no bairro Nossa Senhora das Graças, deste município de Salgueiro - PE.

Art. 2º- Conforme Certidão de óbito e biografia em anexa.

Art. 3º- A Prefeitura Municipal se encarregará de comunicar aos órgãos competentes-Correios Cartório de Registro de Imóveis e outros, sobre a presente matéria, ao concluir a obra providenciará a fixação das placas, que trata o artigo anterior.



Art.4º A lei entra em vigor na data de sua publicação.

PROJETO DE LEI Nº /2023



EMENTA: Denomina-se a Academia da Saúde irmãos Mailson Cândido de Vasconcelos e Marconyedson Cândido de Vasconcelos,
Localizada no Sítio Uri, deste município e dá outras providências.


A Vereadora Fátima Carvalho que este subscreve, no uso de suas atribuições legislativas, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Lei:


Art.1º- Passa a denominar-se, Academia da Saúde, irmãos Maylson e Marquinhos, localizado no Sítio Uri, no município de Salgueiro - PE.

Art. 2º- Conforme Certidão de óbito e biografia em anexa.

Art. 3º- A Prefeitura Municipal se encarregará de comunicar aos órgãos competentes-Correios Cartório de Registro de Imóveis e outros, sobre a presente matéria, ao concluir a obra providenciará a fixação das placas, que trata o artigo anterior.



Art.4º A lei entra em vigor na data de sua publicação.

Passa a denominar Rua Nelcina Mota de Lima -Pipia Mota a Rua Projetada 44, Bairro do Monte Alegre

Passa a denominar Rua Sargento José Jailson Hipólito a Rua Projetada 41, Bairro do Monte Alegre.

Passa a denominar Rua Antenor Pereira da Cruz a Rua Projetada 60, Bairro Loteamento Monte Alegre.

Passa a denominar Rua Máximo Otaviano de Barros a Rua 26, Bairro Cohab.

Passa a denominar Rua ROBERTO GONÇALVES RIBEIRO a Projetada 40, Bairro do Monte Alegre.

Passa a denominar Rua Paulo Leite Mairins Junior a Rua Projetada 43, Bairro do Monte Alegre.

Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Ilustríssimo Senhor Reitor Pro Tempore da UNIVASF, JULIANELI TOLENTINO DE LIMA e dá outras providências.

Ementa: Concede Título de Cidadão
Salgueirense a Kátia Regina Oliveira de Castro (KÁTIA DE TRÓIA).
O Vereador Tiago Arraes Sampaio, no uso de suas atribuições legislativas, de
acordo com as normas que regem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno
desta Casa, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, o seguinte
Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1° A Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, concede o Título de
Cidadão Salgueirense a Kátia Regina Oliveira de Castro(KÁTIA DE TRÓIA) , em reconhecimento à sua atuação na
sociedade e relevantes serviços prestados neste Município.
Art. 2° A entrega do Título de Cidadão Salgueirense será realizada em Sessão
Solene.
Art. 3° As despesas específicas correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias da Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro.
Art. 4º Após a respeitável decisão do Plenário, deve ser dada ciência ao
agraciado.
Art. 5º O Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação´.JUSTIFICATIVA: Oral. Biografia Anexa.





Salgueiro, 09 de Abril de 2023.





Tiago Arraes Sampaio
Vereador

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Aníbal Filgueira Sampaio (Aníbal de Clarisbalte) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de Março do corrente ano.

Formula votos de Pesar aos Familiares de MARIA DO CARMO DA SILVA, Popular: “DONA LIA” pelo seu falecimento, ocorrido no dia 01 de Abril do corrente ano, na cidade de Salgueiro - PE.

Ementa: Formula votos de aplausos á MONSENHOR JOSÉ VICENTE.

Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Aurélio Pereira Landim.


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A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de, Aurélio Pereira landim pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de abril de 2023.


1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Aurélio Pereira landim, nascido 09 de fevereiro de 1937.

2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.

Esposa –Maria Gonçalves Landim
Filhos – Frº de Assis Landim, Antônio Landim, Osvaldo Landim, M ªde Fátima Landim, Frª Mª Landim e Frº Edmilson Gonçalves Landim (in memorian).

3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

Apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de FRANCISCO WANDERLEY DE SÁ PARENTE , em nome de todos os vereadores desta Casa Legislativa.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, indica ao Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ para que intensifique a cobrança juntamente ao DENIT a implantação de uma passarela na BR 232 para melhorar a passagem dos moradores do bairro da Cohab ao Ceasa local.

Indica ao Poder Executivo que realize levantamento e imediata troca de lâmpadas queimadas na avenida central da Poeta Levino Neto e Avenida central da Cohab.

Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção dos postes e troca de lâmpadas na Praça de Conveniência na BR entrada da avenida da Cohab.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o calçamento da Rua José Carlos, no bairro Alto das Abelhas, em Salgueiro PE.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que veja a situação das estradas que dão acesso a comunidade do Sitio novos com o patrolamento da estrada:
Saída de Umãs até o sitio Angico melhorando o acesso do tráfego do ônibus escolar
Solicito para este Território Quilombola do sitio Contendas e Sitio Tamboril, que seja colocado uma camada de “seixo de pedra” para também facilitar o trafego dos transportes escolar.
Solicito também neste mesmo requerimento uma manilha para a parede do açude daquela comunidade construído por Dr Marcones.
Solicito ainda neste mesmo requerimento que seja colocado também uma camada de “seixo de pedra” na estrada que liga o sitio Riacho do fogo a estrada do sitio Lagoa dos Algodões para também facilitar o trafego dos transportes escolar neste período de chuvas, sem que os alunos fiquem prejudicados.

Requalificação da rua Ivo Martins, (rua 11), bairro Copo de Cristal, nessa cidade.

Capinação na travessa Rui Barbosa, bairro do Planalto, nessa cidade

Reparo na rede de esgoto na Rua Joaquim Nabuco, localizado no centro dessa cidade

Reparo na rede de esgoto na Rua Rui Barbosa, localizado no bairro Planalto, nessa cidade

Capinação e limpeza em torno da quadra do Sítio Feijão, nessa cidade.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA VICÊNCIA PEREIRA DA SILVA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº330 NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO INICIO DA RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, (AO LADO DA PRAÇA ANTÔNIO ANSELMO.)

Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº317 NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NO PÁTIO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO PLANALTO.

Ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA PROFESSOR URBANO DE SÁ NA CATEDRAL DE SANTO ANTÔNIO.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NO FINAL DA RUA MIGUEL MANO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o patrolamento e a capinação da Rua Delfina Pereira de Azevedo, no bairro Lot. São Francisco, em Salgueiro PE.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação e patrolamento da Rua 10, no bairro Copo de Cristal, em Salgueiro PE.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação da Rua 9, no bairro Copo de Cristal, em Salgueiro PE.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de capinação e retirada de entulho da Rua 9 Cohab.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Veronaldo Gonçalves Ribeiro que realize o serviço de patrolamento das estradas vicinais do Sítio Pocinhos e adjacências.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize a manutenção e roço das vias públicas do Loteamento São Francisco no município de Salgueiro.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, Secretário de Planejamento e Meio Ambiente Sr. º Erivaldo Pereira e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kennenth, que encaminhe para apreciação desta casa legislativa a atualização do nosso Plano Diretor no município de Salgueiro.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza, capinação e terraplanagem com maquina patrol, na Avenida Beira Canal, Bairro Nova Olinda, em Salgueiro – PE.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, a fazer o projeto de iluminação, (kit de iluminação completa com poste, braço e luz de led), em torno de toda a via da Avenida Beira Canal, no Bairro Nova Olinda, em Salgueiro - PE.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, a recolocação do poste central da Praça Damião Peba, popularmente conhecida como Praça do Girador do Prado, em Salgueiro - PE.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja feito o concerto com Máquina Patrol, na Rua Chile, Bairro Jardim América, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Coronel Honorato Marinho, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito o serviço de capinação e limpeza, na Rua Quadra R, no Bairro Santo Antônio (Barriguda), na cidade de Salgueiro-PE.