Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências.

Concede reajuste aos vencimentos de servidores
públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de Futura Praça Esportiva no bairro do Divino Espirito Santo de Praça Esportiva Professor Cicero Roberlandio dos Santos (Bebé)

Ementa: Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município do Salgueiro e dá outras providências.

EMENTA: Denomina-se o Anexo da Policlínica Francisco de Assis Alves de Carvalho neste município e dá outras providências.


A Vereadora Fátima Carvalho que este subscreve, no uso de suas atribuições legislativas, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Lei:


Art.1º- Passa a denominar-se, Academia da Saúde, Dr Assis , localizado na Av Major Antônio Rufino S/N no bairro Nossa Senhora das Graças, deste município de Salgueiro - PE.

Art. 2º- Conforme Certidão de óbito e biografia em anexa.

Art. 3º- A Prefeitura Municipal se encarregará de comunicar aos órgãos competentes-Correios Cartório de Registro de Imóveis e outros, sobre a presente matéria, ao concluir a obra providenciará a fixação das placas, que trata o artigo anterior.



Art.4º A lei entra em vigor na data de sua publicação.

PROJETO DE LEI Nº /2023



EMENTA: Denomina-se a Academia da Saúde irmãos Mailson Cândido de Vasconcelos e Marconyedson Cândido de Vasconcelos,
Localizada no Sítio Uri, deste município e dá outras providências.


A Vereadora Fátima Carvalho que este subscreve, no uso de suas atribuições legislativas, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Lei:


Art.1º- Passa a denominar-se, Academia da Saúde, irmãos Maylson e Marquinhos, localizado no Sítio Uri, no município de Salgueiro - PE.

Art. 2º- Conforme Certidão de óbito e biografia em anexa.

Art. 3º- A Prefeitura Municipal se encarregará de comunicar aos órgãos competentes-Correios Cartório de Registro de Imóveis e outros, sobre a presente matéria, ao concluir a obra providenciará a fixação das placas, que trata o artigo anterior.



Art.4º A lei entra em vigor na data de sua publicação.

Passa a denominar Rua Nelcina Mota de Lima -Pipia Mota a Rua Projetada 44, Bairro do Monte Alegre

Passa a denominar Rua Sargento José Jailson Hipólito a Rua Projetada 41, Bairro do Monte Alegre.

Passa a denominar Rua Máximo Otaviano de Barros a Rua 26, Bairro Cohab.

Passa a denominar Rua ROBERTO GONÇALVES RIBEIRO a Projetada 40, Bairro do Monte Alegre.

Passa a denominar Rua Paulo Leite Mairins Junior a Rua Projetada 43, Bairro do Monte Alegre.

DENOMINA-SE A ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO PRIMAVESA, PASSE A SE CHAMAR ENOQUE GOMES BEZERRA.

Ementa: Concede Título de Cidadão
Salgueirense a Kátia Regina Oliveira de Castro (KÁTIA DE TRÓIA).
O Vereador Tiago Arraes Sampaio, no uso de suas atribuições legislativas, de
acordo com as normas que regem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno
desta Casa, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, o seguinte
Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1° A Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, concede o Título de
Cidadão Salgueirense a Kátia Regina Oliveira de Castro(KÁTIA DE TRÓIA) , em reconhecimento à sua atuação na
sociedade e relevantes serviços prestados neste Município.
Art. 2° A entrega do Título de Cidadão Salgueirense será realizada em Sessão
Solene.
Art. 3° As despesas específicas correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias da Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro.
Art. 4º Após a respeitável decisão do Plenário, deve ser dada ciência ao
agraciado.
Art. 5º O Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação´.JUSTIFICATIVA: Oral. Biografia Anexa.





Salgueiro, 09 de Abril de 2023.





Tiago Arraes Sampaio
Vereador

Concede o Titulo de Cidadão Salgueirense a JOSÉ EDGAR DA CRUZ

Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Nº 20/2023.

Formula votos de pesar aos familiares de FRANCISCO DE SÁ CARVALHO (POPULAR TAQUINHA).

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Adeilton Martins Galvão (Adeilton) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de Abril do corrente ano.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à Companhia de Energia Elétrica Neoenergia Pernambuco.

Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de MARIA CLEIDES DE SOUZA MATIAS.

Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à JOSÉ ALVES PAIXÃO – MAESTRO PAIXÃO, pela sua história como Maestro e pelos serviços prestados à cidade de Salgueiro e região.

A Vereadora Fátima Carvalho, juntamente com Edis da Casa Epitacio Alencar, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem formular votos de pesar aos familiares de MIRIAM LEITE CANDIDO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 DE MARÇO DE 2023.

Formula votos de aplausos a Maria Gilcia do Nascimento Dantas de Sá.

MOÇÃO DE APLAUSOS para o SALGUEIRO ATLÉTICO CLUBE, pelo desempenho no Campeonato Pernambucano de Futebol de 2023.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o complemento do calçamento da Rua Dr. José Filgueira Duarte, no bairro Copo de Cristal, em Salgueiro PE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco da Rua Coronel Honorato Marinho, no bairro do Prado, em Salgueiro PE.

Pavimentação da rua dez, localizada no bairro Copo de Cristal, nesta cidade.

Pavimentação da rua onze, localizada no bairro Copo de Cristal, nesta cidade.

Pavimentação da rua nove , localizada no bairro Cohab, nesta cidade.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer Execução do calçamento das ruas Maria do Socorro de Sá carvalho e da rua Pantaleão Rodrigues de Carvalho no bairro Nossa Senhora das Graças.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 11 NO BAIRRO COPO CRISTAL.

Indico, ouvido o Plenário, ao Exm°. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Exm°. Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth, que proceda o calçamento do complemento da Rua Tenente Arlindo Rocha no Bairro Imperador, município de Salgueiro-PE.

Indica ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá que determine aos determine ao setor competente estudos visando a instalação de “Semáforo Solar” nos cruzamentos e avenidas do município.

Que providenciem a limpeza e desobstrução do esgoto na Rua Vinte e Sete no Bairro Cohab.

Que providenciem com a máxima urgência possível, a troca das lâmpadas nos postes da praça na Rua João de Sá no Bairro Granja Aurora.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade da Sra. Ana Mª Lopes da Silva no Sitio Bandeira.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação e o patrolamento da Rua projetada 8, no bairro Novo Salgueiro, em Salgueiro PE.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação da Rua projetada 47, no bairro Novo Salgueiro, em Salgueiro PE.

Requalificação da estrada do sítio Lagoinha, localizado na zona rural dessa cidade.

Tela de proteção atrás do campo do Centro Social, localizado no bairro Divino Espirito Santo, nessa cidade.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja providenciado a troca de LUMINÁRIA do poste de Número M243197 no Sítio Várzea Redonda Primeiro Distrito próximo a residência do Sr. Francisco Pereira de Sá Neto e poste de Número Barramento apagado próximo a residência do Sr. Galdino Luiz de Barros.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja providenciado a troca de LUMINÁRIA dos postes de Número X891914 no Sítio UMARÍ próximo a residência do Sr. Paulo Augusto Barros de Carvalho, poste de Número M239832 próximo a residência do Sr. Emanuel de Sá Carvalho.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MELHORIA NA RUA 10 BAIRRO COPO DE CRISTAL TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA 10 NO COPO DE CRISTAL.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RETIRADO DE GALHOS, MATOS E MELHORIA NA RUA IVO MARTINS VIEIRA, BAIRRO COPO DE CRISTAL.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHO, PODA DE ARVORE E ROÇO. ESSES SERVIÇOS TÊM URGÊNCIA EM SER FEITO POR TER MUITO TEM SEM A EXECUÇÃO DOS MESMOS, NA RUA TRAVESSA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES AO LADO ONDE ERA O ANTIGO BAR PITOMBEIRA.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA SOLUCIONADO UM PROBLEMA DE ESGOTO A CÉU ABERTO NO INICIO DA RUA 08 E 09, BAIRRO COHAB.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MELHORIA NA RUA 11 BAIRRO COPO DE CRISTAL TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO EM UM BUEIRO DE ESGOTO NO INICIO DA RUA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES AO LADO DO CLUBE SOBERANO NO BAIRRO NOSSO SENHORA DE FATIMA.

Requeiro, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Srº. Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, que retire uma grande Árvore com risco de cair, na Rua Miguel Mano, localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima do município de Salgueiro-PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize a manutenção das vias públicas do bairro Monte Alegre no município de Salgueiro.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Odon Duperron Alencar Barros, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer que seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua Engenheiro Walmir Campos Bezerra, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito o serviço de limpeza e retirada de entulhos, na Rua Claudomilson dos Santos, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer que seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o serviço de desobstrução e limpeza do esgoto, na Rua João da Cruz Neves, no Bairro Prado, na cidade de Salgueiro-PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai de Oliveira Passos, para realizar o patrolamento das estradas da Vassoura, Canoa, Bezerro dos Lopes, Assentamento Santa Luzia, Rancho das Princesas e Assentamento José Luís de Barros.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reinterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, para realizar a manutenção do açude do Distrito de Conceição das Crioulas.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai de Oliveira Passos, para realizar manutenção do esgoto da entrada da COHAB (em frente ao CEASA).

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reinterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, para realizar a perfuração de um poço artesiano no terreno ou proximidades da Feira da Paula.

Requer ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adote as medidas necessárias a fim de promover os reparos no calçamento da Rua Capitão Tonheiro, Distrito de Umãs..

Requer ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, para que adote as medidas necessárias a fim de realizar melhorias nas estradas que interligam o Distrito do Pau Ferro ao Distrito de Umãs, assegurando uma trafegabilidade mais segura nas vias.

Requerimento de voto de aplausos em homenagem ao falecido Francisco das Chagas Araújo, que confeccione uma placa em homenagem ao Sr. Chagas dentro do prédio do CEASA de Salgueiro-PE.

Requer ao Exmo. Secretário de Serviços Públicos, Mac Passos, que adote as medidas necessárias a fim de promover a reposição do poste de iluminação da Praça Girador Damião Peba.

Alteração da ata da sessão realizada no dia 31 de março de 2023.