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PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se a Rua Doze no bairro Loteamento Novo Salgueiro que passe a se chamar Lindaura Barros Lima Silva
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1370/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:47:37
Autor:
ELIANE ALVES
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica o nome da rua Dez, no bairro Copo de Cristal para Rua ALDENIR BERNARDINO DOS SANTOS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 1391/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 12:20:28
Autor:
PITEL FILHO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no Calendário Oficial do Município de Salgueiro-PE, a Semana Municipal da Educação no Trânsito.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1448/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 14:03:52
Autor:
LEO PARENTE
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Texto Original
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PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: O Vereador MICHELL ALLISON BEZERRA DE VASCONCELOS, no uso das atribuições legislativas, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, denominar o prédio destinado para as instalações da Cozinha Comunitária Municipal de “COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL MARIA ZENAIDE GONÇALVES MAGALHÃES”.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1487/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 15:00:35
Autor:
MICHELL VASCONCELOS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025:
Ao Projeto de Lei nº 07/2025 (LDO): Altera a redação do artigo 44 do Projeto de Lei da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026..
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1495/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 15:07:27
Autor:
MARIANO BARROS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: O Vereador protocolou como um projeto de Lei, mais era uma Emenda ao projeto de Lei do Executivo.
Texto Original
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PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica o nome da rua 06, no
bairro da Cohab, para Rua Manoel Ribeiro
de Souza.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 1596/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 11:28:37
Autor:
MICHELL VASCONCELOS
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Texto Original
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PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: Modifica o nome Travessa Antônio
Angelim, no bairro Santo Antônio, para Rua
JOSÉ ZUZA DE LIMA.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 1597/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 11:30:04
Autor:
MICHELL VASCONCELOS
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Texto Original
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PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica o nome da rua L11, no
bairro da Cohab, para Rua MARIA DO
SOCORRO DOS SANTOS
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 1598/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 11:31:15
Autor:
MICHELL VASCONCELOS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Pedido de quebrar der interstício
Texto Original
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PLO 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se à Rua França no Loteamento Brisa da Serra, localizada no Bairro Augusto de Alencar Sampaio, passe a chamar-se Florido Soares Bezerra e da outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 1622/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 12:18:14
Autor:
Augusto Matias
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se que a Rua Projetada 14, localizada no Bairro Monte Alegre, passe a se chamar rua Tiburtino Nabor Rodrigues de Lira e das outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1674/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 14:36:06
Autor:
MICHELL VASCONCELOS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica o nome da Rua São Cosme e Damião, no bairro Copo de Cristal, Rua ALDENIR BERNARDINO DOS SANTOS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1677/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 14:40:29
Autor:
PITEL FILHO
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Texto Original
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PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 28, Quadra B2, no Bairro Loteamento Monte Alegre, para a Rua EXPEDITA COLÉTA DA SILVA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1678/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 14:41:42
Autor:
PITEL FILHO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica o nome da Rua 23, no Bairro Cohab, para a Rua MARIA GERALDA DOS SANTOS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1679/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 14:42:27
Autor:
PITEL FILHO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Texto Original
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PLO 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: O Vereador Tiago Arraes Sampaio, no uso de suas atribuições legislativas e constitucionais, constante do que regem os Artigos 42 e 44 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 135 do Regimento Interno, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Lei: Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 01 no Bairro São Vicente de Paula, para Avenida Maria Alayde Sampaio.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 1706/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 16:13:09
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a distribuição gratuita, pela Secretaria de Saúde Municipal, de sensor medidor contínuo de glicemia para crianças de 4 a 12 anos portadoras de diabetes mellitus tipo 1 no município de Salgueiro.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1722/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:54:38
Autor:
MARIANO BARROS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PEX
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 3º-A da Lei Municipal 2.570/2024.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1739/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 15:09:20
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo regulamentar o acesso à alimentação escolar por profissionais da educação em exercício nas unidades da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1740/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 15:10:39
Autor:
PROF. AGAEUDES
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Transformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho nos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, nos cargos comissionados, para pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.”
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1772/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 14:39:30
Autor:
ZÉ CARLOS
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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PLO 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Adoção e Manutenção de Áreas Públicas no Município de Salgueiro, e dá outras providências (adote uma praça).
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1837/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 12:44:18
Autor:
ZÉ CARLOS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Texto Original
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PLO 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas de estacionamento prioritárias destinadas aos veículos oficiais do Conselho Tutelar do Município de Salgueiro e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 1910/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 10:59:13
Autor:
MARIANO BARROS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PLO 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa “Caminho Certo Rural”, destinado à instalação de sinalização indicativa nas estradas rurais do município de Salgueiro e dá outras providências
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1973/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 14:28:25
Autor:
MAEL DO DIVINO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PEX
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica o nome da Rua Baraúna, Quadra R, Bairro do Monte Alegre 2 etapa Bairro São Vicente de Paula, para denominar Rua Jose Honório Januario e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 2020/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 13:31:22
Autor:
AUREMAR CARVALHO BARROS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PEX
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 52/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica o nome da Rua dos Pereiros, Bairro do Monte Alegre 2 etapa Bairro São Vicente de Paula, para denominar Rua Maria do Carmo de Carvalho e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 2021/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 13:32:04
Autor:
AUREMAR CARVALHO BARROS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 53/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica o nome da Rua Dezoito, no Bairro Loteamento São Francisco, para a Rua FRANCISCA CANUTO DA SILVA.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 2030/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 10:05:18
Autor:
PITEL FILHO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 54/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.333, de 10 de maio de 2001, para instituir o Programa de Adoção de Espaços Públicos e Pontos Turísticos, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 2096/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 14:55:07
Autor:
MAEL DO DIVINO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLO 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica o nome da Rua Sítio Pau Preto 20 Distrito Umãs, para denominar Rua Né Barros e Maria e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 2126/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 14:31:37
Autor:
VERONALDO GONÇALVES
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLO 56/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Incluir a educação ambiental nas escolas e promover conscientização na comunidade.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 2143/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 14:50:54
Autor:
MARIANO BARROS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: Retirada pelo o autor Mariano Barros.
Texto Original
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PLO 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Rua 9 no Bairro da Cohab com o nome de OSMAN RAMOS FREIRE DE ANDRADE.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2196/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 14:33:10
Autor:
FLAVINHO BARROS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 58/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Abrigos de Espera Rural no Município de Salgueiro–PE e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2197/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 14:34:20
Autor:
PITEL FILHO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PEX
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Segurança Viária Escolar no Município de Salgueiro-PE, no âmbito da Diretoria de Trânsito e Transportes, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2199/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 14:36:35
Autor:
PITEL FILHO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PEX
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PLO 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Cosme e Damião, no Município de Salgueiro, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2205/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 10:25:08
Autor:
PITEL FILHO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 61/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se à Rua Jardim Asteca, localizada no Bairro Augusto de Alencar Sampaio, passe a chamar Francisco e Josefa Pereira e das outras providências
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2259/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 15:10:32
Autor:
Augusto Matias
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 62/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa “notas que transformam”, destinado ao incentivo e implementação do ensino da música nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2278/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 11:14:27
Autor:
CLEBER FREITAS
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PLO 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica o nome da Avenida 2, Bairro do Monte Alegre 2, Loteamento Asa Branca, para denominar Rua Manoel da Silva Amaral e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2329/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 15:04:23
Autor:
AUREMAR CARVALHO BARROS
Texto Original
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PLO 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe as indicações das emendas impositivas parlamentares individuais e de bancada para a execução no exercício 2026.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2385/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 9:21:14
Autor:
LEO PARENTE
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 65/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se o
prédio destinado para as
instalações do Centro de Proteção
Animal e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2388/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 13:55:01
Autor:
MICHELL VASCONCELOS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 6, Loteamento Novo Salgueiro, para denominar Rua Manoel Antônio Gondim e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2400/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 14:08:49
Autor:
BALDIN DOS ANJOS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 04, do bairro Monte Alegre, para o nome Maria Eunice Gondim Sales.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2403/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 14:11:14
Autor:
MAEL DO DIVINO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Retirada pelo autor Vereador Mael.
Texto Original
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PLO 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proteção do livre trânsito e do uso comum do povo em vias públicas, caminhos vicinais, estradas municipais e passagens tradicionais no Município de Salgueiro; proíbe a instalação e a manutenção de obstáculos físicos ou artificiais por particulares; disciplina a autorização de dispositivos de moderação de tráfego; estabelece procedimento de fiscalização, remoção administrativa e regime de penalidades; e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2416/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 14:34:29
Autor:
PITEL FILHO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PEX
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.429/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2374/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 22:31:16
Autor:
EDUARDA SAMPAIO
LEO PARENTE
MAEL DO DIVINO
PITEL FILHO
ZÉ CARLOS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Salgueirense a LUCRÉCIA RAISSA DA SILVA GOMES.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 12:05:37
Autor:
MICHELL VASCONCELOS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Antônio Pedro dos Santos
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 12:08:17
Autor:
MAEL DO DIVINO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense a Manoel Pereira da Silva.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 13:12:35
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE a Senhora RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 13:15:13
Autor:
EDUARDA SAMPAIO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo Cidadã Salgueirense a ALLANA NUNES GONÇALVES.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 14:32:19
Autor:
MICHELL VASCONCELOS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE AO Sr. Cícero Luís dos Santos e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 15:41:51
Autor:
ELIANE ALVES
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n°01/2025, titulo de Cidadão Salgueirense ao Sr. Fábio Raniere da Silva Sá.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 17:19:05
Autor:
PITEL FILHO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense a Cícero Monteiro Leite
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 279/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 12:34:56
Autor:
MAEL DO DIVINO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a AURELIANO SILVA CARVALHO.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 319/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 12:14:35
Autor:
PITEL FILHO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Cícero Alves de Oliveira.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 343/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 13:00:55
Autor:
MARIANO BARROS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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