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PLO 34/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara respiratória e Álcool Gel dentro dos ambientes fechados no âmbito do município de Salgueiro –PE e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 363/2020, Data Protocolo: 27/04/2020 - Horário: 13:18:16
Autor:  BRUNO MARRECA
Texto Original

PLO 35/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Salgueiro, durante o período de 90 dias e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 364/2020, Data Protocolo: 27/04/2020 - Horário: 13:21:50
Autor:  BRUNO MARRECA
Texto Original

PLO 36/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalações de recipientes com álcool em gel nas Repartições Privadas e Públicas Municipais.

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Protocolo: 368/2020, Data Protocolo: 28/04/2020 - Horário: 14:05:11
Autor:  Antônio Pires
Texto Original

PLO 37/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominado UBS (Unidade Básica de Saúde) Edmundo Ribeiro de Barros ( Dr. Buda), localizado no loteamento Monte Alegre.

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 403/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 13:35:45
Autor:  Antônio Pires
Texto Original

PLO 38/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a contratação de artistas locais, economicamente, afetados pela Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), para a realização de shows virtuais durante o ciclo junino no município do Salgueiro PE.

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 408/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 13:49:30
Autor:  BRUNO MARRECA
Texto Original

PLO 39/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o nome da Rua Quatro, no Copo de Cristal, para Rua Vivadávia Joaquim da Silva, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 481/2020, Data Protocolo: 22/06/2020 - Horário: 10:06:24
Autor:  LEO PARENTE
Texto Original

PLO 40/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Modifica o nome da rua Avenida Projetada 02, no Novo Salgueiro, para Rua Cícera Belém Leite Barros e dá outras providencias.

Apresentação: 29 de Junho de 2020
Protocolo: 487/2020, Data Protocolo: 29/06/2020 - Horário: 9:35:04
Autor:  PAIZINHA PATRIOTA
Texto Original

PLO 41/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se a Rua 07 localizada no Bairro Minervina Franklin Bezerra Lima (antigo Copo de Cristal), passe a se chamar RUA PAULO FERNANDO PESSOA DE SANTANA e dar outras providências.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 499/2020, Data Protocolo: 06/07/2020 - Horário: 10:42:12
Autor:  Erivaldo Pereira
Texto Original

PLO 42/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o uso de focinheira para cães ferozes de grande porte, tipo “Rottweiler, Pitbull, Dogue Alemão, Fila Brasileiro e outros”, quando do seu passeio, e dá outras providências

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 500/2020, Data Protocolo: 06/07/2020 - Horário: 10:49:31
Autor:  Erivaldo Pereira
Texto Original

PLO 43/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se a Rua Projetada localizada no Bairro Divino Espirito Santo, passe a se chamar RUA ANTÔNIO ESTÁCIO NETO e dar outras providências

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 517/2020, Data Protocolo: 13/07/2020 - Horário: 10:31:45
Autor:  Erivaldo Pereira
Texto Original

PLO 44/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Modifica o nome da Rua Dez, No Bairro Copo de Cristal, para Rua Luciene Silva Nascimento e das outras providências.

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 518/2020, Data Protocolo: 13/07/2020 - Horário: 12:00:28
Autor:  PAIZINHA PATRIOTA
Texto Original

PLO 45/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Modifica o nome da quadra do Riachinho, no bairro Nossa SRA Aparecida, para Quadra Damasceno Eliezer da Silva e das outras providencias.

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 519/2020, Data Protocolo: 13/07/2020 - Horário: 12:03:05
Autor:  PAIZINHA PATRIOTA
Texto Original

PLO 46/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº /2020 EMENTA: Passa Denominar-se Rua LUCIENE SILVA NASCIMENTO a Rua DEZ, no Bairro Copo de Cristal, na Cidade de Salgueiro- PE e da outras providencias. O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legislativas, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Lei: Art.1º- Passa a denominar-se Rua, LUCIENE SILVA NASCIMENTO , a Rua Dez no Bairro Copo de Cristal na Cidade de Salgueiro- PE e da outras providências. Art. 2º- A Prefeitura Municipal se encarregará de comunicar aos órgãos competentes-Correios Cartório de Registro de Imóveis e outros, sobre a presente matéria, bem como, no prazo de 60 (sessenta) dias e providenciará a fixação da placa indicativa. Art.3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Vereador, em 13 de Julho de 2020. Augusto Matias Neto Vereador

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 524/2020, Data Protocolo: 13/07/2020 - Horário: 12:23:01
Autor:  Augusto Matias
Texto Original

PLO 47/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o nome da rua 22, no bairro Cohab, para João Severino da Silva e das outras providências.

Apresentação: 20 de Julho de 2020
Protocolo: 531/2020, Data Protocolo: 20/07/2020 - Horário: 11:52:04
Autor:  Antônio Pires
Texto Original

PLO 48/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se a Rua Projetada localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças, passe a se chamar Rua: José Pereira de Carvalho & Maria Pinheiro de Carvalho e dar outras providências.

Apresentação: 21 de Julho de 2020
Protocolo: 545/2020, Data Protocolo: 21/07/2020 - Horário: 10:09:20
Autor:  Professor Hercílio
Texto Original

PLO 49/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o nome da Rua Sítio Bananeiras para denominar Rua Francisco de Assis Peixoto e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 559/2020, Data Protocolo: 27/07/2020 - Horário: 11:53:45
Autor:  FLAVINHO BARROS
Texto Original

PLO 50/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o nome da Rua Travessa Caravan para denominar Rua Maria Luiza Docelina Alencar Barros e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 560/2020, Data Protocolo: 27/07/2020 - Horário: 11:55:18
Autor:  FLAVINHO BARROS
Texto Original

PLO 51/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivo popularmente conhecidos como paredões de som nas vias, praças e demais logradouros públicos no âmbito do município de Salgueiro e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Julho de 2020
Protocolo: 565/2020, Data Protocolo: 28/07/2020 - Horário: 13:48:52
Autor:  LEO PARENTE
Texto Original

PLO 52/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se a Rua Projetada localizada no Distrito de Umãs, passe a se chamar Rua: Professor Jamilles Alberes Gonçalves Matias e dar outras providências.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 570/2020, Data Protocolo: 03/08/2020 - Horário: 10:36:16
Autor:  Professor Hercílio
Texto Original

PLO 53/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se à Avenida Projetada 02 localizada no BAIRRO ADALBERTO ALVES DE SÁ (Loteamento Novo Salgueiro), passe a se chamar RUA SEVERINO ALVES DE ATAÍDE e dar outras providências

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 576/2020, Data Protocolo: 03/08/2020 - Horário: 11:17:21
Autor:  Erivaldo Pereira
Texto Original

PLO 54/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Modifica o nome da Rua Quarenta e Três, no Loteamento Monte Alegre, para Rua Pedro Cândido Simião, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 578/2020, Data Protocolo: 03/08/2020 - Horário: 11:23:05
Autor:  LEO PARENTE
Texto Original

PLO 55/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Modifica o nome ponte do DNOCS, Na Zuna Rural de Salgueiro, para, Otacilio Bezerra Leite e das outras providências.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 581/2020, Data Protocolo: 03/08/2020 - Horário: 11:59:38
Autor:  PAIZINHA PATRIOTA
Texto Original

PLO 56/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se o nome da rua Otília Josefa de Jesus, rua projetada 36, localizada no Loteamento Monte Alegre e das outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 590/2020, Data Protocolo: 04/08/2020 - Horário: 9:39:40
Autor:  Antônio Pires
Texto Original

PLO 57/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se à Avenida Projetada 02 localizada no BAIRRO ADALBERTO ALVES DE SÁ (Loteamento Novo Salgueiro), passe a se chamar AV. ANAILTON DE LIRA ROCHA e dar outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 591/2020, Data Protocolo: 04/08/2020 - Horário: 15:38:16
Autor:  Erivaldo Pereira
Texto Original

PLO 58/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de CIDADÃ SALGUEIRENSE a Senhora Maria Goretti Grangeiro Maciel dos Anjos dá outras providências.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Protocolo: 623/2020, Data Protocolo: 24/08/2020 - Horário: 9:50:37
Autor:  Erivaldo Pereira
Texto Original

PLO 59/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Modifica o nome da Rua Pimenta 2, Bairro Nossa Senhora de Fátima, para José Nilton Ferreira Feitoza popular Zé Nilton e dá outras providencias.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Protocolo: 632/2020, Data Protocolo: 24/08/2020 - Horário: 11:24:37
Autor:  George Arraes
Texto Original

PLO 60/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Dar-se-á o Nome Francisca Canuto da Silva, ao Triangulo localizado na Rua Fernando Bezerra cruzamento com a rua José Duperron de Alencar, bairro Divino Espirito Santo.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 649/2020, Data Protocolo: 31/08/2020 - Horário: 12:18:19
Autor:  PAIZINHA PATRIOTA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2021
Texto Original
Texto Articulado

PLO 61/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: A Praça em Nome da Moradora Francisca Canuto da Silva popular (Kinha) da Rua Fernando Bezerra, no Bairro Divino Espirito Santos, na Cidade de Salgueiro- PE e da outras providencias.

Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Protocolo: 663/2020, Data Protocolo: 04/09/2020 - Horário: 14:00:09
Autor:  Augusto Matias
Texto Original

PLO 62/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Dispõe sobre a denominação da rua localizada no Distrito Pau Ferro Município de Salgueiro como sendo RUA ANTÔNIO JOAQUIM DA SILVA, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 671/2020, Data Protocolo: 14/09/2020 - Horário: 10:58:35
Autor:  Pedro de Compadre
Texto Original

PLO 63/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominado Creche Mãe e Filho - Maria Aparecida da Silva e Humberto Erick da Silva a Creche Municipal localizada no II Distrito de Conceição das Crioulas no município de Salgueiro, quando no seu término e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 676/2020, Data Protocolo: 14/09/2020 - Horário: 11:29:13
Autor:  BRUNO MARRECA
Texto Original

PLO 64/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria-se o nome da praça, popular “girador do prado” para AUTHIERY DE SÁ MATIAS

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 682/2020, Data Protocolo: 14/09/2020 - Horário: 12:29:09
Autor:  Antônio Pires
Texto Original

PLO 65/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO O EVENTO “FEIRA DA MULHER”

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 687/2020, Data Protocolo: 21/09/2020 - Horário: 12:01:44
Autor:  Antônio Pires
Texto Original

PLO 66/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A RESERVA EM ESPAÇOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PARA CADEIRANTES.

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 688/2020, Data Protocolo: 21/09/2020 - Horário: 12:04:55
Autor:  Antônio Pires
Texto Original

PLO 67/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria-se o nome da quadra Sebastião Pereira da Silva localizada no montevideu

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 706/2020, Data Protocolo: 28/09/2020 - Horário: 11:28:37
Autor:  Antônio Pires
Texto Original

PLO 68/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Fica denominada a rua José Ivo Alves Vasconcelos, a rua projetada 10, localizada no bairro Monte Alegre, município de Salgueiro, quando no seu término e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 721/2020, Data Protocolo: 05/10/2020 - Horário: 13:22:48
Autor:  BRUNO MARRECA
Texto Original

PLO 69/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Fica denominada a rua Rosalvo Ferreira de Oliveira, na rua projetada 05, localizado no Bairro Monte Alegre, município de Salgueiro, quando no seu término e dá outras providências

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 722/2020, Data Protocolo: 05/10/2020 - Horário: 13:24:59
Autor:  BRUNO MARRECA
Texto Original

PLO 70/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Modifica o nome da Rua Treze, No Bairro Nossa senhora das Graças, para Rua João Evangelista de Carvalho e das outras providências.

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Protocolo: 734/2020, Data Protocolo: 13/10/2020 - Horário: 9:37:48
Autor:  PAIZINHA PATRIOTA
Texto Original

PLO 71/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Dispõe sobre a suspenção dos prazos de validade dos concursos públicos já homologados e em fase de convocação dos aprovados, enquanto durar o estado de calamidade pública, decretado por causa da pandemia da covid-19 no âmbito do município de Salgueiro-PE.

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Protocolo: 738/2020, Data Protocolo: 20/10/2020 - Horário: 8:49:14
Autor:  BRUNO MARRECA
Texto Original

PLO 72/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Fica denominado Creche Maria Aparecida da Silva a Creche Municipal localizada no II Distrito de Conceição das Crioulas no município de Salgueiro, quando no seu término e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Protocolo: 739/2020, Data Protocolo: 20/10/2020 - Horário: 8:52:50
Autor:  BRUNO MARRECA
Texto Original

PLO 73/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Modifica o Nome da TRAVESSA JOSE ADALBERTO, para Rua Jose Rufino Pereira, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 790/2020, Data Protocolo: 07/12/2020 - Horário: 12:03:53
Autor:  AUREMAR CARVALHO BARROS
Texto Original

PLO 74/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Modifica o Nome da Rua Projetada, para Rua Manoel Rodrigues Chaves, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 791/2020, Data Protocolo: 07/12/2020 - Horário: 12:06:14
Autor:  AUREMAR CARVALHO BARROS
Texto Original

PLO 75/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Modifica o nome da Avenida Projetada 1, Bairro Nossa Senhora das Graças , para Antônio José de Souza, popular “ANTONIO DEDÉ” e dá outras providencias.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 810/2020, Data Protocolo: 14/12/2020 - Horário: 13:27:48
Autor:  George Arraes
Texto Original

PLO 76/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 2, Bairro Nossa Senhora das Graças , para Rua Valéria Ivo de Souza, e dá outras providencias.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Protocolo: 813/2020, Data Protocolo: 16/12/2020 - Horário: 11:17:01
Autor:  George Arraes
Texto Original

PLO 77/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 4, Bairro Nossa Senhora das Graças , para Rua Paulo Ivo Silva, e dá outras providencias.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Protocolo: 814/2020, Data Protocolo: 16/12/2020 - Horário: 11:17:56
Autor:  George Arraes
Texto Original

PLO 78/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 3, Bairro Nossa Senhora das Graças , para Rua Gercelina Ferreira da Silva, e dá outras providencias.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Protocolo: 815/2020, Data Protocolo: 16/12/2020 - Horário: 11:18:59
Autor:  George Arraes
Texto Original

PLO 79/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: ALTERA A LEI Nº 2.204/2019, modificando a estrutura administrativa da câmara municipal de vereadores do salgueiro extinguindo cargos, e dando outras providências.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Protocolo: 826/2020, Data Protocolo: 22/12/2020 - Horário: 9:02:24
Autor:  George Arraes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Veto autuado e incluso em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original

PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Marcio Francisco do Nascimento.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:  LEO PARENTE
Texto Original

PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Médico Dr. Marcio Francisco do Nascimento.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 49/2020, Data Protocolo: 03/02/2020 - Horário: 7:47:50
Autor:  LEO PARENTE
Texto Original

PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominado no Calendário municipal, as Festividades Culturais e Religiosa do Padroeiro São Francisco de Asssis, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 97/2020, Data Protocolo: 10/02/2020 - Horário: 11:28:32
Autor:  Professor Hercílio
Texto Original

PDL 4/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Ilmo. Sr. Gracielton Nascimento de Oliveira, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 168/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 12:50:55
Autor:  ZÉ CARLOS
Texto Original