Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Auxílio Emergencial ao segmento Cultural do Município de Salgueiro, destinados aos artistas, em decorrência da suspensão das festas e eventos em 2021, por força da COVID-19.

Assunto: Encaminha Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2022.

Ementa: Autoriza o Município de Salgueiro, Estado de
Pernambuco, por meio do Chefe do Poder Executivo
Municipal, a doar imóvel de sua propriedade, em favor da
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB- Subseção
Salgueiro/PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município de Salgueiro-PE o “Agosto Lilás”, a ser instituído no mês de agosto e dá outras providências.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO – DR. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE CARVALHO NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, COM INTUITO DE COMBATER O BULLING INFANTIL E A PEDOFILIA.

Institui um sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Salgueiro/PE.

Fica denominado o nome da Praça da Academia da Saúde localizada no II Distrito de Conceição das Crioulas como Praça Maria Aparecida da Silva no município de Salgueiro, e dá outras providências.

QUE INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA” NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, DEDICADO AO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Denomina-se à Rua Projetada 15 localizada no Loteamento Monte Alegre, Bairro São Vicente de Paulo passe a se chamar SEBASTIÃO PEREIRA DE OLIVEIRA.

Denomina-se à Rua Projetada 41-A localizada no Loteamento Monte Alegre, Bairro São Vicente de Paulo passe a se chamar JOSÉ TEODOZIO DE ARAÚJO.

Modifica o nome da Rua Projetada 08, No Loteamento Monte Alegre no Bairro N. Senhora das Graças, e das outras providências.

Estabelece que o Poder Executivo Municipal, irá vincular em toda e qualquer publicação (arte e designer) acerca de obras e serviços realizados com recursos de emendas parlamentares no município, o número da emenda e nome do parlamentar que destinou a mesma.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O BANCO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBT do Município de Salgueiro, e dá outras providências.

CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO – DR. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE CARVALHO NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor Francisco Eduardo Gomes Mororó, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a Kleber Wribelan Nogueira de Carvalho.

DECRETO LEGISLATIVO Nº___________/2021

EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE a. Sra. Rita de Kássia Bezerra Cordeiro de Oliveira e dá outras providências.

A Vereadora Maria de Fatima de Carvalho Almeida, no uso de suas prerrogativas, alicerçados no inciso V do artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, tem a honra de submeter a presente proposição ao crivo do Colegiado, no molde seguinte:
Art. 1º - Fica concedido o título de CIDADÃO SALGUEIRENSE à Rita de Kássia Bezerra Cordeiro de Oliveira, brasileira, advogada, em face dos seus relevantes serviços prestados a Salgueiro e total dedicação aos munícipes, quando na função de Membro da Comissão Direito Eleitoral da OAB/PE.
Art. 2° - A distinção honorifica, será entregue posteriormente, em dia, local e horário a serem designados pela a Presidência deste Legislativo.
Art. 3° - Dá respeitável decisão desta Casa, dê-se ciência ao homenageado.
Art. 4° - A presente proposição entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

Concede o Titulo de Cidadão Salgueirense a Valter Antônio Rocha.

Concede o Titulo de Cidadão Salgueirense a Antônio da Silva Lima.

EMENTA: Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE a Senhora NEUSA DE SOUSA MAGALHÃES e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor ANANIAS NOGUEIRA MENDES, e dá outras providências.

Concede o Titulo de Cidadão Salgueirense a Senhora Noyla Denise Alencar de Sá, e dá outras providencias.

aos familiares de Rosemira da Cruz Alencar Sampaio (Tia Mira) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de Julho do corrente ano.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao grupo HARAS PANTANAL, pela realização da “1ª ETAPA DO CIRCUITO ACQM-PE DE VAQUEJADA”, durante os dias 9, 10 e 11 deste mês.

aos familiares de Emídio Nogueira Sobrinho (Seu Emídio da Padaria) do Baixio do Tanque pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de Julho do corrente ano.

Formulam votos de aplausos a Wendell Giácomo pela brilhante vitória em um dos maiores eventos de MMA do Brasil, divulgando de maneira honrosa o nome do município de Salgueiro-PE e ofertando orgulho a todos os salgueirenses.

Apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de JOSÉ DA CUNHA BARROS, seu ZÉ PINTOR, em nome de todos os vereadores desta Casa Legislativa.

EMENTA: Formula votos de Aplausos ao Pastor Franceildo Soares dos Santos e ao senhor Francilio Soares por vencerem a eleição para presidência da associação no Bairro do Divino, que ocorreu no dia (01) de agosto do corrente ano na cidade de Salgueiro-PE.

Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à BÁRBARA LINHARES FAUSTO pela conquista da Medalha de Ouro na Olimpíada Brasileira do Saber 2021 de Matemática.

Formula votos de aplausos a Escolinha Jovens Talentos, em nome de Thaysa e Nega pelos relevantes serviços sociais prestados àquela comunidade.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de AILTON ALEIXO DA COSTA.

Formula Votos de Pesar aos familiares da Senhora ARLENE DAYANE ARAÚJO LUCENA.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá e ao senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que seja CONSTRUÍDO UM MURO DE PROTEÇÃO, AS MARGENS DO AÇUDE VELHO NO BAIRRO DO DIVINO.

Indico à Mesa, que seja encaminhado este documento ao órgão da CELPE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO EM UMA LOCALIDADE DENOMINADA “FAVELINHA” POR TRÁS DO PROAC NO BAIRRO DO DIVINO.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira que seja realizado o serviço de manutenção do calçamento da Rua Alexandre Parente no Bairro Santa Margarida nesta cidade.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o Calçamento da Rua Antonio Nunes de Lima, popular Rua do Suvaco, nesta cidade.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves que seja feito o serviço de perfuração de um poço artesiano no Sítio Roça Velha, na propriedade da Sra Rosilene Antônia de Oliveira na Zona Rural de Salgueiro PE.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório, e ao Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADAMIA DA SAÚDE NO ENTORNO DO AÇUDE VELHO, BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório, ao Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth e ao Secretário de Saúde, Sr. George Arraes A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE INDÍGENA ATIKUM LOCALIZADA NA ÁREA DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS.

Indica ao Exmo Prefeito, Marcones Libório, que adote as medidas necessárias a fim de promover a instalação de CÂMERAS DE SEGURANÇA nos distritos, bem como nos demais equipamentos a que interessar, em parceria com o 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM).

Indica ao Exmo Prefeito, Marcones Libório de Sá, que adote as medidas necessárias a fim de promover a implantação de INTERNET WI-FI LIVRE EM LOCAIS OU EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, em especial nas localidades de maior índice de vandalismo ou insegurança, a fim de incentivar a utilização e vigilância comunitária destes bens, além de promover a inclusão digital.

Indica ao Exmo Prefeito, Marcones Libório, que adote as medidas necessárias a fim de promover a criação da GUARDA MIRIM, com escola de formação para futuros agentes de segurança, e também a GUARDA MUNICIPAL, cuja criação já está prevista na Lei Orgânica do Município.

Indica ao Exmo Prefeito, Marcones Libório, e ao Exmo Secretário de Cultura e Esportes, Waldemar Júnior, que adotem as medidas necessárias a fim de construir uma “CONCHA ACÚSTICA” para apresentações culturais.

o calçamento da Rua- Antonio Marcos no Bairro Augusto de Alencar Sampaio.

Indica a Secretaria de Saúde que promova a CAMPANHA AGOSTO DOURADO para que durante o mês de agosto sejam intensificadas ações de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno de acordo com a Lei Federal 13.435/2017.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o calçamento, na Rua Advogado Manoel Adernil Januario, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro- PE.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o calçamento, na Rua João Veras de Siqueira (em frente APAE), no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro- PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves no sentido de que seja feita a manutenção das estradas do Sítio Carcará nosso município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá e ao senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, no sentido de envidar esforços para que sejam INSTALADOS UM QUANTITATIVO MAIOR DE REDUTORES DE VELOCIDADE, “QUEBRA-MOLAS” NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS - FRENTE AO DNIT.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, para que seja feita a implantação de dois banheiros públicos no canal que corta o Centro da Cidade, sendo um nas proximidades dos correios e outro nas proximidades da feira do rolo ou SAF.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, para que seja feita a pavimentação da Rua Cabo João Vieira de Marins, Bairro Novo Everest.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, para que seja feita a pavimentação da Avenida 2, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Loteamento Asa Branca.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, para que seja feita a limpeza de um barreiro na propriedade do Senhor Patrick Fernandes Vieira, Uri de Cima.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá e ao senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, Secretário de Serviços Públicos, O CONCERTO DO ESGOTO NA RUA 19, EM FRENTE A CASA DE Nº 45, NA VILA DOS FUNCIONÁRIOS - BAIRRO DA COHAB.

Requeiro à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá e ao senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, Secretário de Serviços Públicos, O PATROLAMENTO NA RUA CABO JOÃO VIEIRA DE MAIRINS, BAIRRO NOVO EVEREST.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, para que possa ser construído uma praça com espaço amplo na comunidade do Sítio Uri, de preferência em frente à Igreja de São José Operário.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, para que possa ser construído uma praça com espaço amplo na comunidade do Sítio Santana, 3º distrito de preferência em frente à Igreja de Santa Ana.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade do Sr Jorge Neves de Sá Carvalho no Sitio Umarí.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a A LIMPEZA DE UMA CACIMBA na propriedade do Sr João Neto de Leitinho no Sitio Boa Vista (próximo ao sitio Lagoinha)

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de limpeza da Travessa Antônio Trapiá, em Salgueiro PE.

Solicita ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves que seja feito o serviço de Abastecimento de água través de carro pipa na propriedade do Srº Dorival, Dos Anjos e Silva no Sitio Espinheiro na Zona Rural de Salgueiro PE.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e a senhora Juliene de Oliveira Barros, Secretária de Desenvolvimento Social, para que sejam REALIZADAS LICITAÇÕES PARA OS DEPARTAMENTOS DO CRAS, CREAS E BOLSA FAMÍLIA.

Requer ao Exm°. Senhor Prefeito de Salgueiro-PE, Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras a fazer manutenção e modernização dos canteiros de entrada da Av. Major Antônio Rufino/Br 232 e da Av. Poeta Levino Neto/BR 116.

Requer ao Exm°. Senhor Prefeito de Salgueiro-PE, Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Serviços Públicos a fazer serviços de capinação em toda área próximo ao Posto de Saúde da Vila Urí.

Requer ao Prefeito Municipal e a Compesa para solucionar o esgotamento sanitário da Rua 30, em frente a Vara do Trabalho, Bairro Cohab.

Requer ao Prefeito Municipal e a Compesa o reparo na rede de esgoto da Avenida Mariquinha Parente, Bairro Planalto.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza, capinação e retirada de entulhos, na Travessa que liga a Rua 13 com a Rua 23, Bairro Cohab, em Salgueiro – PE.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza, capinação e retirada de entulhos, na Travessa que liga a Rua 22 com a Rua 8, Bairro Cohab, em Salgueiro – PE.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza, capinação e manutenção do canal da Rua 13, Bairro Cohab, em Salgueiro – PE.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza e capinação, do prédio da Associação de Moradores da Cohab, Localizado na Rua 22, Bairro Cohab, em Salgueiro – PE.

que providencie com a máxima urgência possível, o patrolamento, limpeza e roço na Rua- Travessa Arlindo Rocha no Bairro Imperador nesta cidade.

que providencie com a máxima urgência possível, o patrolamento, limpeza e roço na Rua- Antonio Parente Alencar no Bairro Imperador nesta cidade.

que providencie com a máxima urgência possível, o patrolamento, limpeza e roço na Rua- Maria do socorro de Sá Carvalho no Bairro Nova Olinda nesta cidade.

que providencie com a máxima urgência possível, o patrolamento na Rua- Antonio Jesuíno Barbosa no Bairro Novo Olinda nesta cidade.

que providencie com a máxima urgência possível, o patrolamento, limpeza e roço na Rua- Osmar José de Souza no Bairro Novo Olinda nesta cidade.

Requer que seja passada máquina para acesso ao Sítio Carcará.

Requer limpeza e desmatamento na Rua José Vitorino de Barros, no Centro.

Requer reparos na via da Travessa João Veras de Siqueira, no Prado.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a perfuração de 01 poços artesiano no Sítio algodões no DNOCS, zona rural do município de Salgueiro, na propriedade do morador Juscelino Pereira de Vasconcelos.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Passos e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves no sentido de que seja feita a manutenção das estradas do Sítio Carcará nosso município.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços público, o Srº. Mac Passos, para que seja promovido melhorias na iluminação pública no poste X136637, na Rua Projetada, no Bairro Vila Planalto, na cidade de Salgueiro- PE.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Jose Antônio Silva, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.