Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 97
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: ZÉ CARLOS
Protocolo: 1212
Turno: -
Texto original
|
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas. - - |
Não há resultado |
12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1213
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE GRANDE E MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, QUE POSSUAM EM SEU QUADROS NO MÍNIMO 60% (SESSENTA POR CENTO) DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. - - |
Não há resultado |
13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1214
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos e demais produtos da área da saúde, disponível, de distribuição gratuita a população, como também os que estão em falta, na rede Municipal de Saúde de Salgueiro, e dá outras providencias. - - |
Não há resultado |
14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 1215
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o programa de incentivo à leitura no âmbito municipal, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 1216
Turno: -
Texto original
|
Institui a Divulgação da Listagem dos Medicamentos Disponíveis e em Falta na Rede Pública Municipal de Saúde. - - |
Não há resultado |
16 |
EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES
Protocolo: 1239
Turno: -
Texto original
|
Altera-se o Art. 19º do Projeto de Lei Nº 008/21 - - |
Não há resultado |
17 |
EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES
Protocolo: 1240
Turno: -
Texto original
|
Altera-se o Art. 21º, do Projeto de Lei Nº 008/21 - - |
Não há resultado |
18 |
EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES
Protocolo: 1242
Turno: -
Texto original
|
Altera-se a redação do parágrafo único do Art. 24º - - |
Não há resultado |
19 |
EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES
Protocolo: 1243
Turno: -
Texto original
|
Altera-se a redação do caput do Art. 30º do Projeto de Lei Nº 008/21 - - |
Não há resultado |
20 |
EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES
Protocolo: 1244
Turno: -
Texto original
|
Altera-se a redação do caput do Art. 28º do Projeto de Lei Nº 008/21 - - |
Não há resultado |
21 |
EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES
Protocolo: 1245
Turno: -
Texto original
|
Altera-se a redação do parágrafo 3º do Art. 29º do Projeto de Lei Nº 008/21 - - |
Não há resultado |
22 |
EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES
Protocolo: 1246
Turno: -
Texto original
|
Altera-se a redação dos incisos III e V, e do parágrafo 3º, bem como suprime os parágrafos 4º, 5º e 6º do Art. 43º do Projeto de Lei Nº 008/21 - - |
Não há resultado |
23 |
EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES
Protocolo: 1247
Turno: -
Texto original
|
Altera-se a redação do Art. 47º do Projeto de Lei Nº 008/21 - - |
Não há resultado |
24 |
EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES
Protocolo: 1248
Turno: -
Texto original
|
Altera-se a redação do § 5º, do Art. 52º do Projeto de Lei Nº 008/21 - - |
Não há resultado |
25 |
EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES
Protocolo: 1249
Turno: -
Texto original
|
Suprime-se os parágrafos 1º e 2º do Art. 68º do Projeto de Lei Nº 008/21 - - |
Não há resultado |
26 |
EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES
Protocolo: 1250
Turno: -
Texto original
|
Modifica-se a redação do § 3º do Art. 68º do Projeto de Lei Nº 008/21 - - |
Não há resultado |
27 |
EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES
Protocolo: 1251
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta-se o Art. 68º-A ao Projeto de Lei Nº 008/21 - - |
Não há resultado |
28 |
EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES
Protocolo: 1252
Turno: -
Texto original
|
Suprime-se o parágrafo único do Art. 72 ao Projeto de Lei Nº 008/21 - - |
Não há resultado |
29 |
EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES
Protocolo: 1253
Turno: -
Texto original
|
Modifica-se o caput do Art. 75 ao Projeto de Lei Nº 008/21 - - |
Não há resultado |
30 |
EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES
Protocolo: 1254
Turno: -
Texto original
|
Modifica-se a numeração dos incisos do Art. 79 ao Projeto de Lei Nº 008/21 - - |
Não há resultado |
31 |
EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES
Protocolo: 1255
Turno: -
Texto original
|
Inclui-se o parágrafo único no Art. 16º do Projeto de Lei Nº 008/21 - - |
Não há resultado |
32 |
EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, PROF. AGAEUDES, SAVIO PIRES
Protocolo: 1256
Turno: -
Texto original
|
Altera-se o Art. 18º, para do Projeto de Lei Nº 008/21 - - |
Não há resultado |
33 |
emenda ao projeto de lei do legistativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: LEO PARENTE
Protocolo: 1237
Turno: -
Texto original
|
Altera-se a redação do caput do Art. 1º e do parágrafo único, do Projeto de Lei Nº 060/21 - - |
Não há resultado |
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 696
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Propõe o seguinte Projeto de Lei: institui o Programa de Atenção à Saúde Menstrual e o Fornecimento de Absorventes Higiênicos as estudantes das escolas públicas municipais, e para as mulheres em situação de vulnerabilidade social. - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: SAVIO PIRES
Protocolo: 991
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: SAVIO PIRES
Protocolo: 992
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO – DR. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE CARVALHO NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: SAVIO PIRES
Protocolo: 993
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, COM INTUITO DE COMBATER O BULLING INFANTIL E A PEDOFILIA. - - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: SAVIO PIRES
Protocolo: 994
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Institui um sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Salgueiro/PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 1029
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Fica denominado o nome da Praça da Academia da Saúde localizada no II Distrito de Conceição das Crioulas como Praça Maria Aparecida da Silva no município de Salgueiro, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1032
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
QUE INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA” NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, DEDICADO AO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. - - |
Aprovada por unanimidade |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Erivaldo Pereira
Protocolo: 1054
Turno: Segundo
Texto original
|
Denomina-se à Rua Projetada 15 localizada no Loteamento Monte Alegre, Bairro São Vicente de Paulo passe a se chamar SEBASTIÃO PEREIRA DE OLIVEIRA. - - |
Aprovada por unanimidade |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Erivaldo Pereira
Protocolo: 1055
Turno: Segundo
Texto original
|
Denomina-se à Rua Projetada 41-A localizada no Loteamento Monte Alegre, Bairro São Vicente de Paulo passe a se chamar JOSÉ TEODOZIO DE ARAÚJO. - - |
Aprovada por unanimidade |
10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 1139
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O BANCO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
34 |
EMENTA: Formula votos de Aplausos ao Pastor Franceildo Soares dos Santos e ao senhor Francilio Soares por vencerem a eleição para presidência da associação no Bairro do Divino, que ocorreu no dia (01) de agosto do corrente ano na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
35 |
Moção nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 1119
Turno: -
Texto original
|
Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à BÁRBARA LINHARES FAUSTO pela conquista da Medalha de Ouro na Olimpíada Brasileira do Saber 2021 de Matemática. - - |
Aprovada por unanimidade |
36 |
Moção nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 1124
Turno: Único
Texto original
|
Formula votos de aplausos a Escolinha Jovens Talentos, em nome de Thaysa e Nega pelos relevantes serviços sociais prestados àquela comunidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
37 |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de AILTON ALEIXO DA COSTA. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
38 |
Formula Votos de Pesar aos familiares da Senhora ARLENE DAYANE ARAÚJO LUCENA. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
39 |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Antonio Faustino da Silva (Seu Antonio Faustino) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de Agosto do corrente ano. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
40 |
Ementa: :Formula votos de Aplausos pelo Centenario de Vida do Sr.Luiz Fernandes da Rocha no dia 11 de agosto de 2021.
. A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições e satisfeita às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Luiz Fernandes da Rocha pela passagem de seu centenário de vida. O mesmo reside no sitio Santana, O seu aniversário de 100 anos, completado no dia 12 de agosto de 2021. Art. 1º - Fica registrado nesta casa parlamentar, VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. Luiz Fernandes da Rocha pela passagem de seu aniversário Art 2º - Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Esposa – Auzira Maria de Lima (em memória) Filho’s – Maria, Luiza, Inácia, José, Pedro. Antônio, Francisco e Manuel (in memória) Seus 21 Netos (as). Seus 25 bisnetos (as). Seus 03 tataranetos (as) Art 3º - Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação. Justificativa Este é seu Lú da Santana, filho de Luiz Antonio da Rocha e Francisca Josefa da Conceição (ambos in memoria) nasceu no sitio Baixio do Gravatá no dia 12 de Agosto de 1921. Um homem intergo, dedicado a agricultura que criou seus filhos neste mesmo campo com muito amor a profissão. Mesmo com sua idade bem elevada, mas de uma memória invejavél não se cansa de cuidar de suas ovelhas da melhor forma possivél. Muito temente a Deus na sua vida religiosa pregou para seus filhos os ensinamentos da lei de Deus, o respeito e as dovoções cristã. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
41 |
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth e a Secretária de Planejamento e Meio Ambiente Srª. Eliane Alves, que construa uma área de Lazer e de um espaço cultural por trás do Museu do Couro, transformando e revitalizando toda essa área, que fica localizado no bairro Santo Antônio no município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
42 |
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, a construção de um barreiro na propriedade da Senhora Maria Socorro dos Santos, localizada no Sítio acauã de cima no município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
43 |
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Educação Sr. Marcelo Sá e a Secretária de Planejamento e Meio Ambiente Srª. Eliane Alves, que firme uma PPP – Parceria Público-Privada, para criar um programa social, para levar internet a zona rural do município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
44 |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá a AQUISIÇÃO DE UM CAMPO QUE EXISTE ATUALMENTE NA PROPRIEDADE DO SR ZEZINHO GRANJEIRO NO DISTRITO DE UMÃS, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA A ACADÊMIA DA SAÚDE. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
45 |
Indicação nº 329 de 2021
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1160
Turno: -
Texto original
|
Indica ao secretario de desenvolvimento urbano e obras Sr. Michael Ferreira o calçamento da Rua Hermínio Ribeiro, no Bairro Nossa Senhora das Graças em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
46 |
Indicação nº 330 de 2021
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1161
Turno: -
Texto original
|
Indica ao prefeito municipal Sr. Marcones de Sá e ao secretario de desenvolvimento urbano e obras Sr.Michael Ferreira o calçamento da Travessa Beco da paz no Bairro Santa Margarida em Salgueiro-PE - - |
Aprovada por unanimidade |
47 |
Indicação nº 331 de 2021
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1162
Turno: -
Texto original
|
Indica ao secretario de desenvolvimento urbano e obras Sr.Michael Ferreira a operação tapa buracos da Rua Lourival Sampaio no Bairro Nossa Senhora das Graças em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
48 |
Indicação nº 332 de 2021
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1163
Turno: -
Texto original
|
que providencie o calçamento da Rua- Frei Damião no Bairro Divino Espírito Santo. - - |
Aprovada por unanimidade |
49 |
Indicação nº 333 de 2021
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1164
Turno: -
Texto original
|
que providencie o calçamento da Travessa Antonio Henrique Pereira Callou no Bairro Nossa Senhora das Graças. - - |
Aprovada por unanimidade |
50 |
Indicação nº 334 de 2021
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1165
Turno: -
Texto original
|
que providencie o complemento do calçamento da Rua- Antonio Henrique Pereira Callou no Bairro Nossa Senhora das Graças. - - |
Aprovada por unanimidade |
51 |
Indicação nº 335 de 2021
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1166
Turno: -
Texto original
|
que providencie o calçamento da Travessa Antonio Trapiá no Bairro Nossa Senhora das Graças. - - |
Aprovada por unanimidade |
52 |
Indicação nº 336 de 2021
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1167
Turno: -
Texto original
|
o calçamento da Rua- Antonio Nunes de Lima no Bairro Nossa Senhora das Graças. - - |
Aprovada por unanimidade |
53 |
Indicação nº 337 de 2021
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1168
Turno: -
Texto original
|
o calçamento da Rua- Antônio Estácio Neto no Bairro Divino Espírito Santo. - - |
Aprovada por unanimidade |
54 |
Indicação nº 338 de 2021
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1169
Turno: -
Texto original
|
o calçamento da Rua- José Francisco Souza no Bairro Divino Espírito Santo. - - |
Aprovada por unanimidade |
55 |
Indicação nº 339 de 2021
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1170
Turno: -
Texto original
|
que seja construída uma Praça com Parque Infantil e uma Quadra Poliesportiva Coberta próxima as Ruas: Santa Faustina, Alonso Araújo e Padre José Maria Pradra no Bairro Divino Espírito Santo. - - |
Aprovada por unanimidade |
56 |
Indicação nº 340 de 2021
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 1171
Turno: -
Texto original
|
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ANGÉLICAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. - - |
Aprovada por unanimidade |
57 |
Indicação nº 341 de 2021
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 1172
Turno: -
Texto original
|
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS LÍRIOS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. - - |
Aprovada por unanimidade |
58 |
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, para que possa ser providenciado para o CEMITÉRIO DO SITIO TAMBORIO o envio de CARRINHO MÃO, PÁ, PICARETA, ENCHADAS, EPIs DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL para que a comunidade possa dispor desses equipamentos na utilização necessário no mesmo local. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
59 |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços públicos, o Srº. Mac Passos, para que seja plantado gramas na parede do açude na parte interna, depois de plantado e nascida seja colocado o nome Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
60 |
Indica a divulgação da biblioteca virtual “Portal Domínio Público”, vinculada ao Governo Federal e que possui milhares de livros digitalizados e gratuitos, nos canais oficiais do Município. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
61 |
Indicação nº 345 de 2021
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 1176
Turno: -
Texto original
|
Vem indicar ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto para construção da parede de concreto de toda extensão do canal da Avenida Beira Canal, que liga a Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio até Avenida Eliza Patriota, Bairro Nova Olinda, em Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
62 |
Indicação nº 346 de 2021
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 1177
Turno: -
Texto original
|
Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Saúde, Senhor George Arraes Sampaio, que libere conclusão de vacinação de gestantes e puérperas com imunizantes diferentes no Plano Municipal de Vacinação contra o SARS-CoV-2 (novo Coronavírus), em Salgueiro - PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
63 |
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos e ao Secretário de Obras, Michael Kenneth, para construção de uma passagem molhada, na estrada que liga caldeirão das letras ao sítio letras, zona rural do município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
64 |
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Libório, de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, a construção de pequenos barreiros, localizado no Sítio Caldeirão das Letras, zona rural do município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
65 |
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Libório, de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, a Construção do Açude das Letras, localizado no Córrego do Umbuzeiro, localizado no Sítio Letras, zona rural do município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
66 |
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos e ao Secretário de Obras, Michael Kenneth, para solicitar a construção de uma ponte na rua Professor Manuel Leite entre o antigo DCA e o Bode do FIA, o bairro Santo Antônio, Salgueiro - PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
67 |
Indicação nº 351 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 1209
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro a construção de BARREIRO na propriedade do Sr. Osvaldo Pereira dos Santos (Lova) no Sítio Quixaba. - - |
Aprovada por unanimidade |
68 |
Indicação nº 352 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 1217
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Educação o Senhor Carlos Marcelo Araújo e Sá, uma Casa de Apoio em Petrolina para os estudantes de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
69 |
Indicação nº 353 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 1218
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, a iluminação da Av. Elisa Patriota. - - |
Aprovada por unanimidade |
70 |
Requerimento nº 663 de 2021
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1182
Turno: -
Texto original
|
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, para que seja feita a pavimentação da Rua Projetada 18, Loteamento Monte Alegre. - - |
Aprovada por unanimidade |
71 |
Requerimento nº 664 de 2021
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1183
Turno: -
Texto original
|
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, para que seja a pavimentação da Rua Pedro Genésio Alexandrino (próximo ao Hospital de Campanha), Bairro Nossa Senhora das Graças, Município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
72 |
Requerimento nº 665 de 2021
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1184
Turno: -
Texto original
|
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja realizado o patrolamento da Rua Pedro Genésio Alexandrino (próximo ao Hospital de Campanha), Bairro Nossa Senhora das Graças, Município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
73 |
Requerimento nº 666 de 2021
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1185
Turno: -
Texto original
|
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, para que seja construída uma barragem no Assentamento Pitombeira. Essa obra se faz necessária pelo motivo que os moradores não dispõem de nenhuma fonte de água na localidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
74 |
Requerimento nº 667 de 2021
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1186
Turno: -
Texto original
|
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja realizado o patrolamento da Rua João Veras de Siqueira (Rua da UPAE), Bairro Nossa Senhora Aparecida, Município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
75 |
Requerimento nº 668 de 2021
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1187
Turno: -
Texto original
|
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório, que o mesmo interceda ao Secretário de Cultura e Esporte, o Senhor Waldemar Junior, para que seja feita a implantação de energia solar nos campos de futebol das Associações Rurais. Tal medida tem a finalidade de incentivar o esporte amador e revelar novos talentos. - - |
Aprovada por unanimidade |
76 |
Requerimento nº 669 de 2021
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1188
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves que seja feito o abastecimento de água via carro pipa na propriedade da Sr.ª Josefa no Sítio Roça Velha, na Zona Rural de Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
77 |
Requerimento nº 670 de 2021
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1189
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao secretario de Serviços Públicos Sr. Macbanai Passos providencias em relação ao esgoto da Rua 10 no Bairro Copo de Cristal em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
78 |
Requerimento nº 671 de 2021
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 1190
Turno: -
Texto original
|
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Mac Passos QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NAS VIAS DA COMUNIDADE DO SÍTIO BAIXIO VERDE E ADJACÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
79 |
Requerimento nº 672 de 2021
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 1191
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer Execução do calçamento da rua Antônio Marcos/ rua do PSF do Bairro Imperador/ Augusto de Alencar Sampaio. - - |
Aprovada por unanimidade |
80 |
Requerimento nº 673 de 2021
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 1192
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade do Sr Edilson Ribeiro de Sá no Sitio Ingazeira, próximo a Igreja de Santa Luzia. - - |
Aprovada por unanimidade |
81 |
Requerimento nº 674 de 2021
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 1193
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa fazer uma reforma da praça da capela Bom Jesus no Distrito de Umãs. - - |
Aprovada por unanimidade |
82 |
Requerimento nº 675 de 2021
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1194
Turno: -
Texto original
|
Requer a manutenção das estradas que dá acesso aos Sítios Massapê, Sítio Sabino, Sítio Buqueirão, Sítio Canoa e Pé de Serra. - - |
Aprovada por unanimidade |
83 |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Souza Oliveira Passos, para que providenciem o concerto do esgoto, na Rua Antônio Henrique de Calor, Bairro Divino, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
84 |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Rural, o Srº. Veronaldo Gonçalves Ribeiro, mostrando a necessidade de proceder com urgência a perfuração de um POÇO ARTESIANO, na área que abrange o Sítio Riacho Fundo Caxite, zona rural, nas proximidades da pessoa de Lourival Pereira dos Santos, neste Município. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
85 |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua João da Cruz Parente, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
86 |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua José Antônio Silva, em frente à casa de N° 54, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
87 |
Vem requerer ao Prefeito Municipal que providencie o aumento dos redutores de velocidades (Quebra-Molas) da Rua Cornélio Soares, Bairro planalto. E a construção de Redutor em frente à casa nº 129 da mesma rua. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
88 |
Requer a Manutenção da Luminária do posto enfrente a casa de Jucier e a Casa Grande, no Assentamento Monte Alegre, município de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
89 |
Requerimento nº 682 de 2021
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 1201
Turno: -
Texto original
|
Requer que passe a máquina no terreno de loteamento 100/79 no Sítio Marí, que pertence ao Sr. Francisco Otaviano Sobrinho. - - |
Aprovada por unanimidade |
90 |
Requerimento nº 683 de 2021
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 1202
Turno: -
Texto original
|
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Passos e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves no sentido de que seja feita a manutenção das estradas rurais do Sítio Caldeirão das Letras nosso município. - - |
Aprovada por unanimidade |
91 |
Requerimento nº 684 de 2021
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 1203
Turno: -
Texto original
|
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a limpeza dos barreiros, localizado no Sítio Caldeirão das Letras, zona rural do município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
92 |
Requerimento nº 685 de 2021
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 1204
Turno: -
Texto original
|
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Passos, para realizar a capinação e limpeza na Rua Olegário Mariano, no final da Praça Elias por trás do Posto Vercol II, localizado no bairro Nossa Senhora das Graças, Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
93 |
Requerimento nº 686 de 2021
Processo: -
Autor: FLAVINHO BARROS
Protocolo: 1205
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Exmo Prefeito, Marcones Libório, e ao Exmo Secretário de Desenvolvimento Rural, Veronaldo Gonçalves, que adotem as medidas necessárias a fim de criar um campo de futebol em um dos terrenos situados Sítio Feijão, tendo em vista que a prática desportiva é fundamental para saúde e lazer da comunidade local. - - |
Aprovada por unanimidade |
94 |
Requerimento nº 687 de 2021
Processo: -
Autor: FLAVINHO BARROS
Protocolo: 1206
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Exmo Prefeito, Marcones Libório, e ao Excelentíssimo Secretário de Saúde, George Arraes, que adotem as medidas necessárias a fim de ampliar a utilização do SISTEMA HÓRUS na assistência farmacêutica e de insumos do município, em destaque nas unidades básicas de saúde e unidades de dispensação, a fim de efetivar o rastreamento dos medicamentos distribuídos e dispensados, agendamento das dispensações, identificação da demanda de atendimento e da origem das prescrições. - - |
Aprovada por unanimidade |
95 |
Requerimento nº 688 de 2021
Processo: -
Autor: FLAVINHO BARROS
Protocolo: 1207
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Exmo Prefeito, Marcones Libório, e ao Exmo Secretário de Desenvolvimento Rural, Veronaldo Gonçalves, que adotem as medidas necessárias a fim de criar um campo de futebol em um dos terrenos situados nas proximidades dos sítios: Sipaubá, Pereiros, Maravilha e Barra do Vindoca, tendo em vista que a prática desportiva é fundamental para saúde e lazer da comunidade local. - - |
Aprovada por unanimidade |
96 |
Requerimento nº 689 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 1208
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden a reforma da Praça Raimundo de Sá Araujo. - - |
Aprovada por unanimidade |
97 |
Requerimento nº 690 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 1219
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, que realize a conclusão da obra da Quadra do Riachinho. - - |
Aprovada por unanimidade |