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MOC 97/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Formula Votos de Aplausos e Reconhecimento ao 8º Batalhão da Policia Militar pelos seus 41º aniversário.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 1312/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 12:33:17
Autor:  ELIANE ALVES
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
23 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Texto Original

MOC 98/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula votos de aplausos PARABENIZANDO OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO EM 01 DE SETEMBRO.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 1318/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 12:15:24
Autor:  SAVIO PIRES
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
23 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Texto Original

MOC 99/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria da Silva Lima (Maria Lima), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de Agosto do corrente ano.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 1338/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 11:06:09
Autor:  EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
30 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Texto Original

MOC 100/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula votos de Pesar aos Familiares de ADAUTO VITORINO DA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de Agosto do corrente ano, na cidade de Salgueiro - PE.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 1340/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 11:09:27
Autor:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
30 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Texto Original

MOC 101/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula votos de Pesar aos Familiares de DIEGO HENRIQUE SAMPAIO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de Agosto do corrente ano, na cidade de Salgueiro - PE.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 1341/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 11:10:07
Autor:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
30 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Texto Original

MOC 102/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS AOS EDUCADORES FÍSICOS EM NOME DE JOÃO CARLOS DE LIMA BEZERRA E ADRIAN DOS SANTOS OLIVEIRA PELO DIA DO EDUCADOR FÍSICO.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 1343/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 11:13:08
Autor:  PROF. AGAEUDES
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
30 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Texto Original

MOC 103/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula votos de Pesar aos Familiares de MARIA DE FÁTIMA BARROS DE LIMA RAMOS, Popular: FÁTIMA DE DUDA BARROS pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de Agosto do corrente ano, na cidade de Brasília - DF.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 1364/2023, Data Protocolo: 29/08/2023 - Horário: 13:58:50
Autor:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
30 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Texto Original

MOC 104/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
: Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à WASHINGTON ALVES MONTEIRO Popular: DR. WASHINGTON MONTEIRO, pelos seus 25 anos como Delegado da Policia Civil de Pernambuco.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 1406/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 15:36:12
Autor:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
6 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2023
Texto Original

MOC 105/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Formula votos de aplausos a 5º Delegacia Regional da Polícia Rodoviária Federal de Salgueiro.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 1407/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 12:14:51
Autor:  BRUNO MARRECA
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
6 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2023
Texto Original

MOC 106/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula votos de aplausos Para Equipe de Futsal Infantil Masculino da Escola Erem Carlos Pena Filho pelo o Titulo de Campeão da XVII Copa Marcão de Futsal, que foi realizado entre os dias 27 agosto e 03 setembro no Município de Cabrobó.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 1412/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 12:29:10
Autor:  SAVIO PIRES
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
6 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2023
Texto Original

MOC 107/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Formula Votos de Pesar Aos Familiares do Sr. José Maria Passos. A vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Mariano Passos, (Pastor Passos) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de setembro de 2023.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 1423/2023, Data Protocolo: 06/09/2023 - Horário: 11:39:55
Autor:  TIAGO ARRAES SAMPAIO
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
6 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2023
Texto Original

MOC 108/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Aldeci da França Sampaio (Aldeci Sampaio) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de Setembro do corrente ano.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 1434/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 12:14:22
Autor:  EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
20 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2023
Texto Original

MOC 109/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula votos de Pesar aos Familiares de FRANCISCA LERUSI CRUZ SÁ, Popular: DONA LELÁ pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 de Setembro do corrente ano, na cidade de Salgueiro - PE.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 1455/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 13:17:33
Autor:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
20 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2023
Texto Original

MOC 110/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Arnaldo Luciano da Luz Alencar Ferreira (Arnaldo de Guilherme) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de Setembro do corrente ano.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 1464/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 13:40:23
Autor:  EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
27 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2023
Texto Original

MOC 111/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares de Dona Valdeci Araújo dos Santos, das outras providências.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 1483/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 13:57:21
Autor:  BRUNO MARRECA
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
27 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2023
Texto Original

MOC 112/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Formula Votos de Pesar Aos Familiares do Sr. Miguel Vidal. O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Miguel Vidal, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de setembro de 2023.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 1513/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 11:59:15
Autor:  TIAGO ARRAES SAMPAIO
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
27 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Texto Original

MOC 113/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Formula votos de aplausos a Francisco Romanilson Mariano de Moura (Diretor da rede mais combustível) e sua esposa Elianir Pereira pelo novo empreendimento, a construção do Posto no povoado do Murici na BR 116.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 1516/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 12:04:44
Autor:  ZÉ CARLOS
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
27 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Texto Original

MOC 114/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Formula votos de aplausos a Radialista Djacy Nunnes de Lima Barros

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 1522/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 12:12:33
Autor:  BRUNO MARRECA
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
27 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Texto Original

MOC 115/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador André de Zé Esmeraldo, no uso de suas atribuições e satisfeitas às formalidades regimentais, vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de JOÃO BERNARDO VIEIRA pelo falecimento do mesmo, ocorrido no dia 14 de setembro do corrente ano.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 1531/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 12:24:14
Autor:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
27 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Texto Original

MOC 116/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador André de Zé Esmeraldo, no uso de suas atribuições constitucionais, e cumpridas às formalidades regimentais, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS à IGREJA BATISTA MISSIONÁRIA em comemoração aos 28 anos do Ministério Feminino, e RECONHECIMENTO do papel fundamental das mulheres no meio evangélico. Temos a honra de submeter à digna apreciação do colegiado deste legislativo.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 1532/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 12:24:58
Autor:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
27 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Texto Original

MOC 117/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula votos Moção de pesar aos Familiares de Hilda Maria Bezerra Alves.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 1539/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 11:51:35
Autor:  NILDO BEZERRA
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
27 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Texto Original

MOC 118/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula votos de pesar aos familiares de EXPEDITA RODRIGUES DE OLIVEIRA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 1545/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 12:05:02
Autor:  SAVIO PIRES
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
27 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Texto Original

MOC 119/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria Sônia Barbosa Gonçalves Vieira (Sônia) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de Setembro do corrente ano.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 1551/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 14:22:16
Autor:  EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
4 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Texto Original

MOC 120/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Ana Maria da Silva (Diana) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de Setembro do corrente ano.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 1552/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 14:23:26
Autor:  EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
4 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Texto Original

MOC 121/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula votos de pesar aos familiares de Joaquim Aprígio do Nascimento pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de setembro do corrente ano.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 1579/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 14:53:56
Autor:  LEO PARENTE
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
4 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Texto Original

MOC 122/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Para a direção da Escola José Pontes Martins, na pessoa de Ivete Farias pela excelente gestão à frente da escola, o zelo, dedicação e cuidados com as crianças.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 1598/2023, Data Protocolo: 09/10/2023 - Horário: 12:58:00
Autor:  MARIANO BARROS
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
11 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Texto Original

MOC 123/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Hermínia Maria de Carvalho . A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Hermínia Maria de Carvalho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de outubro de 2023. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Hermínia Maria de Carvalho, nascida em 10/03/1941. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Filhos – Milson, Valdo, Neide, Fátima, Tido e Minado (in memória) Seus nove netos e dois bisnetos Irmãos, irmãs e demais familiares 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 1643/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 14:27:24
Autor:  FÁTIMA CARVALHO
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
18 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Texto Original

MOC 124/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Sr. Geneci Alexandre da Silva, das outras providências.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 1654/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 14:43:22
Autor:  BRUNO MARRECA
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
18 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Texto Original

MOC 125/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Professor Agaeudes, no uso das atribuições institucionais e na forma regimental, vem apresentar MOÇÃO DE PESAR aos familiares de MARIA ANTÔNIA DUARTE (DONA SANTA), pelo falecimento da mesma, ocorrido no dia 14 de outubro do corrente ano, para apreciação do Plenário deste Poder Legislativo.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 1656/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 14:45:39
Autor:  PROF. AGAEUDES
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
18 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Texto Original

MOC 126/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Emmanuel Sampaio, no uso de suas atribuições e satisfeitas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Gilvanete de Sá e Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de Outubro do corrente ano.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1675/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 12:58:29
Autor:  EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
31 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Texto Original

MOC 127/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Formula Votos de Pesar Aos Familiares do Professor e Pastor. Manoel Tobias Cruz. O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Professor e Pasto. Manoel Tobias Cruz, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de outubro de 2023

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1683/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 13:05:49
Autor:  TIAGO ARRAES SAMPAIO
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
31 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Texto Original

MOC 128/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA II COPA SERTÃO CENTRAL DE HANDEBOL DE SALGUEIRO EM NOME DE PAULO SOARES, DANILO CONSERVA E ADNAHÉLIO SILVA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1697/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 14:20:23
Autor:  PROF. AGAEUDES
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
31 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Texto Original

MOC 129/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria de Fátima Freire Canejo dos Santos (Fátima Canejo), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de Outubro do corrente ano.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1700/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 15:02:13
Autor:  EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
31 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Texto Original

MOC 130/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de ULISSES MATIAS MAGALHÃES, em nome de todos os vereadores desta Casa Legislativa.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 1704/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 15:10:09
Autor:  SAVIO PIRES
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
31 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Texto Original

MOC 131/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Emmanuel Sampaio, no uso de suas atribuições e satisfeitas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Senhor Fabiano Roberto Alves Gondim.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 1712/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 12:14:12
Autor:  EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
31 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Texto Original

MOC 132/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador André de Zé Esmeraldo, no uso de suas atribuições constitucionais, e cumpridas às formalidades regimentais, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS à IGREJA BATISTA MISSIONÁRIA DE SALGUEIRO em comemoração aos 07 anos do Ministério Masculino comemorado no dia 29 de outubro de 2023, e RECONHECIMENTO da postura fundamental do Homem de Deus.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 1727/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 12:25:37
Autor:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
31 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Texto Original

MOC 133/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Formula Moção de Repúdio a vereadora da cidade de Arcoverde Zirleide Monteiro das outras providências.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 1751/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 13:51:15
Autor:  BRUNO MARRECA
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
29 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
23 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Texto Original

MOC 134/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Rita Maria Moura do Nascimento, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de Novembro do corrente ano.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 1752/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 12:17:59
Autor:  EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
29 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
23 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Texto Original

MOC 135/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor ANTÔNIO ALVES HERMES, popularmente conhecido como Seu Tonhá.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 1758/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 12:24:37
Autor:  FLAVINHO BARROS
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
29 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
23 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Texto Original

MOC 136/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS para a salgueirense LIANE CELESTE BARROS CORDEIRO, pela 1ª (primeira) colocação no Campeonato Paraibano de Judô.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 1759/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 12:25:13
Autor:  FLAVINHO BARROS
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
29 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
23 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Texto Original

MOC 137/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Formula votos de aplausos a Feira Cultural do Sítio Paula.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 1775/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 13:48:49
Autor:  BRUNO MARRECA
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
29 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
23 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Texto Original

MOC 138/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de ALZIRA ANTÔNIA DE SOUZA, ocorrido no dia 07 de novembro de 2023.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 1790/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 13:45:40
Autor:  MARIANO BARROS
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
29 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
23 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Texto Original

MOC 139/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula votos de pesar aos familiares de DAMIÃO MARTINS VIEIRA.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 1801/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 15:21:23
Autor:  SAVIO PIRES
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
29 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
23 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Texto Original

MOC 140/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula votos de pesar aos familiares de Custódia Antônia Gonçalves . A Vereadora Fátima Carvalho, juntamente com os demais Vereadores e Vereadora da casa Epitácio Alencar no uso de suas atribuições legislativas e satisfeitas com as formalidades regimentais, faz votos de pesar aos familiares de Custódia Antônia Gonçalves, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de novembro de 2023. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Custódia Antônia Gonçalves, nascida em 05/03/1939. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 1802/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 15:22:10
Autor:  FÁTIMA CARVALHO
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
29 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
23 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Texto Original

MOC 141/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Adagmar do Monte Sampaio, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de novembro de 2023.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 1820/2023, Data Protocolo: 20/11/2023 - Horário: 13:23:19
Autor:  TIAGO ARRAES SAMPAIO
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
29 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
23 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Texto Original

MOC 142/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Givaldo da Cruz e Silva (Givaldo do Trânsito), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de Novembro do corrente ano.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 1845/2023, Data Protocolo: 20/11/2023 - Horário: 15:02:06
Autor:  EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
29 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
23 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Texto Original

MOC 143/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula votos de pesar aos familiares de MARIA IVANICE PARENTE DE CARVALHO.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 1846/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 15:20:04
Autor:  SAVIO PIRES
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
29 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
23 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Texto Original

MOC 144/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Formula votos de aplausos pelo 21º aniversário da Igreja Batista missionária de Salgueiro.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 1855/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 15:28:10
Autor:  BRUNO MARRECA
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
29 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
23 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Texto Original

MOC 145/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Terezinha Marlene de Jesus (Marlene), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de Novembro do corrente ano.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 1884/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 14:34:42
Autor:  EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
29 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Texto Original

MOC 146/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador André de Zé Esmeraldo, no uso de suas atribuições constitucionais, e cumpridas às formalidades regimentais, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO VIDA DA MULHER representada pela Sr.ª Paula Valença Sampaio, pela realização no último sábado dia 25/11 no Salgueiro Shopping, do 1º WORKSOP sobre Empreendedorismo Feminino, trazendo uma nova perspectiva para as mulheres que pretendem ingressar no mercado de trabalho, promovendo, deste modo, ações de fomento ao desenvolvimento econômico de Salgueiro.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1891/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 11:53:19
Autor:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Relatorias:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
6 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Texto Original