Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre reajustes e adequações remuneratórias no âmbito do Município de Salgueiro e dá outras providências

Denomina a UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL localizada na Rua Tenente Osvaldo Varejão, s/n, Bairro Nossa Senhora Aparecida, de CRECHE MARIA EUNICE GONDIM SALES, e dá outras providências.

Denomina-se à Rua Projetada 9, localizada no Bairro Adalberto Alves de Sá, passe a chamar Aldérico Fernandes de Souza e das outras providências.

DENOMINA-SE A RUA PROJETADA ESPERANÇA, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, PASSE A SE CHAMAR REGICLEIDE ESTEFÂNYA SILVA DE SOUZA.

Modifica a denominação da Rua Projetada 02 do bairro São Vicente de Paulo, loteamento Monte Alegre para Severino de Almeida Dutra.

Modifica a denominação da Rua Projetada 03 do bairro São Vicente de Paulo, loteamento Monte Alegre, para Carlos Francisco Sales.

Modifica o nome da Rua Projetada 16, no Loteamento Novo Salgueiro I, bairro Minervina Frankilin para Rua MANOEL ALEXANDRE DA SILVA.

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Salgueiro-PE, fixa o vencimento mínimo em valor não inferior ao salário mínimo nacional e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E O MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS REPASSADAS AO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, COM OBJETIVO DE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA E A RASTREABILIDADE.

DENOMINA-SE A RUA PROJETADA 4, EM UMÃS (3° DISTRITO), PASSE A SE CHAMAR ELIZIO DE SÁ NEVES.

Institui diretrizes e autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver o Programa “Mente Saudável, Futuro Brilhante” nas escolas da rede municipal de Salgueiro–PE.

Modifica o nome da Avenida da Catingueira, no Bairro do Monte Alegre 2, etapa Bairro São Vicente de Paula, para Avenida CÍCERO CANUTO DA SILVA

Novo Caps

Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 2.106, de 27 de junho de 2018, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.550, de 27 de dezembro de 2023, ampliando a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Dentran Kids Art. 1º Fica instituído no Município de Salgueiro/PE o Programa Municipal de Educação para o Trânsito – DETRAN Kids, com o objetivo de promover a conscientização e a formação cidadã de crianças e adolescentes quanto às normas e à segurança no trânsito. Art. 2º O Programa será desenvolvido em parceria com o DETRAN/PE e poderá ser realizado nas escolas da rede pública e privada do município, por meio de atividades educativas, palestras, ações lúdicas e práticas pedagógicas voltadas à prevenção de acidentes. Art. 3º O Poder Executivo poderá firmar convênios, parcerias e regulamentar a presente Lei no que couber. Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação Voluntária de Sangue no Município de Salgueiro/PE, estabelece diretrizes para campanhas, ações educativas e parcerias com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Combate ao Descarte Irregular de Resíduos Sólidos no Município de Salgueiro, estabelece penalidades administrativas e cria incentivo à denúncia responsável.

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 2.641/2025 para corrigir a denominação da Rua Baraúna para Rua Braúna, e manter sua denominação como Rua José Honório Januário, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Educação para o Trânsito – DETRAN Kids, no âmbito do Município de Salgueiro/PE, e dá outras providências.

Nomeia o CRAS 1, no Loteamento Asa Branca de CRAS CLÉA SANTOS - CLEONILDA DE LIMA LEANDRO SANTOS, e dá outras providencias.

Nomeia o CRAS 2, na Cohab de CRAS ANTÔNIO CARLOS THÓR - ANTÔNIO CARLOS SOBRINHO FILHO, e dá outras providencias.

Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao artista pernambucano, GERALDO PEREIRA LINS FILHO (GERALDINHO LINS), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Salgueiro, especialmente na promoção da cultura, da solidariedade e do compromisso social.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Ir. Margarida Isabel Franz.

: Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Psiquiatra Francisco Fábio de Oliveira Cavalcante.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a Sandro Ricardo Martins Pereira.

Apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de José Roberto de Vasconcelos, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 08 de janeiro de 2026.

O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita as formalidades regimentais, vem, por meio deste, manifestar seus sentimentos de solidariedade e pesar aos familiares e amigos, pelo o falecimento de Giuelson Gadelha (Boleu), ocorrido no dia 19 de janeiro de 2026 no município de Salgueiro-PE.

Formula votos de pesar aos familiares do senhor Antônio Manoel da Silva( Antônio de Diocina).

Moção de Pesar a Sra. Maria Vani de Araújo Cruz

Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de JORGE RAIMUNDO DOS SANTOS

Formula votos de aplauso, para a Senhora FLAVIA JAKELINE AGRA pela aprovação no certame.

Formula votos de aplauso, para o Senhor WEDYSON DOUGLAS DA SILVA BEM pela aprovação no certame.

Formula votos de aplauso, para o Senhor GALDEMIRO LIMA pela publicação do seu Livro.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO pelos 80 anos da Bicharada de Mestre Jaime.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO a Miguel Torres Pires Sá de Vasconcelos pelas expressivas conquistas acadêmicas alcançadas nos vestibulares 2026, entre elas o 1º lugar na Universidade Federal do Cariri (UFCA) no curso de engenharia civil.

Formula votos de pesar aos familiares de LUCIANO ANTÔNIO ALVES DE LIRA.

Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de PEDRO CLEMENTINO PEREIRA ( popular Pedro Leite )

Formula Votos de Pesar Aos Familiares do Luciano Antônio Alves de Lira. O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Luciano Antônio Alves de Lira pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2026.

Formula votos de pesar aos familiares de Maria de Fátima Pereira de Brito.

EMENTA: Formula Votos de Pesar Aos familiares do JOSEILDO FERREIRA DA CRUZ. O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Joseildo Ferreira da Cruz, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de Março de 2026.

Formula votos de Aplausos à Anny Barros, pela conquista do título de Miss Plus Size Nacional,alcançado no dia 08 de março, data em que se celebra o dia Internacional da Mulher.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de ALLAN KARDEC TAVARES CONSERVA JÚNIOR.

Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de MARIA DAS DORES DOS SANTOS

indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento e Obras Vitória Miranda, Que seja feito o Piso Asfáltico da, Avenida Israel Gomes da Silva, Povoado de Montevideo, Distrito deste Município.

Indica ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Vitória Miranda a pavimentação da Rua Buenos Aires (próximo a avenida central) no bairro Imperador.

Indica ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Vitória Miranda o calçamento do final da Rua Olegário Mariano no bairro Nossa Senhora das Graças.

Indica ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Vitória Miranda a construção de uma passarela com faixa de pedestre na Rua São Pedro (em frente ao verdurão minha roça) no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos Tayrone Torres, a interdição de uma via da praça da escola Carlos Pena Filho, das 05:00 às 06:40 todos os dias para a prática de atividade física ( corrida).

Indica ao Prefeito Fabinho Lisandro, bem como ao Secretario de Serviços Públicos Thayrone Torres e ao DTTRANS, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de tachas bidirecionais refletivas ( Tartarugas ), nas vias asfaltadas da área urbana do município

indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Agricultura, a Sra Roseli Regina, Que seja Feito um poço Artesiano, na propriedade de José de Souza Lima, Tel P/ Contato:87991055119, Sítio Tamboril , Zona Rural, deste Município.