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Altera a emenda da Lei Municipal n° 1646/2008 de 01 de janeiro de 2008 no seu artigo 6°, II – INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO.

Ementa: Denomina a Rua Projetada 07, no Loteamento Asa Branca, para Rua Jorge Claudevan da Silva, e dá outras providencias

A área contemplada pelo LOTEAMENTO MONTE ALEGRE passe a ser o Bairro “SÃO VICENTE DE PAULO” e dá outras providências.

Dispõe sobre “Obra de Engenharia iniciada em uma gestão, o Gestor atual só poderá licitar outra obra da mesma natureza (objeto) quando vier a concluir a obra deixada pelo gestor que lhe antecedeu”, e dá outras providências

EMENTA: Altera Estrutura Administrativa da Câmara Municipal tratada na Lei nº. 2.204/2019, Extingue e Cria Cargos, Vagas, Símbolos, Reajusta o Salário Base dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras Providências.

Estabelece a obrigatoriedade de fixação de placa informativa sobre os motivos da paralisação de obra pública, no município do Salgueiro, e dá outras providências.

Fica denominada no Calendário municipal a Festa do Padroeiro São José Operário.

EMENTA: Institui que seja obrigação da presença de todos os funcionários da Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, na mesma em seus respectivos postos de trabalho

EMENTA: A área contemplada pelo LOTEAMENTO SANTO ANTONIO, passe a ser o / Bairro “MARIA IRIS DE LIMA SÁ SAMPAIO” e dá outras providências. O vereador Augusto Matias que subscreve, no uso das atribuições legislativas, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Lei. Art. 1° - Passa a denominar-se o Bairro “MARIA IRIS DE LIMA E SÁ SAMPAIO”, toda área contemplada pelo LOTEAMENTO SANTO ANTONIO. Art. 1.1 – em anexo segue a biografia e Xerox do óbito. Art. 2° - A Prefeitura Municipal se encarregará de comunicar aos órgãos competentes- Correios, Cartório de Registro de Imóveis, Celpe, Compesa e outros, sobre a presente matéria, bem como o prazo de 60 (sessenta) dias providenciará que esta informação chegue aos órgãos. Art. 3° - A Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, Gabinete do Vereador, em 21 de Outubro de 2019 Augusto Matias Neto JUSTIFICATIVA Como há em nossa cidade o bairro central com o mesmo nome gera muitas vezes confusões nas entregas de correspondências oficiais e particulares, então nada mais justo que a modificação para o nome da senhora Dona Iris Sampaio, que foi uma pessoa muito voltada para o social como mostra à sua biografia, e mesmo quando voltou a morar permanente em sua cidade natal continuou a desenvolver grandes ações sociais junto as pessoas humildes, as quais muitas hoje habita no residencial Santo Antonio, ações como doações voluntárias e constantes de cestas básicas, remédios, óculos, fraudões, etc. Passagens para viagens em tratamento de suade, ademais as terras da barriguda serviram como base para as caminhadas matinais de dona ìris, lugar do seu fortalecimento físico e recuperação dos estresses diários.

Fica denominada no Calendário municipal a Festa da Padroeira Imaculada Conceição.

Indica ao Exmo. Sr Prefeito do Município Clebel de Souza Cordeiro, a construção da pavimentação da Rua Marina Pereira que interliga a Avenida Pantaleão no barro nossa senhora das graças.

A Creche Municipal localizada na Rua Expedita de Sá Araújo no Bairro do Planalto, quando no seu término passe a chamar-se ISABELLA TARGINO MARQUES LIMA e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a valorização e a preservação dos espaços públicos como potencial de desenvolvimento econômico-social no âmbito do município de Salgueiro –PE e dá outras providências.

Denomina via pública localizada na zona urbana do município de Salgueiro.

A área contemplada pelo LOTEAMENTO NOVO SALGUEIRO passe a ser o Bairro “ADALBERTO ALVES DE SÁ” e dá outras providências.

Denomina-se AVENIDA MAIRES SUELLE VIEIRA DE FRANÇA a Avenida 02, localizada no Loteamento Asa Branca, e da outras providências.

Ementa: Modifica o nome da Praça São José, no Loteamento São José, Bairro Nossa Senhora das Graças, para Praça Severino Arcelino de Brito e dá outras providencias.

Ementa: Torna de utilidade pública o cemitério do Sítio Pau Ferro deste município de Salgueiro –PE na forma que indica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI- Nº 001/2019 Ementa: Modifica o nome da Rua oito, no loteamento novo salgueiro, para Rua Esmerindo Jose de Lima, e dá outras providencias.

Ementa: Estabelece no Município de Salgueiro e dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde no âmbito da rede pública de saúde.

Dispõe sobre isenção do IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano aos portadores de doenças graves e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de Salgueiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de ruas, em ordem prioritária, para execução de pavimentação e calçamento do orçamento participativo do município de Salgueiro.

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água urbano e rural, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a valorização e a preservação dos espaços públicos como potencial de desenvolvimento econômico-social no âmbito do município de Salgueiro –PE e dá outras providências.

Denomina-se a Rua 03, localizada no Loteamento Asa Branca, passe a se chamar RUA MAIRES SUELLE VIEIRA DE FRANÇA e dar outras providências.

Denomina-se antiga Travessa Beco da Paz, localizada no Bairro Santa Margarida, passe a se chamar Antônio Alves de Vasconcelos e dar outras providências.

EMENTA: Concede o Titulo de Cidadão Salgueirense a Sinara Maria de Barros de Alencar Carvalho.

EMENTA: Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE a EID DE ARAUJO SIQUEIRA, e dá outras providências.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE AO SR. ALLAIN CHARLES DE CARVALHO CABRAL.

EMENTA: Concede o Titulo de Cidadão Salgueirense a Francisco João da silva

Concede Título de CIDADÃ SALGUEIRENSE a Senhora MARIA SANTA DO NASCIMENTO dá outras providências.

Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE a Marcos Roberto Nascimento da Silva, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense a João Paulo dos Santos.

Concede Título de CIDADÃ SALGUEIRENSE a Senhora MARIA NECI SILVA DE SÁ dá outras providências.

Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Reverendíssimo Padre EDILSON JOSÉ RODRIGUES, e dá outras providências.

Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Senhor ADALMI DE GOES BEZERRA dá outras providências

Concede Título de CIDADÃ SALGUEIRENSE a senhora FRANCISCA IVANEIDE DE SOUZA FERNANDES, e dá outras providências

EMENTA: Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Senhor MAURÍCIO RIBEIRO DA LUZ dá outras providências.

EMENTA: Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE a Senhora ELIZABETH PEREIRA BARBOSA dá outras providências.

EMENTA: Concede Título de CIDADÃ SALGUEIRENSE a Senhora MARIA GIVANI GONÇALVES RAMOS,e dá outras providências.

Concede Título de CIDADÃ SALGUEIRENSE a Senhora MARIA DO SOCORRO DE SÁ GUEDES DEODATO dá outras providências.

Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE a Marta Callou Barros Coutinho, e dá outras providências.

EMENTA: Concede o Titulo de Cidadão Salgueirense a Maria Gilcía do Nascimento Dantas de Sá

EMENTA. Concede o título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao SR. LUCIANO PEREIRA AGUIAR.

Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE a Marília Valença Rocha Arraes de Alencar, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO 2019 EMENTA:Aprova a prestação de contas da prefeitura Municipal do Salgueiro,relativo ao Exercício Financeiro 2016 e dá outras

O vereador Augusto Matias que subscreve, no uso das atribuições legislativas, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Lei. Art. 1° - Passa a denominar-se o Bairro “MARIA IRIS DE LIMA E SÁ SAMPAIO”, toda área contemplada pelo LOTEAMENTO SANTO ANTONIO. Art. 1.1 – em anexo segue a biografia e Xerox do óbito. Art. 2° - A Prefeitura Municipal se encarregará de comunicar aos órgãos competentes- Correios, Cartório de Registro de Imóveis, Celpe, Compesa e outros, sobre a presente matéria, bem como o prazo de 60(sessenta) dias providenciará que esta informação chegue aos órgãos. Art. 3° - A Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário,

A Creche Municipal localizada na Rua Expedita de Sá Araújo no Bairro do Planalto, quando no seu término passe a chamar-se ISABELLA TARGINO MARQUES LIMA e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense a João Pereira da Silva.