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PLE 1/2026 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Dispõe sobre reajustes e adequações remuneratórias no âmbito do Município de Salgueiro e dá outras providências
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 223/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 13:16:06
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei de Nº 2.665/2026
Texto Original
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL localizada na Rua Tenente Osvaldo Varejão, s/n, Bairro Nossa Senhora Aparecida, de CRECHE MARIA EUNICE GONDIM SALES, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:14:59
Autor:
FLAVINHO BARROS
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se à Rua Projetada 9, localizada no Bairro Adalberto Alves de Sá, passe a chamar Aldérico Fernandes de Souza e das outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 15:14:40
Autor:
EDUARDA SAMPAIO
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA-SE A RUA PROJETADA ESPERANÇA, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, PASSE A SE CHAMAR REGICLEIDE ESTEFÂNYA SILVA DE SOUZA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 15:42:31
Autor:
PROF. AGAEUDES
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica a denominação da Rua Projetada 02 do bairro São Vicente de Paulo, loteamento Monte Alegre para Severino de Almeida Dutra.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 15:57:29
Autor:
MAEL DO DIVINO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica a denominação da Rua Projetada 03 do bairro São Vicente de Paulo, loteamento Monte Alegre, para Carlos Francisco Sales.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 15:58:38
Autor:
MAEL DO DIVINO
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 16, no Loteamento Novo Salgueiro I, bairro Minervina Frankilin para Rua MANOEL ALEXANDRE DA SILVA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 16:19:33
Autor:
MARIANO BARROS
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Salgueiro-PE, fixa o vencimento mínimo em valor não inferior ao salário mínimo nacional e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 17:07:56
Autor:
LEO PARENTE
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E O MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS REPASSADAS AO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, COM OBJETIVO DE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA E A RASTREABILIDADE.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 17:09:02
Autor:
LEO PARENTE
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA-SE A RUA PROJETADA 4, EM UMÃS (3° DISTRITO), PASSE A SE CHAMAR ELIZIO DE SÁ NEVES.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 14:25:37
Autor:
PROF. AGAEUDES
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui diretrizes e autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver o Programa “Mente Saudável, Futuro Brilhante” nas escolas da rede municipal de Salgueiro–PE.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 15:36:37
Autor:
EDUARDA SAMPAIO
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica o nome da Avenida da Catingueira, no Bairro do Monte Alegre 2, etapa Bairro São Vicente de Paula, para Avenida CÍCERO CANUTO DA SILVA
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 172/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 15:00:36
Autor:
PITEL FILHO
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Novo Caps
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 230/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 13:52:05
Autor:
ZÉ CARLOS
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 2.106, de 27 de junho de 2018, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.550, de 27 de dezembro de 2023, ampliando a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 282/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 14:44:13
Autor:
LEO PARENTE
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao artista pernambucano, GERALDO PEREIRA LINS FILHO (GERALDINHO LINS), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Salgueiro, especialmente na promoção da cultura, da solidariedade e do compromisso social.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 15:08:16
Autor:
EDUARDA SAMPAIO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Ir. Margarida Isabel Franz.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 16:17:07
Autor:
MARIANO BARROS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: : Concede o Título de
Cidadão Salgueirense ao Psiquiatra Francisco Fábio de Oliveira Cavalcante.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 15:01:28
Autor:
ZÉ CARLOS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de José Roberto de Vasconcelos, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 08 de janeiro de 2026.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:17:12
Autor:
EDUARDA SAMPAIO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita as formalidades regimentais, vem, por meio deste, manifestar seus sentimentos de solidariedade e pesar aos familiares e amigos, pelo o falecimento de Giuelson Gadelha (Boleu), ocorrido no dia 19 de janeiro de 2026 no município de Salgueiro-PE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 15:52:54
Autor:
MAEL DO DIVINO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2026 - Moção
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares do senhor Antônio Manoel da Silva( Antônio de Diocina).
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 15:55:11
Autor:
MAEL DO DIVINO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar a Sra. Maria Vani de Araújo Cruz
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 18:32:30
Autor:
LEO PARENTE
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 5/2026 - Moção
Ementa: Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de JORGE RAIMUNDO DOS SANTOS
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 12:03:05
Autor:
AUREMAR CARVALHO BARROS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 6/2026 - Moção
Ementa: Formula votos de
aplauso, para a Senhora
FLAVIA
JAKELINE
AGRA pela aprovação no
certame.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 15:04:22
Autor:
MICHELL VASCONCELOS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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MOC 7/2026 - Moção
Ementa: Formula votos de
aplauso, para o Senhor
WEDYSON DOUGLAS
DA SILVA BEM pela
aprovação no certame.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 132/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 15:05:08
Autor:
MICHELL VASCONCELOS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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MOC 8/2026 - Moção
Ementa: Formula votos de
aplauso, para o Senhor
GALDEMIRO LIMA pela
publicação do seu Livro.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 15:08:15
Autor:
MICHELL VASCONCELOS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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MOC 9/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO pelos 80 anos da Bicharada de Mestre Jaime.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 171/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 9:33:19
Autor:
EDUARDA SAMPAIO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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MOC 10/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO a Miguel Torres Pires Sá de Vasconcelos pelas expressivas conquistas acadêmicas alcançadas nos vestibulares 2026, entre elas o 1º lugar na Universidade Federal do Cariri (UFCA) no curso de engenharia civil.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 173/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 15:05:16
Autor:
EDUARDA SAMPAIO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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MOC 11/2026 - Moção
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de LUCIANO ANTÔNIO ALVES DE LIRA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 243/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:04:59
Autor:
AUREMAR CARVALHO BARROS
Texto Original
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MOC 12/2026 - Moção
Ementa: Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de PEDRO CLEMENTINO PEREIRA ( popular Pedro Leite )
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 244/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:06:09
Autor:
AUREMAR CARVALHO BARROS
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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MOC 13/2026 - Moção
Ementa: Formula Votos de Pesar
Aos Familiares do Luciano Antônio Alves de Lira.
O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Luciano Antônio Alves de Lira pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 290/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 16:13:11
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento e Obras Vitória Miranda,
Que seja feito o Piso Asfáltico da, Avenida Israel Gomes da Silva, Povoado de Montevideo, Distrito deste Município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:19:31
Autor:
AUREMAR CARVALHO BARROS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Vitória Miranda a pavimentação da Rua Buenos Aires (próximo a avenida central) no bairro Imperador.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:31:09
Autor:
LEO PARENTE
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Vitória Miranda o calçamento do final da Rua Olegário Mariano no bairro Nossa Senhora das Graças.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:34:19
Autor:
LEO PARENTE
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Vitória Miranda a construção de uma passarela com faixa de pedestre na Rua São Pedro (em frente ao verdurão minha roça) no bairro Nossa Senhora Aparecida.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:38:46
Autor:
LEO PARENTE
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos Tayrone Torres, a interdição de uma via da praça da escola Carlos Pena Filho, das 05:00 às 06:40 todos os dias para a prática de atividade física ( corrida).
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:39:36
Autor:
LEO PARENTE
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Fabinho Lisandro, bem como ao Secretario de Serviços Públicos Thayrone Torres e ao DTTRANS, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de tachas bidirecionais refletivas ( Tartarugas ), nas vias asfaltadas da área urbana do município
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:44:49
Autor:
AUREMAR CARVALHO BARROS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Agricultura, a Sra Roseli Regina, Que seja Feito um poço Artesiano, na propriedade de José de Souza Lima, Tel P/ Contato:87991055119, Sítio Tamboril , Zona Rural, deste Município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:46:06
Autor:
AUREMAR CARVALHO BARROS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Agricultura, a Sra Roseli Regina, Que seja Feito um poço Artesiano, na propriedade de Antônio Faustino da Silva Junior, Sítio Serrote da Guia, Zona Rural, deste Município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:47:02
Autor:
AUREMAR CARVALHO BARROS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento e Obras Vitória Miranda,
Que seja feito o Complemento da pavimentação em paralelepípedos, na Rua Irmãos Olga e Idelgarde, Bairro Primavera, neste Município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:48:15
Autor:
AUREMAR CARVALHO BARROS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento e Obras Vitória Miranda,
Que seja feito a pavimentação em paralelepípedos, na Rua Antônio Nunes de Lima, Bairro Divino Espirito Santo, neste Município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:49:01
Autor:
AUREMAR CARVALHO BARROS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento e Obras Vitória Miranda,
Que seja feito a pavimentação em paralelepípedos, na Trav: Antônio Trapiá, Bairro Divino Espirito Santo, neste Município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:49:40
Autor:
AUREMAR CARVALHO BARROS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento e Obras Vitória Miranda,
Que seja feito a pavimentação em paralelepípedos, na rua Coronel Vital de Barros ( R: Buenos Aires ), Bairro Augusto Alencar Sampaio, neste Município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:50:33
Autor:
AUREMAR CARVALHO BARROS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento e Obras Vitória Miranda,
Que seja feito o Tapa Buraco na, Rua Jose Nogueira de Góis, Bairro Santa Margarida deste Município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:51:10
Autor:
AUREMAR CARVALHO BARROS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Apresenta esta indicação ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, extensivo a Excelentíssima Secretária
de desenvolvimento rural, Roseli Regina, a perfuração de poço artesiano na
propriedade do senhor, Josuel Nunes, localizada no Sitio Ingazeira, 770,
zona rural deste município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:54:22
Autor:
MICHELL VASCONCELOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Apresenta indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Fábio Lisandro de Lima Barros, extensivo a Excelentíssima secretária de
desenvolvimento rural, Roseli Regina, a perfuração de poço artesiano na
propriedade do Senhor Geraldo Antônio Barros, localizada no Sítio
Quixaba, nº 18, zona rural deste município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:55:49
Autor:
MICHELL VASCONCELOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Apresenta indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Fábio Lisandro de Lima Barros, extensivo a Excelentíssima Secretária de
desenvolvimento rural, Roseli Regina, a perfuração de poço artesiano na
propriedade do Senhor Francisco Vieira Bizerra, localizada no Sitio Malicia
1000, Vasques, zona rural deste município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:56:35
Autor:
MICHELL VASCONCELOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: apresenta indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Fábio Lisandro de Lima Barros, extensivo a Excelentíssima Secretária de
Desenvolvimento rural, Roseli Regina, a perfuração de poço artesiano na
propriedade do Senhor, Jose Anselmo da Silva, localizada no Sitio Umari ,
72, sitio Varzea Redonda.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:57:52
Autor:
MICHELL VASCONCELOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Solicito que seja realizado o asfaltamento das ruas principais da Vila Umãs.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:59:38
Autor:
VERONALDO GONÇALVES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Solicito troca de lâmpadas queimadas dentro da comunidade de Umãs.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 15:00:21
Autor:
VERONALDO GONÇALVES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Solicito que seja realizado o calçamento da Avenida Neto e Odete se abrangendo ate a Escola Agrícola de Umãs.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 15:00:57
Autor:
VERONALDO GONÇALVES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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