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DISPÕE SOBRE HABILITAÇÃO E CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1460/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO POR MOTOCICLETA - MOTOTÁXI MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA JARI (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES ) DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE SALGUEIRO, E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RETIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 2.040/2017 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL.

NOMINA A NOVA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO DA COHAB COMO CRECHE MARIA AUDECI GÓIS FERREIRA

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO /PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE HABITAÇÃO E CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1460/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROREFIS - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS COM O MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO CLUBE DA SANFONA DE SALGUEIRO-PE, DOAÇÃO ESTA FUNDAMENTADA NO INTERESSE PÚBLICO E NA VALORIZAÇÃO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Código Disciplinar do Serviço de Mototáxi no Município de Salgueiro e dá outras providências.

PRORROGA POR MAIS 02 (DOIS) ANOS O PRAZO PREVISTO NO INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 2.047, DE 2017.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 41 DA LEI 1460/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE HORAS-MÁQUINAS PARA TRAZER MELHORIAS E DESENVOLVIMENTO PARA AS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

REVISA O PLANO PLURIANUAL 2018/2021 PARA EXECUÇÃO DE PARCELA ANUAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II DO ART. 2º DA LEI Nº 2.046/2017

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO JUDICIAL DO FUNDEF, A SEREM RECEBIDOS DA UNIÃO FEDERAL PELO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DA AEDS EDUCACIONAL DE SALGUEIRO, ALTERA O ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PERMUTA DE BEM MÓVEL POR GLEBA DE TERRAS PERTINENTES AO CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO DE SALGUEIRO-PE

AUTORIZA O MUNICÍPIO, PODER EXECUTIVO, A DOAR 01(UM) TRATOR AGRÍCOLA À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO SÍTIO BAIXIO DA CACIMBINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Institui, no âmbito da Câmara de Vereadores de Salgueiro novo Manual de Identidade Visual e Logomarca do Poder Legislativo local e dá outras providências.

Ementa: Cria o Projeto Câmara Cidadã e dá outras Providências.

EMENTA: Institui a Campanha Janeiro Branco, com ações para mobilizar e orientar a sociedade em favor da saúde mental e emocional, no âmbito do município de Salgueiro e dá outras providências.

Fica denominado no Calendário de Festividades Culturais e Religiosas do Município de Salgueiro os Festejos do Padroeiro São Jorge da Associação de Moradores no Sítio Ponteiras.

Fica denominado no Calendário de Festividades Culturais e Religiosas do Município de Salgueiro os Festejos da Padroeira Nossa Senhora das Graças da Associação de Moradores da Vila Produtiva Rural URÍ – AVPR.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara de Vereadores do Município de Salgueiro – PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Salgueiro/PE para doadores de medula óssea, regular de sangue e seus derivados, bem como estabelece a condição como critério de desempate, e dá outras providencias.

Modifica o nome da Rua Projetada 59, no Loteamento Monte Alegre, para Rua Neilda Ferreira de Oliveira e dá outras providencias.

EMENTA: Reajusta o Salário Base dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras Providências.

Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras de rodas nas agências bancárias de Salgueiro, para atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos ou com mobilidade reduzida de caráter permanente ou transitório.

Ementa: Altera a Redação dos Incisos e Parágrafos do art. 4º da Lei Municipal nº. 1.683/2008 e dá outras providências.

Denominada Rua Aloisio Lopes de Carvalho, uma das artérias, no bairro Nossa Senhora das Graças e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de vacinação infantil nos atos de matrícula e rematrícula em creches e escolas das redes de ensino público municipal .

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de distribuição de energia elétrica do município de Salgueiro a atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público realizando o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

Estabelece Diretrizes da Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo, e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFIIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA OU COM OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo de Salgueiro.

ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS.

passa a ser denominada a Rua 15 lot. Novo Salgueiro Reginaldo Barboza Vasconcelos.

: passa a ser denominada a Rua João Antônio de Almeida, no 5° distrito Pau Ferro.