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Cria o Programa Tem Remédio, que garante o acesso gratuito dos usuários do Sistema Único de Saúde -- SUS -- a medicamentos e insumos não fornecidos, por motivo de falta de disponibilidade em estoque, nas unidades e estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Salgueiro-PE.

Ementa: Dispõe sobre a tarifa de esgotamento sanitário cobrada pela concessionária do serviço público responsável no âmbito do município de Salgueiro –PE e dá outras providências.

Denomina-se Pimenta 4, localizada no Bairro Santa Margarida, passe a se chamar JOÃO VITAL DE OLIVEIRA e dar outras providências.

Fica denominado no Calendário municipal, as Festividades Culturais e Religiosas da Padroeira Nossa Senhora de Fátima, e dá outras providências.

Fica denominado no Calendário municipal, as Festividades Culturais e Religiosa do Padroeiro São Francisco de Asssis, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para a construção de edificação, destinada ao estacionamento de veículos na cidade de Salgueiro e dá outras providências.

Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 1, no loteamento São Francisco, para Rua Manoel Leônidas de Sá Trapiá, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a criação do programa MONITOR SOLIDÁRIO no âmbito do município de Salgueiro –PE e dá outras providências.

Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Salgueiro.

O Vereador José Carlos de Carvalho Parente, no uso de suas atribuições legislativas e constitucionais, apresenta o seguinte projeto de lei; Ementa; Dispõe sobre o Programa de apoio à Geração de Emprego para Jovens na cidade de Salgueiro e dá outras providências.

O Vereador José Carlos de Carvalho Parente, no uso de suas atribuições legislativas e constitucionais, apresenta o seguinte projeto de lei; EMENTA: Institui O Programa Municipal de Atendimento a Crianças e Adolescentes Dependentes de Drogas e dá outras providências.

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE SALGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denomina-se a Travessa do Colégio localizada no Bairro Santa Margarida, passe a se chamar RUA MANOEL COSME FILHO e dar outras providências.

Fica denominado no Calendário municipal, o Carnaval do 5° distrito Pau Ferro e dá outras providências

Fica denominado no Calendário municipal, a festa tradicional do São João do 5° distrito Pau Ferro e dá outras providências.

Institui a Semana municipal de educação no trânsito e dá outras providências

EMENTA: A disponibilização do resultado do exame citopatológico do colo do útero no prazo máximo de 30 dias a partir da coleta do exame.

EMENTA: Institui realização do exame de mamografia no prazo máximo de 30 dias a partir da solicitação médica.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivo popularmente conhecidos como paredões de som nas vias, praças e demais logradouros públicos no âmbito do município de Salgueiro e dá outras providências.

Denomina o nome do prédio destinado para as cabines de imprensa do Estádio Municipal Cornélio de Barros Muniz e Sá com o nome de Maurício Alencar Barros Gomes de Sá e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Salgueiro o “Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a Endometriose” e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de focinheira para cães ferozes de grande porte, tipo “Rottweiler, Pitbull, Dogue Alemão, Fila Brasileiro e outros”, quando do seu passeio, e dá outras providências

Dispõe sobre a promoção de alimentação saudável nas cantinas de escolas municipais do município de Salgueiro.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Salgueiro o “Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a Endometriose” e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara respiratória e Álcool Gel dentro dos ambientes fechados no âmbito do município de Salgueiro –PE e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Salgueiro, durante o período de 90 dias e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalações de recipientes com álcool em gel nas Repartições Privadas e Públicas Municipais.

Denominado UBS (Unidade Básica de Saúde) Edmundo Ribeiro de Barros ( Dr. Buda), localizado no loteamento Monte Alegre.

Dispõe sobre a contratação de artistas locais, economicamente, afetados pela Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), para a realização de shows virtuais durante o ciclo junino no município do Salgueiro PE.

Modifica o nome da Rua Quatro, no Copo de Cristal, para Rua Vivadávia Joaquim da Silva, e dá outras providências.

Ementa: Modifica o nome da rua Avenida Projetada 02, no Novo Salgueiro, para Rua Cícera Belém Leite Barros e dá outras providencias.

Denomina-se a Rua 07 localizada no Bairro Minervina Franklin Bezerra Lima (antigo Copo de Cristal), passe a se chamar RUA PAULO FERNANDO PESSOA DE SANTANA e dar outras providências.

Dispõe sobre o uso de focinheira para cães ferozes de grande porte, tipo “Rottweiler, Pitbull, Dogue Alemão, Fila Brasileiro e outros”, quando do seu passeio, e dá outras providências

Denomina-se a Rua Projetada localizada no Bairro Divino Espirito Santo, passe a se chamar RUA ANTÔNIO ESTÁCIO NETO e dar outras providências

Ementa: Modifica o nome da Rua Dez, No Bairro Copo de Cristal, para Rua Luciene Silva Nascimento e das outras providências.

Ementa: Modifica o nome da quadra do Riachinho, no bairro Nossa SRA Aparecida, para Quadra Damasceno Eliezer da Silva e das outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº /2020 EMENTA: Passa Denominar-se Rua LUCIENE SILVA NASCIMENTO a Rua DEZ, no Bairro Copo de Cristal, na Cidade de Salgueiro- PE e da outras providencias. O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legislativas, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Lei: Art.1º- Passa a denominar-se Rua, LUCIENE SILVA NASCIMENTO , a Rua Dez no Bairro Copo de Cristal na Cidade de Salgueiro- PE e da outras providências. Art. 2º- A Prefeitura Municipal se encarregará de comunicar aos órgãos competentes-Correios Cartório de Registro de Imóveis e outros, sobre a presente matéria, bem como, no prazo de 60 (sessenta) dias e providenciará a fixação da placa indicativa. Art.3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Vereador, em 13 de Julho de 2020. Augusto Matias Neto Vereador

Modifica o nome da rua 22, no bairro Cohab, para João Severino da Silva e das outras providências.

Denomina-se a Rua Projetada localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças, passe a se chamar Rua: José Pereira de Carvalho & Maria Pinheiro de Carvalho e dar outras providências.

Modifica o nome da Rua Sítio Bananeiras para denominar Rua Francisco de Assis Peixoto e dá outras providências.

Modifica o nome da Rua Travessa Caravan para denominar Rua Maria Luiza Docelina Alencar Barros e dá outras providências.

Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivo popularmente conhecidos como paredões de som nas vias, praças e demais logradouros públicos no âmbito do município de Salgueiro e dá outras providências.

Denomina-se a Rua Projetada localizada no Distrito de Umãs, passe a se chamar Rua: Professor Jamilles Alberes Gonçalves Matias e dar outras providências.

Denomina-se à Avenida Projetada 02 localizada no BAIRRO ADALBERTO ALVES DE SÁ (Loteamento Novo Salgueiro), passe a se chamar RUA SEVERINO ALVES DE ATAÍDE e dar outras providências

Ementa: Modifica o nome da Rua Quarenta e Três, no Loteamento Monte Alegre, para Rua Pedro Cândido Simião, e dá outras providências.

Ementa: Modifica o nome ponte do DNOCS, Na Zuna Rural de Salgueiro, para, Otacilio Bezerra Leite e das outras providências.

Denomina-se o nome da rua Otília Josefa de Jesus, rua projetada 36, localizada no Loteamento Monte Alegre e das outras providências.

Denomina-se à Avenida Projetada 02 localizada no BAIRRO ADALBERTO ALVES DE SÁ (Loteamento Novo Salgueiro), passe a se chamar AV. ANAILTON DE LIRA ROCHA e dar outras providências.

Concede Título de CIDADÃ SALGUEIRENSE a Senhora Maria Goretti Grangeiro Maciel dos Anjos dá outras providências.