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EPLE 22/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera-se o Art. 19, do Projeto de Lei Nº 018/22

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 1288/2022, Data Protocolo: 25/08/2022 - Horário: 13:55:51
Autor:  PROF. AGAEUDES
Texto Original

EPLE 23/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui-se o parágrafo único ao Art. 17 do Projeto de Lei Nº 018/22

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 1289/2022, Data Protocolo: 25/08/2022 - Horário: 13:56:39
Autor:  PROF. AGAEUDES
Texto Original

EPLE 24/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta-se o Art. 69-A ao Projeto de Lei Nº 018/22

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 1290/2022, Data Protocolo: 25/08/2022 - Horário: 13:57:29
Autor:  PROF. AGAEUDES
Texto Original

EPLE 25/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica-se o caput do Art. 76 ao Projeto de Lei Nº 018/22

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 1291/2022, Data Protocolo: 25/08/2022 - Horário: 13:58:04
Autor:  PROF. AGAEUDES
Texto Original

EPLE 26/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui-se o parágrafo único ao Art. 17 do Projeto de Lei Nº 018/22

Apresentação: 7 de Setembro de 2022
Protocolo: 1373/2022, Data Protocolo: 07/09/2022 - Horário: 14:13:19
Autor:  PROF. AGAEUDES
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
8 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Texto Original

EPLE 27/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica-se o caput do Art. 76 ao Projeto de Lei Nº 018/22

Apresentação: 7 de Setembro de 2022
Protocolo: 1374/2022, Data Protocolo: 07/09/2022 - Horário: 14:15:33
Autor:  PROF. AGAEUDES
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
8 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2022
Texto Original

EPLE 28/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera-se o Art. 19, do Projeto de Lei Nº 018/22

Apresentação: 7 de Setembro de 2022
Protocolo: 1375/2022, Data Protocolo: 07/09/2022 - Horário: 14:17:41
Autor:  PROF. AGAEUDES
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
8 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Texto Original

EPLE 29/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera-se o Art. 20 do Projeto de Lei Nº 018/22

Apresentação: 7 de Setembro de 2022
Protocolo: 1376/2022, Data Protocolo: 07/09/2022 - Horário: 14:20:14
Autor:  PROF. AGAEUDES
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
8 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Texto Original

EPLE 30/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera-se o Art. 22, do Projeto de Lei Nº 018/22

Apresentação: 7 de Setembro de 2022
Protocolo: 1377/2022, Data Protocolo: 07/09/2022 - Horário: 14:21:23
Autor:  PROF. AGAEUDES
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
8 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Texto Original

EPLE 31/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera-se a redação do parágrafo único do Art. 25, do Projeto de Lei Nº 018/22

Apresentação: 7 de Setembro de 2022
Protocolo: 1378/2022, Data Protocolo: 07/09/2022 - Horário: 14:22:35
Autor:  PROF. AGAEUDES
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
8 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Texto Original

EPLE 32/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera-se a redação do caput do Art. 29 do Projeto de Lei Nº 018/22 e inclui o § 3º

Apresentação: 7 de Setembro de 2022
Protocolo: 1379/2022, Data Protocolo: 07/09/2022 - Horário: 14:23:25
Autor:  PROF. AGAEUDES
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
8 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Texto Original

EPLE 33/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera-se a redação do caput do Art. 31 do Projeto de Lei Nº 018/22

Apresentação: 7 de Setembro de 2022
Protocolo: 1380/2022, Data Protocolo: 07/09/2022 - Horário: 14:24:25
Autor:  PROF. AGAEUDES
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
8 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Texto Original

EPLE 34/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui o §3º, ao art. 47, do Projeto de Lei Nº 018/22.

Apresentação: 7 de Setembro de 2022
Protocolo: 1381/2022, Data Protocolo: 07/09/2022 - Horário: 14:25:29
Autor:  PROF. AGAEUDES
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
8 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Texto Original

EPLE 35/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime-se os parágrafos 1º e 2º do Art. 69 do Projeto de Lei Nº 018/22, pelo que o parágrafo 3º passa a ser o parágrafo único do referido artigo

Apresentação: 7 de Setembro de 2022
Protocolo: 1382/2022, Data Protocolo: 07/09/2022 - Horário: 14:27:04
Autor:  PROF. AGAEUDES
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
8 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Texto Original

EPLE 36/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta-se o Art. 69-A ao Projeto de Lei Nº 018/22

Apresentação: 7 de Setembro de 2022
Protocolo: 1383/2022, Data Protocolo: 07/09/2022 - Horário: 14:28:10
Autor:  PROF. AGAEUDES
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
8 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Texto Original

EPLE 37/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o caput do art. 13 do Projeto de Lei nº 025/2022.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 1730/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 15:10:03
Autor:  PROF. AGAEUDES
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
7 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Texto Original

EPLE 38/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui o art. 18-A ao Projeto de Lei nº 025/2022.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 1731/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 15:11:26
Autor:  PROF. AGAEUDES
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
7 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Texto Original

EPL 1/2022 - emenda ao projeto de lei do legistativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Parágrafo Único do art. 1º e extingue o anexo I.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 295/2022, Data Protocolo: 14/03/2022 - Horário: 13:13:42
Autor:  PROF. AGAEUDES
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2022
Texto Original

EPL 2/2022 - emenda ao projeto de lei do legistativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O ARTIGO 3° AO PROJETO DE LEI N° 10/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 436/2022, Data Protocolo: 30/03/2022 - Horário: 12:42:05
Autor:  PROF. AGAEUDES
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Texto Original

EPL 3/2022 - emenda ao projeto de lei do legistativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Institui a Política Municipal de Combate ao Assédio Moral, visando a sua prevenção, repreensão e promoção da dignidade do servidor público no ambiente de trabalho, e dá outras providências

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 1147/2022, Data Protocolo: 01/08/2022 - Horário: 14:42:40
Autor:  BRUNO MARRECA
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2022
Texto Original

EPL 4/2022 - emenda ao projeto de lei do legistativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Institui a Política Municipal de Combate ao Assédio Moral, visando a sua prevenção, repreensão e promoção da dignidade do servidor público no ambiente de trabalho, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 1148/2022, Data Protocolo: 01/08/2022 - Horário: 14:47:43
Autor:  BRUNO MARRECA
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2022
Texto Original

EPL 5/2022 - emenda ao projeto de lei do legistativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Institui a Política Municipal de Combate ao Assédio Moral, visando a sua prevenção, repreensão e promoção da dignidade do servidor público no ambiente de trabalho, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 1149/2022, Data Protocolo: 01/08/2022 - Horário: 14:48:41
Autor:  BRUNO MARRECA
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2022
Texto Original

EPL 6/2022 - emenda ao projeto de lei do legistativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Institui a Política Municipal de Combate ao Assédio Moral, visando a sua prevenção, repreensão e promoção da dignidade do servidor público no ambiente de trabalho, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 1150/2022, Data Protocolo: 01/08/2022 - Horário: 14:49:34
Autor:  BRUNO MARRECA
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2022
Texto Original

EPL 7/2022 - emenda ao projeto de lei do legistativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: “Institui a Semana de Conscientização do TDAH no âmbito do Município Salgueiro – PE e dá outras providências”.

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 1371/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 14:27:43
Autor:  BRUNO MARRECA
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
Texto Original

MOC 1/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Manoel Firmino de Lima (Seu Senhorzinho) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de Janeiro do corrente ano.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 45/2022, Data Protocolo: 31/01/2022 - Horário: 12:50:50
Autor:  EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2022
Texto Original

MOC 2/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula votos de aplausos ao atleta do Salgueiro Atlético Clube, Lucas Gomes Santos – Lucão.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 55/2022, Data Protocolo: 07/02/2022 - Horário: 12:29:45
Autor:  MARIANO BARROS
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2022
Texto Original

MOC 3/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 56/2022, Data Protocolo: 07/02/2022 - Horário: 12:30:29
Autor:  SAVIO PIRES
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2022
Texto Original

MOC 4/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formular votos de pesar aos familiares de Terezinha de Jesus Rocha, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2022.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 57/2022, Data Protocolo: 07/02/2022 - Horário: 12:31:14
Autor:  LEO PARENTE
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2022
Texto Original

MOC 5/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de José Gomes da Cruz (Zeca Costa) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de Fevereiro do corrente ano.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 115/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 15:03:53
Autor:  EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
3 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Texto Original

MOC 6/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula votos de pesar aos familiares de ANTONIO CARLOS SOBRINHO FILHO.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 116/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 15:04:43
Autor:  SAVIO PIRES
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Texto Original

MOC 7/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula votos de pesar aos familiares de JOÃO PRETINHO DE MELO.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 117/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 15:05:30
Autor:  SAVIO PIRES
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Texto Original

MOC 8/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de José Márcio Barros de Sá pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de Fevereiro do corrente ano.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 119/2022, Data Protocolo: 21/02/2022 - Horário: 13:11:00
Autor:  EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Texto Original

MOC 9/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares de Edcleide Simplício de Barros Lima pelo falecimento da mesma, ocorrido no dia (15) de Fevereiro do corrente ano, na cidade de Salgueiro-PE.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 120/2022, Data Protocolo: 21/02/2022 - Horário: 13:11:54
Autor:  ZÉ CARLOS
Texto Original

MOC 10/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares de Maria Venera de Brito, das outras providências.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 121/2022, Data Protocolo: 21/02/2022 - Horário: 13:12:38
Autor:  BRUNO MARRECA
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Texto Original

MOC 11/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de MARIA DO ROSÁRIO DE SÁ LEAL.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 122/2022, Data Protocolo: 21/02/2022 - Horário: 13:13:33
Autor:  FLAVINHO BARROS
Texto Original

MOC 12/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula votos de Pesar aos Familiares de ANTÔNIO CARLOS SOBRINHO FILHO, “TÓ” pelo seu falecimento.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 160/2022, Data Protocolo: 21/02/2022 - Horário: 15:07:54
Autor:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Texto Original

MOC 13/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula votos de Pesar aos Familiares de MARIA DO ROSÁRIO DE SÁ LEAL, “DONA ROSÁRIO LEAL” pelo seu falecimento.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 161/2022, Data Protocolo: 21/02/2022 - Horário: 15:08:51
Autor:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Texto Original

MOC 14/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula votos de Pesar aos Familiares de EDCLEIDE SIMPLÍCIO DE BARROS LIMA, “CLEIDINHA” pelo seu falecimento.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 164/2022, Data Protocolo: 21/02/2022 - Horário: 15:14:59
Autor:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Texto Original

MOC 15/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Formula votos de aplausos ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Paulo Romero de Sá Araújo, por ser eleito para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 191/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 13:49:08
Autor:  ZÉ CARLOS
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Texto Original

MOC 16/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula votos de pesar aos familiares de IZAURA PEREIRA DE BARROS (Popular Dona Izaura).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 192/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 13:49:56
Autor:  SAVIO PIRES
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Texto Original

MOC 17/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Maria Freire Rocha. A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Maria Freire Rocha, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2022. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Maria Freire Rocha, com apenas 56 anos de idade. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 193/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 13:50:55
Autor:  FÁTIMA CARVALHO
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Texto Original

MOC 18/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Joaquim Ancilon de Alencar Barros . A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de, Joaquim Ancilon de Alencar Barros pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de fevereiro de 2022. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Joaquim Ancilon de Alencar Barros, nascido em 18/03/1945. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Pais: Antonio Nunes de Alencar e Adelina Ancilon de Alencar Barros ( Em memorian) 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação. Biografia; Joaquim Ancilon de Alencar Barros, nasceu em Salgueiro em 18 de março de 1945, exerceu o Magistério nesta cidade nas Escolas Carlos Penna Filho, Aurea Sampaio, Centro de educação de Jovens e adultos (CEJA) na Faculdade de Ciências Humanas do sertão Central (FACHUSC) e na Escola Moteiro Lobato. Quando jovém para seguir seus estudos foi morar em Recife quando se formou pela Universidade Federal de Pernambuco em Ciências Sociais. Desenvolveu – se profissionalmente no interior e chagando um certo tempo, foi transferido para Recife trabalhando trabalhalhos na rede Estadual, e na Fundação Guararapes nas Escolas Pedro Augusto e Oliveira Lima. No Museu de Imagem e do Som, atuou 1989 a 1992. Era muito ativo nas tardefas pedagogicas. Sempre participava conscientemente das lutas sindicais de sua categoria. Sempre se solidarizava com os salgueirenses que eventualmente passavam em Hospitais no Recife. Joaquim Ancilon faleceu aos 76 anos de vida em Recife, cercado dos cuidados dos seus familiares que lá residem. Que o Senhor o receba na gloria do seu Pai.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 194/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 13:51:41
Autor:  FÁTIMA CARVALHO
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Texto Original

MOC 19/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula Votos de Aplausos e Reconhecimento as coordenadoras Adonaria Bezerra da Silva e Cinthia Raquel Lavor Barros, pelos relevantes serviços prestados na coordenação das cirurgias eletivas e a excelência no atendimento ao público.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 213/2022, Data Protocolo: 28/02/2022 - Horário: 13:23:57
Autor:  NILDO BEZERRA
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Texto Original

MOC 20/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula votos de pesar aos familiares de BENVINDA JACINTA DE VASCONCELOS.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 223/2022, Data Protocolo: 28/02/2022 - Horário: 13:32:19
Autor:  SAVIO PIRES
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Texto Original

MOC 21/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à toda Equipe Gestora e Corpo Docente fazem à EREMSAL – ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE SALGUEIRO, em especial, à Diretora, ANA CLARICE, pelo Aniversário de 15 anos da escola comemorado no dia 06 de Março.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 235/2022, Data Protocolo: 07/03/2022 - Horário: 13:07:13
Autor:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2022
Texto Original

MOC 22/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Formula votos de aplausos a Fladysson Gabriel de Souza Amorim, 14 anos de idade, vencedor na etapa classificatória do Karatê realizada no Ceará, com medalha bronze na modalidade kumite.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 275/2022, Data Protocolo: 14/03/2022 - Horário: 13:02:31
Autor:  ZÉ CARLOS
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2022
Texto Original

MOC 23/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Formula votos de aplausos a Nicolas Mateus Rodrigues Pereira da Silva Melo, 11 anos de idade, vencedor na etapa classificatória do Karatê realizada no Ceará, com medalha ouro na modalidade kumite e medalha de bronze na modalidade kata.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 276/2022, Data Protocolo: 14/03/2022 - Horário: 13:03:07
Autor:  ZÉ CARLOS
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2022
Texto Original

MOC 24/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Maria Alves de Carvalho. A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Maria Alves de Carvalho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de março de 2022. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Maria Alves de Carvalho, nasceu em 24 de outubro de 1948, falecendo aos 73 anos de idade. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Pais – José Neu de Carvalho e Tereza Alves de Carvalho (in memorian) Esposo – Orlando Adriano de Souza Filhos – José Orlando (Zezinho) e Tereza Maria (Nininha). Netos – Ana Cristina, Ananda, Isabela, Mª Tereza e Miguel. Irmãos – Antônio Neu, Zelite, Socorro Carvalho, Ana Maria e Dr. Manuel. 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 343/2022, Data Protocolo: 21/03/2022 - Horário: 13:15:15
Autor:  FÁTIMA CARVALHO
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Texto Original

MOC 25/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Mizael Isaias Barbosa (Mizael de Nega) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de Março do corrente ano.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 360/2022, Data Protocolo: 21/03/2022 - Horário: 13:25:29
Autor:  EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Texto Original

MOC 26/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula votos de Pesar aos Familiares de GIVALDO DE LIMA RAMOS pelo seu falecimento.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 381/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 12:54:11
Autor:  HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Relatorias:  ANDRÉ DE ZE ESMERALDO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Texto Original