Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Luciana Tavares de Carvalho Barros.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 344/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 13:03:43
Autor:
MARIANO BARROS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
SALGUEIRENSE AO REVERENDÍSSIMO DOM JOSÉ VICENTE
PINTO DE ALENCAR DA SILVA.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 644/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 12:57:03
Autor:
CLEBER FREITAS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Senhor ADERLLAN LEANDRO DE JESUS SANTOS , e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1039/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 14:13:43
Autor:
MAEL DO DIVINO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense para RONILDO JOSÉ MENEZES DO NASCIMENTO.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 1144/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 14:24:16
Autor:
FLAVINHO BARROS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense para PAULO JOSÉ PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 1147/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 14:29:08
Autor:
FLAVINHO BARROS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE AO Sr. Bruno Cravo Alves e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 1207/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 16:23:57
Autor:
ELIANE ALVES
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Pastor Roberto José dos Santos Lucena.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 1220/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 16:38:17
Autor:
ZÉ CARLOS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo - Franz Aroldo Guevara Pelaez
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1276/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 13:46:42
Autor:
LEO PARENTE
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE a JOÃO TENÓRIO VAZ CAVALCANTI JÚNIOR.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1306/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 14:53:03
Autor:
MICHELL VASCONCELOS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Adailton Fernandes Bonfim.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1376/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:53:04
Autor:
MARIANO BARROS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a LÉCIO PORFÍRIO PEREIRA DE BARROS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1491/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 15:04:17
Autor:
MARIANO BARROS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE IZIDÓRIO BATISTA DE ALENCAR.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1502/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 15:19:47
Autor:
CLEBER FREITAS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Deputado Adalto Santos.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1838/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 12:46:16
Autor:
ZÉ CARLOS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: O Título de Cidadão Salgueirense a Maria Michele Ferreira Figueiredo.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1848/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 12:59:25
Autor:
MARIANO BARROS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense ao Professor Cícero Pereira Leite.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1967/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 14:06:37
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Salgueirense a Maria Bento dos Santos (Dona Lica Bento)
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1968/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 14:07:21
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Senhor Gildevandes Kleyson Araújo Dias, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 2025/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 13:36:23
Autor:
MAEL DO DIVINO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Deputado Federal Ossesio José da Silva.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 2062/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 14:24:52
Autor:
ZÉ CARLOS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense a Sandro Nadiel Sebastião da Silva (Sandrinho).
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 2063/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 14:26:13
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Antonio Severo dos Santos.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2158/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 13:55:22
Autor:
LEO PARENTE
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Thiago Ramos Nascimento e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2404/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 14:11:57
Autor:
MAEL DO DIVINO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
EPLE 1/2025 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Modifica o inciso III, do art. 34, do projeto de Lei n° 01/2025
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 15:49:56
Autor:
PROF. AGAEUDES
Texto Original
Texto Articulado
|
|
EPLE 2/2025 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Altera o § 4º do art. 16, o inciso III do art. 20, o inciso II do § 3º do art. 20, o inciso III do art. 21, o inciso II do art. 22, o § 2º do art. 22, o inciso III do art. 34 e o parágrafo único do art. 78 do Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo, para ajustar os critérios de aposentadoria.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 9:28:08
Autor:
PROF. AGAEUDES
Texto Original
|
|
EPLE 3/2025 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Altera o § 4º do art. 16, o inciso III do art. 20, o inciso II do § 3º do art. 20, o inciso III do art. 21, o inciso II do art. 22, o § 2º do art. 22, o inciso III do art. 34 e o parágrafo único do art. 78 do Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo, para ajustar os critérios de aposentadoria.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 12:45:58
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
EPLE 4/2025 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Altera a redação do artigo 44 do Projeto de Lei da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026..
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 1517/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 11:13:39
Autor:
MARIANO BARROS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Texto Original
|
|
EPLE 5/2025 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Fica incluído o Art. 10-A ao Projeto de Lei n° 09/2025, de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2349/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 15:25:40
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
EPLE 6/2025 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: O Vereador Mariano Barros, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a
seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de
Salgueiro para o exercício de 2026:
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2359/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 15:34:29
Autor:
MARIANO BARROS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
EPLE 7/2025 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: EMENDA AO ART. 8º, I, DO PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2384/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 9:18:40
Autor:
AUREMAR CARVALHO BARROS
BALDIN DOS ANJOS
LEO PARENTE
MAEL DO DIVINO
PITEL FILHO
PROF. AGAEUDES
ZÉ CARLOS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
EPLE 8/2025 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Suprime o artigo 24° e Alínea B do artigo 76 § 1°, do Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2386/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 13:43:21
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
EPLE 9/2025 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Acrescenta incisos ao art. 30 do Projeto de Lei nº 15/2025, que institui o Código Tributário do Município de Salgueiro, para dispor sobre isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a imóveis localizados em terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas e em territórios quilombolas.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2427/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 19:52:59
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
EPLE 10/2025 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: EMENTA: Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 14/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito de capital o valor de R$ 50.000.000,00, especificando a destinação dos recursos para infraestrutura e Fundo de Investimento em Infraestrutura Social-Saúde, observada a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2429/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 13:42:01
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Texto Original
|
|
EPL 1/2025 - emenda ao projeto de lei do legistativo
Ementa: Altera integralmente a redação da Lei Municipal nº 1.331, de 2001, para instituir novo marco normativo referente ao Programa de Adoção de Espaços Públicos e Pontos Turísticos no Município de Salgueiro, adequando-o às diretrizes contemporâneas de gestão urbana e de parceria público-privada.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 939/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 13:03:15
Autor:
MAEL DO DIVINO
Relatorias:
PROF. AGAEUDES (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Texto Original
|
|
EPL 2/2025 - emenda ao projeto de lei do legistativo
Ementa: Altera integralmente a redação da Lei Municipal nº
2.096, de 2018, para instituir obrigatoriedade do uso de
adesivos de identificação em veículos utilizados por empresas
ou pessoas físicas contratadas para prestação de serviços ao
Município de Salgueiro – PE
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 1392/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 16:54:44
Autor:
PITEL FILHO
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 1/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS BARROS
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 12:08:56
Autor:
CLEBER FREITAS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Maria Lucinda Cândido Silva.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 13:15:57
Autor:
VERONALDO GONÇALVES
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 3/2025 - Moção
Ementa: EMENTA: Formula Votos de Pesar
Aos Familiares de Helcécia Cavalcanti Leal Franklin.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 13:17:00
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 4/2025 - Moção
Ementa: EMENTA: Formula Votos de Pesar
Aos Familiares de Maria Neuza Bento dos Santos.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 13:17:35
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 5/2025 - Moção
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Maria Zélia de Andrade
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 14:33:34
Autor:
VERONALDO GONÇALVES
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 6/2025 - Moção
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Maria Auxiliadora de jesus
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 14:35:02
Autor:
VERONALDO GONÇALVES
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 7/2025 - Moção
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Maria Creuza Ferreira Leite
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 14:35:26
Autor:
VERONALDO GONÇALVES
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 8/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ BERNARDINO
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 14:35:56
Autor:
CLEBER FREITAS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 9/2025 - Moção
Ementa: Formula Votos de aplausos para Maestro Paixão pelos seus 85 anos de vida e 60 anos dedicados ao frevo, contribuindo com a cultura do nosso Municipio.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 14:36:17
Autor:
MICHELL VASCONCELOS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 10/2025 - Moção
Ementa: Apresentar MOÇÃO DE PESAR aos familiares de URBANO AMÂNCIO PEREIRA (SEU BANO SAPATEIRO) pelo seu falecimento.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 14:36:39
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 11/2025 - Moção
Ementa: Ficam registrados Votos de Aplausos ao Sr. Idílio Junior e a Sra. Maria Auxiliadora Gomes de Sá, Sócios Administradores da empresa TRÊS SERTÕES em Salgueiro PE, pelo Prêmio de 1º Lugar no Brasil como distribuidor Pepsico. Prêmio Diamante.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 16:37:45
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 12/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOSÉ LOURIVAL TAVEIRA
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 17:10:54
Autor:
CLEBER FREITAS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 13/2025 - Moção
Ementa: FORMULA VOTOS DE APLAUSOS PARA MARIA EDUARDA, MAYTE E MARIANA, JUDOCAS SALGUEIRENSES CLASSIFICADAS PARA A PROXIMA FASE DO CAMPEONATO BRASILEIRO REGIAO II
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 17:30:33
Autor:
MICHELL VASCONCELOS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 14/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Josefa Beatriz de Amorim pelo seu falecimento, ocorrido no dia 08 de Março do corrente ano.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 13:08:06
Autor:
EDUARDA SAMPAIO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 15/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria de Lourdes Soares de Melo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 03 de Março do corrente ano
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 13:09:28
Autor:
EDUARDA SAMPAIO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 16/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria do Carmo Pires da Luz Barros pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de Março do corrente ano.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 13:11:36
Autor:
EDUARDA SAMPAIO
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 17/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARILENE MARINS DE BARROS SOUZA.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 13:19:40
Autor:
CLEBER FREITAS
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|