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REQ 494/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ JANOCA DE OLIVEIRA, BAIRRO: NOSSA SENHA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 693/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:03:45
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 495/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CLARISBALTE FILGUEIRA SAMPAIO, BAIRRO: SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 694/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:04:30
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 496/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO FILGUEIRA SAMPAIO, BAIRRO: SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 695/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:05:05
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 497/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO, RUA MANDACARU, BAIRRO: CENTRO.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 696/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:05:43
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 498/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita que, após a tramitação regimental, seja enviado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Fabinho Lisandro, com cópia ao Sr. Secretário de Serviços Públicos, Thairony Torres, requerendo em caráter de urgência a reconstrução do muro do Cemitério Público Municipal, que se encontra derrubado após as chuvas ocorridas em nosso município.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 697/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:06:19
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 499/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando a aquisição e entrega do fardamento escolar para os estudantes matriculados nas instituições municipais se ensino.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 698/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:07:36
Autor:
ELIANE ALVES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 500/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando a realização do serviço de tapa-buraco na Rua José Janoca de Oliveira.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 699/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:08:18
Autor:
ELIANE ALVES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 501/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento para realização do serviço de tapa-buraco na Rua Odon Duperron de Alencar Barros
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 700/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:08:53
Autor:
ELIANE ALVES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 502/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento para a realização do serviço de tapa-buraco na Avenida Audísio Rocha Sampaio.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 701/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:09:31
Autor:
ELIANE ALVES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 503/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento para a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Rosalvo Ferreira de Oliveira.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 702/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:10:13
Autor:
ELIANE ALVES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 504/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Senhora Vitória Miranda o tapa buraco, Avenida Projetada 2, Loteamento Novo Salgueiro.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 704/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:12:22
Autor:
BALDIN DOS ANJOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 505/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Senhora Vitória Miranda o tapa buraco, Rua José Carneiro, Bairro Santa Margarida.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 705/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:13:02
Autor:
BALDIN DOS ANJOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 506/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Thairony Torres que seja feito o patrolamento, Rua Projetada 34, Loteamento Novo Salgueiro.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 706/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:13:39
Autor:
BALDIN DOS ANJOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 507/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Thairony Torres que seja feito o patrolamento, Rua Rio Branco, Loteamento Novo Salgueiro.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 707/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:14:17
Autor:
BALDIN DOS ANJOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 508/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Thairony Torres que seja feito a poda da árvore, Rua José Carneiro, Bairro Santa Margarida.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 708/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:15:12
Autor:
BALDIN DOS ANJOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 509/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Serviços Públicos o Sr. Thairony Torres o serviço de REVITALIZAÇÃO/MANUTENÇÃO (trecho sem pavimentação) da Rua Luiz Soares Diniz, Bairro Primavera.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 709/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:16:15
Autor:
CLEBER FREITAS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 510/2026 - Requerimento
Ementa: Requer capinação em terreno entre as Ruas Expedito dos Santos e São Cosme e Damião, no Bairro Copo de Cristal, nesta cidade.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 710/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:17:46
Autor:
PROF. AGAEUDES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 511/2026 - Requerimento
Ementa: Requer capinação na Tv. Maria Rita da Conceição, no Bairro Divino Espírito Santo, nesta cidade.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 711/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:18:26
Autor:
PROF. AGAEUDES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 512/2026 - Requerimento
Ementa: Requer limpeza, capinação e manutenção da Travessa João Veras de Siqueira, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 712/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:19:20
Autor:
PROF. AGAEUDES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 513/2026 - Requerimento
Ementa: Requer limpeza, capinação e passagem de maquina no acesso das ruas do Loteamento Asa Branca, nesta cidade.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 713/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:20:02
Autor:
PROF. AGAEUDES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 514/2026 - Requerimento
Ementa: Requer tapa buraco na Travessa Maria Rita da Conceição, no Bairro Divino Espírito Santo, nesta Cidade.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 714/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:21:56
Autor:
PROF. AGAEUDES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 515/2026 - Requerimento
Ementa: A capinação e roço na rua Antônio Levino de Alencar, bairro Nossa Senhora Aparecida, nessa cidade.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 715/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:23:01
Autor:
MARIANO BARROS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 516/2026 - Requerimento
Ementa: A capinação e roço na travessa Antônio Levino de Alencar, bairro Nossa Senhora Aparecida, nessa cidade.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 716/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:23:37
Autor:
MARIANO BARROS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 517/2026 - Requerimento
Ementa: Roço e poda das arvores na rua Engenheiro Valmir Campos Bezerra, bairro Nossa Senhora Aparecida, nessa cidade.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 717/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:24:11
Autor:
MARIANO BARROS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 518/2026 - Requerimento
Ementa: A restauração da rua José Duperron Silva Barros, bairro Caravan, nessa cidade.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 718/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:24:45
Autor:
MARIANO BARROS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 519/2026 - Requerimento
Ementa: A restauração da rua Valdemar Menezes que dá acesso ao posto Caravan, bairro Nossa Senhora Aparecida, nessa cidade.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 719/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:25:17
Autor:
MARIANO BARROS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 520/2026 - Requerimento
Ementa: O serviço de roço e limpeza na rua João da Cruz Parente e seus entroncamentos, bairro Castelinho, nessa cidade.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 720/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:25:52
Autor:
MARIANO BARROS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 521/2026 - Requerimento
Ementa: A restauração da rua Antônio Levino de Alencar, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida, nessa cidade.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 721/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:26:43
Autor:
MARIANO BARROS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 522/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor Fábio
Lisandro de Lima Barros, e a Secretária de Desenvolvimento Rural, a Senhora
Roseli Regina providências para o serviço de patrolamento nas estradas vicinais
que dão acesso ao Dnocs sendo:
. A estrada principal, com acesso pelas proximidades do IF Sertão;
. A estrada secundária com saída pelo Sítio Pitombeira;
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 723/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:34:09
Autor:
MAEL DO DIVINO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 523/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Salgueiro, o Senhor Fábio
Lisandro de Lima Barros, e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Thairony
Torres, providências para a realização de serviços de limpeza e capinação nas seguintes
vias públicas: Rua Padre Cícero, Travessa Padre Cícero e Rua José Duperron de
Alencar Araújo, bem como a poda de árvores na Rua Padre Cícero e na Rua José
Duperron de Alencar Araújo, todas localizadas no bairro Divino Espírito Santo.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 724/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:34:54
Autor:
MAEL DO DIVINO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 524/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Salgueiro, o Senhor Fábio
Lisandro de Lima Barros, e a Secretária de Obras, a senhora Vitória Miranda,
providências para o serviço de pavimentação em paralelepípedo ou asfáltica na Avenida
Recife( Lateral do 8º BPM) , localizada no Loteamento Novo Salgueiro.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 725/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:35:36
Autor:
MAEL DO DIVINO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 525/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Salgueiro, o Senhor Fábio
Lisandro de Lima Barros, e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Thairony
Torres, providências para o serviço de limpeza e capinação da Praça da Granja, no bairro
Granja Aurora.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 726/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:36:54
Autor:
MAEL DO DIVINO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 526/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Salgueiro, o Senhor Fábio
Lisandro de Lima Barros, e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Thairony
Torres, providências para o serviço de capinação na Rua Espanha no bairro Novo
Horizonte.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 727/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:37:49
Autor:
MAEL DO DIVINO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 527/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Salgueiro, o Senhor Fábio
Lisandro de Lima Barros, e a Secretária de Obras, a senhora Vitória Miranda,
providências para o serviço de pavimentação em paralelepípedo ou asfáltica na Rua Rio
Branco, no Loteamento Novo Salgueiro. A referida rua tem como ponto de referência o
acesso à estrada que leva a Arena 33 e ao Residencial Mandacaru.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 728/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:41:14
Autor:
MAEL DO DIVINO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 528/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO
LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Secretária de Obras, a senhora Vitória Miranda que
providenciem o serviço de tapa-buraco na Rua Santa Joana Darc localizada no bairro do
Divino Espírito Santo.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 729/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:45:01
Autor:
MAEL DO DIVINO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 529/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Salgueiro, o Senhor Fábio
Lisandro de Lima Barros, e a Secretária de Obras, a senhora Vitória Miranda,
providências para o serviço de pavimentação na Travessa Expedita de Sá Araújo, no
bairro do Planalto.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 730/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:45:50
Autor:
MAEL DO DIVINO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 530/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Salgueiro, o Senhor Fábio
Lisandro de Lima Barros, e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Thairony
Torres, providências para o serviço de limpeza e capinação do paredão do Açude Velho.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 731/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:46:46
Autor:
MAEL DO DIVINO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 531/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Salgueiro, o Senhor Fábio
Lisandro de Lima Barros, e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Thairony
Torres, providências para a realização de um mutirão de limpeza e capinação no
Residencial Mandacaru, localizado no Loteamento Novo Salgueiro.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 732/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:50:12
Autor:
MAEL DO DIVINO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 532/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Salgueiro, o Senhor Fábio
Lisandro de Lima Barros, e a Secretária de Obras, a senhora Vitória Miranda,
providências para o serviço de pavimentação em paralelepípedo ou asfáltica na Rua
Manaus, no Loteamento Novo Salgueiro.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 734/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:52:38
Autor:
MAEL DO DIVINO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 533/2026 - Requerimento
Ementa: indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento e Obras Vitória Miranda,
Que seja feito o calçamento da RUA TENENTE OSVALDO VAREJÃO, no Bairro NSA SRA APARECIDA ( Prado ), deste Município.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 735/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 10:24:40
Autor:
SAVIO PIRES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 1/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Reestrutura o Regime Próprio de
Previdência Social do Município de
Salgueiro – FUNPRESSAL, e dá outras
providências
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 15:35:42
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 2/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: EMENTA: Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 12:47:11
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 3/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: EMENTA: Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Sistema Municipal de Educação, dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 314/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 18:44:46
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 4/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Autoriza o município de Salgueiro a conceder à Associação de Apoio às Famílias sem Teto da Região Nordeste - AAST o direito real de uso de bem imóvel municipaL, para fins de viabilização de projeto habitacional a ser implantado no local.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 612/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 13:59:20
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 5/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos de Salgueiro e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 613/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 14:01:03
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 6/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Disciplina a coleta pública seletiva, dispõe sobre
o plano de gerenciamento de resíduos sólidos dos
geradores de resíduos localizados no Município
de Salgueiro, Estado de Pernambuco, e dá outras
providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 1071/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 10:13:36
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 7/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: LDO 2025
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 1270/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 15:08:00
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PEX
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 8/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2025, para utilização dos recursos na implantação do Projeto Municipal de Reciclagem no Município de Salgueiro/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 1440/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 15:39:32
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 9/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: LOA 2026
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1834/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 14:31:21
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 10/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Ementa: Plano Plurianual 2026/2029
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1835/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 14:33:56
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
FLAVINHO BARROS (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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