Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Ilmo. Sr. Gracielton Nascimento de Oliveira, e dá outras providências.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO – DR. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE CARVALHO NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, COM INTUITO DE COMBATER O BULLING INFANTIL E A PEDOFILIA.

Institui um sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Salgueiro/PE.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de BRUNA GEISYANE MARINS DA SILVA CRUZ

Modifica parcialmente o nome da Av. Coronel Veremundo Soares, trecho compreendido entre o posto da PRF (Polícia Rodoviária Federal), até o fim do perímetro urbano sentido Oeste e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a BALTAZAR HENRIQUE DE SÁ JÚNIOR.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a Paulo Antenor Claro das Mercês.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O SERVIÇO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Duperron Rodrigues de Carvalho Barros, no Bairro Planalto, passando a se chamar Rua Duperron Rodrigues de Carvalho Barros e Maria Alves de Sá Carvalho (Rua Duperron e Marica)



A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei.


Art. 1º - Esta lei altera a denominação da Rua Duperron Rodrigues de Carvalho Barros, no Bairro Planalto, passando a se chamar Rua Duperron Rodrigues de Carvalho Barros e Maria Alves de Sá Carvalho ( Rua Duperron e Marica.

Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes, a exemplo de correios, concessionarias de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóvéis e outros sobre a alteração no prazo de 60 (sessenta) dias.

Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação.

Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Salgueiro.

aos familiares de Augusto Joaquim de Barros (Seu Augusto) do Baixio do Tanque pelo seu falecimento, ocorrido no dia 07 de Julho do corrente ano.

aos familiares de Maria da Glória Alves Albuquerque (Dra. Glória) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de Julho do corrente ano.

Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Maria Rosa Fernandes. (Nenê)


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A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Maria Rosa Fernandes da Rocha (Nenên), pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de junho de 2021.


1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Maria Rosa Fernandes da Rocha.

2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.
Esposo – Antonio Fernandes da Rocha (in memória)
Filhos – Manoel, Francisca< José e Fernando.
Netas – Elisa e Helena.
Genros – Rosa e Gilson
Irmão Francisco.

3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.


JUSTIFICATIVA:

Uma mulher de fibra, cheia de fé, pele queimado do nosso sertão deixa seu legado para toda a familia e amigos.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de CLAUDIO SOUZA CAVALCANTE, em nome de todos os vereadores desta Casa Legislativa.

Formula votos de pesar aos familiares de ANTÔNIO EXPEDITO DE LIMA.

Indico a Mesa, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, para que seja feito um acesso “ponte/passarela” da Rua Ana Nunes de Carvalho Barros as imediações do PROAC com a Rua Monsenhor Mariano. Está obra ligará o Bairro Divino Espírito Santo ao Centro da Cidade, contribuindo com o desenvolvimento e incentivo ao turismo do nosso Município.

Indico a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, , que viabilize uma parceria entre os setores publico e privado, para que seja implantado um sistema de vídeomonitoramento em pontos estratégicos da nossa Cidade. Com esse sistema a Cidade pode atingir um novo patamar de segurança, inibindo a criminalidade.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e ao senhor Carlos Marcelo Araújo e Sá, Secretário de Educação, para que seja criada UMA “BOLSA UNIVERSITÁRIA”, QUE AUXILIE ESTUDANTES COM BAIXAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS A INGRESSAREM NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS E ESTADUAIS.

Indicar ao Prefeito Municipal Sr. Marcones de Sá, e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, a reposição das pedras do calçamento da Rua José Adalberto no Bairro Santa Margarida ,nesta cidade.

Indico à Mesa, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e ao senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que sejam INSTALADOS BICICLETÁRIOS NO CENTRO DA CIDADE DE SALGUEIRO-PE.

Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Saúde, Senhor George Arraes Sampaio, que faça a impressão e distribuição de cartões de vacinação contra o SARS-CoV-2 (novo Coronavírus), em Braille para os deficientes visuais, e a disponibilização de um intérprete de libras em cada posto de vacinação para os deficientes auditivos, promovendo assim a acessibilidades desta classe no rol de imunização da COVID-19 em Salgueiro - PE.

Indica a instalação de luminária no poste (barramento nºX149109) na quadra 19c, no loteamento Monte Alegre

Indica ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório que viabilize a construção de um complexo esportivo de atletismo, com quadra, campo e pistas de atletismo, para que possamos incentivar essa modalidade esportiva em nossa cidade, onde as escolas poderão realizar gincanas e eventos com a prática do atletismo.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA DA SAÚDE ATENDENDO AOS BAIRROS SANTA MARGARIDA, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E LOTEAMENTO ASA BRANCA.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA DA SAÚDE ENTRE OS LOTEAMENTOS NOVO SALGUEIRO E MONTE ALEGRE.

Indica reforma da calçada do Cemitério Público Luiza Gonzaga de Sá Sampaio.

Indico Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, a criação da Feira dos Criadores e Produtores Rurais do V Distrito, a ser realizada no Sítio Pau Ferro, localizado no 5º Distrito, Zona Rural de nosso município.

Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Libório, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de construir uma praça com espaço amplo na comunidade do Sítio Penedo, preferencialmente em frente à Igreja São Brás.

Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Libório, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, solicitando que adotem as medidas necessárias a fim de construir uma via de acesso de veículos e passagem de pedestres sobre o canal da Avenida Clarisbalte Filgueria Sampaio, interligando as ruas Professor Manoel Leite e Est. José Antônio de Azevedo e Silva José, Bairro Santo Antônio.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, para que seja feita a perfuração e instalação de um poço artesiano no Sítio Riacho Pequeno/Salgueiro, propriedade do Senhor Luís Lima. Está obra beneficiará duas famílias com aproximadamente 15 pessoas, tendo em vista a grande dificuldade de água na localidade.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, para que seja feita a perfuração e instalação de um poço artesiano no Sítio Malhada Comprida/Salgueiro, propriedade do Senhor Antônio João de Oliveira. Está obra beneficiará os moradores desta localidade em decorrência do difícil acesso a água.

Requeiro à Mesa, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, Secretário de Serviços Públicos, para que seja realizado O REPARO NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA E DA PRAÇA, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO – PE.

Requeiro à Mesa, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá e ao senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, Secretário de Serviços Públicos, para que seja REALIZADO A REFORMA DA BARRAGEM LOCALIZADA NA SERRA DAS LETRAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SALGUEIRO-PE.

Requer a mesa, que seja encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Sr. Veronaldo Gonçalves Ribeiro, o pedido de horas máquinas destinadas a limpeza de um Barreiro no Sitio Poço Verde na propriedade do Sr. Chico do Poço Verde na Zona Rural de Salgueiro-PE.

Solicita ao Secretário de Serviços Público Sr. Macbanai Passo, que seja feito o serviço de capinação na Rua 08 no Loteamento Francisco, nesta Cidade.

Solicita ao Secretário de Serviços Público Sr. Macbanai Passo que seja feito o serviço de patrolamento na Rua 60, no Loteamento Francisco, nesta Cidade.

Solicita ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Passos, que coloque lâmpada no poste Nº M-270254 na Rua José Adalberto no Bairro Santa Margarida, Salgueiro-PE.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Rural, o Srº. Veronaldo Gonçalves Ribeiro, mostrando a necessidade de proceder com urgência a perfuração de um POÇO ARTESIANO, na área que abrange o Sítio Várzea Redonda, 41, zona rural, nas proximidades da pessoa de Francisco Matias Neto, neste Município.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de capinação, limpeza e Iluminação do Cemitério Público Municipal Luiza Gonzaga de Sá Sampaio, localizado na Rua Alice B. Alencar Luz, Bairro Santo Antônio, em Salgueiro – PE.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Saúde Senhor George Arraes Sampaio, que junto ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza e manutenção da Academia das Cidades, mais conhecida como Praça do Colégio, localizada na Rua Gertúlio Vargas, Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Salgueiro – PE.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, que seja restabelecido o abastecimento de água com carro pipa nas localidades dos Sítio Sabino, Sítio Cachoeirinha, Sítio Canoa, Sítio Tordilho e demais comunidades, Salgueiro-PE.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer ser Construído em Conceição das Crioulas um Espaço para as apresentações dos eventos e encontros de lazer modelo conforme o planejamento de engenharia. O local destinado a construção será na Avenida Tenente Brasil (Por trás do Posto dos Correios)

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO na propriedade da Sra Antônia Maria da Silva no Sitio Várzea Redonda.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer ser Construído uma Academia da Saúde no 3° Distrito de Umãs .

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Veronaldo Gonçalves Ribeiro que realize o serviço de patrolamento das Ruas do Sítio Uri ( acesso pela estrada do Miguel).

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Veronaldo Gonçalves Ribeiro que realize a aquisição de hastes para a máquina perfuratriz.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Veronaldo Gonçalves Ribeiro que realize o serviço de retirada de entulhos na Rua Manoel Francisco Santiago, bairro Augusto Alencar Sampaio.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Veronaldo Gonçalves Ribeiro que realize o serviço de patrolamento da Travessa João Veras de Siqueira, bairro Castelinho.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Rural Senhor Veronaldo Gonçalves o abastecimento de Carro Pipa para Sitio Sabino e demais comunidades como: Sitio cachoeirinha, Sitio Canoa e Sitio Tordilho.

providencie com a máxima urgência possível, a manutenção do calçamento (tapa buraco) e o conserto do esgoto que se encontra estourado na Rua- Caboclo Eduardo no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

que providencie com a máxima urgência possível, o patrolamento na via Av- José Janoca de Oliveira no Bairro Nossa Senhora das Graças nesta cidade.

que seja feito o serviço de patrolamento nas estradas dos Sítios Malhada, Roça Velha, Tordilho, Paus Branco, Rodeador, Paula até Conceição das Crioulas 2° Distrito, na Zona Rural de Salgueiro PE.

que seja feito o serviço de patrolamento das estradas de Conceição das Crioulas 2° Distrito, começando da Conceição das Crioulas ao Sítio Mulungu, Sítio poço da Pedra, Sítio Jibóia ao Sítio Lagoinha até á PE 460 na Zona Rural de Salgueiro PE.

que seja feito o serviço de patrolamento das estradas de Campinhos 4º distrito, na Zona Rural de Salgueiro PE.

que providencie com a máxima urgência possível, a troca das lâmpadas nos postes do Residencial Santo Antonio.

para que sejam colocados uns redutores de velocidades ou lombada (quebra molas), na Rua Mironildes da Silva Santos (QD-R) no residencial Santo Antonio.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e a Secretária de Planejamento e Meio Ambiente Sra. Eliana Alves, A POSSIBILIDADE DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NA “GRANJA AURORA”, SITUADA ENTRA A AV. AURORA DE CARVALHO ROSA E A RUA JOÃO DE SÁ, COM PROJETO DE PAISAGISMO PARA A MESMA.

Requer a Compesa para solucionar o esgotamento sanitário da Rua Antonio de Alencar Sampaio, bairro planalto.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves no sentido de que seja agilizada o início do programa de PERFURAÇÕES DE POÇOS em nosso município.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos no sentido de que seja feito a colocação de luminárias nos postes localizados na comunidade de Campinhos, localizado no VI Distrito do nosso município. Segue numeração dos postes:
X088713 X084887 X094888

Dispõe sobre acrescentar o Art. 124-A à Lei Orgânica do Município de Salgueiro-PE.

Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes ISS, IPTU, TLL, TLF inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2020 e demais Taxas ajuizadas ou não e dá outras providências.