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EMENTA: Altera a redação do art. 4º, extingue o seu parágrafo único da Lei Municipal de nº. 2.146/2019, Cria cargo e vaga e dá outras providências..

Ementa: Fica denominado Dr. Otávio Araújo Rêgo a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Residencial Santo Antônio e dá outras providências.

Fica denominada no Calendário municipal a Festividade Cultural e Religiosa a peça de teatro da Paixão de Cristo, deste município e dá outras providências

passa a ser denominada a Rua Alfredo Sabino da Silva, no 5° distrito Pau Ferro.

REQUER APOS OUVIR O PLENARIO E MESA DIRETORA, ACIONAR O EXMO SR PREFEITO CLEBEU CORDEIRO PARA DENOMINA-SE A RUA MARIA NECI DOS SANTOS, A RUA PROJETADA DO QUARTO DISTRITO(04) CAMARINHA NO MUNICIPIO DE SALGUEIRO.

ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Reajusta o Salário Base dos Servidores da Câmara de Vereadores do Município de Salgueiro – PE e dá outras Providências.

REQUER APOS OUVIR O PLENÁRIO E A MESA DIRETORA QUE SEJA ACIONADO O SR PREFEITO CLEBEU CORDEIRO E ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA COLOCADO O NOME DA RUA PROJETADA, 4° DISTRITO DA SITIO CAMARINHA EM NOME DO SR HORÁCIO PEREIRA MATIAS, CONFORME SEGUE ANEXO A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA..

passa a ser denominada a Rua João Manoel da Silva no 5° distrito Pau Ferro.

Institui; Institui a política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na rede pública e privada de saúde e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas creches e escolas públicas municipais do município de Salgueiro.

Ementa: Cria banco de medicamentos do município de Salgueiro.

“Institui a Semana de Conscientização da Exploração Sexual Infantil e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede Municipal e Estadual de ensino no âmbito do Município Salgueiro – PE e dá outras providências”.

Fica denominada no Calendário municipal a Festa da Padroeira Santa Edwirgens.

EMENTA: Revoga o inciso “I”, do § 1º, do art. 1º e altera a redação do inciso “II”, do § 1º, do art. 1º, ambos da Lei nº 2.113/2018, que dispõe sobre a criação do Projeto “Adote um Ponto de Moto Táxi” e dá outras providências

Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada (Por trás do Ginásio Poliesportivo de Salgueiro) no Bairro Augusto Alencar Sampaio para rua Martiniana Filgueira Soares e dá outras providências.

Ementa: “Prioriza a Matrícula de alunos com transtornos mentais ou quaisquer necessidades especiais nas redes de ensino educacional, englobando escolas e creches Municipais, promovendo a Inclusão Social e dá outras providências”.

Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Salgueiro.

Ementa: “Dispõe sobre articulação entre as áreas de Educação, Assistência Social e Saúde para a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas Escolas Públicas do Município de Salgueiro e dá outras providências”.

Modifica o nome da Rua Projetada, no Bairro Nossa Senhora das Graças (Planalto), para Rua Josefa Torres de Carvalho Parente e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ PRECOCE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a realização da Semana de Mobilização Municipal de Doação de Sangue e de Médula Óssea, o cadastramento dos voluntários e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRÁVIDEZ PRECOCE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a lei nº 2.141/2019, e dá outras providencias

DENOMINA A AVENIDA ISRAEL GOMES DA SILVA NO DISTRITO DE MONTEVIDÉU NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA SEMANA EDUCATIVA DE NUTRIÇÃO INFANTIL E PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO A OBESIDADE INFANTIL AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRÁVIDEZ PRECOCE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica o nome de rua para denominar Rua Nelson Mota e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz – LED (Light Emitting Diode) na rede de iluminação pública dos novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Salgueiro.

Fica denominada o evento cultural da Pega de Boi na comunidade Montevidéu, deste município.

EMENTA: Dispõe sobre a vedação de cobrança, pela Autarquia Educacional de Salgueiro - (FACHUSC), de taxas de emissão e registro de diplomas e outros documentos comprobatórios acadêmicos e escolares.

EMENTA: Institui a criação do programa Central de Interpretes da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, assegurando às pessoas surdas o direito de serem atendidas, nas repartições públicas, por meio da língua brasileira de sinais – LIBRAS, e dá outras providências no âmbito municipal.

Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Salgueiro, e da outras providências.

Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Salgueiro, e dá outras providencias.

EMENTA: Estabelece Condutas Necessárias no Atendimento aos Pacientes Crônicos a que se refere e dá outras providências.

"Dispõe sobre a prioridade de marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose (albinismo), no âmbito do Município de Salgueiro.

"Institui o estímulo à realização de teste rápido de HIV/AIDS, sífilis e hepatites em todos os usuários em hospitais, maternidades, unidades de saúde públicas e privadas do Município de Salgueiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de Aulas sobre a importância do Idoso e sua relação com os jovens na rede municipal de ensino, denominadas "O JOVEM DE HOJE SERÁ O IDOSO DE AMANHÃ" e dá outras providências.

Inclui no Calendário Cívico Cultural do Município do Salgueiro o DIA DO MAÇOM SALGUEIRENSE, e dá outras providencias.

Institui o Banco de Idéias Legislativas, no Município de Salgueiro, e dá outras providencias.

passa a ser denominada a Rua N 13 bairro Primavera, José Ernesto de Vasconcelos

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos da Câmara Municipal de Salgueiro-PE, bem como autorização para realização de concurso público na forma que indica e dá outras providências.

Institui as diretrizes para a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar.

Denomina o nome da escadaria no Bairro Santa Margarida, situada entre as ruas Alexandre Parente e José Carneiro, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Salgueiro, A Campanha “Doadores de Esperança” e dá outras Providências.

Altera a Lei nº 2.146 de 18 de janeiro de 2.019, que incluí no Calendário Cívico Cultural de Sagueiro a Cavalgada da Mãe Aparecida Padroeira da Diocese de Salgueiro no dia 12 de outubro como Evento de Turismo Religioso.

EMENTA: Que a liberação de construção de Postos de Gasolina, deposito de gás ou produtos inflamáveis passem também pela aprovação da Câmara de Vereadores no âmbito do município de Salgueiro e dá outras providencias.

Ementa: Institui e estabelece a criação de instrumentos de combate ao bullying, trabalho infantil e a pedofilia.