Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO CLUBE DA SANFONA DE SALGUEIRO-PE, DOAÇÃO ESTA FUNDAMENTADA NO INTERESSE PÚBLICO E NA VALORIZAÇÃO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: “Prioriza a Matrícula de alunos com transtornos mentais ou quaisquer necessidades especiais nas redes de ensino educacional, englobando escolas e creches Municipais, promovendo a Inclusão Social e dá outras providências”.

Dispõe sobre a realização da Semana de Mobilização Municipal de Doação de Sangue e de Médula Óssea, o cadastramento dos voluntários e dá outras providências.

Inclui no Calendário Cívico Cultural do Município do Salgueiro o DIA DO MAÇOM SALGUEIRENSE, e dá outras providencias.

Denomina o nome da escadaria no Bairro Santa Margarida, situada entre as ruas Alexandre Parente e José Carneiro, e dá outras providências.

Ementa: Denomina a Rua Projetada 07, no Loteamento Asa Branca, para Rua Jorge Claudevan da Silva, e dá outras providencias

A área contemplada pelo LOTEAMENTO MONTE ALEGRE passe a ser o Bairro “SÃO VICENTE DE PAULO” e dá outras providências.

EMENTA: Altera Estrutura Administrativa da Câmara Municipal tratada na Lei nº. 2.204/2019, Extingue e Cria Cargos, Vagas, Símbolos, Reajusta o Salário Base dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras Providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE HORAS-MÁQUINAS PARA TRAZER MELHORIAS E DESENVOLVIMENTO PARA AS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO JUDICIAL DO FUNDEF, A SEREM RECEBIDOS DA UNIÃO FEDERAL PELO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.

Estabelece a obrigatoriedade de fixação de placa informativa sobre os motivos da paralisação de obra pública, no município do Salgueiro, e dá outras providências.

Fica denominada no

Calendário municipal a Festa do

Padroeiro São José Operário.

O Vereador Antonio Pires de Sá, no uso de suas atribuições e satisfeitas as formalidades regimentais, vem apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS e manifestar votos de solidariedade e apoio a esta pessoa que viu seu sonho ser interrompido inesperadamente. Mas que não perdeu a esperança de ver seu sonho se realizar.

Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Daniel Lopes de Araújo.

Formula votos de Aplausos a Comissão Organizadora em nome do Bispo Diocesano Dom Magnus Henrique Lopes, pela realização da Festividade de Nossa Senhora Aparecida, padroeira da futura Catedral de Salgueiro no período de 03 a 12 de outubro de 2019.

Formula votos de Aplausos a todos os PROFESSORES pelo seu dia comemorado no dia 15 de outubro de 2019.

Formulam Votos de Aplausos e congratulações a Roberto Ribeiro Campos, conhecido como Guirnan, pela passagem do seu aniversário.

O Vereador Antonio Pires de Sá, no uso de suas atribuições e satisfeitas as formalidades regimentais, vem apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS, manifesta votos de aplausos aos FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA PÚBLICA deste município pelo belíssimo trabalho de limpeza que exercem na cidade de Salgueiro.

Moção de pesar aos familiares de Maria Bezerra dos Santos

O Vereador que a este subscreve, ouvido o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, solicita ao Governador do Estado de Pernambuco Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco Senhor Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti e ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco Senhor André Longo, que seja colocado cadeiras e ventiladores no Hospital Regional de Salgueiro deste Estado

Requer a Mesa, que seja encaminhado a secretária de Serviços Públicos o pedido de limpeza da rua Otone Nogueira Sobrinho no bairro Nossa Senhora das Graças.

Requer a Mesa, que seja encaminhado a secretaria de Serviços Públicos pedido para que seja realizado serviço de capinação nas imediações da rua Antônio Pereira de Lima, Bairro primavera.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Clebel de Souza Cordeiro ao Excelentíssimo Senhor Marcos Tarcísio Sá de Vasconcelos, Secretário de Serviços Públicos e a Cleyton Adriano Gondim Sales Diretor de Obras Publicas, no sentido de envidar esforços para que O CONSERTO DO ASFALTO DA RUA DESEMBARGADOR SILVA BARROS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Clebel de Souza Cordeiro ao Excelentíssimo Senhor Kleber José Cruz Barros, Secretário de Serviços Públicos, no sentido de envidar esforços para que O CONSERTO, REPARO DA RUA ANTONIO PEREIRA DE LIMA NO BAIRRO DA PRIMAVERA.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Clebel de Souza Cordeiro aos senhores Kleber José Cruz Barros, secretário de Serviços públicos e Rômulo Araujo de Aquino, diretor de manutenção de equipamentos e vias publicas, no sentido de envidar esforços para que seja feito A LIMPEZA DO MATO NA PASSAGEM MOLHADA DA AVENIDA AUREA SAMPAIO P. MUNIZ BAIRRO DA PRIMAVERA.

VEEMENTE APELO a gerencia da Compesa, sendo atribuído a quem for de direito, no sentido de envidar esforços para que seja feito O REPARO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Clebel de Souza Cordeiro, a Excelentíssimo Senhor Kleber José da Cruz Barros, Secretário de Serviços Públicos, e a diretoria a quem for de direito, no sentido de envidar esforços para que seja executado A LIMPEZA DO CANAL DA RUA LUIZ PACIFICO BENTO, NO BAIRRO DA COHAB

Requer ao Exm°. Senhor Prefeito, CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO que que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÙBLICOS, através do Secretário KLEBER BARROS a fazer o serviço de esgoto na rua Jason Barbosa, residência número 83 no Bairro Santa Margarida. É uma obrigação fazer a limpeza de esgotos do município mantendo a saúde da população em boas condições.

Requer ao Exm°. Senhor Prefeito, CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO que que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÙBLICOS, através do Secretário KLEBER BARROS a fazer serviço de capinação nas ruas: Travessa Manoel Leônidas e Travessa José Luiz Martins no Bairro Nossa Senhora Aparecida. É uma obrigação do município manter as ruas de nosso município limpas.

Requer ao Exm°. Senhor Prefeito, CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO que que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário MARCOS TARCÍSIO SÁ DE VASCONCELOS a fazer serviço de meio fio na rua: Jason Barbosa Lima no Bairro Santa Margarida que se encontra acabado. É dever do município fazer e manter a pavimentação das ruas de nosso município.

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, na forma regimental, uma grande AUDIÊNCIA PÚBLICA com os representantes da Prefeitura Municipal de Salgueiro na pessoa do Prefeito Senhor Clebel Cordeiro, da Secretaria de Serviços Públicos Senhor Cleber Barros, para manutenção do semáforo dos cruzamentos das avenidas R Otávio Leitinho e Rua Quinze de Novembro, Santo Antônio (próximo a Farmácia Gaby)

Requer à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a quem de direito. a premente necessidade de proceder a limpeza e manutenção no esgoto estourado localizada na antiga Estação Ferroviária.

, requer ao Exmo. Sr Clebel de Souza Cordeiro, para que
Seja construída 2 barras de ferro fixas na academias das cidades localizada no bairro do Prado salgueiro PE.

requer ao Exmo. Sr. Clebel de Souza Cordeiro e o Exército,para que sejamdistribuídas cisternas para abastecimento de água através de caminhão pipas em todos os distritos de Salgueiro que clamam com a falta de água da compesa que não chega nas torneiras

requer ao Exmo. Sr Governador de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, para que acelerar a construção da zona de tratamento das águas da bacia do sitio Uri salgueiro.PE

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo Senhor Prefeito, Clebel Cordeiro e ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Senhor Juliano Barros no sentido de que seja feito o serviço de limpeza de 4 barreiros na VPR Queimada Grande, todos são de grande utilidade para o povo daquela comunidade. Bem como o do senhor Carlinhos e o senhor Elias.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo Senhor Prefeito, Clebel Cordeiro e ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Senhor Juliano Barros no sentido de que seja feito o serviço de limpeza de um barreiro no Sítio Curral Velho aproveitando a máquina que já se encontra na mesma região.
A comunidade necessita deste reservatório para armazenar água das próximas chuvas, que será de grande utilidade para todos.
Segue em anexo a solicitação da Associação dos agricultores do Curral Velho com a listagem das pessoas que serão beneficiadas .

Solicita que seja remitida indicação ao Exmo Prefeito, Clebel Cordeiro, e ao Exmo Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Orlando Parente, sugerindo o estudo de viabilidade e potencialidade econômica para nossa cidade de 91 (noventa e uma) empresas beneficiárias do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – PRODEPE, em 2018, como forma de geração de emprego e renda, nos setores das atividades econômicas: industrial, central de distribuição e importador atacadista; conforme relatórios anexos das reuniões 101º, 102º e 103º do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (CONDIC).

Sugere ao Exmo Prefeito, Clebel Cordeiro, e a Exma Secretária de Educação, Karla Cristina, que implantem na Casa de Acolhimento Ana Ataíde uma creche, a ser chamada de Creche Ana Ataíde, caso a administração da instituição aceite e abrace a ideia.

Que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município Clebel Cordeiro junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras a construção do calçamento da Travessa Treze, Bairro Cohab.

Indica ao Senhor Prefeito do Município Clebel Cordeiro junto a secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, a construção do calçamento da rua Antônio Pereira de Lima, Bairro Primavera.

VEEMENTE APELO a quem for de direito da superintendência regional do DNIT e ao engenheiro local Anderson Machado de Oliveira, no sentido de envidar esforços para que seja PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE UMÃS

Indica à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a quem de direito. Que garanta um atendimento humanizado aos pacientes do Tratamento Fora de Domicílio – TFD - para a melhoria geral das condições dos pacientes.

Indica à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a quem de direito. Que garanta no âmbito da saúde da mulher a realização de biópsia de mama quando identificados os nódulos nos seios.

indica, ao Exmo. Sr, Deputado Federal, João Henrique de Andrade Lima Campos, e a CODEVASF, que destine emendas parlamentares para que seja feita perfuração de poços artesianos e construção de reservatórios em caráter de urgência na comunidade sitio Santana para atender as demandas dos agricultores que sofrem com a falta d` águano Município de Salgueiro PE.

perfuração de poço sitio paus Brancos (Areias) município salgueiro

perfuração de poço no sitio paus Brancos (pé da serra) município salgueiro

indica ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, a construção de posto policial nos quatros distritos de salgueiro Pernambuco sendo eles, Pau Ferro, Umãs, Conceição das Criolas e Vasquez.

O Vereador George Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvido o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Senhor Clebel Cordeiro de Souza e ao Secretário de obras, Senhor Marcos Sá, que providencie com a máxima urgência possível o Calçamento da Rua 1 , Bairro: Jardim América.

O Vereador George Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvido o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Senhor Clebel Cordeiro de Souza e ao Secretário de obras, Senhor Marcos Sá, que providencie com a máxima urgência possível o Calçamento da Rua Avenida Brasil , Bairro: Jardim América.

O Vereador George Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvido o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Senhor Clebel Cordeiro de Souza e ao Secretário de obras, Senhor Marcos Sá, que providencie com a máxima urgência possível o Calçamento da Rua Venezuela, Bairro: Jardim América.

O Vereador George Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvido o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Senhor Clebel Cordeiro de Souza e ao Secretário de obras, Senhor Marcos Sá, que providencie com a máxima urgência possível o Calçamento da Rua Minervina Franklin, Bairro: Jardim América.

O Vereador George Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvido o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Senhor Clebel Cordeiro de Souza e ao Secretário de obras, Senhor Marcos Sá, que providencie com a máxima urgência possível o Calçamento da Rua Bolívia , Bairro: Jardim América

Altera a emenda da Lei Municipal n° 1646/2008 de 01 de janeiro de 2008 no seu artigo 6°, II – INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO.

EMENTA: Estabelece Condutas Necessárias no Atendimento aos Pacientes Crônicos a que se refere e dá outras providências.

Ementa: Institui e estabelece a criação de instrumentos de combate ao bullying, trabalho infantil e a pedofilia.

O Vereador George Arraes, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita as formalidades regimentais, vem apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS a Ana Cecília Quesado Ribeiro de
Oliveira.