Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 2021

Ementa: Modifica o nome Loteamento Novo Everest, para Bairro Chico Rosa, para e das outras providências.


O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legislativas, propõe à CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Lei.

Art. 1º - Passa a denominar-se Bairro Chico Rosa o loteamento Novo Everest.

Art. 2º - Da respeitável decisão do plenário dê-se ciência aos familiares, quanto a homenagem póstuma, encaminhando cópia deste.

Art. 3º - A lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se disposições em contrário.



Justificativa:
Em Anexo... (BIOGRAFIA, CERTIDÃO DE OBITO E O CROCRI)

DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DAS PRAÇAS DE ESPORTE E LAZER E PARQUES DE DIVERSÕES ONDE DEVERÃO ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, PARA QUE TENHAM TOTAL ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA A PREFEITURA DE SALGUEIRO E ESTABELECIDA NESSE MUNICÍPIO A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGADOS PRIORITARIAMENTE DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O SERVIÇO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO “PEQUENO AGRICULTOR” NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: Assegura todas as informações e direito de atendimento as pessoas com deficiência (mudos ou surdos), por meio da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em todas as AGÊNCIAS BANCÁRIAS no município de Salgueiro e dá outras providências.

Denomina-se Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Vila Planalto, em nome de Maria Neves de Souza e da outras providências.

Modifica o nome da Rua Projetada 11, No Loteamento Monte Alegre no Bairro São Vicente de Paulo, para Rua PADRE PIO DE PIETRELCINA e da outras providências.

Fica instituído no município de Salgueiro a “SEMANA CIDADE LIMPA”, DE 16 A 22 DE MAIO.

Fica denominado JOSÉ ADALMIR LUSTOSA ANGELIM, o Parque das Crianças, localizado na Rua Romão Bem Sampaio, Bairro Santo Antônio, em Salgueiro PE.

Ementa: Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Duperron Rodrigues de Carvalho Barros, no Bairro Planalto, passando a se chamar Rua Duperron Rodrigues de Carvalho Barros e Maria Alves de Sá Carvalho (Rua Duperron e Marica)



A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei.


Art. 1º - Esta lei altera a denominação da Rua Duperron Rodrigues de Carvalho Barros, no Bairro Planalto, passando a se chamar Rua Duperron Rodrigues de Carvalho Barros e Maria Alves de Sá Carvalho ( Rua Duperron e Marica.

Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes, a exemplo de correios, concessionarias de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóvéis e outros sobre a alteração no prazo de 60 (sessenta) dias.

Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação.

Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Salgueiro.

Formula votos de pesar aos familiares de PEDRO FERNANDO PEREIRA DE LIRA

Formula votos de pesar aos familiares de UELTON COSTA DE MOURA.

Vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO a Instituição de Ensino Superior e Pós Graduação UNOPAR, ao Diretor, Antônio de Ataíde, ao Reitor, João de Ataíde e ao Supervisor, Luciano Romualdo Cunha, pelos relevantes serviços prestados por essa instituição ensino na nossa cidade.

EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares de Maria do Socorro Sampaio Farias, das outras providências.

Formula votos de Aplausos a jovem Ana Vitória Pereira de Oliveira Lucas, por vencer o Concurso Ler Bem promovido pela ASPA (Associação dos Atacadistas de Pernambuco) em parceria com a Prefeitura de Salgueiro através da Secretaria de Educação Municipal.

Moção de pesar aos familiares de AUTA ALVES DE SÁ MONTEIRO

Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Antônio Carlos de Souza Reis


A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Antônio Carlos de Souza Reis, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de junho de 2021 na cidade do Recife aos 84 anos de idade.


1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar a nossa aos seus familiares.
Esposa, filhos, netos e demais familiares como também a
CULTURA PERNAMBUCANO.
2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.
3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.


JUSTIFICATIVA:
Carlos Reis foi um Homem de grande inteligência e inúmeros talentos, também era professor universitário trabalhou como ator na Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, interpretando vários vários personagens, inclusive Jesus por oito anos. Nas duas ultimas décadas, Foste um rei, de fato, nessa tua passagem nos grandes Teatros. Um rei de conto de fadas: gentil, afável, profissional e, sobretudo, fiel aos amigos. Teu lugar é mesmo no palco, na terra ou no céu, brilhando como nas noites estreladas de Nova Jerusalém.

Formula votos de Aplausos a Coordenadora Renata Rocha Sampaio Carvalho juntamente com toda sua equipe, pelo respeitável trabalho que vem desenvolvendo na Coordenadoria da Mulher.

Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Maria Dilma da Silva

indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que possa encaminhar para esta Casa legislativa o Projeto de Lei que dispõe sobre a possibilidade de incorporação da gratificação de função aos rendimentos do cargo efetivo, dos servidores que atuarem 05(cinco) anos ininterruptos ou 07(sete) anos alternados, em função de confiança ou cargo em comissão.

o calçamento da Rua N13 no Bairro Augusto de Alencar Sampaio.

Indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras a planejar e executar (02) lombadas (quebra mola) na Av. Audisio Rocha Sampaio próximo entrada da CASA DE EVENTOS COMEMORE.

Indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que possa colocar no seu planejamento a CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR na nossa cidade.

Indica o término do calçamento da Rua Raimundo de Sá Araujo, Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Indica a instalação de luminária do posto (barramento n°X114744) na rua projetada 25 no loteamento Monte Alegre.

Indica ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório, a construção de uma Creche no Sitio Bode Assado Município de Salgueiro-PE, para atender as crianças dos sitio vizinhos como sitio quixaba, sitio cipó entre outros.

Indica a Compesa que a população de baixa renda não pague a tarifa de esgoto.

Indica ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá a instalação de um sistema de vídeo monitoramento na Secretaria de Agricultura.

Indica ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden o asfaltamento da Avenida Central no bairro Augusto Alencar Sampaio.

Indica ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden a edificação de Praça e Pista de Cooper no canteiro central da Avenida Central no bairro Augusto Alencar Sampaio.

Indica reconstrução de lombada em frente a Policia Federal, na Rua Carlos Soares de Brito, no Centro.

Indica o calçamento da Rua José Luiz de Oliveira, no Bairro Santa Margarida.

Indica a construção de duas lombadas, na Rua Romão Bem Sampaio, no Centro.

Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a realizar o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Cosme e Damião, no Bairro Minervina Franklin, popularmente conhecida como Rua 10, Copo de Cristal, em Salgueiro - PE.

Solicita a instalação de uma luminária completa ( reator fotocélula e lâmpada) na propriedade da Sr. Veroneide Carnecita da Conceição, Poste Nº X177673, no Sítio Lagoa do Junco na Zona Rural de Salgueiro-PE.

Solicita ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Passos, que seja feito o serviço de Capinação da Rua José Idalina, no Bairro Santa Margarida, em Salgueiro-PE.

providencie com a máxima urgência possível, a manutenção do calçamento (tapa buraco) na Rua- Rita Alves dos Santos no Bairro Augusto de Alencar Sampaio.

a fim de que seja implementado um sistema de cadastro e convocação para a aplicação da “Xepa” da vacina do COVID-19.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que envie uma RETROESCAVADEIRA para fazer um conserto no BARREIRO do senhor Zezão da banca localizado nos fundos das terras dos sítios Alazão e Negreiro.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO na propriedade do Sr José de Souza Barros no Sitio Tapúio.

A Vereadora Fatima Carvalho, requer a mesa, após ser solicitada pela população, no uso das atribuições legais apresenta ao DER/PE - Departamento de Estradas e Rodagens, situado na Av. Cruz Cabuga, nº1033, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912 para que juntamente aos demais órgãos responsáveis possa entrar em seus planejamentos o ASFALTO das estradas com saída de Salgueiro BR 116 que da sentido ao Sitio Pau Ferro, 5º DISTRITO passando nas demais localidades com destino a Umãs, 3º Distrito.




JUSTIFICATIVA:

Devido serem estradas com grande fluxos de transportes as estradas destas regiões citadas precisam ser urgentemente realizado esse trabalho de ASFALTAR para que a população que transitam por ali possam ter mais conforto e tranquilidade nos seus veículos evitando os transtornos de prejuízos pessoais.

Requeiro que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja feita Operação Tapa-Buraco na Avenida do Monte Alegre.

Requeiro que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja feita a implantação de um poste com iluminaria na esquina da Rua 11 com Avenida Brasil, Bairro Copo de Cristal.

Requeiro a Mesa, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja feita Operação Tapa-Buraco nos acessos das Ruas Luiz Gonzaga Angelim e Vicência Pereira da Silva, Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Requeiro que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja feita a pavimentação da Rua 10 e Rua 11, Bairro Copo de Cristal.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, Secretário de Serviços Públicos, para que seja realizado o REPARO DA ILUMINAÇÃO NA QUADRA LOCALIZADA NA VILA MALÍCIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO – PE.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e ao senhor George Arraes Sampaio, Secretário de Saúde, para que seja ATIVADA A UBS LOCALIZADA NA VILA MALÍCIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE.

Requer ao Secretario de Serviços Públicos que providencie o reparo nos buracos da Rua Cabloco Eduardo, Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Requer a Manutenção da luminária do poste (barramento n°X136623) da Travessa Expedita de Sá Araujo, Bairro Planalto.

Requer ao Secretario de Serviços Públicos que providencie o reparo dos buracos da Rua Ana Nunes de Carvalho Barros , Bairro Santo Antônio.

Requer ao Secretario de Serviços Públicos a limpeza e capinação de um terreno que fica por trás da Rua Manoel José da Silva e da desembargador João Paes no Bairro Santa Margarida.

Requer a Manutenção da via, com Patrolamento para Rua 47 no Loteamento Novo Salgueiro, Município salgueiro-PE.

Requer a Compesa para solucionar o esgotamento sanitário da travessa José Carlos, bairro imperador.

Requer a Limpeza e Capinação do Terreno que fica enfrente a Esc. Antonio Vieira de Barros, na Rua da Pimenta Bairro Santa Margarida.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que realize a manutenção das estradas vicinais, que dão acesso aos sítios Retiro I, Retiro II e Mocambo Velho zona rural do município de Salgueiro.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que disponibilize o Trator Agrícola com sucador, para o sítio São Sebastião,zona rural do município de Salgueiro.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a perfuração de 03 poços artesianos no Sítio Campinhos nas propriedades dos moradores Eva Mariana, Jesus Matias e Dudu - Presidente da Associações de Campinhos da zona rural do município de Salgueiro.

Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden o serviço de Reforma da ponte sobre o canal na Av Mansueto de Lavor no bairro da COHAB.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Veronaldo Gonçalves Ribeiro que realize o serviço de abastecimento de água através de carro pipa para o Sítio Canoa de Cima, Fazenda Pé de Serra propriedade do Sr. Marcos Antônio dos Santos (vulgo Brecheiro).

Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden o serviço de tapa buraco na Av. Audísio Rocha Sampaio bairro Copo de Cristal.

Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden o serviço de retro escavadeira ou escavadeira para regularização da Rua do Alto do Riachinho para que seja realizada a pavimentação.

Requer reparos no calçamento da Rua Sebastião da Silva Barros, no Bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

Requer reparos no acesso das ruas Cabo João Vieira de Mairins, Travessa João Vieira de Mairins, Rua dos Lírios e Rua das Acácias.

Requer capinação, terraplanagem, colocação de manilhas para esgoto, conserto dos canos e registros para água encanada na Travessa Beco da Paz, no Bairro Santa Margarida.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a realizar operação “Tapa Buraco”, na Avenida Audízio Rocha Sampaio, no Bairro Minervina Flanklin, popularmente conhecido como Copo de Cristal, em Salgueiro-PE.