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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica o nome da Rua 3ª Travessa Antônio de Alencar Sampaio, no Bairro Planalto, para Rua Hélio de Souza Mascarenhas, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 423/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 13:55:37
Autor:
LEO PARENTE
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: Denomina-se a Creche;
Professora Cleonice Pereira do Nascimento
Localizada no Residencial Santo Antônio
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 436/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 14:11:03
Autor:
FÁTIMA CARVALHO
Texto Original
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: O Vereador TIAGO ARRAES SAMPAIO, no uso de suas atribuições legislativas, propõe à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, Estado de Pernambuco, que ouvido o Plenário e cumpridas às demais formalidades regimentais, a aprovação desta proposição:
Art. 1º - Passa a denominar-se A Passagem Molhada que liga o bairro Novo Everest à Granja, passe a se chamar Passagem molhada José Orlando Sampaio (Zé de Caraciole.)
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 440/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 14:15:01
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2.429/2022
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 464/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 14:53:24
Autor:
SAVIO PIRES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: Denomina-se a rua Projetada quatro no Loteamento na Serra do Cruzeiro que passe a se chamar Alexandre Alves de Sá
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 475/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 12:52:11
Autor:
FÁTIMA CARVALHO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: Denomina-se a Creche;
Professora Cleonice Pereira do Nascimento
Localizada no Bairro Santa Margarida.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 476/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 12:53:39
Autor:
FÁTIMA CARVALHO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do Município de Salgueiro., e da outras providencias.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 496/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 13:31:53
Autor:
LEO PARENTE
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas expondo os motivos da interrupção, em todas as obras públicas municipais paralisadas, e da outras providencias.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 497/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 13:33:02
Autor:
LEO PARENTE
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do “Programa Nossa Cultura”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de artistas locais na abertura de eventos musicais que tenham financiamento público municipal, e dá outras providencias.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 498/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 13:34:29
Autor:
LEO PARENTE
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Priorizar vagas nas creches e escolas municipais para filhos de mãe solo.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 515/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 12:34:18
Autor:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Texto Original
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PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação da creche, localizada no Residencial Santo Antônio, como: CRECHE MARIA IRIS DE LIMA E SÁ SAMPAIO (Dona Iris), quando finalizada sua construção.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 524/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 13:07:01
Autor:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PEX
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: Denomina-se o Espaço Esportivo Comunitário que será construído na localidade da antiga Estação ferroviária, passe a se chamar Rosvaldo Angelim da Silva Filho, (Dadinho) e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 538/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 12:32:15
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o uso do transporte escolar por parte dos professores das regiões indígenas e quilombolas, em trechos autorizados e em casos de assentos vagos disponíveis do Município de Salgueiro, e da outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 575/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 14:26:45
Autor:
LEO PARENTE
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Texto Original
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PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: Autoriza ao Poder Executivo o Incentivo da Literatura de Cordel nas escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 592/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 13:36:15
Autor:
MARIANO BARROS
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 41-A, Bairro do Monte Alegre, para denominar Rua Sargento José Jailson Hipólito e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 599/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 14:07:28
Autor:
ELIANE ALVES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: propõe a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para essas pessoas, reconhecendo suas necessidades específicas e promovendo inclusão social município de Salgueiro e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 604/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 14:12:28
Autor:
BRUNO MARRECA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora IVETE FARIAS DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 655/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 9:06:03
Autor:
MARIANO BARROS
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Semana do Ciclista no Município de Salgueiro e da outras providencias.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 668/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 14:11:17
Autor:
LEO PARENTE
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: propõe a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Síndrome de Down ou Deficiências Permanentes, reconhecendo suas especificidades e promovendo inclusão social município de Salgueiro e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 698/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 11:01:39
Autor:
BRUNO MARRECA
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a denominação da Academia de Saúde no bairro do Planalto de Academia de Saúde Francisco Wanderley de Sá Parente”
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 731/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 12:54:43
Autor:
ELIANE ALVES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR O ENSINO DO
JIU-JITSU, A SER DISSEMINADO E PRATICADO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 733/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 12:57:23
Autor:
SAVIO PIRES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Creche de Conceição das Crioulas de Creche Maria Auxiliadora de Jesus.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 760/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 14:34:01
Autor:
ELIANE ALVES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: Fica denominado o nome da Academia de Saúde localizada do Loteamento Monte Alegre como Dona Neide de Dé (Maria Neide de Jesus Gondim) no município de Salgueiro, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 799/2024, Data Protocolo:
08/07/2024 -
Horário: 13:29:15
Autor:
BRUNO MARRECA
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: Autoriza aos professores utilizarem o transporte escolar no município do Salgueiro e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 800/2024, Data Protocolo:
08/07/2024 -
Horário: 13:30:09
Autor:
BRUNO MARRECA
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a proibição do consumo de maconha em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados na cidade de Salgueiro.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 806/2024, Data Protocolo:
08/07/2024 -
Horário: 13:36:54
Autor:
ZÉ CARLOS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2024
Texto Original
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PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre incentivo ambiental, estabelecendo desconto no IPTU aos contribuintes, que adotarem árvore ou sistema de geração de energia através da radiação solar em seus imóveis contribuindo para um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 817/2024, Data Protocolo:
08/07/2024 -
Horário: 13:47:48
Autor:
LEO PARENTE
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2024
Texto Original
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PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Academia da Saúde, localizada no Bairro Divino Espírito Santo como: Academia da Saúde MARIA NEILDA GOMES DE FIGUEIREDO, quando finalizada sua construção.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 828/2024, Data Protocolo:
08/07/2024 -
Horário: 15:44:36
Autor:
NILDO BEZERRA
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica o nome da Travessa Projetada 08, no Loteamento Novo Salgueiro I, bairro Minervina Frankilin para Rua ANA CLARA DOS ANJOS CARVALHO.
Apresentação: 23 de Julho de 2024
Protocolo: 882/2024, Data Protocolo:
23/07/2024 -
Horário: 12:32:32
Autor:
MARIANO BARROS
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PEX
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2024
Texto Original
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PLO 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica o nome da Travessa Antônio Nogueira de Melo para Rua Pedro Pergentino de Souza, na localidade imperador, no bairro Augusto Alencar Sampaio.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 899/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 13:31:03
Autor:
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2024
Última Ação: Lei 2.603/2024
Texto Original
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PLO 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: Denomina-se o Pátio de Múltiplo Uso, localizado no Tordilho, Zona Rural no Município de Salgueiro/PE como: Pátio de Múltiplo Uso Simão Gonçalves dos Santos, quando finalizada sua construção.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 926/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 13:28:19
Autor:
EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: Denomina-se o Pátio de Múltiplo Uso, localizado na Rua Professor José Gomes de Sá, no Bairro Divino Espírito, no Município de Salgueiro/PE como: Pátio de Múltiplo Uso Francisco Silvano de Sá Magalhães, quando finalizada sua construção.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 965/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 12:21:23
Autor:
EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO O PROGRAMA/PLANO DE EDUCAÇÃO EMPREENDERORA NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 979/2024, Data Protocolo:
13/08/2024 -
Horário: 12:56:36
Autor:
SAVIO PIRES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre incentivo ambiental, estabelecendo desconto no IPTU VERDE aos contribuintes, que adotarem casas sustentáveis contribuindo para um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 1000/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 13:17:00
Autor:
LEO PARENTE
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2024
Texto Original
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PLO 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D, no Município de Salgueiro - PE.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 1020/2024, Data Protocolo:
26/08/2024 -
Horário: 12:23:38
Autor:
MARIANO BARROS
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica o nome da Travessa Projetada 08, no Loteamento Novo Salgueiro I, bairro Adalberto Alves de Sá, para Rua ANA CLARA DOS ANJOS CARVALHO.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 1022/2024, Data Protocolo:
26/08/2024 -
Horário: 13:19:59
Autor:
MARIANO BARROS
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 05 no bairro Adalberto Alves de Sá (Loteamento novo Salgueiro) para a Rua. Rev. José Maria Passos e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1085/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 13:32:33
Autor:
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Última Ação: Lei 2.608/2024
Texto Original
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PLO 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se a rua Projetada 38A no Loteamento Novo Salgueiro, 1° etapa, Bairro Adalberto Alves de Sá que passe a se chamar Jarbas dos Santos Almeida
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 1096/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 13:06:57
Autor:
FÁTIMA CARVALHO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 52/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se a rua Projetada 38 no Loteamento Novo Salgueiro, 1° etapa, Bairro Adalberto Alves de Sá que passe a se chamar JOSÉ ALVES DE SÁ
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 1098/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 13:09:23
Autor:
FÁTIMA CARVALHO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO SEM AUMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 1105/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 13:18:37
Autor:
SAVIO PIRES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 54/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se o posto de Saúde
localizado na VPR Queimada Grande,
passe a se chamar em nome casal Antonio Cicero dos Santos e Maria Antonia Neta Santos.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1110/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 13:42:24
Autor:
FÁTIMA CARVALHO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis - SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLO 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas no município do Salgueiro e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1116/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 13:50:02
Autor:
BRUNO MARRECA
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 56/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se a Rua Travessa Projetada 11,Loteamento Novo Salgueiro, passe a se chamar em nome casal Antonio Cicero dos Santos e Maria Antonia Neta Santos.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1135/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 12:34:05
Autor:
FÁTIMA CARVALHO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 57/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: Denomina o nome da Rua, ANTÔNIO JOAQUIM DE VASCONCELOS no 3° Distrito de Umãs no final da Rua Maria Aliete Gonçlves de Barros, no kilometro 13 da PE 483.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1136/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 12:35:43
Autor:
JOÃO DE NELSON
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 58/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: Denomina o nome da Rua, LEONIDIA MARIA DA CONCEIÇÃO no 3° Distrito de Umãs no Loteamento de Daniel por trás do Balneário.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1138/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 12:39:23
Autor:
JOÃO DE NELSON
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 59/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe as indicações das emendas impositivas parlamentares individuais e de bancada para a execução no exercício 2025.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1142/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 13:43:08
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor, Fernando Ribeiro Lins e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 83/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 13:10:00
Autor:
SAVIO PIRES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhor ULISSES AZEVEDO SOUSA, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 223/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 14:14:33
Autor:
MARIANO BARROS
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora, Fernando Antônio Caminha Dueire, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 459/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 14:38:25
Autor:
BRUNO MARRECA
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense a Anilton Cadengue de Oliveira.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 557/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 13:56:44
Autor:
PROF. AGAEUDES
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Senhor JOSÉ DE ARIMATÉA MUNIZ DE ALENCAR SAMPAIO e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 588/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 13:31:16
Autor:
EMMANUEL SAMPAIO
Relatorias:
HENRIQUE LEAL SAMPAIO (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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